sessao nº 25

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2016
Aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Todos os vereadores
presentes. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão
e votação da Ata da Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2016. Em vota
ção, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: 1. Projeto de Lei Nº
25/2016, de autoria da vereadora Rozana
que “Cria procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher”. -
Requerimento de Moção de Pesar do vereador Betão, pelo falecimento do Sr. Miguel Ramos
Martins de Pinho, ocorrido no dia dez de novembro. Em discussão. Em votação. Aprovado
por unanimidade. II- Pedido de renovação de utilidade pública a Associação dos Moradores
do Alto da Colina. Fica indicado pelas lideranças, o Vereador Pedrinho como relator da
Associação dos Moradores do Alto da Colina. ORDEM DO DIA. I-
Projeto de Lei Nº
20/2016, de autoria do vereador Gel de Tetê, que
“Denomina Espaço de Convivência
Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho”. Em discussão manifestou-se o autor.
Em votação. Aprovado por unanimidade. II- Projeto de Lei Nº24/2016, de autoria do Poder
“Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2017”. Em
discussão. As emendas 01, 02, 03 e 04, de autoria do Vereador Betão, foram aprovadas
Executivo, que
.O
vereador Lindo Apresentou Proposta de para redução do percentual de autorização de
suplementação de 100% para 80% da proposta Orçamentária. Não houve consenso para
elaboração de emenda de maioria absoluta. Participaram da discussão Os vereadores: Nego
Jai, Danilo, Rozana, Betão e Lindo de Neuza. Em votação. O vereador Lindo solicitou
votação nominal. O Projeto foi aprovado com oito votos a favor, quatro contra e duas
abstenção. Declararam voto os vereadores Rozana, Gel, Betão, Nego Jai, Elder. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado à suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. O presidente convidou a Guarda Municipal para receber u
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Moção de Aplauso pelo trabalho realizado nos festejos junin
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u a atenção dos vereadores por o não
cumprimento da Lei nº13.022/ 14. O vereador Gel parabenizou o Prefeito F rancisco de Assis e
O vereador Araújo pela aprovação das suas contas sem Tessalvas do ano de 2015, O Vereador
iniciativa da moção de aplauso pela boa atuação da Guarda Municipal, e o parabenizou
também pela aprovação das suas contas Câmara, exercício financeiro de 2015. O vereador
Danilo parabenizou as contas aprovadas do Prefeito M
unicipal e do presidente da Câmara
Municipal. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES I
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. USO
DO GOVERNO. Nada mais havendo o Presidente declarou
Ata digitada e publicada Mi
NSCRITOS E SORTEADOS.
DA PALAVRA PELO LÍDER
encerrada a Sessão, sendo esta
uta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
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