sessao nº 1

E) CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2016
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora
Elizane. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Hino de
Coité. Hino Nacional Brasileiro. Convidado para compor a Mesa o Chefe de Gabinete
Municipal, Sr. Paulo Marcos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Iniciando a Sessão o Presidente,
Vercador Danilo, afirmou acreditar que, mesmo em um momento tão turbulento pelo qual o
País está passando, nós Vereadores de Conceição do Coité, iremos fazer o melhor possível
para o bem do povo de nossa cidade, ao tempo em que, finalizou informando os líderes de
bancada de oposição e situação. Também foi solicitado que os partidos indiquem os líderes,
para formação das Comissões Permanentes. Também foram convidados para compor a Mesa
o Secretário de Infraestrutura, Sr. Kleuber Cedraz e o Sr. Kleber José, representante do
Campus XIV da UNEB. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 01/2017, do Executivo Municipal,
que “Altera o art. 3º da Lei nº 777 de 10 de junho de 2016”. Projeto de Lei Nº 02/2017, do
Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal de C. do Coité, Estado da Bahia a
celebrar convênios, contratos de gestão e termos de parceria com entidades públicas e
privadas, e dá outras providências”. Oficio Nº 001/2017 do Poder Executivo, que encaminha
Leis Ordinárias Nºs: 797, 798, 799/2016 e Lei Complementar Nº 66/2016. Requerimento de
autoria do Vereador Silvan Batista da Silva — Realização de Sessão Solene em homenagem à
Igreja Quadrangular, em comemoração aos 40 anos de sua fundação, à qual deverá ocorrer dia
16 de fevereiro de 201 7, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. Em discussão, fez uso
da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Requerimento de
autoria do Vereador Danilo — Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Galdino, pelo seu trabalho
auxiliando famílias carentes, na distribuição de peças de roupas para famílias necessitadas..
Em discussão, fizeram uso da palavra: Analene, Ernandes. Em votação, aprovado por todos.
Oficio da Bancada da Oposição, informando o Vereador Lindo de Neuza como Líder de
Oposição nesta Casa. Comunicado nº CM221395/2016, informando liberação de recursos
financeiros, destinados a garantir a execução de Programas do FNDE, no valor de R$
89.307.13 (oitenta e nove mil. trezentos e sete reais e treze centavos). Ofício do Presidente do
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DEM, informando o Vereador José Jailmo para Líder do Partido nesta Casa. Ofício do Poder
Executivo, indicando o Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira como Líder do Governo nesta
Casa. Requerimento da Vereadora Analene, solicitando a suspensão da sessão ordinária do
dia 08 de março, para realização de Sessão Solene e entrega do Troféu Idalice Mascarenhas,
em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em discussão, fizeram uso da palavra:
Silvan, Betão, Analene. Em votação, aprovado por todos. Requerimento de Urgência Especial
ao Projeto de Lei Nº 01/2017, com uma Emenda. Discutiram: Jai, Betão. Suspensa a sessão
por 05 (cinco) minutos. Retornados os trabalhos, foi lido o ofício indicando o Líder do
Governo. Voltando à discussão do requerimento de tramitação especial, discutiram: Gel de
Tetê, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por unanimidade o requerimento. Leitura da Ata
de reunião dos líderes partidários, com as respectivas comissões e seus membros devidamente
indicados por partidos, conforme pronunciamento técnico de distribuição de vagas por
comissões, sendo: PT 04 vagas, DEM 02 vagas, PSD 02 vagas, PRB 02 vagas, PSDB 01
vaga, PHS fica impedido, em virtude do membro fazer parte da Mesa Diretora como
Secretário, Solidariedade 01 vaga. Os Líderes partidários fizeram as seguintes indicações para
composição dos colegiados: Comissão de Justiça: Gel de Tetê do PT, Nego Jai do DEM e
Iêdo Cirino do PSD; Comissão de Finanças: Analene do PT, Nego Jai do DEM e Ernandes do
PSD; Comissão de Políticas e Serviços Públicos: Gel de Tetê do PT, Lindo do PRB e Elizane
do PSDB; Conselho de Ética: Betão do PT, Pedrinho do PRB e Araújo do Solidariedade.
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 02/2017. Não houve manifestação.
Em votação, aprovado por todos. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES:
Indicação Nº 01/2017, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica ao Prefeito Municipal
a pavimentação e o saneamento básico da rua do beiju, no Distrito de Juazeirinho”.
Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, Betão, Gel de Tetê, Jai, Analene. Em votação,
aprovada por unanimidade. Indicação Nº 02/2017, de autoria do Vereador Betão, que “Indica
ao Prefeito Municipal a urbanização paisagística do Povoado de Goiabeira”. Em discussão,
não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos. Indicação Nº 03/2017, de autoria
do Vereador Pedrinho, que “Indica reposições de lâmpadas na Região de Correia e
Quebradinha”. Discutiram: Pedrinho, Ernandes. Em votação, aprovada por todos. Indicação
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Nº 04/2017, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica construção da Praça do
Cruzeiro no Distrito de Juazeirinho”, Discutiram: Lindo de Neuza, Gel de Tetê. Em votação,
aprovada por unanimidade. . Indicação Nº 05/2017, de autoria do Vereador Gel de Tete, que
“Indica a reforma da Praça da Quadra”. Discutiram: Gel de Tetê, Ernandes. Em votação,
aprovada por unanimidade. Justificada a ausência do secretário Fagner. ORDEM DO DIA:
Mediante Acórdão assinado entre membros de oposição e situação, serão discutidos e votados
as seguintes matérias: : Projeto de Lei Nº 01/2017, do Executivo Municipal, que “Altera o art.
