sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2015
Aos dezesseis dias do mês de setembro ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores
Betão, Elizane e Rozana. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando à Vereadora Analene que proferisse a leitura da seguinte Passagem
Bíblica: Filipenses 3; 13-14. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 02 de
setembro de 2015. Em votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA.
EXPEDIENTE: I — Edital de convocação do 2º Suplente da Coligação PT/PSB/PV/PCdoB.
Após a leitura do Edital de convocação do 2º Suplente da coligação PT/PSB/PV/PCdoB. o
Presidente convocou a suplente Elaine Anunciação da Silva para tomar posse, após apresentar
Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, comprovar regularidade perante a Justiça Eleitoral,
declarar encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos Arts. 37 e
38 da Constituição Federal, apresentar declaração de bens, prestar O compromisso legal. O
Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, declarou a Sra. ELAINE
ANUNCIAÇÃO DA SILVA empossada como Vereadora do Município de Conceição do
Coité, na condição de suplente do Vereador RENIVALDO DOS SANTOS LIMA, licenciado
para exercício do Cargo de Secretário Municipal. O Presidente convidou a Vereadora Analene
para secretariar os trabalhos. Il — Apresentação e Deliberação das Indicações para Medalha de
Honra ao Idoso a seguir: Adalberto Neres Pinto Gordiano — Florêncio Gonçalves Barbosa,
Analene Ferreira da Silva — Acrisia Araujo dos Santos, Danilo José Ramos de Oliveira —
Maria de Lourdes Ferreira Mota, Elder Santiago Ramos — Antônio Rodrigues, Elizane de
Pinho Cana Brasil — Evódio Ducas resedá, Eriberto Antônio A. Filho — Julita Carneiro de
Souza, Francisco Cesar Bras Silva — Edvaldo de Carvalho Santiago, Ivaldo Araujo de
Almeida — Maria de Lourdes Lima Duarte, Jerônimo Mendes de Oliveira — Josepina
Aparecida Massini Almeida, José Jailmo Pereira Gomes — Alvina Ferreira Nunes Barros,
José de Almeida Baldoíno — Emídio Alves Baldoino, Pedro de Jesus Almeida — Carlos
Ferreira da Silva, Raimundo Carneiro Oliveira — Raimundo de Oliveira Carneiro, Rozana
iro, Poder Executivo — Alzira Martins da Silva e Ecílio
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Lima Gonçalves — Nilso: ilva Car
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da Silva Cardoso. Em discussão e votação, foram todos os nomes indicados aprovados para
receber a Medalha. III — Ofício nº 105/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Lei Nº
760/2015; IV — Requerimento de Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Araujo à
Direção e Funcionários da Escolinha Menino Jesus, pelo brilhante desfile cívico realizado no
dia 07 de setembro com o tema “Educação: a base de toda conquista”, e que desde sua
fundação em 1993, vem sustentando as nossas tradições, demonstrando civismo e amor à
Pátria. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Araujo, Gel de Tetê, Danilo, Elaine, Analene.
Em votação, aprovado por todos. V — Requerimento de autoria do Vereador Jai,
[REQUERENDO-LHE detalhamento, das porcentagem, que foi usadas como
remanejamentos e suplementações da dotações orçamentária até 31 de agosto de 2015
da Lei 743, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2015.) (sic).
Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jai, Danilo, Gel de Tetê. Convidado o Prefeito
Municipal, Francisco de Assis, para compor a Mesa. VI — Comunicado de autoria do
Vereador Betão, informando a todos sua renúncia como líder do PT nesta Casa, já que seu
pedido junto ao partido já foi feito e caso a Liderança do PT não seja comunicada, o novo
Líder dar-se-á conforme o que dizem as leis internas desta Casa. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº 96/2015, de autoria do Vereador
Pedrinho, que “Indica a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Travessa do
Cruzeiro para Senhora Santana”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em
votação, aprovado por todos. 2 — Indicação Nº 97/2015, de autoria do Vereador Elder, que
“Indica ao Poder Executivo, aquisição de Micro Tratores e Equipamentos Agrícolas para as
localidades de Gangorra I, Il e Maxixe”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Elder, Danilo.
