sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
15/02/20261
Horário
Plenário Nome Vereador(a)
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
EH a
ELEINE ANUNMICIAÇÃO DA SILVA ( 2d )
4 Ra
o ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO 2
ER
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS Va Goma dal SanbA
OS
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO DOS SANTOS LIMA
[ secretário dá Mesa Plenária

= CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apceio ao Processo Legislativo
H
Ata Eletrônica da 22 Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2021 - 18:15 ;
Encerramento: 15/02/2021 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 1 de 2021, Dispõe sobre
adoção por parte do Município de políticas públicas de manutenção e sobrevivência da
economia local. Autor: Fagner de Salgadália, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei
Ordinária nº 3 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal de Conceição do Coité, Estado
da Bahia, a celebrar convênio, contratos de gestão e parcerias com entidades públicas e
privadas e, dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 9,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai e Lindo de Neuza 3 -
Projeto de lei Ordinária nº 4 de 2021, Autoriza a Cessão de Uso de bem público e dá
outras providencias. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 10, Resultado:
Aprovado por Unanimidde 7 - Requerimento nº 1 de 2021, Requer do Poder Executivo
lista nominal dos profissionais da saúde e quilombolas que receberam a primeira dose da
vacina contra o covid-19 Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 5, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Gease, Nego Jai e Lindo de Neuza 8 -
Requerimento nº 2 de 2021, Moção de Aplauso para Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 8,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de
Neuza, Ernandes de Tó, Marcos de Renato, Gease, Rene de Sindicato e Elizane. 9 -
Requerimento nº 3 de 2021, Requer da sec. de saúde, informações quanto ao
pagamento dos profissionais de saúde vinculado a cooperativa referente ao mês de janeiro
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 11, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai, Rene do Sindicado e Lindo de Neuza. 10 -
Requerimento nº 4 de 2021, Requer da EMBASA - EMPRESA BAINA DE |
SANEAMENTO BÁSICO S.A, os reais motivos que até a presente data as pedras do
calçamentos das Ruas da Vitória( saída pra Jiboia) e da Rua do Largo do Tanque, que
foram retiradas para passar a extensão de rede de água da Jiboia, não foram recolocadas.
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 12, Resultado: Aprovado por a
Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai, Rene do Sindicato e Lindo de Neuza. 11 - /
Requerimento nº 6 de 2021, Requer informações a serem prestadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, as devidas explicações acerca dos motivos pelos quais a frota
municipal de veículos destinados ao serviço de transporte de saúde, o qual atende aos
Postos de Saúde da Família (PSF) deixada pela gestão anterior, não está sendo utilizada.
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 14, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Discutiram: Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Nego Jai, Professora
Elaine, Gease, Elizane e Raimundo 12 - Requerimento nº 7 de 2021, Requer aprovação
de Moção de Aplausos para ao Partido dos Trabalhadores, aos seus 41 anos de existência
comemorados agora no mês de fevereiro. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: -
17, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Juçara, Gease, Lindo de Neuza,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// nN
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamenta (ocamaradecoite.com.br 16/03/2021
E also a
1810219091 y o Pámina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fagner, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Nego Jai, Ernandes de Tó e Marli de
Bandiaçu. 13 - Requerimento nº 8 de 2021, Líderes de Bancada requerem Acordo de
Tramitação Especial para PLO 04/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Número de
Protocolo: 18, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai e Gease. 14 -
Requerimento nº 9 de 2021, Líderes de Banca requerem Acordo de Tramitação Especial
para PLO n. 04/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Número de Protocolo: 19, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner e Marli de Bandiaçu. 15 -
Requerimento nº 10 de 2021, Requer Audiência Pública para tratar da Pandemia da
COVID-19, em 01/03/2021, às 10:00hs Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 22,
Resultado: Matéria lida -
Ocorrências da Sessão: A Ata da Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 20121, foi
discutida, votada e aprovada por unanimidade. No aviso da Presidência, o Presidente
avisou aos Vereadores e Assessores que haverá um treinamento para uso do Sistema de
Gereanciamento dos Processos Legislativo. Foi lida a decisão do Presidente, relativa a
indicação da liderança do PC do B e a Ata da Reunião dos Líderes partidários que definiu
a formação das comissões permamentes e Conselho de Ética. O Requerimento n. 11, da
Professora Elaine, foi iniciada a discussão pelos Vereadores: Professora Elaine, Nego Jai,
Reni do Sindicato e Lindo de Neuza, cuja discussão foi interrompida em face do decurso
do horário regimental da sessão. O Presidente esclareceu que a proposição terá susa
discussão continuada na sessão subsequênte. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em
sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demias Vereadores que
desejarem.
aó. Ud
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail; parlamentar camaradecoite.com.br 16/03/2021
1R/N2/9091 Dárina 9