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CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 19 de março de 2014.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausentes a Vereadora Elizane e o Vereador Cesar. O Presidente, invocando a Proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o Vereador Lindo de Neuza que proferisse a
seguinte Passagem Bíblica: Salmos 31; 1 Discussão e votação da Ata da Sessão de 12 de
março de 2014, a qual foi aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. A
Vereadora Elizane justificou sua ausência por motivos pessoais. EXPEDIENTE: 1 Projeto de
Lei Nº012/2014, de Iniciativa do Vereador Baldoino, que Reconhece como Utilidade Pública
Associação Desportiva da Fazenda Maracujá. II — Projeto de Lei Nº. 013/2014, de Iniciativa
do Vereador Gel de Tetê, que Dispõe sobre a prática de eutanásia como método de controle de
animais. III — Projeto de Lei Nº. 014/2014, de Iniciativa do Vereador Gel de Tetê, que Dispõe
sobre a criação, no âmbito da estrutura da Guarda Municipal, a Inspetoria de Proteção
Animal, nos termos que especifica, e dá outras providências. IV — Requerimento de autoria do
Vereador Gel de Tetê, requer retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 07/2014 e do Projeto
de Resolução Nº 03/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. V —
Requerimento do Vereador gel de Tetê, requer uma Audiência pública para discussão sobre a
ampliação do Campus XIV da UNEB. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Gel e
Danilo. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI- Requerimento do Vereador Eriberto,
requer cópias dos relatórios de fregiência médica. Em discussão. Manifestaram-se os
Vereadores Lindo Danilo e Jai. Em votação. Aprovado por unanimidade. VII- Comunicados
do Ministério da Educação. VIII- Ofício Nº 004539/ Ministério da Saúde; IX - Of. Circular do
Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome. X — Convite da Embasa. O
Presidente convocou uma discussão sobre a deliberação das indicações serem passadas pela
contabilidade, ficando decidido que por não haver necessidade destas passarem pela
contabilidade a partir de agora passarão pela coordenação parlamentar.
APRESENTAÇÃO E DELIBE ÃO DE INDICAÇÕES. I-— Indicação nº 017/2014, de
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autoria do Vereador Betão, que indica ao prefeito Municipal a implantação de um campo
society no Bairro do alto São João. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Danilo e
Rene. Aprovado por unanimidade. II- Indicação nº18/2014, de autoria do Vereador Lindo de
Neuza, que Indica a construção da Praça do forró no distrito de Juazeirinho. Em discussão.
Manifestaram-se os Vereadores Lindo Raimundo, Gel e Danilo. O Presidente orientou a
suspensão de pauta da Indicação nº18/2014, do Vereador Lindo por não estar compatível com
a dotação orçamentária. Em discussão a Indicação do Vereador Lindo. Manifestaram-se o
autor da indicação, os Vereadores Raimundo, Gel, Danilo, Jai, Araújo, Elder e Pedrinho.
Em votação. Aprovado por unanimidade a Indicação dos Vereadores Lindo e do Vereador
Raimundo, feita conjuntamente; III- Indicação nº19/2014 de autoria do Vereador Jai, que
indica a Manutenção de serviços de Média e Alta Complexidade no Hospital Municipal de
Conceição do Coité. Em discussão. Manifestaram-se os Vereadores Jai, Danilo, Pedrinho,
Rozana, Lindo, Analene, Rene, Élder e Gel. Em votação. Rejeitada a indicação do
Vereador Jai. O Vereador Jai solicita votação nominal com declaração de voto. Mantida
rejeição com declaração de voto. Danilo vota contra, em defesa a mulher de Conceição do
Coité, Gel a mulher precisa de um lugar adequado e o Hospital Municipal é exemplo.
