sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 82
Ata da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2016
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: César, Jai,
Pedrinho, Elder, Lindo de Neuza e Elizane. Havendo número legal de membros o Presidente
declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de julho
de 2016. Não houve manifestação, aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Audiência
Pública para discutir o Orçamento exercício financeiro 2017, ficando decidido para o dia 19
de outubro às 18h30 a realização da referida Audiência. EXPEDIENTE: Mensagem de Veto
Parcial nº01/2016 ao Projeto de Lei nº 10/2016; Projeto de Lei Nº 24/2016 de autoria do
Poder Executivo, que “Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017”;
Projeto de Lei Nº 20/2016, de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira, que
“Denomina espaço de conveniência Marinalva Ferreira Carneiro, em Juazeirinho”; Ofício nº
70/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia da Lei Nº 782/2016, que “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias de 2017 e dá outras providências”; Ofício nº 71/2016, do
Gabinete do Prefeito, encaminhando estimativas de receitas para o exercício de 2017,
conforme o disposto no 83º do art. 12 da Lei Complementar nº 101/2000; Ofício nº 060/2016
do CONGE, encaminhando relatórios do 2º quadrimestre de 2016, referentes a execução
orçamentária do recebimento dos repasses e execução dos convênios/repasse fundo a fundo
para investimentos e das subvenções de Entidades sem fins lucrativos; Comunicados do
ministério da Educação, informando liberação de recursos, num total de 79 (setenta e nove) à
disposição no Gabinete para consultas. TRIBUNA LIVRE. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Sem matérias. ORDEM DO DIA: Sem matérias
pautadas. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS:
Danilo pelo PT que falou a respeito da reeleição do Prefeito Francisco de Assis e da
importância desse momento para toda a sociedade. Reafirmou a sua felicidade com essa
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quatro anos de mandato e mais ainda durante o período eleitoral, a resposta do povo foi dada
nas urnas. O povo decidiu e entendeu que o projeto deu certo, que valeu a pena trabalhar em
Coité e fazer o melhor pelo povo. Vamos lutar nos parlamentos, nos executivos, a cada dia a
luta apenas começa e até a vitória sempre. Rene saudou a todos e agradeceu a confiança nele
depositada por mais uma etapa a se iniciar neste novo mandato. Afirmou que a zona rural
reconheceu dignamente todo trabalho desenvolvido por Assis e toda dedicação a este povo.
Finalizou afirmando que enquanto salgadense, está muito feliz, já que Salgadália reconheceu
todo trabalho desenvolvido naquela localidade. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão subs ente. S revem o Presidente, a Secretária e
demais Vereadores que assim o desejarem.