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Ata da Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2014.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 7h e
45min, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores Betão, César e Rene. Em virtude da ausência do Vereador Betão, o Vice
Presidente — Vereador Araujo, assumiu a coordenação dos trabalhos. O Presidente, invocando
a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Lindo de Neuza
proferisse a seguinte Passagem Bíblica: Provérbios 12; 1-3. Discussão e votação a Ata da
Sessão de 12/02/2014. Aprovada a Ata por unanimidade. Foram convocados para compor a
Mesa: Marcelo Ornelas — Presidente da Federação Baiana de Judô, Igor Loreto — Diretor
Geral da Federação Baiana de Judô, Cláudio Bonfim — Diretor de Eventos da Federação
Baiana de Judô e Vladson Matos — Presidente da Associação de Judô Coiteense.Presente o
Vereador Betão. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: EXPEDIENTE: I - Projeto de Lei Nº 02/2014
de autoria do Vereador José Jailmo, que “Dispõe sobre a frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal de Conceição do Coité e dá outras providências”. II -
Projeto de Resolução Nº 02/2014, de autoria do Vereador José Jailmo, que “Modifica o
Regimento Interno da Câmara Municipal”. III - Requerimento do Vereador Jai, solicitando
relação constando nomes dos profissionais prestadores de serviços na rede municipal de saúde
e na rede do SUS, conforme contrato 315/2013 firmado entre Prefeitura Municipal e COOFS
SAÚDE, constando também local de atuação, carga horária e vínculo empregatício. Em
discussão, fizeram uso da palavra: Danilo, Jai, Betão, Gel de Tetê. Em votação o
requerimento, aprovado por unanimidade — Retorna a coordenação dos trabalhos ao Vereador
Betão. IV - Requerimento do Vereador Danilo, solicitando Moção de Aplauso ao PT pela
passagem do 34º aniversário, ocorrido dia 10 de fevereiro. Em discussão, fizeram uso da
palavra: Danilo, Jai, Analene, Rozana, Gel de Tetê. Em votação, aprovado o requerimento por
sete votos favoráveis e cinco contrários ; V - Convite do CAPS para comemoração dos 02
(dois) anos de fundação do CAPS de Conceição do Coité, juntamente com os festejos do
Camaval/2014; VI - Comunicados do Ministério da Saúde (7); VII- Requerimento da
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Vereadora Analene para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas, a ocorrer no dia 08 de março
— Dia Internacional da Mulher. Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Analene
e Jai. Na oportunidade o Vereador Jai solicitou a suspensão das atividades na quarta-feira de
Cinzas. Aprovado por todos. Em votação o requerimento da Vereadora Analene, aprovado
por unanimidade. Convidada para compor a Mesa a Secretária Municipal de Educação.
Convidado para fazer uso da palavra o Presidente da Associação Baiana de Judô, Sr. Marcelo
Ornelas que iniciou seu discurso saudando os presentes'e falou da importância do trabalho da
Federação, ao tempo em que citou o Judô como um esporte de destaque em todo o mundo.
Falou também das dificuldades enfrentadas principalmente, com deslocamento, acomodações
e estadia em locais de competição e da necessidade de se incentivar e auxiliar na propagação
deste esporte que desponta brilhantemente, desenvolvendo nos jovens maior estímulo e
incentivando-os no que há de melhor hoje que é a qualidade de vida. Na oportunidade,
premiou o Sr. Vladson Matos com o 5º DAN da Faixa de Judô, e finalizou falando da
importância do trabalho desempenhado por Vladson na nossa região. Com a palavra o Sr.
