sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Especial de 01 de janeiro de 2015
No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando Ramos,
= Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às nove horas, reuniram-se em
. Sessão Especial os Membros da Câmara Municipal. Presentes ADALBERTO NERES PINTO
GORDIANO,, DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, ELDER SANTIAGO RAMOS
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO,
A FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA, IVALDO ARAUJO ALMEIDA, JOSE DE
a ALMEIDA BALDOINO, JOSE JAILMO PEREIRA GOMES, PEDRO DE JESUS
ALMEIDA, RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA e RENIVALDO DOS SANTOS
LIMA. Ausentes os Vereadores ANALENE FERREIRA, ROZANA LIMA GONCALVES
ARAUJO e JERONIMO MENDES que justificou sua ausência. Na forma do Regimento
= Interno assumiu a Presidência o Vereador Betão do PT o que mais recente foi Presidente da
id Casa. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando o
Vereador Araújo que proferisse a leitura da seguinte passagem Bíblica: Salmo 91; 1 e
2.Foram convidados para compor a Mesa: Renato Souza ex prefeito deste município, ex vice-
E prefeito Deraldo Ramos e os advogados Eustórgio Resedá e Bruno Gomes.O Presidente na
dis forma da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Decreto Legislativo n. 212, de 29 de
outubro de 2014, considerando o resultado da eleição para membros da mesa ocorridas nas
Sessões Especiais de 19 me 24 de dezembro de 2014, declarou empossados: IVALDO
ARAUJO ALMEIDA, como PRESIDENTE; ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO,
A como VICE-PRESIDENTE; ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, como SECRETÁRIA.
Es Após os comprimentos de praxe, os empossados assumiram seus lugares. O Presidente eleito
Ivaldo Araújo agradeceu a sua família, vereadores aos advogados e ao líder do seu partido
Dr.Robson € o articulador político Murilo Duarte.Falou que está preparado para assumir os
o trabalhos e conversar com o Poder Executivo pois o seu objetivo é o bem de Coité. O Vice-
A Presidente Lindo de Neuza agradeceu a Deus ao Ex-Prefeito Renato Souza e ao Ex-Vice-,
Prefeito Dale Ramos e todos os Vereadores. A Secretária Elizane agradeceu a Deus Sia | Ea)
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família, colegas vereadores, ao Ex-Deputado Emério Resedá, aos Advogados Bruno Gomes e
Eustórgio Resedá. O Vereador Danilo falou que a câmara é a casa da cidadania, parabenizou a
mesa diretora anterior pelo trabalho desenvolvido. O Vereador Elder agradece aos colegas
Vereadores, saúda o Ex-Prefeito Renato Souza, e ao Ex-Vice-Prefeito Deraldo Ramos.
Agradeceu em especial ao Vereador Baldoíno. O Vereador César agradeceu aos colegas
vereadores, aos advogados e em especial ao Vereador Jai. O Vereador Baldoíno agradeceu a
Deus, aos os colegas Vereadores, o presidente do partido o Dr. Robson, aos advogados
Eustórgio e Bruno Gomes. O Vereador Nego Jai falou que essa data é uma data de mudança,
falou da harmonia entre os poderes e criticou a ausência do Prefeito Assis e de Secretários do
governo. Parabenizou em especial os Vereadores Baldoíno e Rozana pela atitude de coragem.
O Vereador Pedro agradeceu ao Vereador Betão pelo trabalho realizado. Parabenizou o
Vereador Araújo e a mesa diretora pela vitória,finalizou agradecendo os colegas Vereadores e
aos advogados Bruno Gomes e Eustórgio Resedá.O Vereador Raimundo Carneiro
parabenizou e pediu ao Presidente Araújo para fazer o melhor por Coité. O Vereador Rene
parabenizou a nova mesa diretora. O Vereador Betão comprimentos aos presente e falou que
as ideologias políticas continuam, mas o respeito deve superá-las. O Vereador falou que é
cristão e que no seu coração não cabe rancor. O Vereador ainda falou que trabalhou com
independência. O Presidente concedeu a palavra ao advogado Eustórgio que iniciou a sua fala
desejando um 2015 de paz; disse ao Presidente eleito que ele terá uma missão árdua mas irá
superá-la. O advogado Dr. Bruno agradeceu aos Vereadores pela confiança, citou que foi um
projeto árdua difícil mas estamos hoje vitoriosos. O presidente concedeu a palavra ao Ex-
Prefeito Renato Souza que parabenizou a todos pela vitória e que a partir de hoje a câmara de
Coité será conduzida por um homem sério e responsável. O presidente concedeu a palavra ao
Ex-Prefeito Deraldo Ramos fez memória a família Ramos pelos serviços prestados nessa
casa. O Presidente convidou a todos para cânter o Hino de Coité. Nada mais havendo, o
Presidente, Vereador Ivaldo Araújo, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
lida, discutida e aprovada, a qual segue subscrita pelo Presidente, pela Secretária e demais
Vereadores prese:
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Ata da Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2015
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador
Pedrinho. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando
ao Vereador Jerônimo que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Tiago 1:19-20.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente informou que o atendimento aos Vereadores para
elaboração de proposições será realizado pelas Assistentes de Bancada: Antônia Trindade
atenderá a bancada de oposição e Débora atenderá a bancada do governo. Os Vereadores
deverão apresentar indicação para o Troféu Idalice Mascarenhas até o dia vinte de fevereiro,
na forma da Lei 643, de 21 de fevereiro de 2013. O presidente informou que o Vereador
Pedrinho justificou a sua ausência por falecimento de familiar. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de
Lei Complementar nº 01/2015, de autoria do Executivo Municipal que Ratifica a Primeira
Alteração do Consisal. O Líder do governo apresentou requerimento de urgência ao Projeto
de Lei nº 01/15. Em discussão. Aprovado por unanimidade. Ficou como relator ao projeto o
Vereador Baldoíno. II- Oficio nº001/2015, Gabinete do Vice-Prefeito que encaminha sua
renúncia ao Cargo de Vice-Prefeito.; III -Ofício nº145/2014, encaminha Lei Complementar
nº59,de 24 de dezembro de 2014,que Altera Lei Complementar nº34 de 28 de dezembro de
2009.IV- Ofício nº146/2014,encaminha Lei nº740,de 24 de dezembro 2014,que Institui a
Semana da Família,a ser realizada anualmente no mês de agosto no Município de Conceição
do Coité.V- Ofício nº152/2014,do Executivo Municipal,que encaminha as Leis nº741 e
742.V1-Ofício nº001/2015,que encaminha Lei nº743,que Estima Receita e Fixa Despesa de 30
de dezembro de 2014,para o exercício financeiro de 2015.VII- Ofício nº002/2015 do
Executivo Municipal fica a disposição da Câmara Municipal o servidor Clerisvaldo Ferreira
da Silva.VIII- Ofício nº 001/2015,Sec. Municipal do Meio Ambiente.Que solicita a indicação
de dois nomes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. IX-
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Ofício nº009/2015, TCM, que encaminha processo nº07897-14, relativo às contas do
exercício de 2013 desse Município. X- Ofício nº158/14, da Policia Militar, que deseja sucesso
e boa sorte a toda diretoria empossada. XI- Ofício nº20/2015, do Vereador Rene, que
comunica sua saída da Liderança do PT. XII- Comunicado do Vereador Jerônimo Mendes,
que justifica sua ausência á Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o biênio de
2015/2016. XIII- Ofício nº011/2014, do Executivo Municipal, que encaminha uma pasta
contendo o Demonstrativo do mês de novembro/2014. XIV- Ofício nº001/2015, do Executivo
Municipal que encaminha uma Pasta contendo o demonstrativo financeiro de dezembro/2014.
