sessao nº 4

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Ata da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de 2016
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário
Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Todos os
Edis presentes. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 21 de dezembro de 2016 e Ata da Sessão
Extraordinária de 23 de dezembro de 2016. Em discussão e votação, aprovadas por
unanimidade. EXPEDIENTE: Oficio 111/2016 — GP encaminhando Lei nº 792/2016. Ofício
nº 115/2016 do GP, encaminhando Lei a esta Casa. Requerimento de autoria do Vereador
Nego Jai, requerendo a suspensão das atividades legislativas nos dias 29 e 30 de dezembro.
Fez uso da palavra o autor do requerimento, Vereador Jai. Também discutiram: Danilo, Gel
de Tetê, Rene, Betão. Também fez esclarecimentos o funcionário Ednézio Santiago. Em
votação, aprovado por unanimidade. Requerimento de tramitação especial ao Projeto de Lei
Nº 23/2016. Fizeram uso da palavra: Jai, Gel de Tetê, Betão, Lindo de Neuza. Em votação,
aprovado o requerimento. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei Complementar 04/2016, de
autoria do Poder Executivo, que “Altera, inclui e revoga dispositivos que indica, da Lei
Complementar Nº 34/2009 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências”. Com cinco
Emendas de autoria do Vereador Betão. Em discussão as Emendas, fizeram uso da palavra:
Betão e Jai. Em votação as Emendas, foram aprovadas por 08 votos favoráveis e 05
contrários. Em discussão o Projeto de Lei Complementar, não houve manifestação. Em
votação, aprovado por 08 votos favoráveis e 05 contrários. Projeto de Lei Nº 27/2016, de
autoria do Poder Executivo, que “Institui o código de limpeza urbana e dá outras
providências”. Com uma Emenda de autoria do Vereador Betão. Em discussão a Emenda, não
houve manifestação. Aprovada por 11 votos favoráveis e 02 contrários. Em discussão O
Projeto de Lei, não houve manifestação. Em votação, foi o Projeto aprovado por 08 votos
favoráveis e 05 contrários. Projeto de Lei Nº 28/2016, de autoria do Poder Executivo, que
“Aprova os Valores Unitários Padrão — VUP de construção e de terreno e dá outras
providências”. Em discussão o Projeto de Lei, não houve manifestação. Em votação, <Q o
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Projeto aprovado por 08 votos favoráveis e 05 contrários. Em discussão e votação única o
Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o acesso a
informações no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”. Em discussão, fizeram
uso da palavra: Jai, Gel de Tetê, Betão, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por
unanimidade. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental
pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES. Pelo PT, o Vereador Betão saudou a todos e iniciou seu
discurso falando a respeito das suas colocações, enquanto Vereador do PT nesta Casa, partido
este, que o encantou e o fez acreditar que, as coisas ainda podem melhorar. Hoje afirmou
sentir-se satisfeito em ter em Coité um Prefeito número um em transparência e, afirmou que
sua última fala é de convicção em ter desempenhando de forma digna e decente o seu papel de
Vereador. Pelo PSD, a Vereadora Rozana saudou os presentes e falou a respeito da política
voltada para o todo e não para si. Falou também a respeito das suas atuações políticas e seu
trabalho com relação àqueles que muito necessitavam, tendo como exemplo a água que foi
levada à comunidade de Patos de Fora. Também falou de seu trabalho voltado às mulheres
que trabalham com artesanato de nossa cidade, fato este, que a deixa muito feliz, afinal, com o
apoio do Prefeito Municipal estas agora têm um local para vender suas mercadorias e seus
trabalhos de forma digna e decente. Agradeceu a todos os funcionários desta Casa que muito a
a ajudaram a desempenhar suas atividades, ao Presidente Araujo e aos colegas Vereadores.
Finalizou afirmando que sai desta Casa de cabeça erguida e que muito se orgulha em ter feito
parte deste trabalho. Pelo PRB, o Vereador Lindo de Neuza saudou a todos e iniciou seu
discurso falando a respeito da despedida da Vereadora Rozana nesta Casa. Falou a respeito da
importância da pessoa enquanto ser humano prevalecer sobre as suas intenções partidárias.
Criticou o fechamento da escola municipal na comunidade de Cansanção, e afirmou repudiar
o acontecido. Falou também a respeito de algumas rachaduras já existentes na Praça do Forró
no Distrito de Juazeirinho. Finalizou desejando que em 2017 possamos fazer um ano
diferente, um ano com mais justiça e prosperidade a todos. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Baldoíno agradeceu a todos os colegas por
esses anos de convivência e também aos seus eleitores que o proporcionaram participar
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experiência. Finalizou agradecendo mais uma vez ao Prefeito Assis por ter atendido suas
indicações e, levando assim mais alegria ao povo de Santa Rosa. Parabenizou Assis e Val por
esta vitória e afirmou que está plenamente agradecido por tudo. Desejou um Feliz Ano Novo
a todos. Danilo saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito da situação político-
administrativa do nosso País. Despediu-se da Vereadora Rozana afirmando sua satisfação em
tê-la como colega de trabalho durante esses anos e o seu papel como equilíbrio nesta Casa,
melhorando e transformando a vida do povo de nossa cidade. Lembrou também da pessoa do
Vereador Elder e da sua atuação enquanto Vereador e, principalmente de seu empenho em
defender suas convicções. Falou também da importância das câmaras municipais no apoio aos
futuros gestores que, diante desta crise, necessitam mais do que nunca caminhar juntos.
Agradeceu a todos os eleitores que entenderam que estavam fazendo a coisa certa e
reafirmaram o compromisso com um gestor honesto e verdadeiramente íntegro. Finalizou
desejando a todos um feliz Ano Novo. Vereador Jai, saudou os presentes e iniciou seu
discurso falando a respeito da sua atuação nesta Casa, nesses últimos quatro anos, destacando
sua participação nos trabalhos legislativos. Falou também do seu trabalho enquanto líder da
oposição e, afirmou entender da competência e do empenho do Vereador Lindo de Neuza em
assumir a liderança de oposição nesta Casa. Vereadora Elizane saudou a todos e agradeceu a
Deus, a todos os colegas vereadores e à funcionária Joelma pelo empenho em trabalhar
dignamente. Agradeceu também a todas as comunidades, afinal teve votos em quase todas as
localidades do Município. Agradeceu também a Ednézio, Teínho e finalizou despedindo-se
dos Vereadores que estão saindo e saudando aos demais que ingressam a esta casa, desejando
um excelente trabalho para 2017. Vereadora Analene saudou a todos, agradeceu aos colegas
vereadores, principalmente ao Vereador Jai que, apresar dos embates, enquanto Líder as
Oposição, o colega Jai desempenhou brilhantemente seu papel. Agradeceu a sua bancada de
situação e colegas com quem muito aprendeu e, da mesma forma, dirigindo-se ao Vereador
Betão agradeceu sua grandeza e seu empenho em ser um bom vereador, experiente e
excelente entendedor de leis com quem muito aprendeu. Parabenizou aos eleitos, ao tempo em
que falou a respeito das dificuldades em legislar. Também agradeceu e parabenizou aos
reeleitos, afinal, o resultado dos trabalhos desempenhados foi determinado pelas u
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Finalizou desejando um Feliz 2017 e dizendo fora Temer. Gel de Tetê após saudar os
presentes iniciou suas palavras falando a respeito das forças
unidas que propiciam um
resultado surpreendente. Falou do trabalho desenvolvido por Arivaldo Mota como um grande
homem e líder político de grande potencial e integridade moral. Falou da postura do Vereador
Jai e da sua atuação e forma de trabalhar numa linha de atuação que, mesmo divergindo da
sua, sabe e deve reconhecer seu empenho e dedicação àquilo que acredita. Afirmou que O
poder não nasce do governo para o povo € sim, do povo para o governo. Afirmou sem sobras
de dúvidas que, no ano passado nós vimos e ouvimos uma votação na Câmara dos Deputados
que, em seguida indo para O Senado, que de forma errônea destituiu uma Presidenta eleita
diretamente pelo povo que, em nada de desonestidade a puderam incriminar e que, mesmo
assim, foi arrancada do poder. Certamente na próxima legislatura, travaremos novas batalhas.
Somos transformadores da sociedade e temos o compromisso social de trabalhar para o povo.
Finalizou desejando a todos um feliz 2017. Raimundo Carneiro s:
os vereadores eleitos presentes nesta Casa, ao tempo em que, ta
audou a todos e parabenizou
mbém agradeceu a presença
do Sr. Arivaldo Mota. O Presidente informou que: “A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR N. 04 E PROJETO DE LEI N. 27 JÁ FORAM APRESENTADAS PELA
COMISSÃO DE JUSTIÇA ATRAVES DO SEU PRESIDENTE BETÃO. TODOS OS
VEREADORES RENUNCIARAM AOS PRAZOS DE EMENDA
À REDAÇÃO FINAL. OS
AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS APROVADOS JÁ FORAM ASSINADOS PELO PRESIDENTE
E PELA SECRETÁRIA DA MESA E JÁ FORAM ENTREGUES
AO LÍDER DO GOVERNO.
AGUARDAMOS A PROMULGAÇÃO DAS LEIS”. Passando a Presidência ao Vereador Lindo de
Neuza, fez uso da palavra o Vereador Ivaldo Araujo saudou a todos e iniciou suas palavras
agradecendo a todos, a sua família que sempre o apoiou. Agradeceu aos funcionários desta
casa, destacando a todos um a um, pelo sucesso na sua administração e pelas aprovações das
contas sem ressalvas, escrevendo brilhantemente seu nome na história desta Casa. Afirmou
sair da Presidência de cabeça erguida ao tempo em que parabenizou ao Prefeito Assis por esta
vitória. Finalizou desejando a todos um 2017 com muito amor, paz e prosperidade. USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Mais uma vez n
a Tribuna, dirigindo-se aos
demais colegas afirmou estar plenamente agradecido a todos por esta legislatura. RáJou
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também da importância do Vereador Elder é do seu companheirismo durante esses quatro
anos. Dirigindo-se às Vereadoras Rozana e Analene, afirmou ter desenvolvido um admirável
respeito e muito agradece por suas atuações nesta Casa. Formamos um tribunal misto que
muito representa a comunidade coiteense e, juntos, trabalharemos em prol do povo. Claro que
divergências existiram e sempre existirão, contudo, como existe o positivo e o negativo,
existem os embates e as diferenças que constituem a plena necessidade de duelar de forma
sadia, representando dignamente o povo. Finalizou desejando um feliz 2017. Foi solicitado à
Secretária Elizane que fizesse a leitura do Edital de Posse. Nada mais havendo o Presj
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada, impressa, lida e aprovada por