Vladson Matos — Presidente da Associação de Judô Coiteense, que saudou os presentes e
falou da importância do judô em todas as escalas, ao tempo em que solicitou apoio no
desenvolver de mais um trabalho nesse setor, citando a etapa de circuito baiano de Judô em
nossa cidade. Finalizou oferecendo o prêmio ora recebido a seus alunos e colaboradores no
desempenhar desse trabalho em nossa cidade. Recebeu também uma homenagem da sua filha
Ana Clara e agradeceu a todos pela homenagem prestada. Na oportunidade o Presidente
afirmou que esse prêmio traz para nossa cidade mais vontade em buscar incentivos para dar
continuidade a esse brilhante trabalho desempenhado por Vladson. Com a palavra a Secretária
Mundipal de Educação que saudou os presentes e falou da dignidade humana de Vladson
Matos, sempre desenvolvendo trabalhos voltados para o crescimento da cidadania, sempre
lutando pelos jovens e crianças do nosso Município. Finalizou parabenizando o Sr. Vladson
pela premiação. DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº 01/2014 de autoria do
Vereador Elder, que “Indica o uso de EPI — Equipamento de Proteção Individual para os garis
municipais de C. do Coité”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador
Elder. Em votação, aprovada por unanimidade; 2 - Indicação Nº 02/2014 de autoria do
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Vereador Lindo de Neuza, que “Indica o pagamento de adicional de insalubridade aos
motoristas de ambulância”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Jai,
Elizane, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por unanimidade; 3 - Indicação Nº 03/2014 de
autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica distribuição de merenda escolar para as unidades
de ensino da rede pública municipal”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria.
Também fizeram uso da palavra: Analene, Danilo, Lindo de Neuza, Rozana, Jai, Gel de Tetê,
Elder. Em votação, rejeitada por sete a cinco; votação nominal. Votaram favoráveis:
Pedrinho, Elizane, Jai, Lindo e Elder. Votaram contrários: Gel de Tetê, Raimundo, Baldoíno,
Araujo, Rozana, Analene com justificativa de voto: “não vou aprovar uma indicação que já
está sendo executada”. Também com justificativa de voto Danilo, “não aprovo para não
passar a falsa idéia de não estar sendo distribuída merenda no Município, porque essa é a
idéia, passar a falsa imagem de que não há distribuição de merenda em nossa cidade”. Em
virtude de discussão e votação de matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Betão,
passou a coordenação dos trabalhos para o Vice-Presidente, Vereador Araujo. 4 - Indicação
Nº 04/2014 de autoria do Vereador Betão, que “Indica a construção da Sede da Unidade
Produtiva para a Comunidade do Açude Itarandi”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da
matéria. Manifestaram-se também: Jai, Pedrinho, Danilo, Rozana, Analene. Em votação,
aprovada por unanimidade. 5 - Indicação Nº 05/2014 de autoria do Vereador Araujo, que
“Indica a extensão de rede elétrica no Loteamento El Shaday”. Em discussão, fez uso da
palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade; 6 - Indicação Nº 06/2014
de autoria do Vereador Jai, que “Indica repasse financeiro do Fundo Municipal de Saúde ao
Hospital Regional de C. do Coité”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Betão, Danilo,
Analene, Rozana, Elder, Lindo e Pedrinho. Em votação, rejeitada por seis votos contrários e
apenas cinco favoráveis. Votação nominal, votaram favoráveis: Pedrinho, Elizane, Jai, Lindo
de Neuza e Elder. Votaram contrários: Analene, Gel de Tetê, Raimundo, Araujo, Rozana e
Danilo com justificativa de voto: “voto contrário porque não concordo em diminuir o repasse
ao Hospital Regional, já que esta é a idéia da matéria em questão, prejudicar diretamente o
Hospital regional”. ORDEM DO DIA: Não há matérias pautadas. INTERVALO
REGIMENTAL. TRIBUNA LIVRE: Antônio Abel saudou os presentes e também falou, a
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saúde em Coité, criticando a falta de atendimento. Falou da falta de profissionais na área de
informática nas escolas e criticou falta de rede elétrica em algumas localidades. Criticou
alguns erros da atual administração com relação à recuperação de algumas ruas que ficaram
danificadas em períodos de chuvas intensas. Solicitou também a realização de concursos
públicos por parte do poder atuante. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT o
