sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
terça-feira, 2 de junho de 2020
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
Horário
Plenário
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A CRE
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; ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO |&———>—>—
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ERNANDES LOPES DA SILVA ESTE
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FAGNER RAMOS FERREIRA IV
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GEASE FREITAS MASCARENHAS PA
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA AVAQIE Ão MULVUA
MARCOS SILVA SANTOS ha 17
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RENIVALDO SANTOS LIMA 2
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
RES PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Extraordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 442
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 02/06/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 02/06/2021 - b 1:85
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Adalberto Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana
de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC : Fagner Ramos Ferreira / PSD
; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS : Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS : José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton
Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos
Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto
Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva
Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva
/ PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna
obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem
nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - Obs.: Para Segunda Discussão e
Votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Fagner de
Salgadália, Professora Elaine, Gease Freitas, Professora Elaine, Raimundo, Lindo de
Neuza, Nego Jai, Marquinhos, Ernandes de Tó, Rene, Dilton Santana. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal
dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá
outras providências. - Obs.: Para Segunda Discussão e Votação. Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Professora
Elaine, Gease Freitas, Professora Elaine, Raimundo, Lindo de Neuza, Nego Jai,
Marquinhos, Ernandes de Tó, Rene, Dilton Santana. ;3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32
de 2021, “Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para
realização de atividades e apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité
Live Music” a que se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras
providências.” - Obs.: Discussão e Votação Única do Substitutivo do Relator Fagner de
Salgadália. Matéria em Regime de Urgência Especial. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Gease Freitas, Professora
Elaine, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Marquinhos de Renato, Rene,
Raimundo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Denomina Arquivo Público
Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. - A Para Primeira Discussão.
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar&camaradecoite.com.br 02/06/2021
nomMRBOno1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos
membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
&
Vice-Presidente:
Adalberto Neres Elaine Anunciação da
PINt9 Gordiano / PT Silva / PCdoB
ecretário: Juçara
ilveira Oliveira / PT
casta
Nivaldilton Santana Ernandes Lopes da
de Lima / Silva / PSC
REPUBLICANOS
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
4
Marc Silva Santos José ilmo Perreira
/ REPÚBLICANOS Gomes / DEM
MA ;
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima /PT
PUBLICADO Ba»
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail; parlamentar camaradecoite.com.br 02/06/2021
ND2NB1N9D1 ne.

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
De 02 de junho de 2021 – às 9:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 13 de 
2021
Processo: -
Autor: Fagner de 
Salgadália
Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas 
situadas no território do Município coloquem 
nas suas embalagens a informação “Made in 
Coité”.
Obs.: Segunda Discussão e Votação
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 14 de 
2021
Processo: -
Autor: Fagner de 
Salgadália
Institui no Município de Conceição do Coite o 
Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que 
Trabalharam no Período da Pandemia da 
COVID-19, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 32 de 
2021
Processo: -
Autor: Poder 
Executivo
“Dispõe sobre a autorização para contratação de 
atrações artísticas locais para realização de 
atividades e apresentações artísticas nos eventos 
online denominados “Coité Live Music” a que 
se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de 
abril de 2021 e dá outras providências.”
Obs.: Para Discussão e Votação do Substitutivo 
do Relator ad Hoc Vereador Fagner de 
Salgadália.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 33 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão 
Gordiano
Denomina Arquivo Público Municipal de 
Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ.
4 DELIBERAÇÃO –
Pautada Ordem do 
dia – 1ª Discussão 
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente