sessao nº 2

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jêad
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Ata da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2015
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis.
Convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal, Francisco de Assis Alves dos Santos.
O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao
Vereador Baldoino que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica:Salmo 12;2.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2015. Em votação,
aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Conforme Resolução Nº 182/2009.
Artigo 2º & 6º - “Na discussão de Indicação cada vereador poderá utilizar até 03 (três)
minutos”. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Lei Nº 01/2015, de autoria do Vereador Gel de Tetê,
que “Institui no Município de C. do Coité o Dia Mundial Você e a Paz”. II — Projeto de Lei Nº
02/2015, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina Escola da Comunidade de Pinda”. HI
— Projeto de Lei Nº 04/2015, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina Conjunto
Habitacional Moradas do Sisal”. IV — Projeto de Lei Nº 05/2015, de autoria do Vereador
Betão, que “Institui o Dia do Músico no Município de C. do Coité”. V — Requerimento Nº
05/2015, de autoria do Vereador Jai, que solicita relatórios detalhados de todos os convênios e
contratos celebrados do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2014”. Em discussão, fizeram uso da
palavra: Jai, Gel de Tetê, Betão. Em votação, aprovado poro unanimidade. Convidado para
compor a Mesa o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de C. do Coité.
VI — Requerimento Nº 06/2015, de autoria da Vereadora Analene, que requer Sessão Solene
para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas. Em discussão e votação,aprovado por
unanimidade. VII — Ofício Nº 12/2015, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Conceição do Coité - SSPMCC, informando greve por tempo indeterminado a partir do dia
27/02, decidido em Assembleia realizada dia 23/02. Reivindicando o cumprimento da Lei Nº
11.738 de 2008. VIII — Convite da Associação Cultural Revolution Reggae, convidando todos
para realização do MARÇO MULHER, autoestima e protagonismo feminino, a realizar-se de
03 a 07 de março, conforme calendário em anexo. IX — Reguerimento de Moção de Pesar pelo
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falecimento do Ex Deputado do PT Zezéu Ribeiro, de autoria do Vereador Danilo. Em
discussão, fizeram uso da palavra: Danilo, Betão, Jai, Gel de Tetê, Rene do Sindicato,
Analene. Em votação, aprovada por unanimidade. DELIBERAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS DO TROFÉU IDALICE MASCARENHAS. I — De autoria do Vereador
Nego Jai, homenageada a Sr” Gliceria dos Santos Oliveira. Em discussão e votação, aprovado
por todos. II - De autoria do Vereador Pedrinho, homenageada a Sr” Vanusa Silva de Oliveira.
Em discussão e votação, aprovado por todos. III - De autoria do Vereador Betão,
homenageada a Sr Izabel Carneiro da Silva. Em discussão e votação, aprovado por todos. IV
- De autoria do Vereador Araujo, homenageada a Sr” Simone Nascimento de Oliveira
Rodrigues. Em discussão e votação, aprovado por todos. V - De autoria do Vereador Elder,
homenageada a Sr” Almerinda de Oliveira Ramos. Em discussão e votação, aprovado por
todos. VI - De autoria do Vereador Lindo de Neuza, homenageada a Sr” Maria da Natividade
Oliveira. Em discussão e votação, aprovado por todos. VII - Da enquete na Internet,
homenageada a Sr? Maria Tereza Macedo Mascarenhas. Em discussão e votação, aprovado
por todos. VIII — De autoria do Vereador Baldoíno, homenageada a Sr” Cristiane Oliveira
Mascarenhas Lima. Em discussão e votação, aprovado por todos. IX - Da enquete na Internet,
homenageada a Sr? Maria Líbia Cedraz Ramos. Em discussão e votação, aprovado por todos.
