sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de março de 2014.
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O
Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando que o
Vereador Elder proferisse a seguinte passagem Bíblica: Salmos — 119 1-2. Discussão e
votação da Ata da Sessão de 19 de março de 2014. Não houve manifestação. Aprovada a ata
por unanimidade. EXPEDIENTE: I- Of. Nº458/2014, do TCM, encaminhando Processo
nº09433/13, relativo às contas do Poder Legislativo, exercício financeiro 2012; cópia do
parecer distribuído a todos os vereadores; IH Ofício Nº040/2014-GP, encaminhando Lei
Complementar Nº056/2014; II - Ofício Nº041/2014-GP, encaminhando Lei Nº705/2014;
IV - Ofícios da Câmara dos Deputados (3) - Orçamento da União empenhado aos
Municípios; à disposição de quem assim desejar na Coordenação Parlamentar desta casa; V-
Ofício 001193/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde; à disposição de quem assim desejar na
Coordenação Parlamentar desta casa. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES. IIndicação nº26/2014 de autoria da Vereadora Rozana,
que indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Creche no povoado de Ipoeirinha.
Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Indicação nº27/2014 de autoria
do Vereador Araújo, que indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas em geral, no
Bairro Sonho Meu. Em discussão. Manifestou-se o autor, vereador Araújo. Em votação.
Aprovado por unanimidade. III- Indicação nº28/2014 de autoria do Vereador Gel de Tetê,
que indica a reconstrução do muro do Campo de Futebol do Povoado de Tapera no Município
de Conceição do Coité. Em discussão. Em votação. Aprovado. IV- Indicação nº29/2014 de
autoria do Vereador Raimundo, que indica a reforma da Praça da Matriz do Distrito de
Juazeirinho. Em discussão. Manifestaram-se os vereadores Lindo Raimundo e Jai. Esta
indicação fica subscrita pelo vereador Lindo. Em votação. Aprovado por unanimidade. V-
Indicação nº30/2014 de autoria da Vereadora Elizane, que indica a Informatização das
Unidades de Saúde UBS, no município de Conceição de Coité. Em discussão. Manifestou-
O
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se à autora, vereadora Elizane. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI- Indicação
nº31/2014, de autoria do Vereador Cesar do Hospital, que indica a pavimentação das ruas no
Bairro Pouso Feliz na Sede do Município de Conceição do Coité. Em discussão. Em votação.
Aprovado. VII- Indicação nº32/2014, de autoria do Vereador Nego Jai, que indica a
Manutenção de braços de luz e lâmpadas em todos os postes de iluminação pública, na Sede e
Região de Salgadália neste Município. Em discussão. Manifestou-se o autor, vereador Jai. Em
votação. Aprovada por unanimidade. VIII- Indicação nº33/2014, de autoria do Vereador
Pedrinho da Sambaíba, que indica ao Poder Público, distribuição de Peixes as pessoas
carentes e aos pequenos agricultores do Município de Conceição do Coité na semana Santa.
Em discussão. Manifestou-se o autor, vereador Pedrinho da Sambaíba, Danilo, Nego Jai. Em
votação. Aprovada por unanimidade. IX- Indicação nº34/2014 de autoria do Vereador Lindo
de Neuza, que indica a reforma da Praça da Igreja do Distrito de Juazeirinho no município de
Conceição do Coité. Indicação foi prejudicada por duplicidade. X- Indicação nº35/2014 de
autoria do Vereador José Baldoíno, que indica a extensão de rede de água nas comunidades
de Cipó de Leite, Angico e Mateus 1. O presidente falou que a dotação é da embasa. Em
discussão. Manifestou-se o autor, vereador Baldoíno e Jai. O presidente ratificou que
indicação deve ser encaminhada a embasa. Aprovada por unanimidade. XI- Indicação
nº36/2014 de autoria do vereador Elder, que indica pavimentações de ruas no Povoado de
Lagoa do Meio na região de Aroeira no município de Conceição do Coité. Em discussão.
Manifestou-se o autor, vereador Elder e Jai. Aprovado por unanimidade - ORDEM DO DIA.
1 - Projeto de Resolução nº01/2014 — de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira,
concede Título de cidadão coiteense ao Sr. Robson Mascarenhas. Em Discussão. Manifestou-
se o autor, vereador Gel de Tetê. Em votação; Aprovado por unanimidade. II — Projeto de
Lei nº 05/2014 — de autoria da Vereadora Rozana Lima Gonçalves Araújo, que reconhece
Up. Associação Desportiva Silveira. Em Discussão. Em votação. Aprovada por
unanimidade. III- Projeto de Lei nº 04/2014 - de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de
Oliveira, que Institui Campanha de Controle Populacional de cães e gatos no Município,
com emenda de autoria do vereador Danilo. 1º Discussão; Manifestou-se o vereador Danilo,
Gel de Tetê. IVZ Projeto de Lei nº 06/2014 - de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de
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Oliveira, que dispõe sobre fixação de placas Informativas sobre o que estabelece a lei de
nº392 de junho de 2005. 1º Discussão. Manifestou-se o autor, vereador
Gel de Tetê. O vereador Araújo apresentou requerimento solicitando a inclusão do Projeto
de Lei nº78/2013, que regulamenta pontos de transporte coletivo. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. INTERVALO REGIMENTAL. Suspensão, solicitado pelo
vereador Araújo. Aprovado por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: Ezaú Cordeiro de Oliveira.
