sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2015
Ãos vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis. O
Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao Vereador
Danilo que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Romanos 12; 9-10. Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 15 de abril de 2015. Em votação, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº 11/2015,
de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial de R$ 374.000,00 (trezentos e
setenta e quatro mil reais) em urgência legal. Apresentado requerimento de Urgência Especial
de autoria do Vereador Danilo. Em discussão, fizeram uso da palavra: Danilo, Jai. Em
votação, aprovado o requerimento pela maioria. Indicado Relator pelos Líderes o Vereador
Betão. II — Projeto de Lei Nº 12/20] 5, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre LDO
2016”. Audiência Pública para discutir a LDO dia 13 de maio, com suspensão da sessão
ordinária. III - Convite da UNEB que com a finalidade de comemorar o Mês Mundial da
Saúde, através da UATI, convida a todos a participarem do Seminário Envelhecimento
Saudável Ativo que acontecerá dia 30/04/2015, das 8h30 às 16h30, no Centro Cultural Ana
Rios de Araujo em C. do Coité. IV — Leitura do Comunicado do Ministério da Educação nº
107688/2015, informando a liberação de Recursos no valor de R$18.500,00 (dezoito mi e
quinhentos reais) do PAC II para quadras, parcela I(um). APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Não há matérias. ORDEM DO DIA. Não há matérias
pautadas. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental
pelo Vercador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Jackson de Jesus
Moraes que saudou os presentes € iniciou seu discurso falando sobre o Conselho Tutelar e seu
funcionamento e, aproveitando a oportunidade agradeceu a aprovação de Moção de Aplauso a
esta entidade que mesmo não tendo seu trabalho divulgado, desempenha um papel de suma
importância para a comunidade. Agradeceu o Projeto de autoria do saudoso Zezéu Ribeiro
que favoreceu a entidade com equipa
frônos necessários para o desenvolver das atividades.
A
q
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Não se pode punir as crianças e adolescentes sem entender os motivos que os levaram a agir
de forma errada e equivocada. Finalizou afirmando sentir-se honrado em participar e afirmou
esperar muito mais dos detentores do poder e que agradece imensamente todo apoio desta
casa. Convidado o Secretário Municipal de Agricultura para fazer uso da palavra e o mesmo
saudou os presentes e iniciou suas palavras falando a respeito da transparência da gestão
Municipal atual. Interpelado pelo Vereador Jai, que questionou ao secretário o porquê de não
receberem as parcelas de 2014? O Secretário respondeu que em 2012 foram contemplados
2.417 agricultores, estes receberam até 09/2014, um total de 13 parcelas, em 2013 foi pago o
boleto de 3.110 agricultores e o estado fazendo levantamento, analisou perdas de 50%. Em
2014, o número foi de 3.342 agricultores e irão receber 5 parcelas de 170,00. Foi comentado
que não haveria pagamento e muitos agricultores foram orientados a não pagar. Em 2015 para
pagar o boleto foram contemplados 3466 agricultores, para safra de 2015. O Vereador Jai
questionou quem foram os técnicos que averiguaram os dados de Salgadália. O Secretário
respondeu que os técnicos não podem inventar laudos, eles têm sim que averiguar e
comprovar documentalmente o que foi encontrado. O Secretário afirmou ainda que em 2013
não foi só Coité que não recebeu. Muitas localidades da região também ficaram sem receber,
já em 2012 que foi pago em 2013, o valor pago deve ser efetuado em cinco meses, o Prefeito
recorreu e prorrogou por mais 5 meses, mas isso ninguém fala. Pedrinho questionou se o
Prefeito Assis recorreu apenas por Coité ou por outros Municípios e o Secretário afirmou que
não, cada Município requereu o seu e que o Prefeito Assis, intercedeu por Conceição do
Coité. Vereador Danilo afirmou que isso é uma crise de identidade e que a oposição desta
Casa não admite que o Prefeito é Assis. O Secretário falou mais a respeito do garantia safra
que não é apenas o pagamento em espécie, tem também as sementes que estão sendo
distribuídas em toda a região, somando um total de 27.000kg de feijão e milho. Falou ainda
que o Conselho afirmou que as sementes eram enviadas para mais de 100 associações e
quando era solicitado as assinaturas das pessoas beneficiadas, menos de 50% chegava na
entidade. Daí o motivo de não haver mais o envio Para as associações e a secretaria
selhi
municipal, obedece regras estipuladas pelo ano foi formada uma comissão
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para levantamento de informações e a distribuição está sendo feita ainda hoje. Nos distritos
quem faz a distribuição são os administradores que ficam responsáveis por repassar esta lista.
Questionado por Elder, se o agricultor paga o boleto mas não produz, ele recebe em 20162 O
Secretário informou que recebe sim, mas não é renovado o cadastro. Lindo de Neuza
questionou o não recebimento das associações não poderia ser generalizado, já que se uma
não trabalha de forma correta as outras não deveriam ser punidas. E questionou também quem
é responsável pela distribuição em Juazeirinho. Foi respondido que o responsável pela
determinação da distribuição é o Conselho e que em Juazeirinho o responsável é Marcelo e
uma moça que é da base sindical. Lindo questionou que o administrador de Juazeirinho é
Binho e não Marcelo. Betão questionou como irão ser feitos os próximos cadastros, já que
uma boa parte usam terras de terceiros para se beneficiar do seguro safra. O secretário
informou que o conselho já detectou famílias que moram em Salvador e estão cadastradas, já
que antes estavam na roça mas agora não estão mais. E que o correto é que estas pessoas
informem a mudança de categoria e este é um assunto pautado no Conselho e que, no próximo
ano, já se estuda a possibilidade de um novo recadastramento, e assim sanar estas falhas.
Edvaldo afirmou que as Pessoas que não se enquadram devem ser denunciadas sim, já que
este fato implica numa erro generalizado, que deixa de favorecer tantos que necessitam.
Parabenizou o secretário por se fazer presente na sessão. Elizane agradeceu a presença do
secretário e afirmou que a justificativa dos técnicos não é plausível e que não a convence. E
isto é uma manobra para o não pagamento do seguro safra. Afirmou ainda que não sabe como
ocorrerá a distribuição em Almas. O Secretário afirmou que há um agendamento com as
comunidades e que em uma semana apenas é complicado contemplar a todos num curto
espaço de tempo, mas que mais de 70% das sementes foram distribuídas. Finalizou afirmando
que está à disposição e que se a vereadora acha que é manobra isso cabe à ela achar e que, ele
sabe muito bem o que é certo e como um rapaz um dia disse acredito mais em mim. Se você
não acredita em você mesmo quem mais irá acreditar? Finalizou colocando-se à disposição do
que for necessário. Elizane afirmou que apesar de ter falado muito, o secretário não respondeu
a sua pergunta. Rozana fez uso da palavra chamand enção para a falta de chuva em nossa
cidade e falou a respeito da valorização da pessoa e dplindi hecimento este feito
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pelo PT que criou o seguro safra com o intuito de ajudar os agricultores. Disse ainda não
acreditar em boicote e localidade alguma e que hoje existe a importância do Presidente da
Associação é claro mas o Conselho é responsável pela organização do que ocorre. Solicitou
que nomes sejam dados, que se um colega Vereador estiver boicotando, que o nome seja
exposto aqui para que providências sejam tomadas. Estou na torcida para muita chuva e que
tenhamos muito a comemorar, finalizou parabenizando Rene pela disponibilidade. O
Secretário solicitou mais organização e disponibilidade das comunidades locais para
agendamento e distribuição, isso facilita e muito o trabalho a ser desenvolvido. Finalizou
afirmando que o Prefeito Assis dá carta branca para que o trabalho seja bem feito e que não
tem compromisso pessoal com nenhuma instituição, seu compromisso é com todos os
agricultores da nossa cidade. Vereador Jai parabenizou o secretário e afirmou que todo e
qualquer secretário será respeitado da mesma forma e que, irá dirigir-se às localidades que
foram beneficiadas para averiguar a distribuição já feita. Mas retrucou que os administradores
são agentes políticos e que obedecem as regras do poder público. Finalizou afirmando que
não concorda com a quantidade de sementes para Salgadália, já que em território é bem mais
amplo do que Juazeirinho e Aroeira. O secretário respondeu que apesar do tamanho em
território, Salgadália perde em produção, algumas localidades não plantam de forma alguma.
