sessao nº 37

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FL. 177
Ata da Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2017
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, na ADECOSAL,
no Distrito de Salgadália em Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Itinerante os Membros da Câmara Municipal. Havendo número
legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Em discussão e votação a Ata da
Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2017. Aprovada a Ata por unanimidade. Foram
convidados para compor a Mesa: Francisco Apolônio, Fagner Ramos, Rene do
Sindicato, João do Sindicato, Raimundo Oliveira, Ex Prefeito Municipal Misael
Ferreira, ex Vereador Murilo Duarte e o Prefeito Municipal Francisco de Assis. O
Presidente justificou a ausência do Vereador Ivaldo Araujo, que por motivos de saúde,
não pode estar presente. Também foi justificada a ausência do Vereador Têdo Cirino que
se encontrava internado em Salvador. O Presidente fez uma breve explanação a respeito
da Sessão Itinerante, para que as pessoas ali presentes entendessem como ocorre.
Convido o Senhor HERNANDO LEMOS BARRETO JUNIOR, para receber Moção de
Aplauso de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, pela atuação e comprometimento
na direção do Hospital e a Maternidade Português, no pólo de Conceição do Coité.
EXPEDIENTE: Ofício Nº 367/2017 —GP- encaminha Lei 367/2017. Comunicados do
Ministério da Educação (03), disponíveis na Coordenação de Gabinete.
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 129/2017, de autoria do Vereador
Silvan. Em discussão fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por
todos. Indicação Nº 131/2017, de autoria do Vereador Raimundo. Em discussão e
votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução n. 13/2017,de
autoria do Vereador Gel de Tetê. Em 2º discussão e votação. Não houve manifestação.
Em votação, aprovado por todos. Projeto de Resolução n. 14/2017, de autoria da
vereadora Juçara Silveira Oliveira. Em 2º discussão e votação, não houve manifestação,
sendo aprovado por todos. INTERVALDO REGIMENTAL: Vereador Lindo de Neuza
solicitou a suspensão do Intervalo regimental, que foi acatado por todos. TRIBUNA
LIVRE: O Senhor Rafael Kelve do Nascimento não compareceu, ficando impedido
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de usar a tribuna por 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no Regimento Interno. O
Presidente, Vereador Danilo, abriu espaço para a comunidade usar a Tribuna e
manifestar-se. Sr. Paulo Adroaldo saudou a todos e falou a respeito dos Vereadores se
aproximarem mais da população, dos seus eleitores. Solicitou mais apoio com relação à
iluminação pública em Salgadália e finalizou suas palavras desejando um Feliz Natal e
Próspero Ano Novo a todos. Sr. Hugo da Vitória FM saudou a todos e parabenizou a
câmara pela realização da Sessão Itinerante em Salgadália, aproximando assim a
população dos trabalhos desta Casa. Também falou a respeito da falta de segurança em
todo o Município, e chamando atenção para a Região de Salgadália. Cobrou mais
incentivo Federal e Estadual para a saúde, e afirmou que o povo de Salgadália não está
mais satisfeito com políticos de uma forma geral, em especial os representantes na
Assembleia Legislativa, Senado, enfim, de 63 deputados 48 tiveram votos em nosso
Distrito e eles simplesmente esqueceram-se do nosso povo. Finalizou afirmando que o
povo responderá à altura nas próximas eleições e mostrará sua força nas umas. Sr.
Matias F. Simões saudou a todos e aproveitou a oportunidade para falar sobre a
localidade de Vila Carneiro e dos benefícios adquiridos para a localidade nesta Gestão.
Mostrou-se satisfeito como evento e finalizou afirmando que Salgadália ainda necessita
de incentivos na saúde e na segurança. Sr. Justo de Salgadália saudou os presentes e
agradeceu a oportunidade de poder cobrar o campo de futebol e a água da Jibóia.
