sessao nº 24

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Ata da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2015
Ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil € quinze, no Plenário
Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes:
Analene, Rozana e César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando ao Vereador Betão que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica:
Salmo 112. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2015. Em
votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: - I -
Requerimento 40 - Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Elaine à Sp Ostileide
Trindade de S. S. Mota, em homenagem ao seu brilhante trabalho desempenhado frente à
Pastoral da AIDS. Discutiram: Elaine, Betão, Analene. Em votação, aprovado. H -
Requerimento 41 - Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Raimundo, à Orquestra Stº
Antônio pelo belíssimo trabalho cultural e social desempenhado com as crianças e
adolescentes do Município, e pela elevação do nome de Coité. Discutiu o Vereador
Raimundo Carneiro. Em votação, aprovado. III - Requerimento 42 - Moção de Aplauso, de
autoria do Vereador Jerônimo. Discutiu o Vereador Gel de Tetê ao Grupo de radio Amadores
de Conceição do Coité, por ser importante ferramenta de interação entre povos de diferentes
culturas. Em votação, aprovado. IV - Requerimento 43 - Moção de Aplauso, de autoria do
Vereador Pedrinho à Associação de Desenvolvimento Rural de Riacho do Martins 1 e Região,
pelos seus 08 anos de fundação e serviços prestados na comunidade. Discutiu o Vereador
Pedrinho. Em votação, aprovado por todos. V - Requerimento 44 - Moção de Pesar, de autoria
do Vereador Betão, pelo falecimento do radialista coiteense Pedro Tinga, ocorrido dia 20
deste mês na cidade de Nordestina. Discutiu o Vereador Betão. Em votação, aprovado. VI -
Requerimento 45 - de autoria do Vereador Betão, solicitando antecipação da Entrega da
Medalha Nelson Couto para o dia 18 de novembro de 2015, já que a Lei Municipal diz que a
sessão deve ocorrer dia 19 de novembro de cada ano. Discutiu o Vereador Betão. Em votação,
aprovado. VII - Requerimento 46 - de autoria do Vereador Lindo de Moção de Aplauso ao Sr.
Paulo de Oliveira Rios. Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. Em votaçã
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todos. VIII - Oficio nº 031/2015, do Diretório Municipal do PT de Conceição do Coité; IX -
Oficio Nº 023/2015, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
Departamento de Políticas para as Mulheres; X - Convite — Alcoólicos anônimos de C. do
Coité. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I - Indicação Nº 105 /2015
de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica ao Poder Executivo construção da Praça no
Povoado de Goiabeira”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade.
II - Indicação Nº 107 /2015 de autoria do Vereador Lindo, que “Indica reforma do logradouro
público onde funcionava o Posto policial de Juazeirinho”. Discutiu o autor da matéria. Em
votação, aprovada por unanimidade. III - Indicação Nº 108 /2015 de autoria do Vereador
Elder, que “Indica a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Aroeira”. Discutiu o autor
da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. Sem matérias
pautadas. O Presidente Convidou o estudante Marcelo Oliveira Pinto, para receber Moção
de Aplauso de autoria do Vereador Lindo; Também convidou a estudante, Poliana
Mascarenhas de Abreu, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Lindo;
INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo Regimental pelo
Vereador Elder. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES. Pelo PROS, o Vereador Lindo de Neuza saudou os presentes
e parabenizou os jovens coiteenses homenageados, pelo empenho e dedicação nos estudos que
são de extrema importância para O desenvolvimento da nossa comunidade. Citou a falta de
policiamento em Juazeirinho, gerando desconforto e insegurança para à comunidade. Criticou
a falta de iluminação em algumas localidades o que também favorece a insegurança. Falou a
respeito das más condições das estradas que ligam o Distrito de Juazeirinho à Sede. Cobrou
mais incentivos aos jovens, devido à falta de emprego é de iniciativa por parte do poder
público municipal. Pelo PMDB, Gel de Tetê, saudou os presentes e falou a respeito da
dedicação dos jovens homenageados nesta Casa. Falou a respeito de uma crise a nível
nacional, não uma crise apenas capital, mas uma crise política e uma situação muito oscilante.
