sessao nº 30

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2015
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis.
O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao
Vereador Rozana que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Romanos 8; 18. As
Ata da Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2015, foi discutida, votada e aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente convidou o Representante do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para receber Moção de Aplauso de autoria da
Vereadora Elaine, pelos serviços prestados em defesa do funcionalismo público em nosso
Município pela entidade. Em seguida convidou a Sr”. Eliana de Souza para receber Moção de
Aplauso de autoria da Vereadora Elaine, pelo desempenho frente ao Departamento de
políticas das Mulheres. EXPEDIENTE: I - Projeto de Lei Nº 34/2015, de autoria do Poder
Executivo que “ Altera a artigo 2º da Lei 438, de 02 de março de 2007”; II — Requerimento
de Moção de Aplauso, de autoria do Vereador José Jailmo, para o presidente da Associação
do movimento emancipalista Salgadália Livre o Sr. Lindenberg Sousa dos Santos”, que foi
discutida, votada e aprovada por unanimidade; III - Requerimento de Moção de Aplauso de
autoria do Vereador Pedrinho, ao Jovem Desportista Cleiton Menezes de Jesus, por ter
participado de dez campeonatos intermunicipais sendo campeão em sete, que foi discutida,
votada e aprovada unanimidade; IV - Requerimento de Acordo para tramitação Especial dos
seguintes projetos: Projeto de Lei Nº32/2015; Projeto de Lei Nº33/2015; Projeto de Decreto
Legislativo Nº04/2015 e Projeto de Lei n. 34/2015, que foram discutidos, votados e aprovados
por unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO: Indicação Nº
122/2015, de autoria da vereadora Elaine, indica ao prefeito a construção de faixa de
pedestres e inserção de placas de sinalização em frente das escolas, que foi discutida pela
autora, votada e aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. 1 - 2º discussão e votação do
Projeto de Lei Nº 25/2015, de autoria do Executivo, que “Altera a redação da Lei nº585 d
de junho de 2011”; II — 2º discussão e votação do Projeto de Lei Nº 26/2015, de autoria d
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Vereador Elder, que “Institui o dia do agente Comunitário de Saúde é Agentes de Endemias”.
HI - 2º discussão e votação do Projeto de Lei Nº 27/2015, de autoria do Vereador Betão, que
“Institui no calendário oficial do município Março Laranja, mês de prevenção e combate ao
bullyng; IV- 2º Discussão e votação do Projeto de Lei 29/2015, de autoria do Vereador
Jerônimo “Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas”, Discutiram o autor
do projeto e os vereadores, Xandy, Elaine, Elaine, Jai. V - 2º Discussão € votação do Projeto
de Resolução Nº05/2015, de autoria do Vereador Eriberto”. “Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. Flávio Pinto Izima Kudo”. VI - 2º Discussão e votação do Projeto de
Resolução Nº05/2015, de autoria do Vereador Betão. ”Concede título de Cidadão Coiteense
ao Sr. Osiris Pereira Ferreira”. VII- 2º Discussão e votação do Projeto de Resolução
Nº06/2015, de autoria do Vereador Betão “Concede título de Cidadão Coiteense ao Sr.
Vagner de Andrade Ferreira”. VIII- 1º discussão e 1º votação a Proposta de Emenda LOM
Nº02/2015, da Mesa Diretora. “Dá nova redação ao Artigo 27 da LOM”. Em face dos
Acordos de Tramitação Especial aprovados foram inclusos na Ordem do Dia por
determinação do Presidente: Projeto de Lei Nº32/2015, do Poder Executivo, que “Altera e
revoga dispositivos da Lei 535/2009”; Projeto de Lei Nº33/2015, do Vereador Elder, que
“Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira” e o
Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2015, de José Baldoino, que “Renova o reconhecimento
de utilidade pública da Filarmônica Genésio Boaventura”. Todas as proposições da pautadas
para ordem do dia foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade. INTERVALO
REGIMENTAL. O presidente colocou em votação a ata da sessão extraordinária do dia 09 de
dezembro a qual foi discutida, vota e aprovada, com abstenção de oito votos. TRIBUNA
LIVRE: Sr: Roque Lopes de Santana não compareceu. Sr. Fredson Costa de Araújo. Iniciou
sua fala convidando a todos os presentes para a Exposição de Pepeu Ramos e para o segundo
Sarau da Babilônia, dia 25 de dezembro as dezoito horas. Concluiu sua fala comentando o
Projeto de Lei Nº34/2015 aprovado hoje por essa Casa Legislativa. O Sr. Ramon,
coordenador do Grupo Jovem Jesus Salvador, usou a palavra para agradecer a Moção de
Aplauso recebida pelo grupo. O presidente convocou sessão extraordinária para o dia 28 de
dezembro ás 9h, tendo em pauta 2º discussão e 2º votação a Proposta de Emenda LO
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Nº02/2015, da Mesa Diretora. “Dá nova redação ao Artigo 27 da LOM” e Projeto de Lei Nº
34/2015, de autoria do Poder Executivo que “ Altera a artigo 2º da Lei 438, de 02 de março
de 2007 USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. O Vereador Betão falou sobre a
absolvição do Ministro José Genoíno e concluiu parabenizando o Prefeito Assis pela
aprovação das contas do Exercício financeiro de 2014. O Vereador Gel parabenizou o
presidente da Casa e o Executivo Municipal pela aprovação das contas do exercício financeiro
do ano de 2014. O Vereador Pedrinho agradeceu a todos os colegas e a comunidade coiteense
pelo apoio, desejando um Feliz Natal e um próspero ano novo. O Presidente concedeu a
palavra a secretária de Educação senhora Perpétua Sampaio que falou sobre a necessidade
de aprovação do Projeto de Lei Nº34/2015, que alteração da Lei 438/2007 para adequar ao
cadastro do Conselho do FUNDEB. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS. O Vereador Baldoíno usou a tribuna para agradecer ao
prefeito pelas inaugurações da quadra de esporte e campo society no Povoado de Santa Rosa.
O Vereador Xandy agradeceu ao povo de Santo pela presença na casa e ao grupo de jovens do
Povoado de Almas. Parabenizou também o Vereador Betão e o Prefeito Assis pelas contas
aprovadas. A Vereadora Elaine falou que a homenagem a toda diretoria do sindicato foi mais
do que justa pelo seu trabalho desenvolvido. Concluiu citando o cenário da política nacional.
A vereadora Rozana falou do projeto do governo federal água doce em que está revitalizando
todos os poços da região. O vereador Betão falou que hoje veio a resposta de todo trabalho
feito e pelo zelo de todo patrimônio público. Concluiu parabenizando a vinda do novo pároco
da Igreja Católica, o nosso conterrâneo o Padre Everaldo Goês. A vereadora Analene
parabenizou o prefeito e o vereador Betão pela suas contas aprovadas. Concluiu desejando a
todos um feliz natal e um ano novo com mais conquistas. O vereador Raimundo desejou a
todos um feliz natal e prospero ano novo. O Vereador Lindo falou sobre o conselho do
FUNDEB. Finalizou desejando a todos um feliz natal e um ano novo de muitas conquistas. O
vereador Jai falou que os vereadores da oposição são julgados pelas coisas erradas que
acontecem no município, mas os vereadores da oposição são responsáveis por consertar os
erros do município, concluiu o que for para Conceição do Coité a oposição estará sem
junta. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada é
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publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente.
desejarem.