Em votação, aprovado. 3 — Indicação Nº 98/2015, de autoria do Vereador Lindo de Neuza,
que “Indica ao Prefeito Municipal pavimentação do Povoado de Onça”. Em discussão e
votação, aprovado por todos. Convidada a Representante do Colégio José Ferreira para
receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Nego Jai. ORDEM DO DIA.
INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador
Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Maria Brígida Lima da Silva a qual
não se fez presentexUSO
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saudou os presentes e convidou a todos para participarem da Conferência Municipal dos
Direitos da Mulher e mais uma vez parabenizou Elaine pela sua presença nesta casa hoje
como Vereadora empossada, representante do PCdoB, partido este que tem história a nível
nacional e vem somar ainda mais o trabalho desempenhado pelo Prefeito Assis, e este
entendeu a importância de tê-la conosco trabalhando juntos com todos nós. Com parte
concedida ao Vereador Danilo, este parabenizou a toda comunidade evangélica pela festa
realizada comemorando do Dia Municipal dos Evangélicos, com participação de Regis
Danese e André Valadão, contando com a presença de uma grande massa de pessoas que
marcou a história de nosso Município. Coma palavra, a Vereadora Analene, também
aproveitou a oportunidade para parabenizar a comunidade evangélica de nossa cidade, pelo
lindo evento realizado no Dia dos Evangélicos. Pelo PROS, Lindo de Neuza parabenizou a
Vereadora Elaine por sua chegada a esta Casa legislativa e, aproveitando a presença do
mesmo, cobrou do Prefeito Assis que resolva o mais rápido possível a situação da falta de luz
na Rua Nova. Cobrou também a presença de máquinas para trabalhar nas estradas da região
de Juazeirinho. Citou a necessidade de se buscar junto aos deputados representantes do povo,
providências com relação às estradas que ligam Coité a Serrinha/Riachão do Jacuípe. O
Vereador Raimundo aproveitou e afirmou ter mantido conversa com o representante da
COLBA e este, a firmou que tomaria as providências cabíveis. Pelo PMDB, Gel de Tetê
falou da satisfação pela chegada da professora Elaine que aqui chega com status de
“vereadora retada”. Afirmou que a mesma está aqui nesta Casa por competência e que
fazendo parte do PMDB entende tudo isso. Afirmou ainda que é com muita honra e respeito
que recebe os seguidores e filiados a este partido que tanto acrescentou na campanha e na
vitória nas últimas eleições que é o PCdoB. Ressaltou que durante a festa do Dia dos
Evangélicos, as bandas que ali se apresentaram estavam devidamente pagas, mostrando o
respeito desta gestão com o erário público e responsabilidade como compromisso assumido.
Pelo PP, o Vereador Jai saudou os presentes e ratificou as palavras do Vereador Gel com
relação às idas à Tribuna desta Casa. Ação junto ao Ministério Público em defesa dos pobres,
falando a respeito de formação de cartel com relação ao gás de cozinha em nossa cidade.
