sessao nº 25

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
a De
FL. 125
Ata da Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2015
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Jai e Elizane.
O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando à Vereadora
Elaine que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 36; 7. Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2015. Em votação, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Lei Nº 26/2015
de Iniciativa do Vereador Elder Ramos, que “Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário
de endemias e dá outras providências”. II — Projeto de Lei Nº 27/2015 de Iniciativa do
Vereador Adalberto Gordiano, que “Institui no calendário oficial do Município de C. do Coité
o Março Laranja, mês de prevenção e combate ao bullying escolar e dá outras providências”.
II - Requerimento 47 - Moção de Pesar, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo, pelos
falecimentos de Pedro Alberto Freitas dos Santos e José Haroldo Souza da Silva, ocorridos no
dia 22 de outubro de 2015. Em votação, aprovado. IV — Requerimento 48 - Moção de
Aplauso, de autoria da Vereadora Analene ao Grupo Conceição de Alcoólicos Anônimos,
pelos seus 40 anos de existência. Presente o Vereador Jai. Discutiram: Analene, Rozana, Jai,
Gel de Tetê. Em votação, aprovado. V — Ofício Cont. nº 09/2015- do Poder Executivo
Municipal, encaminhando Demonstrativo financeiro referente a setembro de 2015. VI —
Oficio nº 01/2015- do Vereador Danilo Ramos, comunicando seu licenciamento de Vereador
para exercício de cargo de secretário de Comunicação e relações Institucionais. VII — Ofício
nº 114/2015- Poder Executivo Municipal, informando o Vereador Gel de Tetê como
Liderança do Governo nesta Casa. VIII — Comunicado do Vereador Betão, informando o seu
nome como representante do PT na vaga da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. IX —
Deliberar Indicações para a Medalha do Empreendedor 2015 sendo: De autoria do Vereador
Nego Jai - Homenageado: José Raimundo Mota Batista; De autoria do Vereador Pedrinho -
Homenageado: Aldo Lopes da Silva; De autoria do vereador Betão - Homenageado: Vitor
Paula Freitas da
De autoria do vereador Araujo - Homenageado: Nelson Barros de
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
IEA
CONCEIÇÃO DO coy7Z)
FL. 126
Araújo; De autoria do vereador Elder - Homenageado: Angela Maria Ramos Araújo; De
autoria do vereador Lindo de Neuza - Homenageado: Mércio Ferreira Carneiro; De autoria do
vereador Cesar - Homenageado: Abimael Lopes de Oliveira; De autoria da vereadora
Elizane - Homenageado: Antônio Sérgio Calixto da Mota; De autoria do vereador Baldoino -
Homenageado: Silvio Oliveira Mascarenhas; De autoria da vereadora Analene -
Homenageado: Gildoberto da Silva Ferreira; De autoria do vereador Jerônimo -
Homenageado: Valdelício Oliveira Silva; De autoria da Vereadora Elaine - Homenageado
Paulo Anunciação da Silva; Executivo Municipal - Homenageados: Dourivan Ribeiro de
Almeida e Cleriston Costa de Oliveira. Convidado o Vereador Pedrinho para entregar Moção
de Aplauso à Associação Comunitária do Riacho do Martin. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I - Indicação Nº 109 /2015 de autoria do Vereador
Lindo de Neuza que “Indica construção de casas para pessoas de baixa renda no Distrito de
Juazeirinho e região”. Discutiram: Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Pedrinho, Elder, Betão.
Aproada. II - Indicação Nº 110 /2015 de autoria do Vereador Baldoino, que “indica
construção de um Campo de Futebol Society em Santa Rosa”. Discutiram: Baldoíno, Betão,
Elaine. Aprovada. Convidado o Secretário de Relações Institucionais, Danilo Ramos, para
compor a Mesa. III - Indicação Nº 111/2015 de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a
pavimentação da Praça no Povoado de nova América”. Discutiu Raimundo Carneiro.
Aprovada. IV - Indicação Nº 112/2015 de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica
implantação de unidade básica de saúde no Bairro do Matadouro Velho”. Discutiram:
Pedrinho, Betão, Gel de Tetê, Jai, Rozana. Lindo de Neuza, Elder, Analene. Aprovada —
Indicação Nº113/2015 de autoria do Vereador Elder, que “Indica o fechamento da av. Luis
Eduardo Magalhães de segunda a sexta, das 17h30 às 19h30 e dá outras providências”.
Discutiram Elder e Betão. Retirada pelo autor. Convidado o Maestro Josevaldo Silva para
receber Moção de Aplauso do Vereador Raimundo Carneiro em homenagem à Orquestra
Santo Antônio. ORDEM DO DIA. Não há matérias pautadas. INTERVALO REGIMENTAL.
Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
sd
FL. 127
falou a respeito da secretaria à qual integra, mostrou-se aberto a diálogos e distribuiu alguns
convites para a Feira de Agricultura Familiar a ocorrer no Parque de Exposições. Falou
também dos ataques ocorridos nas redes sociais e nos veículos de comunicação contra o
Prefeito Assis. Afirmou que não há processo algum contra o Prefeito Assis e que um
Procurador Federal interpretou da sua maneira o ocorrido, haja vista que o TCM já havia
aprovado as contas de 2013. Acredito que Coité e seu povo é maior e afirmo que o Prefeito
esta tranquilo e assim seja notificado irá defender-se da devida forma. A oposição usa dois
pesos e duas medidas e que utilizando rádios locais, aponta para os erros da gestão atual mas,
ao mesmo tempo, não pesam quando devem também esclarecer irregularidades de prefeitos
anteriores, e que os mesmos têm necessidade de se defender. Não entendo usar dois pesos e
duas medidas. O Ex Prefeito Éwerton Rios que responde a uma dezena de processos, já foi
condenado pelo STF, cometeu irregularidade? Cometeu improbidade administrativa? Deixo
esse questionamento e minha repugnância a tais fatos ocorridos, e quando vejo esse tipo de
postura de um deputado. Até que se prove o contrário o Prefeito Assis é honesto e administra
com seriedade. Finalizou agradecendo a oportunidade e afirmando quer iria apenas deixar os
convites e informar que a secretaria está de portas abertas, mas não pude deixar de trazer esse
debate depois de ter ouvido a rádio hoje à tarde. O bom convívio entre os poderes é
fundamental para o bom andamento das políticas administrativas e para o bem comum de
todos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Betão pelo PT, parabenizou Danilo pelo
trabalho desempenhado frente a esta casa e desejou um bom trabalho frente à Secretaria
Municipal. Afirmou desenvolver debate acerca de qualquer assunto pertinente e não ter receio
de falar sobre o que quer que seja. Se há erros devemos buscar melhoras, isso é fato. Com
relação à denúncia concordo plenamente com a postura da oposição, esse é o papel dela. Não
concordo com alguns questionamentos e acredito que deve-se haver respeito sim, porque
respeito é a base de tudo. Jai Pelo PP, saudou os presentes e desejou a Danilo sucesso nessa
nova empreitada. Falou da representação do MP e falou a respeito de detalhes que fazem parte
da denúncia, esclarecendo que a lei infringida foi diretamente a Lei de Licitação ao tempo em
que fez a leitura do documento em questão. Afirmou que o gestor está ciente de tudo que
aconteceu, já ontece há mais de/92 anos a investigação. Na Petição é solicitado
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 128
liminarmente o afastamento do Prefeito, e isso é o que está escrito, segundo o Vereador.
Antes, em outras gestões, essas pessoas afirmavam que Vertinho e Renato eram
irresponsáveis e que tinham roubado. O que ocorre é que hoje eles estão provando do próprio
veneno. Questionou a honestidade dos Vereadores e afirmou que em momento nenhum, os
vereadores da oposição chamaram quem quer que seja de desonesto e sequer chamamos o
Prefeito de corrupto, o problema é que a palavra falada não volta. Deixo claro o meu orgulho
de estar vereador e agora o resultado é por conta da justiça, que decidirá onde está o erro. Pelo
PMDB, Gel de Tetê saudou os presentes e iniciou seu discurso destacando a importância que
esta casa representa para a população, já que o Plenário está lotado. Dirigindo-se ao
Presidente da Casa e ao Líder da Oposição colocou-se à disposição do debate. Tenho orgulho
em fazer parte de um grupo político que tem um Prefeito reconhecidamente no âmbito do
Território Estadual, como um dos maiores gestores públicos existentes, e nesse momento, já
que cobramos exemplos dos outros, também devemos olhar para dentro de nós mesmos,
devemos olhar também nossos erros. Quero destacar a importância da chegada de um homem
que veio da periferia e que vem representar de forma digna o povo ao qual representa
a
ignamente. Semana passada, fomos apanhados de surpresa, reconheço que o Prefeito Assis
como muitos querem não dá aquele jeitinho, muitas vezes diz não, é altivo, preciso. Mas acho
Fo)
ue dentro dos vossos corações e consciências a retidão é inabalável, consciência de homem
sério é inatingível. Duvido que ele tenha cometido algo de improbidade administrativa.
