sessao nº 23

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 09 de novembro de 2016
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Analene, Gel
de Tetê e Raimundo Carneiro. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta
a Sessão. Discussão e Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2016. Não
houve manifestação, aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Leitura do
Requerimento de Moção de Pesar, de autoria do vereador Danilo, pelo falecimento do Sr.
Evódio Ducas Resedá. Leitura do Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador
Betão ao coiteense Vandick Lima, pelo trabalho desenvolvido frente à Câmara Municipal de
Belém — Pará e pelo grandioso trabalho na Presidência do Payssandu Sport Clube. Os
requerimentos serão discutidos e votados após a discussão e votação do Veto que segue.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Sem matérias. Presentes os
Vereadores Gel de Tetê e Analene. ORDEM DO DIA: Leitura do Veto Parcial ao Projeto de
Lei Nº 10/2016, de autoria do Vereador Araujo, que “Dispõe sobre acesso de dados dos
alunos via internet.” Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Danilo. A Votação será
secreta. Após distribuição das cédulas, e finalizada a votação, os votos foram apurados.
Convidada a Vereadora eleita Juçara para auxiliar na contagem dos votos e ficando como
resultado da votação do Veto Parcial 06 (seis) votos contrários contra 08 (oito) votos
favoráveis. Ficando assim, mantido o Veto. Em discussão o Requerimento de Moção de Pesar
de autoria do Vereador Danilo. Fizeram uso da palavra: Danilo, Betão, Jai, Elizane, Lindo de
Neuza, Pedrinho, Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Em discussão o
Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador Betão. Fizeram uso da palavra:
Betão, Rozana, Danilo, Analene, Rene, Elder. Em votação, aprovado por todos.
Requerimento de suspensão da sessão por 10 (dez) minutos do Vereador Gel de Tetê.
Aprovado por todos. Retornados os trabalhos. Projeto de Lei Nº 10/2016, de autoria do
Vereador Nego Jai, que “Modifica código de postura.” Em votação: 07 votos pela rejeição, 03
pela abstenções e 03 pela aprovação. Vereador Jai fez sua declaração de voto afirmando que
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ARO LEGISLATIVO.
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devemos legislar com atenção e cuidado com a coisa pública. E que esta matéria deve sim
retornar a esta casa, de forma mais ponderada e com um olhar mais maduro, já que, tudo que
foi feito até aqui, teve única e exclusivamente o intuito de beneficiar a população. Lindo de
Neuza declarou que não votou contra por respeitar o líder da oposição mas que se absteve de
votar por entender que o Distrito de Juazeirinho ficaria prejudicado com a referida aprovação.
Rene também declarou sua posição em se abster de votar por entender que deve haver nova
discussão priorizando o interesse do Município. Danilo afirmou que desde o início entendeu
que não votaria a favor pois o projeto travaria toda a rede de postos no Município, afirmou
que deve-se haver uma nova reavaliação e deve-se discutir com clareza as prioridades, não
observando apenas o critério político, contudo deve-se levar em consideração os critérios
técnicos ou ambos em comum acordo, mas desde que de forma pensada e com mais clareza
do que se pretende fazer. Gel de Tetê afirmou que já havia debatido anteriormente e reafirmou
que pode sim haver uma nova discussão juntamente com os interessados e sociedade civil de
um modo geral. Não há nada que impeça uma nova discussão e uma nova reapresentação do
projeto de uma forma mais madura, mais pensada e ponderada. Betão também fez sua
declaração com relação ao seu posicionamento e citou as intenções políticas que
anteriormente foram tomadas nesta Casa. Solicitada discussão global das três matérias em
conjunto pelo autor. Projeto de Lei nº 14/2016, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina
Unidade de Saúde de Caruaru.” Projeto de Lei nº 17/2016, de autoria do Vereador Betão, que
“Institui no Município de C. do Coité, o dia do Pastor Evangélico.” Projeto de Lei nº 18/2016,
de autoria do Vereador Betão, que “Institui no Município de C. do Coité, o dia do Padre.”
Participaram das discussões: Jai, Betão, Danilo, Analene. Seguem os projetos para segunda
discussão. Projeto de Lei nº 20/2016, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Denomina
Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho.” Com uma
emenda. Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Lindo de Neuza, Gel de Tetê.
INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada a suspensão pelo Vereador Lindo de Neuza. USO
DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT, o Vereador Betão iniciou seu discurso falando
sobre as dificuldades de se conseguir rádios de comunicação abertas à população. A Rádio
Coité FM vem tentando conseguir se manter e é com ajuda de todos que vem funcionando e
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ARES LEGISLATIVO.
Jens
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tentando levar informação à comunidade. Afirmou que dia 15 de novembro vai haver um jogo
de futebol em prol da Rádio Comunitária Coité FM e convidou a todos para colaborarem e se
fazerem presentes ao evento. Comunicou também a realização de caruru beneficente à
Brigada Voluntária Anjos da Vida USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Elizane, Elder e Pedrinho se retiraram do plenário. Danilo
usou a palavra e falou a respeito do inconformismo político, por parte de algumas pessoas,
que incitam e tentam acirrar ainda mais as desavenças existentes diante do resultado das
eleições. Criticou a postura do Deputado Tom, quando levanta falsas suposições com relação
às eleições municipais, o que provoca um mal estar em nossa cidade, diante das suposições
infundadas e sem crédito algum. Precisamos nos dar as mãos e fazer o melhor possível por
nossa cidade, afinal é o bem de Coité que todos queremos. Finalizou falando sobre as eleições
nos EUA e afirmou estar preocupado com problemas futuros que podem vir a nos afetar.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
CUDLIÇADO NO
DIARIO LESISLATIVO,