Falou a respeito da situação do PMDB e da sua situação frente aos problemas enfrentados
pelo Executivo Nacional, na oportunidade falou do trabalho desempenhado pelo PT e do
trabalho do Prefeito Assis que tomou atitudes drásticas mas necessárias, diante á
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anos aconteciam em nossa cidade, relatando as contratações ilegais dentro da Prefeitura
Municipal em administrações anteriores. Afirmou que fizemos um governo de excelência e
estamos aqui retratando a importância do trabalho e da nova Praça que vem agradando a
todos. Elder pelo PP saudou os presentes € falou a respeito da Audiência Pública, que
aconteceu a respeito da falta de segurança em nossa cidade. Falou do descaso e do
descompromisso com o Distrito de Aroeira com relação a segurança e falta de energia elétrica
em alguns pontos locais. Muito apoio tem sido dado às crianças e jovens da sede, mas temos
que lembrar dos jovens dos Distritos e Povoados. Está sendo intimado mais uma vez, porque
Val César na Rádio Sisal afirmou que segundo Elder, “político tem medo do povo na rua”.
Solicitando o registro nesta Casa deste fato para maiores esclarecimentos mais tarde. Em parte
cedida ao Vereador Jai, este afirmou que ao reivindicar uma máquina na estrada, estamos
sendo intimados judicialmente. Elder, pediu que o Vereador Betão compareça às comunidades
para avaliar e ver as situações que ocorrem. Pelo PT, Vereador Betão saudou os presentes €
parabenizou os jovens homenageados nesta sessão e, na oportunidade falou a respeito do
pedido de renúncia da liderança do PT nesta Casa, não pelo que diz a mídia, mas erros todos
cometem e temos muito mais a comemorar do que chorar. O PT voltará a discutir os
problemas sociais de nossa cidade, mas caso isso não aconteça, deixarei mais uma vez a
liderança nesta Casa. Afirmou voltar à liderança, afinal acredita ser este O melhor partido a
nível de trabalho e compromisso nacionalmente falando. Há necessidade de existir oposição
sim, mas com honestidade e verdade acima de tudo. VEREADORES SORTEADOS E
INSCRITOS: Gel de Tetê, respondendo algumas falas anteriormente citadas, dirigindo-se ao
Vereador Lindo de Neuza, afirmou que Juazeirinho vem crescendo há muito tempo e a falta
de segurança naquela localidade. Perdeu também território para o Distrito de Aroeira a
exemplo disso. Necessitamos retomar O crescimento e despertar para que isso aconteça, já que
o mesmo entrou numa situação de ostracismo. Semana passada, com a presença dos dois
deputados presentes nesta Casa, pode-se discutir de forma honesta a posição de cada um
frente à esta situação. Vereadora Analene, saudou a todos e parabenizou o Prefeito Assis por
mais um ano de vida e que tenha ainda muitos e muitos anos frente à transformação da nossa
cidade. Parabenizou também o Ex Governador Valdir Pires que também aniversaniou, nesta
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semana. Convocou todas as mulheres coiteenses para comparecerem aos postos de saúde,
contribuindo assim, no combate ao câncer de mama. Parabenizou mais uma vez Os meninos
homenageados pelo projeto de ciência. Falou também do prazer em ver a nova praça, que hoje
agrada a todos os coiteenses e parabenizou do companheiro Xandy, desejando-lhe boas vindas
a Esta Casa. Elizane, saudou a todos e também parabenizou os alunos Poliana e Marcelo
homenageados nesta Casa.Falou dos problemas nas estradas vicinais, que ainda não foram
solucionados. Na oportunidade falou do prazer em ver a praça novamente aberta e que, o povo
merece sim ser cuidado. Criticou a falta de respeito durante a manifestação feita pela família
daquele jovem assassinado, e que o som foi elevado como falta de respeito. Danilo saudou a
todos e parabenizou os jovens meninos homenageados nesta Casa. Falou do trabalho
desempenhado pelo governo do PT e que o povo adotou a praça, querendo a oposição ou não,
afinal tanto o PT bateu no centro Cultural e o povo também adotou aquela obra como sua,
afirmando mais uma vez a bobagem e a perda de tempo em criticar algo que agradou a tantos.
