sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2015
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, no Plenário
Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes
todos os Edis. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão
solicitando ao Vereador Betão que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: II
Coríntios 5; 17-18. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de novembro de
2015. Em votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Convidado
para compor a Mesa o Representante do Centro Espírita de Conceição do Coité, Sr. Bruno
Oliveira da Silva. EXPEDIENTE: I - Projeto de Lei Nº 28/2015, de autoria do Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do serviço de inspeção municipal e dá outras
providências”. II - Projeto de Lei Nº 30/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria
ruas de lazer no Município de Conceição do Coité”. III - Projeto de Lei Nº 31/2015, de autoria
do Executivo Municipal, que “Altera artigo 9º da Lei 711, de 08 de maio de 2014, que
“Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas como
Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de C. do Coité”. O Vereador Jai
solicitou cópias dos projetos do Poder Executivo apresentados na sessão. O Presidente
informou que cópias digitais de todos os projetos serão enviadas para os endereços eletrônicos
dos Vereadores. IV - Projeto de Lei Nº 29/2015, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que
“Institui o dia municipal das religiões de matrizes africanas e dá outras providências”. V -
Projeto de Resolução Nº 05/2015, de autoria do Vereador Betão que “Concede Título de
Cidadão Coiteense ao Sr Osíris Pereira Ferreira Filho”. VI - Projeto de Resolução Nº 06/2015,
de autoria do Vereador Betão, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Vagner de
Andrade Ferreira”. VII - Requerimento/Moção de pesar, de autoria do Vereador Betão, pelo
falecimento do Sr. Teotino Rodrigues Mascarenhas. Aprovado. VIII - Requerimento/Aplauso,
de autoria do Vereador Lindo de Neuza ao Sr. Leonardo Oliveira Mascarenhas. Fizeram uso
da palavra: Lindo de Neuza, Betão, Gel de Tetê, Jai, Pedrinho, Xande. Em votação, aprovada
por 13 votosiYX - R rimento/ Aplauso, de autoria do Vereador Gel de Tetê à Procuradoria
Vo 4 j 995
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Jurídica do Município de C. do Coité. Discutiram: Gel de Tetê, Betão, Jai, Elaine. Vereador
Jai afirmou que irá se abster de votar nesta Moção. Em votação, aprovado por 13 votos com
uma abstenção. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, convocou
reunião com todos os membros para amanhã, dia 26/11/2015 a partir das 09h. na sede do
Poder Legislativo. X - Ofício Cont. 010/2015, do Executivo Municipal; XI - Oficio Nº
067/2015 — CONGE. (Demonstrativo disponível na Coordenação de Gabinete); XII - Ofício Nº
068/2015 — CONGE. (Demonstrativo disponível na Coordenação de Gabinete); XIII - Oficio Nº
069/2015 — CONGE. (Demonstrativo disponível na Coordenação de Gabinete); XIV - Oficio Nº
070/2015 — CONGE. (Demonstrativo disponível na Coordenação de Gabinete); XV - Ofício Nº
071/2015 — CONGE. (Demonstrativo disponível na Coordenação de Gabinete); XVI -
Oficio108/2015 da UNEB; XVII - Oficio 110/2015 da UNEB. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I - Indicação Nº 114/2015 de autoria do vereador Lindo
de Neuza, que “Indica implantação de uma creche do Programa Brasil Carinhoso em
Cansanção, Distrito de Juazeirinho”. Discutiram: Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Betão.
Aprovada. II - Indicação Nº 115/2015 de autoria do vereador Elder, que “Indica interdição da
Av Lui8z Eduardo Magalhães com sugestões em anexo”. Discutiram: Elder, Rozana, Lindo
de Neuza, Analene, Betão, Elaine, Jai, Gel de Tetê, Elizane. Aprovada. III - Indicação Nº
116/2015 de autoria da vereadora Elizane, que “Indica reposição de lâmpadas em Almas —
Município de C. do Coité”. Discutiram: Elizane, Rozana, Jai, Betão, Analene, Elaine, Lindo
de Neuza, Gel de Tetê. Aprovada. IV - Indicação Nº 117/2015 de autoria do vereador
Pedrinho, que “Indica construção de uma praça em Riacho do Morro na região de Bandiaçu”.
