sessao nº 18

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Ata da Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2015
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Todos os Edis estavam
presentes. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta à Sessão solicitando
ao Vereador Baldoíno que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 59; 1-2.
Discussão e votação da Ata 'da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2015. Não houve
manifestação. Em votação, aprovada por todos. Convidado para compor a Mesa Dr. Marcio
Mascarenhas — Venerável da Loja Maçônica. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Entrega das
Moções de Aplauso: Trilheiros da Caatinga - Ednaldo Santiago foi convidado para receber
das mãos do Vereador Gel de Tetê. FUMAC - Sr. Ginaldo foi convidado para receber das
mãos do Vereador Pedrinho. Concedida a palavra ao Sr. Ednaldo Santiago para fazer uso da
palavra — agradeceu a todos pelo apoio e-falou da importância do incentivo ao esporte, como
processo importante para a manutenção da saúde e de bons hábitos, aproveitou a oportunidade
para dizer que estão abertos para novos integrantes interessados em participar. Concedida a
palavra ao Sr. Ginaldo Souza Pinto que agradeceu a homenagem desta casa ao FUMAC,
principalmente ao Vereador Pedrinho pela iniciativa. Um importante órgão no incentivo à
agricultura familiar e levou o nome de nossa cidade a 36 países diferentes, que vieram ver o
que as associações faziam com os recursos através do programa PRODUZIR. O Presidente
informou que os nomes devem ser indicados pelos Vereadores para Concessão de Medalha de
Honra ao Idoso, de acordo com a Lei 737/2014, EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº
22/2015, de autoria do Vereador Betão, que “Reconhece como entidade de Utilidade Pública a
Associação de Mandacaru”. Discutiram os Vereadores Jai e Betão que mantiveram o acórdão
de quebra dos prazos. Mediante aprovação de todos, segue para ordem do dia.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº 85/2015, de
autoria do Vereaor Pedrinho, que “Indica construção de quadra poliesportiva no Povoado de
Quebradinha”. Discutiram Pedrinho, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por todos. II —
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Indicação dor Baldoíno, que “Indica refletores para Rua Ivo
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Rodrigues da Silva em Santa Rosa”, Discutiram Baldoíno, Betão. Em votação, aprovada por
todos. II — Indicação Nº 87/2015, — prejudicada por já ter sido apresentada e aprovada dia
11/03 como Indicação nº 30/2015 de autoria do Vereador Lindo de Neuza. IV — Indicação Nº
88/2015, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica implantação de braços de luz
em Queimada Nova e Sentada”, Discutiram Lindo de Neuza, Raimundo. Em votação,
aprovada. V — Indicação Nº 89/2015, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica construção
de uma ciclovia no Município de C. do Coité”. Discutiram Jai, Elder, Gel de Tetê. Em
votação, aprovada. Concedida a palavra ao Sr. Márcio Mascarenhas que saudou os presentes e
iniciou seu discurso falando da proximidade ao dia do Maçon, aproveitando a oportunidade
para parabenizar todos os Maçons em todas as localidades. Um Povo sem história é um povo
sem cultura e quero aproveitar para falar da história. Chamou atenção dos Vereadores para os
pontos de transporte coletivo, chamando atenção para as pessoas que ficam no ponto de
Juazeirinho, sem abrigo da chuva e do sol, solicitando apoio e mais atenção dos vereadores
com relação ao assunto em questão. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. ORDEM DO
DIA. I — Projeto de Lei Nº 19/2015, de autoria do Vereador Betão, que “Regulamenta pontos
de transportes coletivos para passageiros”, Com 03 emendas: T - Emenda nº 01 do Vereador
Araujo — para a permanência do ponto de transporte sentido Serrinha/Feira de
Santana/Salvador na Praça do Mercado. Discutiram: Araujo, Jai. Em votação nominal:
votaram a favor: Elder, Elizane, Cesar, Araujo, Jai e Pedrinho. Votaram contra — Betão,
Analene, Danilo, Edvaldo, Gel de Tetê, Raimundo, Baldoíno e Rozana com declaração de
voto. Rozana declarou voto contra afirmando que a cidade cresceu e precisamos desafogar o
centro da cidade, temos uma cidade com mais de 70.000 habitantes. Todos foram convidados
para discutir e ninguém apareceu, depois de aprovado reclamam do que está feito. II - Emenda
Nº 02 do Vereador Lindo de Neuza — Discutiram: Lindo de Neuza, Jai, Gel de Tetê. Em
votação nominal: votaram a favor: Elder, Elizane, Cesar, Araujo, Jai e Pedrinho. Votaram
contra — Betão, .Analene, Danilo, Edvaldo, Gel de Tetê, Raimundo, Baldoíno e Rozana.
Vereador Jai declarou que votou a favor porque entende que é para beneficiar o povo. II -
Emenda Nº 03 de autoria do Vereador Jai — Discutiu: Jai. Solicitada votação nominal.
ne, Cesar, Araujo, Jai e Pedrinho. Votaram contra — Betão,
votaram À Tavdo e
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Analene, Danilo, Edvaldo, Gel de Tetê, Raimundo, Baldoíno e Rozana. Vereador Jai declarou
votar a favor pedindo clemência ao Prefeito, que disse que Salgadália era a princesa do sisal €
nada foi feito por tal. Devem votar a favor do povo e não a favor do Prefeito em forma de
barganha politiqueira. Danilo declarou votar com consciência tranquila e não voto por torcida,
voto pelo melhor e pelo desenvolvimento sem proselitismo político. A bancada do governo
vota pelo desenvolvimento de nossa cidade e em nome do que é certo voto contra. Em
votação global o projeto, aprovado por 08 a 06. Solicitado votação nominal: votaram contra:
Elder, Elizane, Cesar, Araujo, Jai e Pedrinho. Votaram a favor — Betão, Analene, Danilo,
Edvaldo, Gel de Tetê, Raimundo, Baldoíno e Rozana. IH - Projeto de Lei Nº 22/2015, de
autoria do Vereador Betão, que “Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Associação
Comunitária de Mandacaru”. Em discussão e votação, aprovado por todos. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. O Vereador Jai informou que os Vereadores da bancada de
oposição, por motivos de reunião, iriam se ausentar e não mais participariam da sessão.
TRIBUNA LIVRE: Carlos Henrique Valença saudou os presentes e chamou atenção para o
exercício em defesa da cidadania, agradeceu ao Presidente desta Casa a comemoração do dia
do idoso e a sensibilidade em acatar o pedido para homenagem da Medalha de Honra ao
Idoso. Finalizou agradecendo o apoio e as indicações que estão por vir para engrandecer ainda
mais esta homenagem aos jovens idosos de nossa cidade. Falou também a respeito de
reivindicações feitas e enviadas ao Governador Ruy Costa, e de acordo afirmando que a partir
da semana que vem haverão dias intercalados de parada, afirmando que numa pátria
educadora, o trabalho é feito através das universidades. Helder Mota sendo participante ativo
da diretoria dos Trilheiros da Caatinga, falou a respeito da importância do esporte na vida de
quem pratica e da importância do esporte na recuperação de jovens envolvidos no mundo das
drogas. Fez alguns agradecimentos e falou de evento a realizar-se, iniciado pelos Trilheiros da
Região Sisaleira. Nada mais havendo o Presidente em exercício, Vereador Araujo, declarou
encerrada a Sessão, sendo a Ata digitada-e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e
demais Vejreadorgis queassim o de sejarem. .