Não há mordaça colocada pelo Prefeito ou Gestor, como queiram entender. Também fui
interpelado pelo Ex Prefeito Renato Souza e esse era o direito dele ou não? Informou que
como não haverá sessão dia 28 e acredito que estarei afastado do cargo de Vereador,
acreditamos que será uma experiência importante e como soldado do projeto do partido que
defendo, fazendo avaliação das tarefas, tentarei conduzir as tarefas constitucionais dando o
meu melhor. Em parte cedida Gel de Tetê destacou a importância da liderança do Vereador
Danilo nesta Casa, como norteador juntamente como Vereador Betão, mas estamos felizes em
saber que irá desempenhar brilhantemente seu papel nessa nova empreitada. Continuando
Danilo afirmou que não está traindo ou esquecendo de nada, continua sua trajetória política na
busca da transformação real da sociedade. Nosso amigo companheiro Xandy chega como
militante do movimento negro, o que é importante demais. Minha bancada também foi
importante nesse caminhar, dirigiu-se por nome a todos. Agradeceu aos Vereadores da
oposição pelos momentos em que puderam fazer acordos que favoreceram à todos os
munícipes e, mais uma vez citou-os uma a um de forma respeitosa e mostrou acreditar numa
política digna e feita de forma transparente. Afirmou que às vezes far-se-á presente a esta
Casa e afirmou que as portas da secretaria estão abertas, deixou um grande abraço A todos €
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despediu-se sem mais. Elaine, saudou os presentes e falou a respeito do Dia do servidor
público parabenizando a todos pelo seu dia e em homenagem a tantos servidores, indicou a
Sr Joselita Mota como representante de todos os servidores. Afirmou que não há mordaças
como afirma a oposição nesta Casa e que este Governo trabalha dando oportunidade a todos.
Parabenizou os jovens Poliana e Marcelo pelo brilhante trabalho de ciências premiado em
feiras de nosso País. Falou também da nova praça de Coité e da importância para o povo de
nossa terra, afirmando que na história de Coité não conheço nenhum Prefeito que tenha
trabalhado com tanta honestidade e dedicação. Disse que não houve em momento algum, falta
de respeito com a manifestação citada aqui, afirmou ainda que se tratavam de dois
movimentos diferentes, e que de forma rasteira se aproveitam dos problemas para tirar
proveito político da dor e do sofrimento dos outros. O passado é a semente plantada do fruto
que se colhe hoje com relação à segurança. Com parte cedida a Betão, este afirmou que no
movimento a favor da Paz nenhuma autoridade que se mostra tão preocupada com a falta de
segurança e que tanto se aproveitam da dor dos outros não se mostraram preocupados.
Concluiu que o governo vem investindo nas crianças sim com trabalhos sociais, citando
alguns deles. Parabenizou Xandy e cumprimentou Danilo por tudo que foi feito por ele frente
a este partido que só trabalha pelo social. Jai saudou os presentes e afirmou estar bastante
atento às falas de todos nesta Tribuna. Falou de levantamentos feitos pela bancada de
oposição em relação aos 34 meses de governo e de legislação nesta casa € citou a necessidade
dos Vereadores novos e recém-chegados a esta casa de procurarem entender os trâmites
processuais e que, como oposição, não se omitiu em auxiliá-los no que fosse necessário.