Afirmou que também o Verealpr Betão concordou e se disponibilizou em tel
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analisar friamente o que acontece em nossa cidade. Fez algumas denúncias com relação a
descasos que acontecem em nossa cidade. Citou o fato de uma enfermeira da cidade de
Riachão, que é concursada em naquela cidade e aqui também exerce função no Posto de
Saúde de C. do Coité. Com relação a uma denúncia em especial, a repeito das casas entregues,
a mesma afirmou estar sendo assediada pelo senhor “Macarrão”. Na oportunidade o Vereador
Jai afirmou que tem certeza que o Prefeito Municipal não tem conhecimento do fato, até
porque é oposição ao gestor, mas conhece sua idoneidade a respeito de tais fatos. O Presidente
solicitou data para realização de Audiência Pública para tratar do Orçamento, ficando
acertado para a próxima quarta-feira às 19h. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Danilo afirmou que o governo irá averiguar as denúncias aqui
apresentadas e que as informações serão buscadas, já que em outros tempos isso também
ocorria e ninguém nunca buscou apurar tais fatos. Parabenizou Elaine pelo seu empenho
frente à classe à qual representa e que o povo soube reconhecer a importância do seu trabalho
e da sua representatividade nesta Casa, motivo este que a faz adentrar e participar como
Vereadora a fim de mostrar sua capacidade política. Afirmou ainda, que esta cadeira foi
deixada pelo Vereador Rene que foi chamado pelo Prefeito para assumir como Secretário
Municipal, fazer política é fazer desta forma, sendo solidário, não querendo dominar nem
dominar todo poder municipal em duas famílias. Coité não mais é a terra destas duas ou três
famílias, é onde chega o poder que pode mostrar sua capacidade, não existe monopólio
político mais em Coité, o Prefeito Assis sabe dialogar e administrar as necessidades do povo.
100 alunos que estudam fora do Município recebem R$ 300,00 por mês. Aqui se divide e
todos têm vez, que é também aragem de terra, mais educação, maternidade onde todas têm
acesso e não há necessidade do bilhetinho para ser atendido, um governo que trabalha para
que todas tenham direito à dignidade, e é este projeto Elaine que temos que defender e
abraçar, aproveito para mandar um abraço a toda sua família. Finalizou afirmando que
construiremos uma cidade sem balcão, vamos valorizar sim uma nova política nesta cidade,
hoje se trabalha a democracia, com valorização para todos de forma indistinta, muitos podem
ficar fora se não quiser enxergar essa nova forma de fazer política em nossa cidade. Elaine
saudou a todos e em esfexial as colegas vereadoras ao tempo em que solicitou uma quebra de
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protocolo aumentando seu tempo de fala, atentando para o fato de ser o seu pronunciamento
como Vereadora desta Casa. Esta noite além de especial é de agradecimentos e, em primeiro
lugar agradeço a Deus pela dádiva da vida e realizar esse objetivo. À minha família por ser
meu alicerce e estar sempre acreditando em mim e dando forças aos meus projetos. Obrigada
minha mãe Elizabete pelos exemplos de vida, ensinamentos e por ser grande referência de
mulher e, mesmo diante das adversidades não desistiu criando e educando seus 10 filhos, os
quais me orgulham em tê-los como meus irmãos. Também sou grata a todos os familiares e
meus 727 eleitores que acreditaram no meu projeto, como professora e sindicalista e à
comissão do PCdoB pelo apoio e por acreditarem em mim e que possamos seguir juntos em
nossos projetos. Agradeceu a alguns deputados Federais e Estaduais pelo exemplo de
seriedade na caminhada política. Sinto-me agradecida e lisonjeada pela presença de todos
vocês hoje aqui comigo. Ao Presidente e funcionários desta Casa e colegas vereadores que me
cumprimentaram tanto na sessão passada quanto nesta, ao grupo LGBT e movimentos de
mulheres, sindicato de servidores públicos — instituição à qual fiz parte como presidenta,
momentos decisivos e de grandes embates, momentos estes que me despertaram para o desejo
de participar da política. Agradeceu também a generosidade do companheiro Edvaldo em
ceder esta cadeira, companheiro Rene e companheiro Urbano que muito defende a mulher
