sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2015
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Analene e
César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao
Vereador Elder que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Filipenses 4; 6-7.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2015. Em votação,
aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente informou os motivos
que o levaram a exonerar O funcionário Silvio Moraes, pessoa de sua inteira confiança, e que
com o tempo as investigações direcionarão os caminhos a serem tomados. E que enquanto
houver suspeitas não há culpados, afirmou acreditar na justiça e no trabalho em busca da
verdade. Disse também que o Prefeito compareceu no seu gabinete hoje pela manhã
mostrando-se solidário ao ocorrido e colocando-se à disposição no que for necessário.
Finalizou afirmando que a Câmara é formada por 15 Vereadores e o ocorrido afeta tanto O
Presidente, quanto os demais que desta Casa fazem parte, incluindo Vereadores €
funcionários. Convidou a Diretora do Colégio Estadual Rio Branco, Distrito de Juazeirinho,
para receber a Moção de Aplauso das mãos do Vereador Lindo de Neuza, ao tempo em que
fez uso da palavra agradecendo a homenagem. Quebrando protocolo na oportunidade
concedeu a palavra ao Vereador Danilo que apresentou à seguinte Nota Pública de Repúdio:
“Os Vereadores que compõem a bancada de situação da Câmara Municipal de Coité
infrafirmados, vem tornar pública a presente MOÇÃO, contra a veiculação de notícias por
parte da imprensa, através de notas que conspurcam a todos os componentes desta Casa,
bem como contra comentários maliciosos que enxovalham a imagem não só do Poder
Legislativo, como do Poder Executivo e de todo o povo de nossa cidade, nos seguintes
termos: Como é público e notório, em 19.08.2015, foram efetivadas prisões de duas pessoas,
dentro das dependências desta Casa Legislativa, supostamente envolvidas com tráfico de
drogas, em uma operação deflagrada pelas polícias Civil e Militar da Região Sisaleira. Tal
ocorrência oportunizok kg al meios de comunicação, da imprensa sensacionalista, a
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divulgação exagerada e desvirtuada dos fatos e acontecimentos, que atingem à honra de
todos nós. Vige sob a égide da Constituição Federal, o Princípio da Presunção de Inocência
e que, só se pode condenar e considerar culpado qualquer cidadêão, após o trânsito em
julgado de sentença condenatória proferida pela Justiça. Por outro lado, as polícias têm suas
funções constitucionais e devem cumprir com seus deveres de averiguação, investigação e de
prisão de suspeitos, sob os ditames da Lei, em defesa do Cidadão. Reafirmamos aqui, que no
Estado democrático de Direito, todas as instituições são independentes, sujeitas de direitos e
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deveres, devendo cumprir com zelo suas funções institucionais. Repudiamos, com veemência,
qualquer informação e insinuação da imprensa que desabone a conduta desta Câmara de
Vereadores, ao passo em que, não fazemos juízo de valor dos acontecimentos, haja vista que
tal função pertence exclusivamente ao Poder Judiciário, que punirá, aquele
comprovadamente e absolverá, o que for considerado inocente. Assim, não pode ser
associada nem confundida a conduta atribuída a determinados indivíduos, com à imagem e o
trabalho desta respeitável instituição — Câmara Municipal de Coité, da qual temos o orgulho
de compor”. EXPEDIENTE: 1 — Ofício Cont. 007/2015, do Poder Executivo, encaminhando
demonstrativo financeiro julho/2015; 11 — Requerimento Moção de Aplauso de autoria do
Vereador Elder aos Maçons pelo dia 20 de agosto — Dia do Maçom. Fez uso da palavra: Elder.
Em votação, aprovado. II — Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador
Pedrinho, à Associação Comunitária da.Quebradinha, pelos seus 15 anos de fundação e
serviços prestados. Usou a palavra: Pedrinho. Em votação, aprovado por todos. IV —
Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador Betão, em homenagem à ADEC
— Associação desportiva Coiteense, pelos 25anos de existência. Discutiram: Betão, Edvaldo,
Gel de Tetê, Danilo. Em votação, aprovado. Mais uma vez, quebrando protocolo, concedeu a
palavra ao Líder da Oposição, Vereador Jai, para fazer breve comunicado onde afirma que a
bancada de oposição está solidária ao Poder Legislativo diante dos fatos e comentários
maldosos veiculados nas redes de comunicação, tais como: câmara do cheira cheira, câmara
do pó, enfim, fato este que maltratou cada um aqui nesta Casa, de Vereador a funcionário. À
bancada está solidária à dignidade, honra € à hombridade desta Casa. Clamou a todos que não
temam em defender arabenizou o Vereador Danilo e a bancada de governo em
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solidarizar-se com o que ocorreu. Atentou ainda para o respeito e o caráter de todos, que
devem sim ser respeitados, já que as feridas abertas diante dos acontecimentos ainda
machucam a todos. Finalizou afirmando que com fé em Deus a Justiça irá apurar e tudo será
esclarecido e os reais culpados serão sim punidos. V - Ofício Nº 37/2015 do Departamento de
educação — Campus XIV, Indicando o Nome da Medalha de Honra ao Idoso de 2015, a
saudosa Naydir Andrade Araujo, Dona Naide. Solicitando também que a entrega se dê no dia
07 de outubro, quarta-feira já que dia 01 de outubro será uma quinta-feira e necessitará de
uma sessão extraordinária e para o dia 03:de outubro já há agendado um evento com o Grupo
Musical Violão de Ouro. Indica também os nomes de Maria Eridan e Edmundo Oliveira para
caso em que os Edis necessitem indicar, fiquem à vontade. Aprovado por todos mediante
açodo firmado. VI - Comunicado do Ministério da educação Nº CM 180656/2015. VII —
Convite do Departamento de Política para a Juventude, para a 3º Conferência Municipal da
Juventude a realizar-se dia 29/08/2015, na Escola João Paulo Fragoso, a partir das 08h.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº 90/2015, de
autoria do Vereador Elder, que “Indica a implantação e manutenção de casa de apoio à saúde
em Salvador”. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Elder. Em votação, aprovada por
todos. Il — Indicação Nº 91/2015, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica a
pavimentação da Rua Adalberto Mascarenhas, no Bairro da jaqueira, neste Município”. Em
discussão, fez uso da palavra o Vereador Pedrinho. Em votação, aprovada por todos. ORDEM
DO DIA. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo
Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não há inscritos. USO
DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Lindo de Neuza pelo PROS, agradeceu a presença da
Diretora do Colégio Rio Branco de Juazeirinho ao tempo em que parabenizou todo o corpo
docente e discente desta unidade escolar, pelos desempenhos nas atividades oferecidas e pelo
rendimento e aproveitamento de todos, buscando a melhora e a conquista pessoal de cada um.
Dispensado uso da palavra pelos Líderes e Vereadores. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Secretária e demais Vereadores que assiay o desejarem
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