sessao nº 32

Sessão
Horário
Plenário Nome Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
5 ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Ordinária
Assinatura Vereador(a)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA O
O RENIVALDO SANTOS LIMA =
rá é
etário da Mesa Plenária
PODER 1!
Tix
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
EGISLATIVO
Vereador MARQUINHOS DE RENATO
OFÍCIO Nº 12022
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Betão Gordiano
Câmara de Vereadores
Conceição do Coité/BA
Neste
ASSUNTO: AUSÊNCIA NA 32º SESSÃO ORDINÁRIA.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, vem, com o respeito de estilo, à honrosa e condigna presença de Vossa
Excelência, INFORMAR que não me farei p
resente na 322 Sessão Ordinária de 21 de
novembro de 2022, em razão de viagem à Salvador/BA para consulta médica.
Certo da costumeira atenção, fico no aguardo do posicionamento de
Vossa Senhoria, renovando expressões de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
Conceição do Coité/BA, 2
MARCOS DA SILVA SANTOS
Marquinhos
VEREADOR
1 de novembro de 2022.
de Renato

TE Pa
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
é4é PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT"; Nivaldilton Santana de Lima / REPÚBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ermnandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ;
Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 31a Ordinaria do dia
07 de novembro de 2022. Discutida e aprovada. Avisos da Presidência: De Origens
Diversas: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da CELAV, sendo indicado pelos
líderes o Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Doc; Pedido de Reconhecimento de
Utilidade Publica da Associação de Mandacarú, sendo indicado pelos líderes o Vereador
Dilton Santana como Relator ad Doc; Ofício n. 1426-20 SGE do TCM, comunica aprovação
com ressalvas das Contas do Poder Legislativo, exercício de 2018; Ofício n. 0507-21 SGE
do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo, exercício de
2019.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 86 de 2022, MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da Senhora Elza Oliveira Carneiro, ocor-rido no dia 16 de novembro de 2022
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 2 -
Requerimento nº 87 de 2022, Moção de Pesar pelo Falecimento das senhoras Valdecy
Lopres e Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 346, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pela autora. ;'3 - Requerimento nº 88 de 2022, Moção de Pesar para Sra.
Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela
autora. ; 4 - Requerimento nº 89 de 2022, Requer da Secretaria assistência Social,
informação de valores despendidos com o programa de aquisição de alimento (PAA), até a
presente data. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana e Reni do
Sindicato, Elizane, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadalia. ; 5 - Indicação nº 207 de
2022, INDICA rede de esgoto e calçamento na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da
Quadra, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 336,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 211 de 2022, Indica ao prefeito Municipal
a construção de uma creche na comunidade de onça na região do distrito de Juazeirinho. (4)
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos autores. ; 7 -
Indicação nº 212 de 2022, INDICA ao Comandante da 4º Cia PM, ronda policial
periodicamente no Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor:
Elizane de Almas, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora ; 8 -
Indicação nº 213 de 2022, INDICA AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022
2921119099 Párina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em
tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida
secretária. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Reni do Sindicato e Juçara de Mario,
Nego Jai, ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton
Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT;
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva /
PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre
a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e
outras providências. - Obs.: Discussão e votação do Substitutivo do Relator da CJ aprovado
na Comissão de Justiça. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Em discussão o Substitutivo do relator da Comissão, vereador Lindo de Neuza.
Participaram da discussão: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Juçara de
Mario, Fagner de Salgadalia, Marli de Bandiaçu., Ernandes de Tó, Reni do Sindicato e
Professora Elaine para conclusões finais. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022,
Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de
2000. - Obs.: Em primeira discussão. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena
Rocha Lima Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência do Verador Marquinhos. Na
oportunidade, foram convidadas as Costureiras para receber a Moção de Aplauso
aprovada por essa Egregia Casa, de autoira da Vereadora Professora Elaine. A
representante Neide Costa, fez uso da plavra para seus agradecimentos. O Presidente
convidou o Sr. João Lucas Mercer Barreto, mestre conselhoreiro de DEMOLAYS, para
fazer uso da palavra. Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT, veradora Marli de
Bandiaçu, Uso da palavra pelos Vereadores: Gease, Marli de Bandiaçu, Nego Jai,
Ernandes de Tó, Lindo de Neuza,, Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes:
Líder da Oposição: Não houve Líder da Situação: Não houve Nada mais havendo a
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
9911/0099
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarGconceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022
Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
a de Apoio ao Processo Legislativo
SPR
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
a
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas Eriberto Antônio
Mascarenhas / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos Josê q ilmo Perreira e.
Santos / PT Gomes / DEM
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022
9911/2099 Párina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta
básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência
Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de
06 de novembro de 2000. 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Juçara de
Mário 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha
Lima 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/11/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 16/11/2022
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