X - De autoria do Vereador Raimundo, homenageada a Sr Valdinalva Carneiro Oliveira. Em
discussão e votação, aprovado por todos. XI — De autoria do Vereador Danilo, homenageada a
Sr” Marli dos Santos Mota. Em discussão e votação, aprovado por todos. XII — De autoria do
Vereador Gel de Tetê, homenageada a Sr Andrelina de Oliveira Brandão. Em discussão e
votação, aprovado por todos. XIII — De autoria da Vereadora Analene, homenageada a Sr”
Maria Macedo dos Santos. Em discussão e votação, aprovado por todos. XIV — De autoria do
Vereador Cesar, homenageada a Sr? Maria Tereza Martins Mascarenhas. Em discussão e
votação, aprovado por todos. Solicitado pelo Presidente discussão global. Não houve
manifestação, em votação foram todos aprovados por unanimidade. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I — Indicação Nº 13/2015, de autoria do Vereador
Raimundo, que “Indica construção da praça do cruzeiro em Juazeirinho”. Em discussão e
votação aprovada por unanimidade. II — Indicação Nº 14/2015, de autoria da Vereadora
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Analene, que “Indica construção da Praça na Rua Duque de Caxias”. Em discussão e votação,
aprovada por unanimidade. III — Indicação Nº 15/2015, de autoria do Vereador Nego Jai, que
“Indica drenagem das ruas do Distrito de Salgadália”. Em discussão fizeram uso da palavra:
Jai, Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Danilo, Betão. Em votação, aprovada por
unanimidade. IV — Indicação Nº 16/2015, de autoria do Vereador Araujo, que “Indica
cumprimento da Lei Nº 718 de 20 de junho de 2014”. Em discussão, fizeram uso da palavra:
Araujo, Jai, Gel, Betão. Em votação, aprovada por unanimidade. V — Indicação Nº 17/2015,
de autoria do Vereador Baldoíno, que “Indica implantação do sistema de esgotamento
sanitário em Santa Rosa”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação,
aprovada por unanimidade. VI — Indicação Nº 18/2015, de autoria do Vereador Elder, que
“Indica pavimentação das ruas na comunidade de Novo Horizonte de Aroeira”. Em discussão,
fez uso da palavra o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador Jai. Em
votação, aprovada por unanimidade. VII — Indicação Nº 19/2015, de autoria do Vereador
Lindo de Neuza, que “Indica construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Pedras”.
Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Também fez uso da palavra o Vereador
Jai, Betão e Gel de Tetê. Em votação, aprovada por unanimidade. VIII — Indicação Nº
20/2015, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica reforma da casa de farinha, na
comunidade de Ladeira Grande”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria.
Também fez uso da palavra o Vereador Betão, questionando se o prédio é da associação ou da
Prefeitura. Afirmando que se o mesmo for da associação, o texto deve ser modificado para
celebração de convênio com entidade responsável. Também fizeram uso da palavra: Rene do
Sindicato, Lindo de Neuza afirmou que não importa de quem é o prédio, o que importa é que
está ajudando a comunidade e cabe ao Município fazer sua parte, afirmou ainda que a casa de
farinha de Pedras é da Prefeitura Municipal. Rozana falou da importância do dinheiro público.
Betão solicitou que o Prefeito tome posse da referida casa de farinha de Pedras, afinal
conforme falou o Vereador Lindo é do Município, e por este deve ser administrada. Elizane,
também falou da importância das casas de farinha para as comunidades e mostrou-se solidária
à proposta do Vereador Pedrinho, que sempre foi uma pessoa engajada nas atividades sociais.
Vereador Lindo de Neuza, parabenizou a comunidade de Pedras por este trabalho para
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Desenvolver renda e que é desta forma que várias famílias sobrevivem. Vereador Danilo,
falou da importância do trabalho destas comunidades e salientou a importância de saber lidar
com o dinheiro público. Afirmou ainda ser desnecessário saber se é do Município ou não e
que providências podem ser tomadas posteriormente. Em votação, aprovada por todos com a
abstenção do Vereador Betão. TRIBUNA LIVRE: Sr Aline Oliveira Gomes moradora do
Serrote que veio falar a respeito das transferências das crianças daquela localidade para outros
locais. Mostrando-se preocupada com a quantidade de menores que serão deslocados, para
outros locais e desta forma, preocupando assim todas as mães e familiares. Afirmou que está
apenas fazendo um pedido, e que as crianças permaneçam naquele local, durante a construção
da nova escola. Finalizou afirmando que agradece sim, já que esta obra foi tão esperada, com
tudo, que os pequenos permaneçam perto dos pais e na comunidade à qual residem.
Quebrando protocolo, com a palavra o Prefeito Municipal, que iniciou seu discurso falando do
esforço no intuito de melhorar a educação de nossa cidade e que o espaço físico influencia o
professor e na qualidade de educação que se disponibiliza. Afirmou que comunidades como
Serrote não possuem espaços físicos apropriados para alugar e que, não há nenhum problema
de conduzir as crianças de forma segura para outra comunidade. Mais importante do que uma
escola perto, é uma escola de qualidade, formadora de cidadãos capazes e atuantes. Afirmou
que em Salgadália, várias escolas foram fechadas devido à falta de alunos e desta forma,
desativar a mesma e assim, com o transporte escolar e de acordo com o nível escolar e com
professor qualificado. Falou da escola da Vargem Grande altamente capacitada para receber
as crianças com área suficientemente capaz para desenvolver o seu papel educacional.