Encontramos o Município completamente sucateado e decretado momento de emergência,
a
uvido que qualquer outro tomaria uma decisão diferente da dele. Entendo Jai e tenho certeza
que se antes da eleição, todos os processos forem julgados, tenho certeza que viveremos num
País muito melhor. Não tenho inimigos políticos e sei que Tom Araujo está sendo indiciado
por atitudes transgressoras à Lei, Ewerton Rios também e Renato Souza da mesma forma,
mas isso não me cabe o julgamento, já que todos tem direito à defesa. Mas o que fazem com
Assis é todos os dias condená-lo na Rádio Sisal, rádio esta que é instrumento importantíssimo
de comunicação e assim como existe a verdade de Jai, a rádio também deveria ouvir as
verdades de Assis. Estamos diante de um novo modelo de sociedade, ouvi um discurso de
to a fazer um novo modelo de gestão, mas no
LPP
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
“Ss
e DO corr
FL. 129
mesmo discurso afirmou que nenhum vereador tem o direito de errar, porque as umas Julgarão
nossos atos durante a gestão. Diante da minha mãe aqui agora, afirmo que se Assis cometeu
algum ato ilícito renuncio imediatamente meu mandato de Vereador. Pelo PROS, Lindo de
Neuza saudou os presentes e iniciou seu discurso falando a respeito da manifestação do MPF
com relação a irregularidades denunciadas pela oposição. Se houve algum pedido de
afastamento, foi feito pelo MP e não por nós. Nunca chamamos o Prefeito Assis de corrupto.
Fomos atingidos e nossas famílias também foram atingidas, quando fomos chamados de
moleques. Estamos fazendo nosso papel, mesmo papel desempenhado pelo Vereador Danilo
em tempos atrás. O Processo existe sim e o MP age conforme o necessário. Se roubou vai
parar na cadeia, afinal é para isso que existe a cadeia. O Prefeito que se defenda das acusações
como os outros também o fizeram. Dirigindo-se ao Vereador Gel, afirmou que nunca usou o
nome de Assis e sim, o gestor, o Prefeito Municipal. Parabéns Vereador Jai, porque o Prefeito
não é mais honesto do que ninguém. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS. O Vereador Raimundo falou a respeito da homenagem
prestada à Orquestra Santo Antônio e afirmou que o Prefeito Assis é um homem de bem e que
todos devem sim confiar nele. Em parte cedida, Gel de Tetê, falou a respeito do trabalho da
Orquestra Santo Antônio e do brilhante trabalho desenvolvido, representando a nossa região.
Tenho certeza que o Pai e avô Nego Jai, se arrependeu dos termos utilizados contra o Prefeito,
não tenho dúvidas disso, até porque Jai sabe o quanto admiro sua postura nesta Casa de
opositor e da responsabilidade do cargo que exerce. Elaine saudou a todos e iniciou seus
discurso com as palavras de Mandela, afirmando que ninguém nasce odiando ninguém pela
cor da pele. Afirmou que é lamentável as falácias da oposição que circulam nas redes sociais
contra o prefeito Assis chamando-o de corrupto. Dirigindo-se ao Vereador Jai, e suas
colocações contra o Prefeito disse que a palavra “nigrinha” lhe causou repugnância, na sua
fala pois o áudio é violento, defendo a ala feminina e as mulheres devem ser respeitadas e os
homossexuais também, “nigrinhas” eram as mulheres usadas e abusadas sexualmente por
homens extremamente machistas e preconceituosos, e quando se refere a “prefeitinha” desfaz
dos homossexuais de forma pejorativa e preconceituosa, vale lembrar que mulheres e
homossexuai
Assis é heterossexual e pai de família e sua hombridade cria
CONCEIÇÃO DO COITE
ess PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO c0/77)
FL. 130
inveja em muitos. Afirmou que é muita ironia de alguns por parte da oposição que também
responderam por improbidade administrativa e hoje apontam o dedo para o Prefeito. Finalizou
deixando seu Éa ao representante da negritude digna, Xandy do Revolution. Analene saudou
Os presentes e convidou a todos os homens a fazerem o exame de próstata. Quero falar do
meu amigo, irmão e companheiro Assis como um homem que faz um governo com
transparência, verdade e honestidade acima de tudo. Afirmou ter visto Panfleto questionando
determinados valores, em Tesposta a essas perguntas afirmou que este dinheiro questionado
está todo investido em escolas, creches, transporte escolar, merenda digna e tantas outras
obras. Em janeiro de 2013 Assis precisava governar e fez o processo de licitação para iniciar
os trabalhos, porque todos os HDs foram destruídos e não encontrou nenhum registro. Essa
empresa trabalha até hoje levando os alunos no transporte escolar. Esse é o Prefeito de Mãos
Limpas que trabalha para o povo e com certeza em 2016 o povo dirá mais uma vez viva a
honestidade e viva o Prefeito Assis. Esses milhões questionados estão sendo direcionados ao
povo em benefícios voltados para a população mais carente que reconhece tudo que foi feito.
