sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 22 de julho de 2015
Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis.
O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao
Vereador Gel de Tetê que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 128; 1-2.
Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 17 de junho. Não houve
manifestação. Em votação, aprovada por todos. Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 17 de junho. Não houve manifestação. Em votação, aprovada por todos.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 24 de junho. Não houve manifestação. Em
votação, aprovada por todos. Discussão. e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 24 de
junho. Não houve manifestação. Em votação, aprovada por todos. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Lei Nº 18/2015, de autoria do Vereador
Betão, que “Altera redação da Lei Nº 753 de 24 de junho de 2015”. Subscrito por todos com
exceção de Rozana e César que estavam ausentes. O Vereador Jai solicita a retirada da sua
assinatura do Projeto em questão. II — Projeto de Lei Nº 20/2015, de autoria do Vereador
Araujo, que “Altera redação do anexo-da:Lei Nº 753 — PME”, III — Requerimento de Moção
de Pesar 23/2015 de autoria do Vereador Araujo, pelo falecimento da Sr? Antonia Mota
Mascarenhas. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Em votação, aprovado por todos.
IV — Requerimento de Moção de Aplauso 24/2015 de autoria do Vercador Araujo,
homenageando a Polícia Militar de C. do Coité, pela atuação nos festejos juninos na sede e
povoados do Município. Fez uso da palavra o autor do requerimento. Também discutiram Gel
de Tetê e Danilo. Em votação, aprovado por todos. V — Requerimento de Moção de Pesar
25/2015 de autoria do Vereador Elder, pelo falecimento do Sr. Almiro Ramos. Fez uso da
palavra o autor do requerimento. Também participou da discussão o Vereador Danilo. Em
votação, aprovado por todos. VI- Requerimento de Moção de Aplauso 26/2015 de autoria do
Vereador Raimundo, à Quadrilha JC do Bairro da Pampulha, pelo desempenho brilhante nas
apresentações juninas de C. do Coité. Fez uso da palavra o autor do requerimento e o
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Vereador Danilo. Em votação, aprovado por todos. VII — Of. Cont. 05/2015, do Executivo
Municipal, encaminhando demonstrativo financeiro referente ao mês de Maio/2015. VIII —
Of. Cont. 06/2015, do Executivo Municipal, encaminhando demonstrativo financeiro
referente ao mês de junho/2015. IX — Of. GP 66/2015, do Executivo Municipal,
encaminhando a Lei Complementar nº 63 de 24 de junho de 2015. X — Of. GP 67/2015, do
Executivo Municipal, encaminhando as Leis Nºs: 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754
e 757/2015. XI — Comunicados do Ministério da Educação (06), à disposição no Gabinete da
Presidência. Apresentado requerimento de urgência especial pelo Vereador Betão, ao Projeto
de Lei Nº18/2015. Aprovado pela maioria e indicada relatora a Vereadora Rozana.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I — Indicação Nº 63/2015, de
autoria do Vereador Baldoíno, que “Indica construção de quebra-molas nas ruas Antonio
Lopes Oliveira, João Manoel Carneiro e Ivo: Rodrigues da Silva em Santa Rosa”. Em
discussão e votação, aprovada por todos. II — Indicação Nº 64/2015, de autoria do Vereador
Raimundo, que “Indica construção de uma Praça no Povoado de Riacho do Morro”. Em
discussão e votação, aprovada por todos. III — Indicação Nº 65/2015, de autoria do Vereador
Lindo de Neuza, que “Indica construção da Academia de Saúde no Distrito de Juazeirinho, no
Município de C. do Coité. Em discussão e votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA:
Processo de Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2013, sob a
responsabilidade do Gestor Francisco de Assis Alves dos Santos, Prefeito Municipal de
Conceição do Coité, cujo Parecer Prévio do TCM — Processo Nº 07898-14 opina pela
aprovação, porque regulares, com ressalvas. Participaram da discussão os Vereadores:
Analene, Gel de Tetê, Danilo, Betão, Jai, Lindo de Neuza. Os Vereadores discutiram pelo
tempo de uma hora e quatorze minutos. O Presidente cedeu a palavra ao Prefeito Municipal,
Francisco de Assis Alves dos Santos pelo mesmo tempo usado pelos Vereadores de uma hora
e quatorze minutos, assegurando-lhe o amplo direito de defesa. O Prefeito iniciou seu discurso
elogiando a cordialidade dos Vereadores e o respeito mútuo entre os mesmos. Na
oportunidade falou de-erros cometidos por gestões passadas, chamando atenção para os
processos licitatórios daquela época, onde os vencedores de processos eram conhecidos bem
o à minha candidatura
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antes do edital sequer ser publicado. Hoje Li que fizeram oposiçã
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e empresas de fora, ganham as licitações porque trabalhamos com transparência. Se não
trabalhássemos de forma honesta e não pagássemos em dias não haveria interesse em
disputar. O que fizemos foi um convênio como SEBRAE para que os empresários
locais aprendessem a participar no mesmo patamar das empresas mais preparadas. Nenhum
parecer do TCM vai mudar aquilo que sou, se em 2013 veio pela aprovação é porque
entendeu que cumpri meu papel. Vamos seguir trabalhando com honestidade e com zelo pelo
dinheiro público. Depois de muitas explanações a respeito de obras efetuadas em nosso
Município, finalizou suas palavras afirmando que Deus seja Louvado. O Presidente explicou
que o Parecer Prévio foi pela aprovação e na forma estabelecida pela Constituição Federal, o
parecer somente poderá ser rejeitado por dois terços dos membros da Câmara. Em seguida
submeteu o Parecer Prévio a deliberação plenária em votação simbólica e proclamou o
resultado, 08 (oito) votos pela aprovação e 07 (sete) pela rejeição. Assim, a Câmara manteve
o Parecer Prévio do TCM e por consequência aprovou a Prestação de Contas Anual da
Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 2013, sob a responsabilidade do
Prefeito Municipal Francisco de Assis Alves dos Santos. O processo segue para Comissão de
Justiça para elaboração da respectiva norma jurídica. INTERVALO REGIMENTAL.
Solicitada suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. TRIBUNA
LIVRE: Sr. Damião Gonçalves de Almeida que iniciou seu discurso saudando os presentes e
convidou a todos para evento a realizar-se na Fazenda Pedras para o grupo da 3º idade. Nada
mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a Ata digitada e publicada sua
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrever
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.