Afirmou que as crianças do Serrote, permanecerão em Peba 2, poucos quilômetros do Serrote,
até que a nova escola fique pronta. Dando continuidade, falou a respeito de problemas com o
Sindicato dos Servidores Públicos e afirmou o dever cívico da escuta por parte de algumas
pessoas presentes no plenário desta Casa. Afirmou avanços significativos na educação com a
participação de pessoas como Ezaú, Elaine e Fábio. Disse não entender de onde saiu essa
ideia equivocada de que ele está traindo ou contrariando os interesses desta classe. Ao assumir
a Prefeitura dezenas de servidores não sabiam o que era receber um salário mínimo por mês,
INSS da educação historicamente descontada e não repassado de forma criminosa,
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profissionais de educação reivindicavam direitos que nunca foram atendido sem governos
anteriores e, estamos dando todos esses direitos, com 1/3 de férias, licenças, enfim, obrigação
sim, mas esta nunca fora cumprida em tempos passados. Matriculei meus filhos em escola
pública e meu saudoso amigo Zezéu Ribeiro, numa certa feita, me procurou e afirmou que
sempre desejou fazer o mesmo, afinal a sua esposa não aceitava. Agradeceu a Deus por ter
uma esposa companheira que sempre entendeu suas atitudes e colocações, afinal seus filhos
são crianças como todas as outras. Afirmou que nenhuma vírgula da lei está sendo
descumprida. Pessoas que ocupavam cargos em gestões passadas e hoje não têm ligação
alguma com a atual gestão. Temos hoje uma conquista histórica. Todos os trabalhadores
trabalham 20h pela manhã e 20h pela tarde. O trabalho é pra quem trabalha 40h. Os
professores sempre, sempre, sempre trabalharam de 8h. às 12hh e de 13h. às 17h., mas agora
não, eles irão trabalhar apenas 3 dias e ao invés de 40h. em sala de aula permanecerão apenas
24h, com folga de um dia e um dia na escola para planejamento. Quando o mundo era bipolar
do ponto de vista político uma das conquistas do comunismo foi o sindicato, que sempre
trabalhou em prol do trabalhador e de seus direitos. Não permito que a população de Coité,
especialmente professores, sejam induzidos a um erro de interpretação como perda de
direitos. Nesse País devem haver 200 dias letivos e 800h. Como se dá 800h em 200dias? Na
creche ou no infantil ou fundamental I a aluda é contínua. No fundamental II e ensino médio,
as aulas são intercaladas, devido a vários professores. Há uma grande confusão com relação à
hora/aula e estes estão questionando algo que, se bem pensar, dou bem a mais. Finalizou
afirmando que entende que a interpretação desta lei está sendo deturpada devido a interesses
políticos e mesquinhos de pessoas que não encontram-se mais no poder e, desta forma, criam
atritos e tentam denegrir a imagem de um governo que trabalha apenas para benefício de um
todo e nunca pessoal. Com a palavra o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, o
Sr. Leonardo Mascarenhas, que afirmou que se fosse questionar as contas indevidas deste
gestor, meu discurso terminaria às 4h da manhã. Quero que a Lei prove o que sindicato está
errado. Os cálculos são completamente indevidos e a lei do piso criada em 2008, e em Abril
de 2013 o Tribunal afirmou que a lei deveria ser colocada em prática. Ministro 13 aulas de 45
minutos em Juazeirinho e trago as provas para mostrar aqui. Cobrou respeito do Vereador
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Danilo e este solicitou que o Presidente chamasse atenção deste rapaz, afinal está na casa
legislativa. A Lei manda 4h pela manhã e 4h pela tarde, ou seja, 8h por dia. A confusão está
na hora/aula e não hora/atividade, solicitou que a comissão de educação desta casa, reúna-se
para discutir a respeito do assunto. Afirmou que a secretária omitiu algumas informações
pertinentes ao assunto e afirmou que irá pedir nova oportunidade para apresentação nesta
Casa. Há um impasse jurídico e a lei é clara. Está havendo erro interpretativo de permanência
de aluno e professor em sala de aula. Iremos partir para o direito constitucional que é a greve.
