sessao nº 32

TE Pa
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
é4é PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT"; Nivaldilton Santana de Lima / REPÚBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ermnandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ;
Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 31a Ordinaria do dia
07 de novembro de 2022. Discutida e aprovada. Avisos da Presidência: De Origens
Diversas: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da CELAV, sendo indicado pelos
líderes o Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Doc; Pedido de Reconhecimento de
Utilidade Publica da Associação de Mandacarú, sendo indicado pelos líderes o Vereador
Dilton Santana como Relator ad Doc; Ofício n. 1426-20 SGE do TCM, comunica aprovação
com ressalvas das Contas do Poder Legislativo, exercício de 2018; Ofício n. 0507-21 SGE
do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo, exercício de
2019.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 86 de 2022, MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da Senhora Elza Oliveira Carneiro, ocor-rido no dia 16 de novembro de 2022
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 2 -
Requerimento nº 87 de 2022, Moção de Pesar pelo Falecimento das senhoras Valdecy
Lopres e Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 346, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pela autora. ;'3 - Requerimento nº 88 de 2022, Moção de Pesar para Sra.
Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela
autora. ; 4 - Requerimento nº 89 de 2022, Requer da Secretaria assistência Social,
informação de valores despendidos com o programa de aquisição de alimento (PAA), até a
presente data. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana e Reni do
Sindicato, Elizane, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadalia. ; 5 - Indicação nº 207 de
2022, INDICA rede de esgoto e calçamento na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da
Quadra, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 336,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 211 de 2022, Indica ao prefeito Municipal
a construção de uma creche na comunidade de onça na região do distrito de Juazeirinho. (4)
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos autores. ; 7 -
Indicação nº 212 de 2022, INDICA ao Comandante da 4º Cia PM, ronda policial
periodicamente no Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor:
Elizane de Almas, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora ; 8 -
Indicação nº 213 de 2022, INDICA AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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2921119099 Párina 1
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EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em
tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida
secretária. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos
vereadores: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Reni do Sindicato e Juçara de Mario,
Nego Jai, ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton
Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT;
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva /
PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre
a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela
Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e
outras providências. - Obs.: Discussão e votação do Substitutivo do Relator da CJ aprovado
na Comissão de Justiça. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Em discussão o Substitutivo do relator da Comissão, vereador Lindo de Neuza.
Participaram da discussão: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Juçara de
Mario, Fagner de Salgadalia, Marli de Bandiaçu., Ernandes de Tó, Reni do Sindicato e
Professora Elaine para conclusões finais. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022,
Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de
2000. - Obs.: Em primeira discussão. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena
Rocha Lima Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência do Verador Marquinhos. Na
oportunidade, foram convidadas as Costureiras para receber a Moção de Aplauso
aprovada por essa Egregia Casa, de autoira da Vereadora Professora Elaine. A
representante Neide Costa, fez uso da plavra para seus agradecimentos. O Presidente
convidou o Sr. João Lucas Mercer Barreto, mestre conselhoreiro de DEMOLAYS, para
fazer uso da palavra. Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT, veradora Marli de
Bandiaçu, Uso da palavra pelos Vereadores: Gease, Marli de Bandiaçu, Nego Jai,
Ernandes de Tó, Lindo de Neuza,, Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes:
Líder da Oposição: Não houve Líder da Situação: Não houve Nada mais havendo a
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
9911/0099
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarGconceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022
Párina 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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SPR
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
a
Ernandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas Eriberto Antônio
Mascarenhas / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos Josê q ilmo Perreira e.
Santos / PT Gomes / DEM
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022
9911/2099 Párina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta
básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência
Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de
06 de novembro de 2000. 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Juçara de
Mário 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha
Lima 
4 DELIBERAÇÃO -
Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/11/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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