sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2017
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário
Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o
Vereador Iêdo. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017, aprovada por
todos. Convidados para compor a Mesa: Bruno Oliveira da Silva — Presidente do Centro
Espírita Luz, Amor e Verdade; Marialva Carneiro — Representante do Centro Espírita Casa do
Caminho de Juazeirinho e Maria de Lourdes Silva Oliveira — Presidente do Centro Espírita
Bezerra de Menezes de Salgadália. Convidada para fazer uso da palavra a Professora
Ostileide Trindade que falou a respeito de uma colega de trabalho que necessita urgentemente
de ajuda para tratamento de um câncer. Convido o Presidente do Centro Espirita Luz Amor e
Verdade, Sr. Bruno Oliveira da Silva, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador
Gel de Tetê. Com a palavra a Srº Maria de Lourdes — Presidente da Casa de Oração Bezerra
de Menezes, no Distrito de Salgadália, que falou a respeito da importância do trabalho espírita
naquela localidade e de toda a dedicação daquelas pessoas que se unem pelo bem comum. Fez
uma breve explanação falando sobre Bezerra de Menezes e da sua missão enquanto encarnado
e do seu trabalho de devoção e cuidado com os mais necessitados. Finalizou solicitando que
todos nós, busquemos fazer aos outros tudo aquilo que desejamos que os outros nos façam.
Convidada para fazer uso da palavra a Sr” Marialva Amâncio Carneiro de Carvalho,
Tepresentante da Casa do Caminho Jesus de Nazaré, que falou a respeito da criação e de como
surgiu a referida entidade, com seus propósitos educacionais, medicinais, ambientalização
espiritual, evangelização e trabalho em conjunto com todos os colaboradores que através da
caridade e do amor trilham suas missões, afim de assim auxiliar aqueles que tanto necessitam.
Bruno Oliveira da Silva, Presidente do CELAV -— Centro Espírita Luz, Amor e Verdade,
iniciou suas palavras falando a respeito da necessidade de se manter o respeito entre as
religiões, pois somos filhos de um único Deus. Como espíritas sabemos da importância de
trabalharmos a reforma íntima, transformando-nos de dentro pra fora, buscando sermos
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melhores a cada dia, ajudando o próximo e assim, contribuindo para o auxílio a todos que
necessitam independentemente do segmento religioso, afinal, o nosso trabalho é amparado na
caridade e amor ao próximo. Falou das campanhas de doação de agasalhos, cobertores, sopa,
cestas básicas, trabalhos desenvolvidos pela Casa Espírita em que trabalha. Finalizou
agradecendo a todos os Vereadores pelo apoio, pela atenção e pelo respeito ao trabalho
desenvolvido pelo CELAV, afinal o amor ao próximo e a caridade são as peças fundamentais
desse importantíssimo trabalho e, na oportunidade, convidou a todos para conhecerem de
perto os trabalhos do Centro. Considerando Lei Nº 750/2015 (Dia do Empreendedor), segue a
deliberação dos indicados para homenagem: De autoria do Prefeito Municipal: Homenageado
Alex Sandro Brito de Almeida ; De autoria do Prefeito Municipal: Homenageado Francisco
Apolônio Ferreira; De autoria do Vereador Adalberto Neres P. Gordiano: Homenageado
Josuel Araujo Oliveira; De autoria da Vereadora Analene Ferreira da Silva: Homenageada
Ana Ioná Conceição Oliveira Silva; De autoria do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira:
Homenageado Silvio Brun Lemos; De autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil:
Homenageado Paulino Lima Oliveira; De autoria do Vereador Eriberto Antonio de A. Filho:
Homenageado Adoniran Judson de Almeida Mascarenhas; De autoria do Vereador Ernandes
Lopes da Silva: Homenageado Elielson Pereira da Silva; De autoria do Vereador Iédo
Tanajura Cirino: Homenageado Valdiceres Lopes; De autoria do Vereador Ivaldo Araujo
Almeida: Homenageado Benjamin Araújo Sampaio Junior; De autoria do Vereador Jeronimo
Mendes de Oliveira: Homenageado Kleuber cedraz Guimarães; De autoria do Vereador José
Jailmo Pereira Gomes: Homenageado Adalberto Nascimento Silva; De autoria do Vereador
Juçara Silveira Oliveira: Homenageado Ruymar Paixão Morais; De autoria do Vereador Pedro
de Jesus Almeida: Homenageado Izidro Carneiro de Almeida; De autoria do Vereador
Raimundo Carneiro Oliveira: Homenageado Romilson Carneiro da Silva; De autoria do
Vereador Silvan Batista da Silva: Homenageado Geová Ribeiro de Almeida. Em discussão,
não houve manifestação. Em votação, todos aprovados por unanimidade. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei Nº 45/2017, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina escola do Cidade
Jardim”. Projeto de Resolução Nº 13/2017, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Concede
Título de Cidadã Coiteense à Sr? Criméia Cedraz”. Projeto de Resolução Nº 14/2017, de
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autoria da Vereadora Juçara, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Gildo Mariano
de Jesus”, Requerimento para tramitação especial do Projeto de Lei 43/2017, que reconhece
como Utilidade publica a Associação Comunitária de Quebradinha, Em discussão. Em
votação. Aprovado por todos. Requerimento para tramitação especial do Projeto de Lei
44/2017, que reconhece como Utilidade publica Almax Futebol Clube, Em discussão. Em
votação. Requerimento/Moção de Aplauso Nº 51/2017 de autoria do Vereador Danilo. Moção
de Aplauso a Michele Oliveira. Fizeram uso da palavra: Danilo, Gel de Tetê, Betão, Silvan,
Lindo de Neuza, Analene, Juçara, Elizane, Jai, Emnandes. Em votação, aprovado. Convidada a
homenageada para receber a Moção de Aplauso das mãos do autor Danilo. Fazendo uso da
palavra Michele agradeceu a todos e falou um pouco dessa sua jornada mundial que muito se
dedicou e conseguiu atingir seus méritos. Afirmou ser esse o primeiro de muitos e que com fé
em Deus retornará com muito mais, afinal esse é seu sonho. Requerimento/Moção de Aplauso
Nº 52/2017 de autoria do Vereador Silvan à Faresi. Fez uso da palavra o autor. Aprovado.