Afirmou que também é de Salgadália, mas que os dados não indicam plantio e colheita
suficiente para aumento de quantidade de sementes a serem distribuídas. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT o Vereador Betão iniciou seu discurso falando a
respeito da entrega da escola da Pinda na próxima sexta-feira, e que tem um projeto nesta
Casa que trata do nome desta unidade escolar de Professor Roque, aguardando deliberação.
Falou ainda que quando resolveu se dedicar à vida pública em tempos atrás, trabalhando na
Câmara resolveu sair candidato pelos azuis, mas mantendo seu ideal. Falou de suas
participações políticas em diferentes épocas. Afirmou que nunca irá praticar política baixa e
rasteira e que se um dia não concordar com os ideais do partido ao qual comunga, irá mudar
de partido. Todos sabem muito bem que eu sou e sabem que quem é governo tem que ganhar
os bônus e aceitar os ônus que também recaem- sobre as colocações partidárias e
administrativas. Gel de Tetê, falou do trabalho d sempenhadope lho Tutelar de nossa
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cidade, reafirmando a merecida homenagem e que todos conselheiro engrandece nosso
Município. Parabenizou o Governo da Gente pela entrega da escola da Pinda, afirmou que
também estão trabalhando pela melhoria e que pela educação se melhora saúde e segurança, e
que é através da educação que se governa um País. Luís Inácio Lula da Silva foi um homem
que lutou muito pela educação em todo o País e hoje podemos ver garis e catadoras de lixo,
com filhos em universidades em todo o Brasil. Finalizou covidando a todos para a próxima
Audiência Pública para tratar da saúde em nossa cidade. Lindo de Neuza pelo PROS falou a
respeito do posicionamento do Vereador Betão com relação ao Dr. Ronald Sampaio e fez
alguns esclarecimentos com relação do atendimento do mesmo pelo Governo do Estado. Pelo
PP o vereador Jai falou sobre a abertura de crédito que o executivo está pedindo através do
Projeto de Lei nº 11/2015, que é para destinar ao Grupo revolution reggae, mas que existem
outras entidades importantes que desenvolvem trabalhos relevantes para nossa comunidade a
exemplo do Grupo da 3º Idade. Concluiu mostrando-se indignado com essa abertura de
crédito para convênio cultural com uma entidade que não é melhor do que tantas outras que
atuam em nossa cidade, questionou a vinda da UTI tão prometida e solicitou esclarecimentos
com relação a este desgoverno e ao despreparo desta gestão, vivendo na falácia, com mentira
e perseguição em todo o Município de C. do Coité. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Rozana afirmou ficar muito sentida com a
comparação de Jai com relação à Audiência Pública para discutir a saúde. Afirmou que a
necessidade é de fazer a comunidade participar e saber o que anda acontecendo em nossa
cidade. Disse ainda que achou ótimo questionar cadê a UTI? Espero que todos estejam
presentes na Audiência para que todos possam ouvir juntos onde está a UTI. Afirmou que os
desmandos de Presidentes de Associação de se acharem donos do povo da localidade
acabaram, e que acha importante sim que o Prefeito Assis tenha mudado a forma como a qual
a coisa era conduzida. Com parte concedida ao Vereador Danilo, este questionou o discurso
do Vereador Jai, afirmando que não entende como um homem público não entende o trabalho
com crianças carentes da periferia de nossa cidade, como é feito pelo revolution. O Vereador
Lindo de Neuza afirmou que as associações são sem
recebidos pelo órgão são direcionados aos seus pesociad ua. Afirmou que se
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deve usar o direito de igualdade a todos e que o grupo de capoeira necessita de apoio e não
recebe nada para beneficiar. Pedrinho afirmou que o Prefeito deveria tirar o chapéu para as
associações que beneficiam as pessoas da sede com produtos de qualidade. Vereador Gel de
Tetê, afirmou rebater o discurso do Vereador Jai, já que em alguns momentos mostrou-se
bastante agressivo e que há necessidade sim de se discutir e informar a comunidade, mas que