XV- Ofício nº30/2014, do Presidente do PT, que indica o Vereador Rene como líder do
partido para ocupar uma vaga no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Conceição
do Coité. XVI- Ofício nº01/2015, que comunica o Vereador Betão como novo Líder do PT na
Câmara Municipal De Conceição do Coité. XVII- Comunicados de Recursos recebidos do
FNDE, (seis), protocolon441/14. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES:
I- Indicação nº 01/2015, do Vereador Gel de Tetê, que indica a pavimentação asfáltica na BA
411, trecho que liga o Distrito de Juazeirinho a Ichu. Discutiram o autor e os Vereadores
Lindo, Danilo, Elder, Raimundo, Jai e Rene. Em votação. Aprovado por unanimidade. II-
Indicação nº 02/2015, do Vereador Lindo de Neuza, que indica a construção da Praça do
Forró no Distrito de Juazeirinho. Discutiram o autor e os Vereadores Raimundo, Jai, Betão,
Danilo, Elder, Gel, Betão e Rozana. Em votação. Aprovado por unanimidade. III- Indicação
nº 04/2014, do Vereador Nego Jai, que indica a reforma do açougue municipal do distrito de
Salgadália. Discutiram o autor e os vereadores Rene, Betão, Danilo, Gel, Lindo, Elder,
Analene. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV- Indicação nº 05/2015, do Vereador
Elder, que indica o encascalhamento das estradas de Aroeira e Lagoa do Meio. Em discussão.
Discutiram o autor e a Vereadora Analene. Em votação. Aprovado por unanimidade. A
Presidente da Comissão de finanças convocou uma Audiência Pública para apresentação do
Relatório da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014. Ordem do Dia. Não houveram
matérias pautadas. Tribuna Livre: Não houve inscritos. Uso da Palavra Pelos Líderes. Pelo PP
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Vereador Betão agradeceu aos colegas por sua recolocação como líder do partido na Câmara,
disse que volta a essa liderança para fazer um debate democrático. Pelo PMDB o Vereador
Gel parabenizou a nova mesa diretora. Chamou a atenção para que haja respeito e
cordialidade com nós Vereadores já que segundo ele, não gostou do fato de que determinado
funcionário fez piada nos corredores desta Casa. O Vereador Lindo usou a tribuna pedindo ao
Vereador Gel que ele seja claro e informe ao Presidente sobre quem o destratou. Questionou
também o fechamento de algumas escolas no Distrito de Juazeirinho. O Vereador Nego Jai
falou sobre as quadras inacabadas e interditadas do município por falta de manutenção. Falou
sobre a mudança da data do pagamento da folha do município. O vereador Gel de Tetê falou
que revolução e poder não andam de mão dadas. A Vereadora Rozana falou sobre o
crescimento do Hospital Municipal, atendendo agora pediatria. O Vereador pediu uma parte e
falou sobre o remanejamento dos alunos para as escolas do estado. A Vereadora Analene
parabenizou a nova Mesa Diretora e citou que algumas obras na cidade já estão sendo
concluídas. AVereadora Elizane pediu ao executivo a reforma da entrada de Almas, falou
também sobre a insatisfação das mães e alunos com o fechamento de algumas escolas no
município. O Vereador Baldoíno parabenizou a nova Mesa Diretora, e declarou que por ter
votado em Araújo ele não saiu da base do governo. O Vereador Danilo desejou a nova Mesa
Diretora que faça um bom governo. Falou que o Prefeito Assis nesses dois anos realizou
muito do que prometeu. O Vereador Elder falou sobre as idas aos congressos em que ele faz
questão de registrar todo aproveitamento dos mesmos. O Vereado Lindo pediu uma parte e
falou que não participou de nenhum mar de lama no que diz respeito aos congressos e que
participou de todos legalmente. O Vereador Rene falou sobre o apoio por parte do prefeito no
que se diz respeito aos campeonatos esportivos. O Vereador Araújo agradeceu a Deus e a sua
família por hoje estar na Presidência da Câmara. Uso da Palavra Pelo Líder da Bancada da
Oposição. O Vereador Jai falou sobre os descasos nas obras do município. Uso da Palavra
Pelo Líder do Governo. Nada mais havendo, o Presidente, Vereador Ivaldo Araújo, declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
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impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e
demais Vereadores que assim o desejarem.