Pedrinho saudou os presentes e falou a respeito da Moção de Aplauso que entregou à
Associação do Riacho do Martin. Falou também que as famílias vêm cobrando transporte
escolar e que a comunidade está sofrendo com o descaso e, questionou as palavras
direcionadas aos Vereadores chamando-os de moleques e analfabetos. Com parte cedida à Jai,
esse questionou se alguns vereadores presentes aqui são moleques e corruptos, afinal, quando
falo de “prefeitinha e de nigrinha” não estou falando de mulheres não, sou pai de família, sou
home de bem. O Prefeito faltou com respeito com nós vereadores, se faltei com respeito tenho
direito de me retratar, da mesma forma ocorre com ele. Afirmou que ele necessita de um
atendimento psicológico para se tratar. Betão mais uma vez saudou os presentes e iniciou seu
discurso afirmando que não tem nada a falar sobre esse eventual processo e nada há a respeito
a não ser a análise dos fatos. Se foi referente ao art. 24 que o Vereador fala, e está havendo
muito blá blá blá e, assim que soube do ocorrido, Assis colocou seu sigilo fiscal à disposição
do MPF. Jai afirmou que pediu afastamento e ressarcimento, Lindo diz que nada foi pedido,
então, não sabem o que dizem. Assis várias vezes foi chamado de mentiroso nessa tribuna,
concordo não deve haver desvio de a é isso eu defendo, da mesma forma que os
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
ss
FL. 131
seus defendidos efetuaram desvios de conduta e foram condenados por isso, então, não
defendo errado e não tenho problemas com isso. Que não haja falatórios com relação à vida
pessoal de quem quer que seja, da mesma forma que não devemos falar de questões íntimas e
pessoais de ninguém da oposição, que nos respeitemos de forma decente, afinal esse é nosso
papel, representar o povo que nos elegeu de forma digna. Elder saudou a todos os presentes e
fez alguns questionamentos com relação às obras a serem efetuadas pelo Governo Municipal.
Com relação à manifestação do MPF que este julgue da forma mais coerente as denúncias.
Questionou as proibições de jogadores de falarem em determinadas rádios e isso pra ele nada
mais é do que uma ditadura camuflada. Aqui no Nordeste “nigrinha e moleque” é o mesmo
que menino e menina. Não vejo maldade no que foi dito. Falou também de acusações feitas
nesta Casa ao ex Secretário de Saúde, Dr. Roberto que segundo o mesmo são infundadas e
incoerentes. Em parte cedida, Jai afirmou que tem família e que apenas defendeu-se do ataque
anteriormente feito pelo Prefeito. Minha universidade é o mundo e foi nele que aprendi tudo
que sei hoje. Encerrando seu discurso Elder sugeriu que seja discutido na tribuna o essencial à
Conceição do Coité. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Jai falou a
respeito do que foi discutido hoje em reunião da Comissão de Justiça com o Vereador Gel de
Tetê, afirmou perante o Presidente desta Casa que o respeito paire, afinal tanto oposição
quanto situação devem respeitar uns aos outros. Fiquei triste com as colocações da Vereadora
Elaine, quando tentou colocar as mulheres e os homossexuais contra mim em seu discurso.
Afirmou que ninguém ama mais as mulheres como ele e que tem sete lindas mulheres em sua
casa, disse ainda que não ofendeu as mulheres e que não houve ofensa maior do que a
Vereadora ter sido rejeitada pelo povo nas urnas e ser colocada aqui nesta Casa pelo Prefeito
que ela tanto defende. O Prefeito agiu de forma errônea quando chama alguns Vereadores
desta Casa de moleques, nos desrespeitando e tentando nos diminuir. O Vereador Gel citou
meu discurso de forma digna e respeito muito a atitude do Vereador, a oposição desta Casa
sempre fez acordos que beneficiaram diretamente o povo, porque fomos maiores que os ódios
e as amarras que endurecem o progresso da nossa cidade. USO DA PALAVRA PELO
LÍDER DO GOVERNO. Gel de Tetê, como líder do Governo e dirigindo-se ao Vereador
Lindo e Jai, que disseram que Assis ofendeu os Vereadores desta Casa, Assis direcionou seu
sp—
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 132
discurso aos analfabetos políticos, porque o pior cego é aquele que não quer enxergar. Quero
rebater também, quando falou a respeito das colocações a respeito do Ex Secretário Roberto.
Afirmou que o que leu na Tribuna foi uma decisão do Tribunal de Feira de Santana,
condenando-o em primeira instância, recorreu e o processo anda para outros tribunais.
Finalizou afirmando que nosso governo a partir de agora é só bola pra frente e a nossa
colocação e posicionamento é em defesa da melhoria para a nossa população. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão DO