Também falou a respeito da falta de luz em Sertãozinho. Joaquim Carlos saudou a todos
e aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de Hugo com relação a mais
segurança e ratificou o pedido anteriormente feito pelo Senhor Justo. Gildásio Carneiro
saudou a todos e aproveitou o momento para falar a respeito do trabalho desenvolvido
por Assis em Salgadália, mas também citou a falta de segurança no Distrito e finalizou
afirmando a falta de compromisso dos Vereadores representantes legais da população
em todo o Município e que nada fazem a respeito de providências com relação ao
assunto. A Senhora Rosane Barreto saudou a todos e falou da falta de segurança e do
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desânimo da população com relação ao descaso dos políticos com relação a desmandos
e roubalheiras. Solicitou mais atitude com relação às obras locais e cobrou mais
compromisso com relação aos salários do funcionalismo público e mais compromisso
com a classe trabalhista. Finalizou agradecendo a oportunidade. Sr. Faustino saudou a
todos e aproveitou a oportunidade para falar a respeito da atual administração, mas
deixa claro que a participação da população é extremamente importante quando se cobra
os direitos. Sr” Quitéria saudou a todos e aproveitou a oportunidade para solicitar atitude
com relação à baderna às altas horas da noite na praça de Salgadália. Afirmou que são
carros e motos que não respeitam os moradores com barulhos, pornografias, enfim,
afirmou que desejava mais pulso para resolver essa situação. O Sr. Fagner Ramos
saudou a todos, parabenizou a gestão atual e também parabenizou o Poder Legislativo
pela realização do evento nesta noite. Afirmou ainda que problemas existem mais
soluções também. Finalizou desejando a todos boas festas e um feliz 2018. Misael
Ferreira saudou a todos e afirmou ser uma honra muito grande poder assistir esse debate
nesta noite, que é parte essencial do processo democrático. Afirmou que Assis vem
fazendo um trabalho digno na região de Salgadália e parabenizou Danilo pelo trabalho
desenvolvido frente ao Legislativo. Também falou da história de vida do seu pai quando
trouxe o sisal pararegião e falou da importância de se manter a cultura do sisal em nossa
região. Finalizou afirmando que o Município está sendo muito bem administrado e que
o trabalho deve continuar para o bem de todos. Rene do Sindicato saudou a todos e
parabenizou o trabalho desenvolvido pela Câmara nesta noite. Citou a importância das
cobranças aqui mencionadas para o bem de toda a comunidade e da participação
popular que é de extrema importância para o bom andamento dos trabalhos. Finalizou
solicitando um olhar mais crítico para o passado em comparação com o presente. USO
DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Analene pelo PT saudou a todos e falou a respeito
da importância da comunidade cobrar dos seus representantes suas necessidades,
contudo, afirmou ser importante também reconhecer tudo que foi feito e citou inúmeras
obras realizadas. Finalizou agradecendo a presença de todos e desejando um ano de
muita paz. Nego Jai pelo DEM saudou a todos e aproveitou para afirmar sua satisfação
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com a realização do evento. Falou um pouco sobre a história da ADECOSAL e
comentou a respeito das Itinerantes já realizadas naquele local. Citou a falta de
segurança que hoje perturba toda a comunidade de um modo geral, em nível de
Município, não somente em Salgadália, contudo, citou a existências de veículos
roubados que são utilizados para perturbar a ordem e a tranquilidade do povo de
Salgadália. Finalizou citando o verdadeiro o verdadeiro papel do Vereador e da
dedicação com relação à fiscalização. Pedrinho pelo PRB saudou os presentes e
parabenizou o Distrito pela realização da Itinerante. Afirmou estar feliz em ver o povo
cobrar seus direitos. Parabenizou o Vereador Jai pela coragem e pela luta por
Salgadália. Também falou a respeito da falta de segurança e da precariedade na saúde,
principalmente citando a regulação e a demora nos atendimentos necessários. Finalizou
desejando um feliz natal e próspero ano novo a todos. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES: Vereador Raimundo Carneiro saudou a todos os presentes e iniciou
suas palavras parabenizando Salgadália pela realização do evento nesta noite e
agradeceu ao Prefeito Municipal por tudo que tem feito por aquela localidade. Finalizou
agradecendo a oportunidade. Vereadora Juçara saudou a todos e iniciou suas palavras
falando a respeito da sua satisfação e felicidade em estar em Salgadália nesta noite e,
aproveitou a oportunidade, para falar do carinho de todos por aquele lugar. Falou
também a respeito da sua prestação de contas com relação ao seu mandato e suas
prioridades enquanto Vereadora, informando que no momento da sua candidatura, foi
registrado em cartório que o líquido do seu salário seria destinado 20% (vinte por cento)
na causa dos animais e 80% (oitenta por cento) na construção da Casa do Idoso. Hoje
tem na conta da Vereadora Juçara R$60.294,00 (Sessenta mil, duzentos e noventa e
quatro reais), sendo pago à causa com os animais R$12.894,00 (Doze mil, oitocentos e
noventa a quatro reais) destinados à castração e rações através do Projeto Quatro Patas.
