sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de março de 2016
Aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausente O Vereador Baldoino. O
Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando o Vereador
Elder que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 128; 1. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. Convite para o evento Sarau da Babilônia; Justificativa da ausência do
vereador Baldoino e Entrega de Moção de Aplauso à senhora Eliana de Souza iniciativa da
vereadora Elaine. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Lei Nº02/2016 de iniciativa da Comissão de
Justiça, que “Consolida Legislação Municipal que trata da Declaração de utilidade pública das
entidades sem fins lucrativos”, para o qual foi requerido pelos Líderes da Situação e da
Oposição o Acordo para Tramitação Especial, que após discussão foi aprovado por
unanimidade, mediante dispensa de fases processuais que indica. II - Projeto de Lei
Nº03/2016, de iniciativa da Comissão de Justiça, que “Consolida Legislação municipal que
trata dos feriados e dos pontos facultativos.” III - Requerimento de autoria do Vereador
Pedrinho de moção de aplauso para a Associação de Simbaíba, o qual foi discutido e
aprovado por unanimidade. IV - Edital de Sessão Solene para entrega do Troféu Idalice
Mascarenhas,no dia 08 de março de 2016,ás 19h30min horas. V - Pedido de Renovação de
U
como Relator; VI - Pedido de Renovação de Utilidade Pública da Associação de Esportes
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ilidade Publica da Associação de Judô Coiteense, para o qual os Líderes indicaram Cesar
Coiteense, sendo indicado Relator o Vereador Gel de Tête. VII - Convite do Sindicato dos
T
Mulheres direito a ter direito. VIII - Deliberação das indicações do Troféu Idalice
abalhadores da Agricultura Familiar de Conceição do Coité, para seminário com o tema:
jar
Mascarenhas 2016, foram submetida à discussão e foram aprovadas por unanimidade as
indicações das mulheres para receber o Troféu: Auvanete Almeida de Freitas; Marineuza da
Silva Oliveira; Genivalda Pinto da Silva; Elizabete Anunciação da Silva; Maria Dejane da
Silva Lima; Maria Catarina de Oliveira; Marivone de Freitas Morais; Auristela Oliveira
atilde dos Santos Matos; Maria Raimunda Santos Silva Baldoino; Marilene dos
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DIÁRIO LEGISLATIVO
SD)
Os
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Aleandria Jordânia Silva Carmo; Jussiara da Silva Batista; Suzete de Oliveira Mascarenhas da
Silva; Clari Alves Ferreira Couto e Claudete Lima dos Santos Carneiro. Aprovado por
unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO: Foram submetidas à
discussão as seguintes indicações: 1 - Indicação nº14/2016, de autoria da Vereadora Analene.
Indica a reforma e construção da Praça da Rua Duque de Caxias. II - indicação nº15/2016, de
autoria do Vereador Raimundo. Indica a construção da Praça do Cruzeiro no Distrito de
Juazeirinho. Indicação nº16/2016, de autoria do Vereador Elder, que Indica a pavimentação
das ruas do Povoado de açude de Unha de Gato. IV- Indicação nº17/2016, de autoria da
vereadora Elaine, que Indica a disponibilidade da escalada de visitação da guarda municipal
diariamente, nas unidades de ensino deste município. V - Indicação nº18/2016, de autoria do
vereador Pedrinho, que Indica a pavimentação do Povoado do Cantinho. VI - Indicação
nº19/2016, de autoria da vereadora Elizane, que Indica a recuperação das Avenidas Luiz
Eduardo Magalhães, Senhora Santana e Avenida Getúlio Vargas. VII - Indicação nº 20/2016,
de autoria do vereador Araújo, que Indica a construção de um Posto Policial no Conjunto
Habitacional Cidade Jardim. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. ORDEM
DO DIA. Incluso na ordem do dia por força do acordo de tramitação especial, foi submetido
em discussão o Projeto de Lei nº 02/2016, de autoria da Comissão de Justiça, que “Consolida
Legislação Municipal que trata da Declaração de utilidade pública das entidades sem fins
lucrativos”, submetido a deliberação foi aprovado por unanimidade. TRIBUNA LIVRE:
Carlos Henrique falou que as universidades estaduais estão passando por um
contingenciamento com uma demanda de demissões por parte do governo e pelas empresas
que prestam serviço as mesmas. Falou também sobre o encontro de Entidades de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa no território identitário do sisal na cidade de Valente no mês de
junho região sisaleira. O presidente do Sindicato dos funcionários públicos municipais falou
da forma autoritária e antidemocrática do prefeito municipal na última jornada da educação. O
presidente concluiu dizendo que o sindicato lutará pelos agentes de Endemias e por outras
categorias. USO DA PALAVRA PELOS LIDERES O vereador Jai falou sobre os factóides
políticas do prefeito e sobre os questionamentos dos funcionários públicos sobre o reajuste do
salário mínimo e o piso nacional da educação. O vereador Betão pediu respeito pelos termos
usados aos membros do PT. Falou que o prefeito não sentou Do a bancada para falar sob à)
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mudança do número de aulas no município.O vereador cedeu uma parte a vereadora Elaine
falou sobre sua luta histórica sobre a redução do fundamental I que também são professores.
O vereador concluiu informando as liberações de extensão de água em algumas localidades. O
vereador Lindo falou que os transportes escolar não estão chegando em algumas localidades
em juazeirinho,falou também que alguns pais de alunos estão questionando a lista de
materiais exigido pela escola municipal. O vereador Gel falou sobre as divergências entre o
sindicato e a gestão, citou que a greve passada trouxe um prejuízo desastroso na educação.
Concluiu dizendo que o discurso de vereador Jai é um discurso vazio e demagogo. A Elaine
vereadora pediu uma parte alegando que aceita crítica, mas não da oposição atual. O vereador
Elder falou sobre as confusões na carga horária dos professores, parabenizou o presidente do
sindicato Leonardo pela luta a frente do sindicato dos funcionários públicos municipais. Em
parte, Jai falou que a vereadora Elaine não tem moral para atacar a oposição. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, esta Ata digitada e publicada Minuta da
e Subscrevem o
Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão sub
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejar
À
iG