Solicitei força sindical e que os advogados emitam pareceres a respeito. Disse ainda, que a
secretária negou-se a receber o ofício, onde o Sindicato informava a greve. E finalizou
afirmando que a greve entrará por tempo indeterminado e provará que a decisão do município
é indevida e que a lei deve ser cumprida, e que 17 meses de negação dos direitos dos títulos
que é direito desta classe. A lei manda e não gestor intransigente e digo a esta classe, vamos
lutar e render-se nunca. ORDEM DO DIA. Não há matérias pautadas. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Pelo PMDB Gel de
Tetê saudou os presentes e inicia seu discurso, ratificando as falas de Aloísio Mercadante em
2012, onde afirma que deve haver acordo entre professores e classes sindicais. A lei afirma
que compete aos municípios elaborar e disciplinar seus sistemas educacionais e que a
hora/aula é determinada pela unidade de sistema educacional compreendendo entre 60, 50 e
ou 45 min. Hora aula de alunos não é a mesma de professores, então os alunos têm direito a
800 horas de aula e 200 dias letivos e os professores deverão se adequar à realidade
pertinente, é este meu entendimento. Lindo de Neuza pelo PROS afirmou que lutará junto
com o Sindicato na luta pelos seus direitos. Afirmou que o Poder Executivo só pagará se os
professores forem a luta por seus direitos e que o gestor só trabalha quando é conveniente ao
mesmo. Afirmou ainda que os vereadores desta casa, da situação, apenas se manifestam
quando convém. Se a lei diz que a greve é constitucional, vão para luta e briguem por seus
direitos. Afirmou que muitos também, têm medo de enfrentar o gestor e estão reclamando
para que seja cumprida a lei. O Vereador Danilo falou que fará o que puder para defender a
classe dos professores. Vereador Nego Jai falou da ditadura do partido dos trabalhadores, que
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antes sentava com o sindicato e que hoje diz que o sindicato não presta por reivindicar seus
direitos. Afirmou que esta Lei é específica para beneficiar os professores e que o prefeito
chamou esta mesma de lei cancerosa e que não compreende esta postura do governo. Falou de
motoristas irresponsáveis que até abusam de crianças e jovens dentro dos carros. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Vereador Danilo falou
da importância dos incentivos educacionais para um todo. Criticou o histórico dos EUA no
controle do petróleo mundial, formando escravos no setor energético. Falou também de
problemas principalmente com os horários de saída de casa tanto de professores e alunos.
Vamos pra rua sim, fazer cumprir a lei e não se deixar levar pela influência de pessoas dentro
do sindicato sem fundamentos, colocando questões partidárias à frente dos reais interesses. É
inimaginável que o único município que cumpre o piso na fornada e no salário seja
prejudicado com greve irresponsável, sem fundamento e sem argumento legal algum. O
discurso pautado pelo representante sindical é vergonhoso e a prefeitura cumpre o
compromisso sim de todos os professores de C. do Coité. Jai iniciou seu discurso com um
trecho musical afirmando que “nada do que foi será, de novo do jeito que já foi um dia”.
Afirmou que o Vereador Danilo quer fazer pouco caso do sindicato dos servidores e que esse
nunca foi o papel deste vereador nesta Casa. A oposição ajudará o sindicato nesta luta a favor
dos direitos dos professores. Afirmou estar chateado e envergonhado com a atitude do
governo não ter apresentado nenhuma mulher para receber o Troféu Idalice Mascarenhas.
Vereadora Analene parabenizou a obra na escola de Vargem Grande como nunca visto antes,
com todas as salas climatizadas. Falou a respeito da preocupação da Sr” Aline com as crianças
do Serrote que irão levadas para outra localidade, com o intuito de construção de uma nova
escola naquele lugar. Afirmou que nunca viu professor neste município ter folga de um dia na
sua jornada. Disse ainda que o estado trabalha com 50 minutos de aula e não 45 como foi dito
antes pelo Presidente do Sindicato. O gestor está aberto a negociação com carga horária,
afinal é democrático e republicano sim, pois vem de um partido que olha pro trabalhador e pra
toda gente. Concluiu afirmando que o Prefeito Assis tem um olhar tão especial com a
educação e pena que ninguém da oposição se fez presente e este, gasta 32% com os
professores, quando a lei diz que poderia gastar apenas 25%. Elder iniciou seu discurso
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afirmando que antes um mal acordo do que uma boa questão. Vamos chegar e conversar €
debater o melhor para a população coiteense. Chamou Danilo que é professor para negociar e
ver o melhor para nossa população. Afirmou que na Aroeira existe transporte de criança em
moto, afirmou ainda ter como provar o que diz e questionou se uma professora estiver no
caminho da escola, se esta está trabalhando? O público manifestou-se e o Vereador Elder
finalizou seu discurso afirmando que, realmente as coisas devem continuar como estão. Nada
mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e ais Vereadores que assim o desejarem.
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