sessao nº 11

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2016
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
O Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 27 de
abril de 2016. Em votação, aprovada por unanimidade, AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Edital
de Consulta Popular, a respeito do Projeto de Lei Nº 13/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que” Autoriza o Poder executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do
Município à Universidade do Estado da Bahia — UNEB, e dá outras providências”. Ata da
reunião dos Líderes Partidários. Convocou Audiência Pública para apresentação da LDO,
ficando para as 18h30, na próxima quarta-feira, conforme deliberação plenária.
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 13/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza doação de
imóvel para a UNEB”, Requerimento/Moção de aplauso Nº 09/2016, de autoria do vereador Araujo à
Associação dos Vaqueiros de C. do Coité. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação,
aprovado por todos. Requerimento/Moção de aplauso Nº 11/2016, de autoria do vereador Araujo, ao
Grupo Cavalgada da Luluzinha. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação, aprovado
por todos. Requerimento/Moção de aplauso Nº 10/2016, de autoria do vereador Betão, à Filarmônica
Genésio Boaventura. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação, aprovado por todos.
Requerimento/Moção de Pesar Nº 12/2016, de autoria do vereador Raimundo, pelo falecimento de
Judite Gonçalves Pastor. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação, aprovado por todos.
Requerimento/Moção de Pesar Nº13/2016, de autoria do vereador Raimundo, Amélia Gonçalves
Pastor. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação, aprovado por todos. Oficio
04802016-SRGT/GETER/DRIBA — Correios. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE MW
INDICAÇÕES: Indicação nº 50/2016, Vereador Lindo de Neuza, que “Indica à EMBASA a
extensão de rede de água nas localidades de Boa Hora e Sentada.” Fez uso da palavra o autor
da matéria. ORDEM DO DIA, Projeto de Resolução Nº 02/2016, de autoria da Mesa Diretora,
que “Autoriza redução de jornada”. Em discussão e votação, não houve manifestação e foi
aprovado por todos.TRIBUNA LIVRE: Edmilson Pinto de Araujo, que não se fez present ,
fica penalizado por 60 (sessenta) dias. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Jai el
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DEM, falou a respeito da cessão de uso do espaço físico do Hospital Municipal ao Hospital
Português, e em seguida, repudiou o acontecido naquela entidade, quando a mãe deu a luz na
recepção daquela entidade. Afirmando ser um descaso com a sociedade, mães e filhos de
nossa cidade. Danilo pelo PT, falou a respeito de politização por parte de erro de uma
determinada instituição, defendendo os outros tantos serviços prestados, e que em momentos
como este não são reconhecidos. Já que esta entidade vem prestando relevantes serviços o que
deixa claro tratar-se de um caso único, um caso isolado, já que não há outro ocorrido.
Finalizou afirmando que é inadmissível usar discursos políticos, para fazer pouco de uma
instituição que tanto ajuda a população desta cidade. Lindo de Neuza pelo PROS, falou a
respeito da falta de médicos nos postos de saúde, exemplificando a necessidade da população
do Distrito de Juazeirinho, que há muito já sofre com a promessa da chegada de um médico
que nunca acontece. Na oportunidade, criticou também a postura do Hospital Português e
cobrou providências o mais rápido possível. Falou a respeito de ter em mãos contracheque de
funcionário público municipal que ganha abaixo do salário mínimo, já que em um
determinado momento o Prefeito Assis, afirmou que se alguém recebesse a menos de um
salário mínimo, ele renunciaria. Finalizou afirmando que existe muita resistência por parte de
alguns profissionais no atendimento de pessoas nas unidades de saúde, também dando
destaque para o ocorrido na Maternidade, fato citado pelo Vereador Jai. Também citou o
poder da mídia com relação a determinadas denúncias. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Betão, rebateu o discurso Vereador
Jai, que afirmou que existem profissionais sem qualificação que trabalham no Hospital,
contudo, desmerece o Vereador César, que sempre ajudou e trabalhos em procedimentos A ;
