sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 27 de maio de 2015
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os
Edis. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando
ao Vereador Elder que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Romanos 12; 9-
10. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 20 de maio de 2015. Em
discussão. Em votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA.
Audiência Pública dia 29 de maio de 2015, avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre
2015. Audiência Pública dia 03 de junho de 2015, comparativa da Educação na gestão
anterior com a atual. EXPEDIENTE: I- Projeto Lei Nº 14/2015, de autoria do Vercador
Betão. Institui meia entrada para estudantes em locais e nas condições que menciona,sob
pena de multa e dá outras providências II- Oficio do Executivo, que encaminha
Demonstrativo Financeiro do mês de abril de 2015. III — Requerimento nº16/15 Requer
cópia de processos de pagamento. De iniciativa do Vereador Nego Jai. Discutiram os
vereadores Jai, Danilo, Elder, Gel de Tetê, Betão, Lindo Em votação. Rejeitado por oito
votos contra e seis a favor. O autor do requerimento fez o pedido de voto nominal.
Votaram contra o requerimento os Vereadores Danilo, Analene, Gel, Raimundo,
Edvaldo, Betão, Rozana e Baldoino. IV — Requerimento nº17/15 Requer Cópia com
detalhamento dos 40, 000, 000,00 milhões recebidos em obras especificando os recursos
Federais, Estaduais e Municipais conforme divulgação pela atual gestão. De Iniciativa do
Vereador Eriberto. Discutiram os Vereadores. Danilo, Lindo, Jai, Pedrinho, Edvaldo,
Betão, Gel, Elder e Rozana Em votação. Rejeitado por oito votos contra e seis a favor. O
autor do requerimento fez o pedido de voto nominal. Votaram contra o requerimento os
Vereadores Danilo, Analene, Gel, Raimundo, Edvaldo, Betão, Rozana e Baldoino. V-
Requerimento Nº 18/15 requer Moção de Aplauso pelos trabalhos prestados da guarda
iscutiram os Vereadores Edvaldo, Jai, Betão
municipal deste município. Em [discussão
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e Danilo. Em votação. Aprovado por Unanimidade. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I- Indicação Nº 53/2015 de autoria do Vereador
Gel de Tetê. Indica a contratação de Bandas gospel para a comemoração do Aniversário
da Cidade. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. II- Indicação Nº54/15
de autoria do Vereador Pedrinho, que indica construção de uma Praça no Povoado de
Quebradinha. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. III- Indicação
Nº55/15 de autoria do Vereador Lindo de Neuza. Indica ao Executivo a aquisição de área
de terra para construção de um cap de futebol no Povoado de Riacho do Morro no
município. Em discussão. Discutiram os Vereadores Lindo de Neuza, Jai, Raimundo,
Danilo, Betão, Elder, Gel de Tetê. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV-
Indicação Nº 56/15 de autoria do Vereador Raimundo, indica o encascalhamento de todas
as estradas onde transita transporte escolar na região de Juazeirinho. Em discussão. Em
votação. Aprovado por unanimidade. -V- Indicação Nº 57/15 de autoria do Vereador Nego
Jai, indica a pavimentação da Rua Felipe Santos Almeida no Distrito de Salgadália. Em
discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Não há matérias
pautadas. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental
pelo Vereador Lindo. Aprovado por todos. A presidente da comissão de finanças convoca
os membros da comissão para uma reunião depois da sessão. Aprovado por todos.
TRIBUNA LIVRE: Sr Antônio Abel de Araújo Pinto usou a tribuna falando que hoje
existem várias prisões sociais. Citou também dos graves problemas sociais existentes no
nosso município. A professora Elaine informou que o Plano Municipal de Educação está
sendo consolidado com o Plano de Educação Estadual. O Presidente do Sindicato dos
Servidores Municipais falou que o Prefeito divulgou na mídia que o pagamento do salário
de dezembro de 2012 está sendo proporcional a ordem judicial, que é uma inverdade, o
juiz decretou o pagamento e ele não está pagando. Quanto ao imposto sindical antes de
2012 estava suspenso, já esse ano ele retirou o imposto do salário do trabalhador e até o
presente momento não foi repassado para o sindicato. O presidente questionou também o
não pagamento de 20% de insalubridade aos agentes de endemias. Concluiu o seu
discurso dizendo que h ição por parte do gestor na tentativa de enfraquecer o
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sindicato. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS.
O Vereador Gel de Tetê iniciou sua fala citando a matéria que foi vinculada essa semana
onde a justiça condenou o ex secretario de saúde. O vereador Gel conclui pedindo ao
vereador Jai que faça um pequeno relatório do que foi exposto pelas redes sócias. USO
DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO — O Vereador Jai iniciou sua fala
informando que não é advogado e que a justiça o julgue e que outros secretários e
gestores também serão julgados. O Vereador concluiu sua fala denunciando um
secretário da gestão atual que não tem habilitação para dirigir e está subindo e descendo
com um carro público. O Vereador e líder do PT iniciou sua fala informando que foi
pedido ao secretário de infraestrutura um camarote para os portadores de deficiência
física nas festividades do aniversário da cidade. O Vereador também falou que se há um
secretário sem habilitação, aqui na casa também tem vereador com licenciamento
atrasado. O Vereador Danilo pediu uma parte informando que o Revolution já está
prestando as devidas informações ao ministério público sobre a sua legalidade. O
Vereador Betão concluiu a sua fala que passou muito tempo assistindo a votação da
reforma política tão esperada e que a mesma não passou. O Vereador Lindo iniciou sua
fala dizendo que se há Vereador sem licenciamento o mesmo deve ser punido. Concluiu
falando sobre a reforma política dizendo que o PT chama para a reforma política e não
apresenta nenhuma. O Vereador Jai pediu uma parte citando que conduzir um veículo
sem habilitação é crime. USO DA PALAVRA PELO LIDER DO GOVERNO. Nada
mais havendo o Presidente, Vereador Ivaldo Araújo, declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, Secretária e demais
Vereadores que O o desejarem.
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