dentro dessa sociedade ainda machista. Aqui estou eu firme e consciente da minha missão
nesta Casa e faço um agradecimento mais que especial ao Prefeito Assis, íntegro e honesto
que vem revolucionando a política coiteense, honrando o compromisso com o PCdoB e tenho
muito orgulho em ser a primeira vereadora desse partido na história deste Município. Aliado
ao Partido dos Trabalhadores - PT, comunga dos mesmos ideais políticos deste Partido que
rege nossa nação. Recordo-me 2012 afirmando que a esperança venceu o medo e me orgulho
em fazer parte do projeto político de Lula que vem dando dignidade ao povo brasileiro, tenho
orgulho em fazer parte do governo de Dilma, Coração Valente que vem inspirando outras
mulheres a fazerem parte do cenário político em todo o Pais. Orgulho em fazer parte do
governo da gente e sei que estarei com todos vocês para aprovar projetos sérios e relevantes
para nosso povo. Afirmo que venho para somar e dar continuidade ao que vem sendo feito
nesta Casa. Como disse Paulo Freire, “A educação transforma o homem e o homem
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transforma o mundo”. Por fim, agradeço a quem sempre esteve ao meu lado e conto com a
colaboração de cada um, independente de ter votado em mim ou não, sintam-se abraçados e
até a vitória sempre. Convidado o Vereador Cássio de Serrinha para compor a Mesa. Com a
palavra o Vereador Elder, que saudou os presentes e, falando a respeito das denúncias citadas
pelo Vereador Jai, que a funcionária de Riachão do Jacuípe trabalha naquela cidade das 8h às
4h. Falou também a respeito da forma de atendimento do Hospital Português em nossa
cidade e, na oportunidade, falou de um atendimento em especial de um rapaz que devido a um
erimento no dedo não foi atendido em coité, necessitando ser transferido para a cidade de
Valente, ressaltando que, esse compromisso é de todos nós Vereadores e políticos envolvidos.
Registrou a presença do Presidente do Partido da Solidariedade nesta Casa na semana
passada. O Vereador Raimundo, saudou a todos os presentes e informou aos colegas que o
problema na rua nova, citado pelo Vereador Lindo de Neuza já está sendo solucionado.
Parabenizou o Prefeito Assis, já que em conversa anteriormente afirmou que as máquinas irão
rabalhar na região de Juazeirinho para beneficiar ainda mais aquela comunidade. Vereador
Baldoíno saudou a todos e, na oportunidade, afirmou que a Vereadora Elaine é muito bem
vinda, colocando —se à disposição no que for necessário. Agradeceu ao Prefeito pelo empenho
na realização do Evento dos Evangélicos e pelo atendimento às suas reivindicações. Afirmou
que Santa Rosa está de parabéns e que a boa vontade do Prefeito irá beneficiar todo o
Município. Lindo de Neuza saudou os presentes e agradeceu a presença do Vereador Cassio
de Serrinha e dirigindo-se ao Vereador Raimundo, afirmou que o papel do Vereador é
fiscalizar e cobrar o que for necessário ao gestor. Afirmou que o PT trabalha em Coité como
em todo o País, fazendo propaganda e que na verdade o Governo nada faz e as obras estão
capengando. Fazemos nosso papel de oposição e a população vai dizer nas umas se o Prefeito
presta ou não presta. Danilo usava muito a tribuna desta Casa e hoje nada faz, porque é da
bancada do Governo e tem que defender o seu lado. Vamos continuar cobrando e defendendo
a população de Coité. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Falou a respeito
de promessas de campanha não realizadas: UTI em Coité, SAMU em Coité, Maternidade em
Juazeirinho e tantas outras citadas. Falou que Coité sofre com o descaso e a falta de
ovo não aceita mais esse tipo de compor
compromisso do Pod
ao
mento, o PT é o
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partido da extinção no Brasil, porque a Presidenta não tem ao menos 8% de aceitação, falou
ainda de vereador que se quer sabe o papel real do Vereador para os munícipes, falou da
situação da saúde em Coité, destacou que a manifestação de vaias dos opositores, que
segundo ele, estimulam ainda mais a sua obstinação. Criticou a falta de gestão do governo
atual e finalizou afirmando que nada irá fazê-lo parar e que esse é o real papel do Vereador.