não há necessidade alguma de se deixar levar pela agressividade . Dirigindo-se ao Vereador
Jai afirmou que o mesmo já foi Gestor desta Casa, e que muito fala em desgoverno, em
despreparo, mas não admite que teve administração desastrosa, já que teve as contas rejeitadas
dos dois anos que foi Presidente desta Casa. Nas redes sociais encontrei que a Prefeitura de
Coité foi impedida de efetuar convênios para reformas do Mercado e Centro de
Abastecimento por conta de uma dívida da Câmara Municipal. Como a Câmara não tem
responsabilidade jurídica, coube ao Gestor Renato Souza, Prefeito na época, responder por um
erro que ocorreu no seu governo ou seria desgoverno a melhor palavra? Por isso finalizo
afirmando não entender a postura agressiva do colega com relação à gestão atual. Analene
falou a respeito da Audiência Pública da Saúde e juntos possamos comparar a saúde antes e
atualmente. Afirmou que falar em educação é muito bom e que a partir de maio a cidade irá
ser beneficiada com a escola da Pinda. O Prefeito se preocupa com a educação sim
reformando, fazendo trabalho didático e pedagógico com os responsáveis pelo trabalho
educacional. Finalizou parabenizando o Secretário Rene pela coragem em estar presente para
prestar as devidas informações ao povo de nossa terra. 47% da merenda escolar é adquirida
pela agricultura familiar, isso prova a valorização cada vez maior do agricultor local pelo
governo que aí está, buscando melhorias para nosso povo. Vereador Jai fez uso da tribuna
dirigindo-se ao Vereador Gel de Tetê, chamando-o de leviano e afirmou que em 1º de janeiro
de 2013 o Prefeito tomou posse e que devido ao despreparo a certidão do INSS do Município
vencer dia 07/07/2014. As contas da minha gestão foram rejeitadas mas que houve erro
contábil e que não há macho ou fêmea que me chame de ladrão. Sou digno do meu salário, da
minha família e do meu mandato. Não admito discurso imundo e rasteiro, e afirmo ainda que
de funcionário a Vereador que aqui estavam na época em que fui Presidente, todos conhecem
iscurso uma
a minha honradez e minha honestidade. O Vereador etê deixa
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ideia camuflada de que me apropriei de dinheiro público mas isso não é verdade. O homem
pra ser honesto tem que pisar no rastro de Nego Jai, minha família é honrada e sou honrado,
nunca serei visto como bandido Vereador, porque isso nunca fui. Betão falou a respeito dos
pronunciamentos com relação a abertura de créditos e afirmou que há investimentos sim e
são bem executados, tanto pelo revolution afirmando que Xande não faz parte nem da
diretoria desta entidade. Numa reunião com o Secretário Léo, este informou que Ronald era
médico do estado à disposição do município e que este iria fazer atendimentos de emergência
nas situações de risco nos pré-natais. Somos adversários políticos inimigos não, de forma
alguma. O meu questionamento foi que não sabia que Ronald era médico do estado à
disposição do município. Elder saudou os presentes e falou sobre a presença dos Membros do
Conselho Tutelar e dirigindo-se ao Vereador Betão quando nas redes sociais bateu na empresa
que coleta o lixo em nosso Município. Falou a respeito do trabalho de Dilton Santana com o
campeonato de futebol em Onça e que mesmo sem apoio faz um brilhante trabalho. Afirmou
apoio ao Vereador Jai e que os discursos feitos aqui na Câmara tem o intuito de bater no
colega. Devemos discutir o que é bom pra Coité e é esse nosso papel nesta Casa. Com parte
concedida ao Vereador Betão este falou que não entende os motivos da liga coiteense de
futebol hoje não estar apoiando o evento mencionado pelo colega Vereador Elder. O Vereador
Edvaldo do Sindicato iniciou seu discurso parabenizando Rene pela presença nesta Casa,
esclarecendo o que foi solicitado pelos colegas vereadores. Foi dito nesta Casa que o Prefeito
não apoia as associações comunitárias. Existiam cabos eleitorais que faziam parte de um
grupo político e que atuavam nas associações cobrando pelo trabalho dos associados.
