sessao nº 26

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2016
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Analene,
Rene, Baldoíno, Elizane, Elder e César. Todos os vereadores presentes. Havendo número
legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 16 de novembro de 2016. Em votação, aprovada por unanimidade. ,Convidada a
Vereadora Rozana para Secretariar os trabalhos. O Líder da oposição, justificou a ausência do
Vereador Elder. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar Nº 04/2016, de autoria do
Poder Executivo, que “Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 34 de 28
d
o
dezembro de 2009 e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 27/2016, de autoria do
Poder Executivo, que “Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras
providências”. Projeto de Lei Nº 28/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Aprova os
Valores Unitários Padrão — VUP de construção e de terreno e dá outras providências”.
Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador Ivaldo Araujo, aos funcionários
da Câmara Municipal. Discutiram: Betão, Rozana, Lindo de Neuza, Gel de Tetê. Em votação,
aprovado por todos. Registrada presença da Primeira Dama, Flávia Amâncio. ORDEM DO
DIA: Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a composição e atribuições do CMDDMP?. Discutiram: Betão, Danilo, Jai,
Rozana, Gel de Tetê. Segue para segunda discussão. Em primeira discussão o Projeto de Lei
nº 19/2016, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Denomina Praça Jonas Carneiro de
Miranda, a Praça do Forró de Juazeirinho”. Segue para segunda discussão. Registrada
presença do Vereador eleito Silvan. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 22/2016, de
autoria do Vereador Betão, que “Denomina Ginásio de Esportes do Povoado de Goiabeira”.
Discutiram: Betão, Gel de Tetê. Segue para segunda discussão. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Carlos Henrique Valença Silva que saude
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todos e agradeceu a parceria desta Casa nos eventos relacionados ao Grupo da 3º Idade. 7
FUDLICADO NO
OJÁRIO LEGISLATIVO.
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Parabenizou os Vereadores eleitos e reafirmou contar com o apoio desta Casa em eventos
futuros. Finalizou falando a respeito das ocupações, enfatizando o campus XIV, ao tempo em
que citou os agravantes gerados com a aprovação da PEC. Afirmou que Coité com a
Presidência da Câmara com o apoio da oposição e o Poder Executivo com o apoio da situação
só tem que crescer, afinal, tem os dois lados presentes e ativos na representação política.
Finalizou afirmando que o Ministro da Educação é uma piada. Elaine Anunciação da Silva
saudou a todos e iniciou suas palavras afirmando que primeiramente fora Temer. Falou da
importância da aprovação do Projeto de Lei nº 21/2016, que “Dispõe sobre a composição e
atribuições do CMDDM — Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. Afirmou
que se hoje se encontra nesta Casa, é porque o sangue de Joana Dºarc e Maria Quitéria correm
em suas veias, afinal, lutaram e adquiriram respeito que hoje desfrutamos. Parabenizou os
eleitos e eleitas e afirmou que de fatos os eleitos concretizem e coloquem em prática o que é
de direito do povo, afinal são representantes do povo que os elegeu. USO DA PALAVRA
PELOS LÍDERES. Betão pelo PT, iniciou seu discurso falando das comemorações da
comunidade de São João pelos 56 anos de aniversário, ao tempo em que agradeceu a todos
que ajudaram a construir aquela comunidade, muitos ainda presentes e outros já ausentes, mas
presentes nas lembranças daquele povo. Falou a respeito das alianças políticas, já que os
aliados do PT — Partido dos Trabalhadores, votaram a favor da PEC. Parabenizou o trabalho
do Deputado Alex já que teve destaque na sua atuação na Assembleia Legislativa. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Danilo saudou a todos e
alou a respeito da participação ativa dos estudantes, como protagonistas da resistência aos
desmandos dos políticos atuantes. Registrou sua solidariedade como militante de esquerda e
omenageou o sujeito que lutou contra o imperialismo americano Fidel Castro, que marcou a
história do século XX, afinal não tem como falar deste período sem citar este homem que se
destacou brilhantemente. Cuba tem sistemas invejáveis de educação e saúde, com índices de
eficiência dignos de país desenvolvido. Quase não há analfabetos na ilha, enquanto o número
de professores, médicos e leitos de hospital por habitante é o maior da América Latina. É o
país com maior índice de alfabetização do continente e o ensino é gratuito até o nível superior.
Finalizou reafirmando seu compromisso como militante e representante de uma classe que
BUDLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO.
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jamais desiste de defender a verdade que acredita. Nada mais havendo o Presidente declarou
:A9S
JULICADO NO
MÁRIO LEGISLATIVO.