Vereador Betão conforme Regimento Interno desta Casa, falou do seu orgulho em ser deste
partido porque segundo ele, foi este partido que criou 20.000.000 de empregos em todo o
País, foi o partido que tornou o Brasil auto-suficiente em petróleo, é o maior líder mundial em
defesa do meio ambiente, foi o PT que quitou a dívida com o FMI, neste governo o Brasil
teve a menor taxa de juros, com o PT conseguimos tirar mais de 6.000.000 de pessoas da
pobreza, com o PT conseguimos colocar mais de 40.000.000 na classe média, nos tornamos o
segundo maior exportador do mundo, mais de 20.000.000 de beneficiados com luz para todos,
o Prouni a favor do pobre na faculdade, o Pronatec profissionalizando os jovens inclusive
atuando em Coité, estamos trazendo um-centro do SENAI em Coité, trouxe pro País a Copa
do Mundo, o que vai ser muito bom para todos, as Olimpíadas em nosso País, evento este que
envolve todas as nações, mais 217 novas escolas técnicas federais e a Bahia com 04 e estamos
lutando por Instituto Federal em Coité, o salário mínimo hoje ultrapassa U$400,00, com o PT
criamos o programa bolsa família e o pobre pode comprar, pode ter sua TV, sua geladeira, seu
fogão. Programa Brasil sem miséria e Coité ganhou duas, cujas construções estão
temporariamente suspensas já que, na gestão passada, foram comprados materiais de segunda,
de péssima qualidade e o Prefeito atual não concordou com isso. Lindo de Neuza criticou o
preço da gasolina brasileira, e criticou a fala do vereador betão quando falou do petróleo
brasileiro. Criticou o PT - Partido dos Trabalhadores quando cobrou os empregos prometidos
a Coité. Afirmou ter orgulho em não fazer parte do PT. O PT esqueceu a saúde e esse é o
partido da mentira que vai para o outdoor para mentir, afirmou o vereador, criticando o
Govemo Estadual. Falou da falta de água que foi cobrada em outdoor pelo Deputado Tom e
afirmou que o papel da oposição é cobrar, para que assim as coisas aconteçam. Pelo PP, o
Vereador Jai chamou a atenção do Sr. Manoel pelo comportamento desrespeitoso durante as
sessões plenárias.Falou que o PT não faz nada pelo povo. Falou de crime de estelionatário
ei
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previsto no Código Penal e citou que um médico que atende em Salgadália prescrevia alguns
medicamentos que não condiziam com os sintomas. Afirmou tratar-se de Marcio Roberto
Costa Santana - CRM 19234 — médico este que se quer conhece a cidade de Conceição do
Coité, e afirmando desta forma, tratar-se de um falsário e solicitou que providências sejam
tomadas, já que foi contratado pela COOF Saúde. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES: Betão referindo-se diretamente ao discurso anteriormente feito pelo colega
Vereador Lindo de Neuza, chamou a atenção do mesmo, para o Programa do Governo
chamado de Internação Domiciliar, que trata principalmente os idosos e deficientes em suas
casas, programa este que é do PT, citou também vários outros programas do PT — Partido dos
Trabalhadores em prol do povo brasileiro e finalizou afirmando que este é partido pelo qual
me orgulho imensamente de levantar a bandeira e fazer parte. Partido este que marcou sua
história de existência, assumindo o compromisso como povo brasileiro. Raimundo agradeceu
ao Prefeito Assis pelo apoio com a água naquela localidade. Pedrinho o PT fez muito pelo
Brasil, propaganda enganosa e muita conversa fiada. Agradeceu em ter de volta à Bahia o Sr.
Paulo Souto, home honesto e digno do reconhecimento do nosso povo. Afirmou que o PT
trabalha de forma contraditória, não executando nada do que prega. Em parte concedida ao
Vereador Jai, este falou que o Brasil paga a maior carga tributária do mundo e criticou a fala
anteriormente proferida pelo Vereador Betão. Afirmou que o PT é o partido dos traíras e que
essa é a verdade. Concluindo o Vereador Pedrinho afirmou que o PT é o Campeão de compras
de votos. Vereadora Analene informou a realização de Audiência Pública para o dia 24/02 a
partir das 9h da manhã. O Vereador Danilo solicitou uso da palavra como Vereador, mas teve
a fala cerceada já que às 22h e 37min, o Presidente em exercício, Vereador Araújo declarou
encerrada a referida sessão. Nada mais havendo foi a presente Ata, digitada e impressa. Será
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do Legislativo sendo submetida à discussão e
votação na próxima Sessão, oportunidade na qual serão subscritos pelo Presidefie, pela