sessao nº 17

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2016
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis. no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Betão, Rene, Analene,
Elizane e Lindo de Neuza. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a
Sessão. Discussão e Votação da Ata da sessão Extraordinária do dia 10 de junho de 2016. Não
houve manifestação, aprovada. Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia 15 de
junho de 2016. Não houve manifestação, aprovada por todos. Justificada a ausência do
Vereador Lindo de Neuza. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Parabenizo à Sucursal Regional do
Sisal da Tribuna da Bahia. instalada há 13 anos, sob a responsabilidade do colunista Pedro
Oliveira. EXPEDIENTE: Oficio Nº 059/2016-GP. encaminhando Lei Nº 778/2016. Projeto de
Lei Nº 17/2016, de autoria do vereador Betão. que “Institui no âmbito do Município de C. do
Coité, o Dia do Pastor Evangélico”. Projeto de Lei Nº 18/2016, de autoria do vereador Betão.
que “Institui no âmbito do Município de C. do Coité. o Dia do Padre”. Requerimento
18/2016, de autoria do Vereador Gel, que requerendo realização de Audiência Pública para
discutir Gestão pública no nosso Município, fazendo-se necessária comparação do governo
atual com governos anteriores, onde serão também abordados temas como educação, saúde e
endividamento do município junto à Receita Federal € repasse ao INSS. Em discussão, fez
uso da palavra o autor do requerimento. Também discutiram Jai, Elder. Rozana. Pedrinho.
Danilo. Presente a Vereadora Analene. Em votação. aprovado por seis votos favoráveis e
quatro abstenções. Votação nominal: Danilo, Baldoino. Analene. Raimundo, Gel de Tetê e
Rozana, votaram favoráveis. Elder, Jai. Pedrinho e César se abstiveram de votar.
Requerimento de Moção de Aplauso 19/2016, de autoria do Vereador Rozana, par a Sucursal
da Tribuna da Bahia. Fez uso da palavra a autora da matéria. Também discutiram: Jai, Elder e
Danilo. Aprovado por todos. Requerimento de Moção de Aplauso 20/2016, de autoria do
Vereador Elder, à Coordenação do Forró Jegue, pela comemoração do seu 22º aniversário.
Em discussão, fizeram uso da palavra: Elder. Gel de Tetê, Rozana, Jai, Pedrinho. Danilo. l 2
Aprovado por todos. Oficio Nº 0521/2016-GAB —
UNEB. Manifestando seu ad
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parabenizando o Presidente desta Casa, pela aprovação da Lei Nº 777/2016, que autoriza o
Poder Executivo à doação de imóvel do patrimônio do Município de C. do Coité à UNEB e dá
outras providências. Solicitado cópias para os Vereadores presentes. Comunicados do
Ministério da Educação Nº 54434/2016, informando liberação de recursos financeiros.
Convite de culto de ação de graças em homenagem à Emancipação política de Conceição do
Coité em comemoração aos seus 83 anos. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES. Indicação Nº 56/2016. que “Indica a doação de imóvel para Posto policial na
Cidade Jardim”, de autoria do Vereador Araujo. Discutiram: Araujo, Jai, Gel de Tetê,
Pedrinho, Raimundo. O Presidente. Vereador Araujo, informou que após o término da sessão
ele e o Vereador Jai, participarão de uma reunião com o Coronel, a fim de se discutir a
segurança pública em nossa cidade, reforçou que o Vereador que desejar, também poderá
participar. ORDEM DO DIA. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 08/2016, autoria do
Vereador Gel de Tetê, que “Denomina Salão de Exposições D. Joaninha Fragoso”. Não houve
manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 10/2016 de autoria do Vere
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Ivaldo Araujo, que “Dispõe sobre acesso de dados dos alunos via internet”. Não houve
manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 11/2016, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a LDO para o Exercício Financeiro de 2017”, Não houve
manifestação. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 12/2016, de autoria do Vereador Jai.
que “Modifica Código de Posturas — Lei nº 1257. Não houve manifestação. Em primeira
discussão o Projeto de Lei Nº 14/2016, de autoria do Vereador Betão, que
Unidade de Saúde no Povoado de Caruaru”,
“Denomina
(prejudicado devido ausência do autor).
INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador
Jai. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE. Sr. Gilberto Oliveira Carneiro que saudou os
presentes e agradeceu a oportunidade de fazer uso da palavra nesta Casa. Informou que está se
afastando das campanhas eleitorais, informando também a sua desistência nas próximas
eleições como candidato a Vereador. Informou que os motivos que o levaram a tomar esta
decisão foi uma cirurgia à qual seu filho de 12 (doze) anos será submetido, informando que
hoje seu filho necessita dos seus cuidados de pai, mas sabe também que mais tarde necessitará
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de seu filho. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão. sen
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digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Herarçaeçã o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
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