3º da Lei nº 777 de 10 de junho de 2016”. Em discussão: Jai, Gel de Tetê, Betão. Em votação,
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 02/2017, do Executivo Municipal, que
“Autoriza o Executivo Municipal de C. do Coité, Estado da Bahia a celebrar convênios,
contratos de gestão e termos de parceria com entidades públicas e privadas, e dá outras
providências”. Que recebeu 01 (uma) Emenda nº 01/2017. Em discussão a Emenda, não
houve manifestação. Em votação, aprovada por todos. Em discussão o Projeto de Lei Nº
02/2017, na integra. Manifestaram-se: Jai, Betão, Lindo de Neuza, Ernandes, Gel. Em
votação, aprovado por unanimidade. Registrada a presença de Fredson Costa, Chefe de
Departamento de Cultura. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo
regimental pelo Vereador Gel de Tetê. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Roque
Lopes Santana — não se fez presente e fica suspenso por 60 (sessenta) dias. Sr. Manoel Alves
de Oliveira que falou a respeito do respeito aos eleitores e trabalhadores. Afirmou ser
defensor da democracia e do estado direito democrático e trabalhador. Finalizou
parabenizando o Prefeito Municipal pelo seu trabalho e agradeceu a oportunidade. Sr.
Antonio Abel de Araujo Pinto que falou a respeito do aproveitamento de frutas da nossa
região, que serviriam de merenda nas escolas municipais. Na oportunidade fez algumas
solicitações ao Poder Público Municipal e finalizou agradecendo a oportunidade. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES. Jai pelo DEM falou a respeito da importância do debate
democrático para o bem comum, ao tempo em que, também direcionou seu discurso a respeito
de exonerações, solidarizando-se aos pais e mães de famílias que estão desempregados.
Solicitou informações, com relação aos materiais e equipamentos da Creche de Salgadália que
foram retirados daquele local, sem nenhuma informação a respeito. Concluiu falando a
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respeito do juramento dos Vereadores presentes e Prefeito Municipal em trabalhar e zelar pelo
bem comum de todos, afirmando o sofrimento da comunidade de Salgadália com o aumento
vertiginoso da violência que assola aquele Distrito. Pedrinho pelo PRB saudou os presentes e
iniciou suas palavras entregando seus passos ao Mestre Jesus e que, sempre se mantenham
cuidando e zelando pelos que mais precisam. Afirmou acreditar muito em Deus e que se está
presente nesta Casa é graças ao Pai. Finalizou afirmando que trabalhando juntos faremos o
melhor pelo povo. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E
SORTEADOS: Gel de Tetê solicitou que os demais Vereadores dispensassem o uso da
palavra em virtude de passar a palavra aos convidados da Mesa. Silvan da Faresi iniciou suas
palavras parabenizando o Município pela chegada do Centro de Estudos do Campo, ao tempo
em que informou novos cursos que logo chegarão na Faresi. Criticou a indicação do
Presidente Michel temer ao Sr. Alexandre de Morais ao STF, já que o mesmo é representante
da facção criminosa mais violenta do País. Agradeceu a presença de todos os presentes e
finalizou parabenizando Fredson Costa frente aos trabalhos ligados à cultura do nosso
Município. Lindo de Neuza iniciou seu discurso agradecendo ao povo de Juazeirinho pelo
apoio e pela oportunidade de mais uma vez estar presente nesta Casa Legislativa. Falou a
respeito do reajustes dos servidores públicos e o piso nacional que não foi pago ainda.
Finalizou agradecendo mais uma vez à oportunidade e desejou que juntos pudessem trabalhar
com mais dedicação e solidariedade ao nosso povo. Concluiu falando a respeito das
exonerações e que a justiça realmente seja feita. Com a palavra o Secretário de Gabinete do
Prefeito que fez uma breve leitura a respeito do processo de legislatura atual com as passadas.
Desejou que muitos projetos venham a beneficiar toda a população, ao tempo em que
agradeceu às bancadas de oposição e situação no empenho em aprovar as matérias. Na
oportunidade, fez a leitura de nota informativa do Prefeito Municipal com relação aos últimos
acontecimentos: “Deus Seja Louvado - Melhor Notícia do Ano. A todos os amigos,
especialmente àqueles que participaram das correntes de oração, informo que minha esposa,
Flávia, deixou a UTI onde esteve internada desde o último dia 03/02 e foi transferida para a
enfermaria. Agora é seguir o tratamento para em breve retornar para casa, se Deus quiser.
Agradeço a todos os que se preocuparam e desejaram sua recuperação. Agradeço também à
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qualificada equipe do hospital São Rafael. Obrigado a todos. A luta continua. "Kleuber
Cedraz falou a respeito de aquisição de bens móveis para creches do Distrito de Salgadália.
Informou 16/02 audiência pública para tratar da limpeza pública e convidou a todos para se
fazerem presentes. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta
Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim
Ce
o desejarem.