Sem discussão. Aprovada. Para discutir matéria de sua autoria o Presidente Ivaldo Araujo,
passa a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Lindo de Neuza. V - Indicação Nº
118/2015 de autoria do Vereador Araujo, que “Indic quebra molas no bairro Sonho Meu”.
Discutiram: Araujo, Betão, Xande. Gel de Tetê, Elder, Rozana, Jai. Aprovada. Retornados os
trabalhos ao Presidente desta Casa, Ivaldo Araujo. ORDEM DO DIA. I — Projeto de Lei Nº
21/2015, que “Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2016”. Em 1º
Discussão. Com uma Emenda. Em discussão a Emenda nº 01/2015 de autoria do Vereador
Jai. Discutiram: RN el
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etê, Betão, Analene, Lindo de Neuza, Xandy. Jai afirmou que a
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oposição não irá votar contrário ao Orçamento, e desta forma prejudicando a comunidade
coiteense, contudo solicitou que o povo fiscalize diretamente os gastos públicos e os valores
reais. Em discussão o Projeto de Lei 21/2015. Não houve manifestação. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Jurandi Cirino Gomes o qual não se fez
presente, ficando assim, punido por 60 (sessenta) dias, conforme regimento. Sr” Marialva
Carneiro de Carvalho que falou a respeito da comissão representativa do CELAV — Centro
Espírita Luz, Amor e Verdade. Falou a respeito da fundação da entidade nesta cidade, a qual
completa exatamente 50 anos de fundação no dia 28 de novembro de 2015. Falou também dos
trabalhos sociais desenvolvidos pelo CELAV com atendimento fraterno com psicanalista,
distribuição de cestas básicas, roupas, agasalhos, sopas e pães às famílias carentes. Convidou
a todos para participarem do XIX Simpósio Espírita que acontece durante os dias 26, 27,28€e
29 de novembro, com o tema central os 150 anos do Livro o Céu e o Inferno de Alan Kardec.
Agradeceu a todos a oportunidade e finalizou desejando uma boa noite a todos. Sr. Bruno
Oliveira da Silva que iniciou seu discurso falando a respeito do Espiritismo desde o seu
surgimento na França até os dias atuais e da importância de se difundir o espiritismo com o
propósito de ajudar a todos indistintamente, afinal, este baseia-se num Tríplice Sustentáculo —
sob os olhos racionais da fé, ciência e filosofia. Fé nos direcionando ao bem, ao amor ao
próximo conforme os ensinamentos do Cristo, Ciência porque tem estudos cientificamente
comprovados acerca dos seus ensinamentos e da sua visão espírita e Filosofia porque prepara
o indivíduo para conviver em comunidade, em sociedade, buscando o equilíbrio e o bem
comum entre todos. Finalizou reafirmando que o respeito entre as religiões é extremamente
fundamental para todos e que o que algumas religiões vêem como salvação, aos olhos do
espiritismo entendemos por evolução e isso depende única e exclusivamente do grau de
evolução de cada um, e que o Centro espírita está de portas abertas a todos indistintamente.
Desejou uma boa noite a todos e agradeceu a oportunidade. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES.Com a palavra Gel de Tetê que falou a respeito do seu projeto que deu origem à
Lei que representa o espiritismo em nossa cidade e da importância do respeito entre todas as
religiões e crenças, afinal dos filhos de um único Deus e irmãos. Devemos sempre
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nos respeitar mutuamente e abraçarmos juntos as causas em prol de todos. Finalizou
agradecendo a presença dos representantes do Centro Espírita de Coité. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão sul
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
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