Com relação ao dinheiro que ainda está em conta, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
será destinado às obras com a Casa do Idoso e os R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
destinados à tributações de impostos e/ou partidárias. Solicitou ainda que são seja
feito comparativo do seu mandato com os mandatos dos demais colegas, em virtude de
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entender que cada um foi eleito com a identificação de seu projeto de trabalho.
Informou ainda que os trabalhos com a Casa do Idoso começarão dia 15 de janeiro de
2018 com a construção inicial da cisterna e da fossa, na sequência será dado início às
construções dos quartos. Finalizou afirmando sentir-se muito bem em iniciar
informando essa Prestação de Contas em Salgadália. Vereadora Elizane saudou a todos
Os presentes e afirmou que sairá dali lisonjeada com a participação das pessoas que
deram sua cara a tapa nesta noite, cobrando, questionando e solicitando melhorias para
Salgadália. Falou também da importância em se levar o trabalho do Vereador até a
comunidade, dessa forma, o povo ganha conhecimento e adquire mais consciência do
trabalho desenvolvido pelos seus representantes. Citou também que a falta de segurança
é generalizada em todos os cantos da cidade. Finalizou desejando um feliz 2018 com
muita paz a todos. Registrada a presença do Padre André na sessão desta noite. Com a
palavra o Vereador Ernandes de Tó que saudou a todos e iniciou suas palavras
afirmando ser este momento singular e de extrema importância para Salgadália, um
momento em que o Poder Legislativo abre seus trabalhos, levando diretamente para a
comunidade, o tramitar de suas propostas, a postura de cada membro representante nesta
Casa, enfim, um momento em que a população tem acesso direto com o Poder
Legislativo, afirmando que tudo isso faz parte do processo democrático. Aproveitou a
oportunidade para falar da atual situação do País com relação à paz tão almejada por
todos e da necessidade de se trabalhar a paz interior em cada um de nós. Finalizou
desejando a todos um feliz 2018. Com a palavra o Vereador César do Hospital que
saudou a todos e parabenizou o colega Nego Jai pelo empenho em lutar pelos interesses
de toda a Salgadália, finalizou suas palavras desejando a todos um feliz ano novo à
todos. Vereador Silvan da Faresi saudou os presentes e iniciou suas palavras falando a
respeito da violência desenfreada. Falou também da importância da família na
participação ativa na educação dos seus filhos. Afirmou que não adianta cobrar do poder
público e do gestor responsabilidade com relação a isso, afinal, a família deve ter como
base o respeito e a dedicação pelos seus filhos, que serão mais tarde os homens de nossa
terra. Finalizou desejando a todos um feliz natal e um ano novo repleto de paz e
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fraternidade. Registrada a presença do pastor Zé Carlos. Com a palavra o jovem Igor
que saudou a todos e falou a respeito do trabalho desenvolvido como Agente despertar
em Salgadália. Afirmou ter visto um desenvolvimento muito grande em sua escola e
que 2017 foi o ano em que apresentou na Câmara, juntamente com o coordenador
Edmundo sobre o trabalho desenvolvido pelo Projeto Despertar em nossa cidade.
Vereador Lindo de Neuza saudou a todos e falou da importância para Salgadália desta
sessão itinerante. Falou também da importância da oposição no processo legislativo e da
participação popular de um modo geral. Parabenizou o povo de Salgadália pela coragem
em cobrar as necessidades para a população do Distrito. Também falou a respeito da
falta de segurança e de policiamento fixo em determinadas localidades. Finalizou
desejando um ano de muita paz e saúde a todos. Vereador Gel de Tetê saudou a todos os
presentes e iniciou suas palavras falando da sua satisfação em participar desse ato
grandioso, tanto pelo evento quanto pela grandiosidade do seu povo. Reforçou as
palavras daqueles que lutam pela independência daquele povo e que torce pelo
reconhecimento daquele distrito como cidade, símbolo de luta e de grandiosidade.