Requerimento/Moção de Aplauso Nº 54/2017, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro.
Fez uso da palavra o autor. Aprovado. Requerimento/Moção de Pesar Nº 53/2017 de autoria
do Vereador Pedrinho da Sambaíba. Fez uso da palavra o autor. Aprovado. Requerimento Nº
55/2017, de autoria do Vereador Nego Jai. Fez uso da palavra o autor do requerimento, Nego
Jai. Também fez luso da palavra o Vereador Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Betão, Araujo,
Ernandes, Elizane, Analene, Silvan. Em votação. O Presidente interpelou o Vereador Jai com
relação a algumas palavras proferidas na sessão, solicitando respeito. Afirmou acreditar no
processo democrático durante o debate e que, os Vereadores se respeitem mutuamente.
Também fez uso da palavra a Vereadora Juçara. Em votação, rejeitado por 08 votos contrários
e 06 favoráveis. Votação nominal, votaram contra: Betão, Analene, Raimundo, Iêdo, Gel de
Tetê, Emandes e Silvan. Votaram a favor: Lindo de Neuza, Jai, Elizane, Araujo, César e
Pedrinho. Araujo afirmou que quem pensa na população é esmagado mais uma vez pela
prepotência da situação contra a oposição. Jai afirmou voltar para casa decepcionado porque
existe uma propaganda enganosa que só beneficia o Prefeito esquecendo-se daqueles que eles
representam. Pedrinho afirmou que os Vereadores devem honrar cada voto que recebeu nas
eleições e que devemos trabalhar para defender os interesses do povo coiteense. Convite —
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UNEB. DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 125/2017, de autoria do Vereador
Emandes. Em discussão é votação, aprovada por todos. Indicação Nº 127 /2017, de autoria do
Vereador Silvan. Em discussão, fez uso da palavra o autor. Em votação, aprovada por todos.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 41/2017, de autoria do Poder Executivo. Em 1º
discussão. Não houve manifestação. Projeto de Lei Nº 39/2017, de autoria do Vereador
Adalberto Neres Pinto Gordiano, Em 1º discussão. Não houve manifestação. Projeto de
Resolução 12/2017, de autoria do vereador Danilo José Ramos de Oliveira. Em 1º Discussão.
Não houve manifestação. Por Deliberação dos Requerimentos de tramitação Especial: Projeto
de Lei 43/2017, que reconhece como Utilidade publica a Associação Comunitária de
Quebradinha. Em discussão. Em votação. Aprovado por todos. Projeto de Lei 44/2017, que
reconhece como Utilidade Pública o Almax Futebol Clube. Em discussão e votação, aprovado
por todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo
Vereador Lindo de Neuza. TRIBUNA LIVRE: Sr. Antonio Abel de Araujo Pinto QUE
saudou a todos e fez algumas reivindicações ao Poder Executivo, relativas à segurança
pública, saúde e educação. Também cobrou mais atenção à falta de iluminação em algumas
localidades. USO DA PALAVRA PELO LÍDERES: Jai pelo DEM saudou a todos e falou a
respeito do Decreto que trata de carga e descarga em nosso Município e também citou a fala
do Vereador Betão nas redes sociais. Afirmou que se pode respeitar mas jamais aceitar
algumas situações impostas pela supremacia político-partidária do Poder Executivo. O
Governo gasta uma fortuna de dinheiro público com propaganda, a população não está feliz, e
não estamos aqui apenas para aprovar Moção de Aplausos ou de Pesar, estamos aqui para
trabalhar pelo povo. Estamos aqui vendo um governo ditatorial, e não queria chegar a esse
nível de debate, mas felizmente tudo que sobe desce. Não queiram subestimar os Vereadores
da oposição, quando querem ser servidos se ouve aplausos, mas quando são cobrados reagem
de forma errônea. Concluindo, é um absurdo o trânsito de Conceição do Coité. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Ernandes aproveitou a
oportunidade para falar da expectativa com relação aos Festejos da Padroeira de nossa cidade.
Silvan saudou a todos e falou a respeito dos debates paralelos durante a sessão e aproveitou a
oportunidade para falar a respeito das novas normas do trânsito. Lindo de Neuza saudou a
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todos e também falou a respeito do papel do Vereador como representante do povo. Falou a
respeito da Audiência Pública solicitada pela Vereadora Elizane pra tratar das normas do
trânsito.Gel de Tetê saudou a todos e falou dos papéis vivenciados na vida pública por um
político. Também falou das discussões a respeito das normas do trânsito e da necessidade dos
indivíduos em se reciclar, se aprimorar, se melhorar, respeitando os demais. Afirmou fazer
parte de uma administração pública em que o gestor público é conhecido nas demais cidades
circunvizinhas, pelo seu empenho, sua coragem e sua dignidade acima de tudo. Afirmou ainda
saber e reconhecer suas falhas, mas também saber E entender seus méritos e suas afirmações.
Finalizou solicitando esclarecimentos do Presidente desta Casa à suspensão da Audiência
Pública convocada pela Comissão de Obras e que o Presidente desta Casa não teve
conhecimento algum. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada na sessão subsequente. Subscrevem po Presidente, po; etária e demais Vereadores
que assim o desejarem.
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Digi 408