Vereador Cassio da cidade de Serrinha, saudou os presentes e parabenizou a Vereadora Elaine
pela sua chegada a esta Casa e aproveitou a oportunidade para colocar-se à disposição no que
for necessário. O Prefeito Assis, afirmou que não veio com intenção de falar ou usar a
tribuna, mas diante dos discursos proferidos resolveu manifestar-se para esclarecimentos.
Com a palavra o Prefeito Assis que falou a respeito de denúncia feita nesta Casa, com relação
ao Sr. Macarrão que está sendo acusado de assédio e abuso sexual, afirmando que denúncias
devem ser devidamente embasadas, devidamente comprovadas, aliás, afirmou que se quer
existe uma denúncia formalizada a respeito do caso e que de forma leviana, o nome do Sr.
Macarrão foi citado sem o mínimo amparo de fatos devidamente comprovados. Denúncia tem
que ser fundamentada — democracia é diálogo, não há democracia sem povo, não há
democracia sem participação popular. Muitos pedem a volta da ditadura mas é porque não
estão acostumados com a participação do povo. Aqui se criticou o PT, incrível, não sei se os
que aqui falaram mal do PT têm qualificação suficiente para tal, aqui se falou que Dilma
cometeu estelionatário, vindo de gente que nunca leu um livro e se acha intelectual. Falou-se
de iluminação pública e da cobrança, instituída no Município em 2009, vejam quem eram os
Vereadores e Prefeito daquela época. Dilma quebrou o Brasil e na época de FHC o Brasil foi
3 vezes pedir e se humilhar ao FMI, hoje o país nada deve ao FMI, não entendo o sentido
“quebrar”. Quando assumi a saúde de Coité tinha apenas 22 funcionários e hoje tem 120
funcionários e dizem que isso é precariedade. Com relação à Srº Juliana da Silva Carneiro —
isso será apurado, mas não vejo pessoas com dois empregos na Prefeitura, como acontecia em
tempos atrás. Hoje tentam enxergar com microscópio o que não enxergavam que era um
elefante na sala. Vou citar algumas coisas feitas pelo governo incompetente e estagiário que
tanto falam aqui nesta Casa, apenas do mês de junho para cá. Foram 250 empregos diretos
pela Lia Line, a Seman:
Pulo e o Roteiro do Forró — com todas as bandas devidamente
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pagas, entregamos 252 casas e temos hoje 752 casas entregues em nosso governo, uma
brilhante festa na Semana da Cultura dos Evangélicos, com participação de grandes nomes
como Régis Danese e André Valadão e outras atrações, todas devidamente pagas, o nosso 07
de setembro com participação de mais de 1200 crianças em praça pública numa linda
demonstração de civismo. Garantimos a permanência da Justiça do Trabalho com sede própria
e a proposta de mais uma vaga neste Município, a única com sede própria no Estado da Bahia.
Entregamos extensão de rede de abastecimento de água em diversas localidades do
Município. Inauguração de sinaleiras eletrônicas ao custo de quase R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), pagamentos de servidores em dia e vale ressaltar que foi dado o maior
aumento de salário do Brasil aos professores municipais de nosso Município. São cerca de
100 estudantes que recebem do Município R$ 300,00 (trezentos reais) de ajuda financeira
para auxílio ao estudo fora do Município. Esse cálculo rápido foi feito apenas de junho até
agora, numa demonstração de competência e cuidado com o Município. Na oportunidade,
falou também a respeito da chegada de Elaine a esta Casa, dando-lhes as boas vindas e
saudando-a à nossa base de sustentação deste governo que trata com respeito a coisa pública.
Convido todos para a Conferência Municipal da Mulher dando vivas àquilo em que acredita.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. Subscrevem residente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
desejarem.