Afirmou está satisfeito como a população que cobra, que solicita as melhorias, enfim,
que está acordada para suas necessidades. Ressaltou também o trabalho desenvolvido
pelos gestores anteriores, mas chamou atenção de todos para as obras realizadas por
Assis. Afirmou ainda que o tema segurança pública é muito maior do que imaginamos,
é muito maior do que podemos enxergar. Afirmou ser Gel do Partido dos
Trabalhadores, Gel do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, sou Gel do partido de Rui
Costa, do partido do maior Prefeito de Conceição do Coité. Cuidar de gente é coisa
séria, como é que era a escola do seu filho e como é hoje? Como é a merenda hoje?
Afirmou ter muito orgulho em dizer que é do partido do Presidente Danilo. Afirmou ter
orgulho de fazer parte de uma gestão compromissada com o erário público, com todos
os pagamentos em dia e com uma devolução de mais ou menos R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais) que voltarão ao Município para serem gastos com seu
próprio povo. Finalizou desejando um feliz 2018 a todos. Com a palavra o Líder da
Oposição Lindo de Neuza que iniciou suas palavras falando que o Vereador Gel tem
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todo direito de falar do seu governo e que isso faz parte. Falou também do
posicionamento da oposição em cobrar os direitos da população e do papel do Prefeito
em atender as demandas do seu povo. Afirmou que a oposição tem esse papel, e esse é o
trabalho do vereador que se preocupou com o seu povo, como povo que representa,
Finalizou afirmando que todos os prefeitos que por aqui passaram tem sua parcela de
contribuição para melhoria da sociedade de um modo geral. Com a palavra o Prefeito
Assis que saudou todos os presentes e afirmou ter preparado outra fala, mas que diante
das reivindicações teve que adequar. Afirmou ser muito fácil pra quem está de fora, mas
por outro lado, quem está de fora já esteve dentro e com as mesmas ferramentas e nada
foi feito. Com relação a segurança pública afirmou ver pessoas acharem fácil resolver as
coisas, chamados salvadores da pátria, que com uma paulada, um tiro pensam resolver
as coisas, mas na verdade não é bem assim, afinal, cada dia se mata mais e não é
matando que se resolverá a questão. Muitos estão presos, mas prendendo também não
resolve. Questões sociais estão muito mais envolvidas do que se imagina. A questão é
mais profunda, quem vai ensinar o dever de casa para uma criança de pais analfabetos?
É uma grande violência ver os filhos com fome e não ter o que dar para comer. Maior
violência é ficar forçando a barra e criar crimes para uma pessoa honesta que o único
mal que cometeu foi matar a fome de quem tem fome no País. As causas da violência
acharam na distribuição de renda mal feita. Segurança pública se faz construindo
creches e escolas, não deixando falta a merenda escolar, gerando empregos, fazem
segurança pública quando apoiamos arte, cultura. Fazemos segurança quando damos
dignidade ao ser humano, quando damos respeito, quando cuidamos daqueles que nada
tem. Segurança pública é responsabilidade do governo, do prefeito e de todos nós.
Como é que tratamos quem está do nosso lado? Como é que tratamos os nossos
vizinhos? Ouvi alguém criticar a regulação, contudo, qual era a situação anterior? No
lugar da regulação era o pistolão. Só conseguia atendimento quem tinha influência
política, apadrinhamento político, enfim, a regulação leva em consideração o problema
de saúde, expectativa de vida. Finalizou desejando que Deus abençoe o povo de nossa
terra. Com a palavra o Vereador Danilo que falou a respeito do encerramento do ano ser
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muito simbólico para ele, em virtude de uma ligação muito forte dele com sua família e
o Distrito de Salgadália. Afirmou que a marca de sua gestão seria terminar o não com
todas as peças mais importantes aprovadas e agradeceu a todos os vereadores pelo
empenho e apoio, independente de oposição e situação. Finalizou decretando O recesso
legislativo desta Casa, conforme estabelecido em Lei e afirmando que é da escola do
Prefeito mais transparente do Brasil € gue com seriedade e eficiência está retornando
aos cofres públicos mais de R$ 280.000 ,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Desejou a
todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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