Atualmente os associados recebem gratuitamente aração de terras, cavação de tanques e
distribuição de sementes. Não entendo a falta de apoio aos agricultores que tanto falam que
acontece hoje em dia, porque o trabalho desempenhado pelo governo é exatamente oposto.
Temos PT no Municipal, Estadual e Federal, quero que todos possam ver a mudança na
educação de Pinda, estudei lá e sei o que digo. Raimundo saudou os presentes e parabenizou o
Vereador Gel pela homenagem ao Conselho Tutelar, falou da importância da escola da Pinda
para aquela localidade e com parte concedida ao Vereador Gel este reafirmou a escola da
Pinda é uma grande vitória para toda a comunidade. Dirigindo-se ao Vereador Jai afirmou
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levianos a ninguém e que é um caso raro que necessita ser estudado. Afirmou que Jai é um
dos melhores legisladores do nosso Município, e que afirmou apenas que teve as contas
rejeitadas. Respeito sua família e todos os seus entes, mas sempre falarei e sempre defenderei
aquilo que acredito, politicamente falando esse é meu papel e meu dever. Vereador Danilo,
falou da importância do revolution pelo brilhante trabalho, o Grupo da Terceira Idade também
desenvolve um trabalho social muito importante. Apresentando projetos, o apoio será dado
feito? Jai questionou o incentivo ao Revolution ligando a Xande, o Campeonato da Onça tem
também um suplente de Vereador Dilton Santana. Apostar no esporte é de fundamental
importância para um governo. O Vereador Pedrinho falou a respeito dos pronunciamentos do
Vereador Edvaldo quando o chamou de Vereador fujão na sessão passada. Afirmou que o
mesmo sempre trabalhou de forma errada, favorecendo seus familiares. Afirmou que o
Vereador Edvaldo ateou fogo na casa de farinha prejudicando várias pessoas. Falou também
que o Vereador Edvaldo foi expulso da associação e que a comunidade não o aceita mais por
lá. Finalizou dizendo que não queria esse tipo de discussão mas que sentiu necessidade de
falar. Elizane falou a respeito da humilhação feita à torcida do Bahia de Almas e que no
Campo tinha uma parcela da população indignada com alguns desmandos. Disse que foi
exigido que tirassem os nomes de Renato e Tom do campo de futebol de Almas e que várias
promessas foram feitas com relação à reforma e construção de vestiários e banheiros, mas até
agora nada. O senhor Josuel, ex secretário. tratou pessoalmente com as pessoas do Povoado e
com o tal de representante local e até agora nada foi feito e acredito que nada irá fazer. També
há um descaso com a estrada que dá acesso ao Povoado de Almas que é o caminho do ganha
pão de muitos pais de família. Finalizou afirmando que a comunidade de Almas está aberta e
no aguardo das providências necessárias, Com parte concedida ao Vereador Lindo de Neuza,
este falou que se Almas não tiver nada, é resultado do não trabalho do grup administraçã
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atual. Tudo que foi feito em Juazeirinho foi o grupo que fez, em Almas deve ser feito da
mesma forma. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - O Brasil tem a maior
carga tributária e o Vereador Gel disse que tenho que ser objeto de estudo. Afirmou que o
município está em débito com a receita federal ao tempo que falou que caso não estivesse
pagando o INSS e descontado da folha isso se configuraria como crime. Minhas contas foram
rejeitadas, mas não respondo a processo. Na minha gestão Vereador era respeitado o que não
se vê mais hoje em dia. Nada mais havendo o Presidente, Vereador Ivaldo Araújo, declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subsgyevem o Presidente, a Secretária e
A
demais NUA que assim o desejarem.
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