Vereador Jai a favor em respeito às mulheres que “parem” e as que são acidentadas e as que
chegam ao hospital com demais problemas de saúde. Rene contra, em respeito às mulheres,
que devem ter um tratamento especial. Rozana contra, porque as mulheres precisam parir em
um lugar especial. IV- Indicação nº 20/2014 de autoria do Vereador Élder, que Indica um
campo de Futebol na localidade do Maxixe; Em discussão. Manifestaram-se o autor
Vereador Elder, e os Vereadores Lindo Danilo, Rene, Gel, Jai e Analene. Aprovado a
Indicação por unanimidade. V- Indicação nº21/2014 de autoria do Vereador Cesar, que indica
a reconstrução do muro do Campo de Futebol do Povoado de Tapera. VI- Indicação
nº22/2014 de autoria do Vereador Pedrinho, que indica a realização da Expo Coité no ano
de 2014. Em discussão. Manifestou o autor da indicação, o Vereador Pedrinho e os
vereadores Danilo, Jai e Rene. Em votação. Aprovado por unanimidade. VII- Indicação
23/2014 de autoria da Vereadora Elizane, que indica a reforma do Estádio
Municipal Di do Carneiro C
Maul
foi prejudicada por ausência do autor. VIII- Indicação
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nº 24/2014, de autoria do Vereador Baldoino, que indica o encascalhamento ou colocação de
celão e implantação de alambrados no Campo de Futebol no Povoado de Santa Rosa. Em
discussão. Manifestaram-se o autor, Danilo, Gel e Araújo. Em votação. Aprovado por
unanimidade. XIV- Indicação nº25/2014 de autoria do Vereador Araújo. Indica a reforma da
Praça da Bomba. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA.
I — Não há matéria pautada. INTERVALO REGIMENTAL. O Vereador Araújo pediu a
suspensão do intervalo regimental. TRIBUNA LIVRE: Leonardo Oliveira Mascarenhas; O
presidente do Sindicato dos servidores usou a palavra para reivindicar o cumprimento do piso
salarial, plano de carreira, jornada de trabalho para os servidores da educação deixando sobre
aviso de calendário de greve. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: O Vereador Lindo de
Neuza parabenizou e declarou apoio ao presidente do sindicato, enfatizou a Lei 040, e que
aprovou a manifestação dos professores apelando ao prefeito o pagamento dos atrasados e
mais atenção às reivindicações da categoria; Mais uma vez mencionou sobre a construção da
praça do forró no Distrito de Juazeirinho. O presidente relatou que sempre deu apoio aos
professores. O Vereador Jai parabenizou o discurso do Presidente do Sindicato dos
Servidores Municipais falou sobre as progressões, chamando atenção à Lei nº040; citou mais
uma vez sobre o atendimento de Média e Alta Complexidade no Hospital Municipal. O
Vereador Gel parabenizou o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e citou a
manifestação dos professores apoiando o movimento e sobre a importância da melhoria das
classes. O Vereador Danilo relatou que sempre esteve em todas as manifestações frente ao
Sindicato dos Servidores Municipais, e que não esteve na última por não estar ciente da
mesma. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: O Vereador Rene parabenizou o
Prefeito pelo apoio ao Campeonato Rural e a Vitória FM por acompanhar o evento. O
Vereador Raimundo parabenizou o Vereador Elder pela indicação do Campo do Maxixe e
por sempre apoiar o esporte. O Vereador Jai citou as concessões de vantagens dadas pelo
gestor atual, CET e mais uma vez pediu o cumprimento da Lei nº 040. A Vereadora Analene
falou com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal que tem que sentar
sim com o Prefeito e negociar todas as questões pendentes e que os títulos estão sendo
negociados. O Presidente passou a presidência ao vereador Araújo. O Vereador Betão falou
que precisgmos)entender o ideologia partidária e que ela seja colocada em
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prática. E que nunca sentiu vergonha de dizer que pertence ao PT. O que nós temos que fazer
é buscar apoio junto aos nossos deputados para melhoria da nossa cidade. Nada mais havendo
foi a presente Ata, digitada e impressa. Será publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do
Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima Sessão, oportunidade na qual
serão subscritespelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.