Fomos escolhidos pelo povo para o representar e do trabalho desta bancada em respeito ao
povo, fez acordos para O melhor de todos, mesmo sabendo do ódio daqueles que ora
ajudaram. Não posso falar mal da Praça da Babilônia, só um insano faria isso, mas esta foi
feita através de uma lei que autorizava celebração de convênios, mesmo assim votamos a
favor. Não venham falar que o mal instalado hoje é fruto do passado. É falta de respeito e de
compromisso com o povo sim. Com relação à Lei da Mordaça, não se pode dar entrevista na
Rádio Sisal que se compra briga com O Governo. Os processos existentes devem ter a
materialidade do crime, da ofensa e em nestes casos não há. Reafirmou que o geftor p
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uma maternidade em Salgadália e não cumpriu. Finalizou afirmando que essa noite foi de
reflexão que me deu direito de olhar o diário oficial. O Direito da comunidade coiteense está
acima de todos os ódios e todos os amores pela nossa cidade. Betão saudou os presentes e
afirmou que o vereador Jai esqueceu de citar todas as obras feitas por este governo, citando-as
uma a uma. Um balanço de governo não se resume apenas em peças orçamentárias.
Parabenizou o discurso do Vereador Jai e a oposição por terem entendido que as divergências
pessoais não poderiam prejudicar o povo dessa terra, até porque queremos O bem a todos.
Lindo de Neuza saudou os presentes e em tempo falou do que foi feito pela gestão passada,
citando também várias obras feitas e que ficaram como marca de trabalho e respeito ao povo,
afirmando que isso tudo a história política pode mostrar. O papel do vereador é trabalhar em
nome daqueles que o elegeram, mas vale ressaltar que o Poder Executivo faz o que em
conjunto como Legislativo lhe cabe. Parabéns ao Poder Legislativo por trabalhar em defesa
do povo, não enxergando a trava dos olhos e fazendo a coisa realmente acontecer. Rozana
parabenizou os meninos Poliana e Marcelo pelas homenagens recebidas por esta casa e falou
da importância da escola pública na vida de todos e a necessidade da valorização desta
entidade. Reafirmou a necessidade de todas as mulheres procurarem ajuda no combate e
prevenção ao câncer de mama, já que o Município está dando todo amparo e auxílio
necessário. Em parte concedida, Elaine criticou o tempo que usou na Tribuna da casa e disse
que Danilo a representa sim onde estiver e falou da importância da outubro rosa na prevenção
do câncer de mama e de colo de útero. Afirmou que o ódio nada vence e que o importante é o
amor e a dedicação àquilo que nos propomos a fazer. Devemos reconhecer que os projetos
chegam, a Babilônia está linda, necessitamos renovar sim e dirigindo-se a Danilo afirmou que
fará muita falta. Dirigindo-se à Elaine o Presidente afirmou que ela necessita ler o Regimento
Interno que este estipula apenas 05 minutos durante a fala. Raimundo saudou os presentes e
fez alguns esclarecimentos ao Vereador Lindo de Neuza e o parabenizou pelas moções de
aplauso aos jovens Poliana e Marcelo pelo brilhantismo no projeto premiado nas feiras e que,
Coité é que ganha o mérito das moções. Elaine em parte cedida, afirmou que lê sim o
Regimento Interno e questionou o fato de o Presidente tê-la repreendido, exigiu também
respeito como vereadora. O Presidente desta Casa exigiu respeito da Vereadofa Elai
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solicitou que a mesma ponha-se no seu devido lugar. Pedrinho saudou os presentes e falou a
respeito do que foi dito anteriormente pelo Vereador Jai, afirmou que o Prefeito Assis trabalha
sim, mas esquece das promessas de campanha feitas antes, citando por exemplo o matadouro
que continua com o descaso da gestão pública. Jai em parte cedida, dirigindo-se à Vereadora
Elaine, questionou a sua colocação com relação ao tempo das falas e afirmou compreender e
estar ciente do bom andamento dos trabalhos. Disse que não falou em momento nenhum mal
da administração, ao contrário, afirmou que sempre esteve em concordância com o necessário
e os acordos feitos aqui provam nitidamente isso. E mais uma vez afirmou que a oposição foi
solidária com quem a odeia. Araujo parabenizou os jovens Poliana e Marcelo pelo brilhante
trabalho de ciências premiado em feiras em nosso País e dirigindo-se ao Vereador Danilo,
disse que entende suas colocações nessa nova empreitada e desejou que Deus o abençoe à
frente desse novo projeto de vida política. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será