hospitalares, sem especialização, contudo, um excelente profissional da área. Chamou atenção
para contradições aqui expostas e convidou para formação de comissão, com intuito de ir
âquela instituição e averiguar as informações. Criticou a politização de faltos isolados, com
intuito de desmerecer os benefícios feitos à população local. Finalizou afirmando que irá
continuar defendendo a população, até porque é isso que o governo sabe fazer. Vereadora
Rozana, saudou os presentes e iniciou seu discurso repudiando o fato ocorrido com a sr
Ligia, funcionária do Fórum Durval da Silva Pinto, agredida pelo companheiro, fato
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machuca de um modo geral todas as mulheres, que se sentem ainda fragilizadas e indefesas
diante de fatos como este. Com relação ao ocorrido no hospital, entendendo como um fato
isolado, e que, se tratando de partos, não há como prever nada. Criticou a falta de interesse
dos políticos em não comparecerem e não se fazerem presentes em momentos de extrema
importância para a população. Chamou atenção para Audiência da Saúde promovida pelo
Deputado Alex, onde o Deputado Tom não se fez presente. Vereador Elder, saudou a todos e
iniciou suas palavras cobrando mais agilidade em tratar das estradas vicinais e, na
oportunidade, também falou do fato ocorrido no Hospital Português, lembrando que
assinaram um cheque em branco, no momento de se votar a cessão a esta entidade. Vereadora
Analene, com relação ao ocorrido na Maternidade, repudiou a atitude das pessoas que
estavam presentes e que, de forma errada, filmaram e expuseram a mãe e filha a uma situação
de constrangimento. Tentando assim, politizar e usar de má fé, do ocorrido com intuito de
fazer picuinha. Vereador Rene também falou a respeito da falta de respeito com relação à mãe
da criança e afirmou que as pessoas não podem esquecer-se dos benefícios prestados. Se
houve erro ou negligência que o fato seja devidamente apurado. Vereador Gel de Tetê, citou o
ocorrido com nossa amiga, que abalou toda a população, diante de tamanha atrocidade. Citou
ainda o ocorrido na Maternidade, afirmando que não irá camuflar o ocorrido, contudo, deve-
se observar que dentro de mais de 2.500 partos, ocorreu este fato em isolado. Falou da
responsabilidade do Poder Público Municipal com os munícipes e a prova de tanta dedicação
está explícita nas obras realizadas em todos os cantos do Município. Citou ainda que sempre
buscou trabalhar com dignidade e respeito e gue nunca, jamais procurou se beneficiar ou levar
vantagens pessoais. Vereador Pedrinho, afirmou que o Deputado Tom tem uma grande
Tesponsabilidade, chegando até a assumir à responsabilidade do Prefeito Municipal que não
faz o que deve. Criticou as falas a respeito do Deputado, afirmando não admitir determinadas
falácias politiqueiras. Vereador Raimundo, fez uso da palavra falando a respeito da postura do
Prefeito Assis e da sua responsabilidade com a população. Vereadora Elizane, falou a respeito(
da irresponsabilidade de determinados funcionários, que ali presentes e conhecedores do que
ocorria, não providenciaram os devidos cuidados nem o devido acolhimento para evitar que o
parto acontecesse daquela forma. Tem que se formar sim esta comissão é averiguarmos o &M
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está realmente acontecendo com a saúde municipal. Vereador Danilo, afirmou que realmente
deve-se dar a César o que é de César, chamando atenção para o que acontece sim, defender a
mulher é averiguar os fatos e deve-se solicitar sim do hospital explicações e informações
necessárias para se entender o ocorrido. Na oportunidade afirmou que hoje não deveria deixar
de falar a respeito do golpe à democracia que está em andamento e que tem a marca do
imperialismo internacional, um golpe marcado por aqueles que não tiveram competência para
vencer nas urnas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Vereador Jai, falou a
respeito de aumento no valor das parcelas no Projeto Minha Casa, Minha Vida. Criticou a
postura do governo federal e afirmou que o Brasil estava escrevendo uma nova história.
Finalizou dizendo que já derrubamos a cabra velha em Brasília e só nos falta acordar para o
que ocorre aqui. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
dada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será PAPA discutida e votada, pa
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