Usou a palavra para reivindicar respeito, e justificar o cargo recebido, alegando não ser um
cargo político e sim por mérito. Disse que continua a favor do sindicato dos servidores, mas
que apóia de outra maneira. Leonardo Oliveira Mascarenhas. Usou a palavra para dizer que
usará a tribuna com mais frequência para trazer as reivindicações do sindicato, e que hoje se
inscreveu como pessoa física para manifestar sua opinião. Fez questionamentos sobre
posições políticas e a importância em manter opiniões, não ser influenciado por oposição nem
situação. Reivindicou sobre a diminuição de horas aulas. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: O Vereador Gel de Tetê, citou matéria do Calila Notícias que fala sobre a
diminuição dos recursos para as prefeituras baianas e que sem dinheiro em caixa não há como
satisfazer algumas demandas publicas, baixou a receita e aumentou a despesa dos municípios.
O vereador Nego Jai reagindo ao comentário do Sr Ezaú, alegou que o mesmo não está
participando mais das manifestações dos colegas servidores por interesses próprios. Disse que
se mantém em defesa do povo, pois foi para isso que foi eleito. Alegou que vê novidades em
algumas inaugurações além de pinturas. Alegou que faltou vontade pública do prefeito por
não buscar recursos para realização da micareta, e que a frota está sendo mal usada pelos
servidores. Disse que a atual oposição cumpre seu papel de defender a população de
Conceição do Coité. O vereador Lindo de Neuza cumprimentou o vereador Jai sobre as
reivindicações em referencia ao mau uso da frota de carros da prefeitura. Solicita do secretário
de infra estrutura, máquinas para dar suporte as estradas de juazeirinho e encascalhamento da
mesma, assim como a pavimentação da praça do povoado de Onça. O vereador Baldoíno
cumprimentou a todos e agradeceu aos colegas do PSD sobre a contribuição dos votos, disse
que se mantém a disposição. Agradeceu sobre a reforma da praça do povoado de Santa Rosa.
Agradeceu ao secretário Alex, e cobrou ao prefeito providencias com a rede de esgoto do
povoado de sata Yosa. O vereador Danilo defendeu a pessoa do prefeito, citou a reforma do
rt
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posto de saúde de Bandiaçu e justificou a impossibilidade de realização de festas. O vereador
Rene falou sobre o abastecimento de água Do distrito de Salgadália. Passou a parte ao
vereador Danilo que falou da reforma do posto policial do distrito de Salgadália. O vereador
Rene, concluiu falando sobre as escolas e defendeu atitudes da secretara de educação. O
vereador Elder parabenizou o presidente do sindicato Sr. Leonardo, e relatou sobre a greve da
EBDA por causa do sucateamento. Falou sobre a dinâmica, identificação e alianças de alguns
partidos a nível local e estadual. Jai pediu a palavra e relembrou o discurso que sempre teve
sobre não existir ideologia partidária, e que alianças políticas servem para os políticos serem
mantidos. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: O Vereador Baldoíno agradeceu a
polícia militar pelos serviços prestados. A vereadora Rozana enfatizou a postura da mulher e
a importância do Hospital da Mulher. Falou que é difícil superar a desigualdade entre homem
e mulher. O vereador Pedrinho de Sambaíba falou sobre a homenagem do repórter Val Cezar
e o parabenizou. Disse que a oposição se manterá firme nos trabalhos sem temer a situação.
Passou a palavra ao vereador Jai, que falou que a oposição tem conhecimento da legislação e
que a situação acoberta o Poder Executivo. Concluiu chamando atenção do prefeito. A
vereadora Elizane, falou da sua ausência na festa do povoado, elogiou a reforma do jardim e
disse que a comunidade de Almas, Maracujá e Domingos estão sem dentista. Concluiu
pedindo respeito da bancada da situação, relembrando da capacidade de todos. Criticou a
maternidade e citou exemplo de duas mulheres que foram transferidas para outra cidade
desnecessariamente. O vereador Danilo rebateu as críticas da vereadora Elizane. Parabenizou
a secretaria municipal de assistência social e ao prefeito pelo trabalho que vem sendo
desenvolvido por ambos. Falou da realização das festas. O vereador Jai alertou sobre as
acusações do vereador Danilo direcionado ao ex-prefeito. Falou também que a festa de
micareta havia sido garantia do prefeito em campanha, por isso a cobrança. Rebateu críticas
do vereador Rene. Falou da CETs e da contribuição dos afiliados do PT. O vereador Gel de
Tetê falou de sua linha de raciocínio político e respondeu ao vereador Elder sobre as alianças.
Falou do Marco civil da internet. Falou sobre a construção do complexo desportivo da
comunidade das casas populares e sobre a distribuição de carrinhos de cachorro quente do
programa Ed a lelhor ro a aquela comunidade. O vereador Raimundo elogiou o prefeito e
kh,
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falou que aguarda ansioso pela festa junina daquela comunidade. Passou a palavra para o
vereador Gel de Tetê, que disse que a Micareta de Conceição do Coité será em julho,
no aniversário da cidade. O presidente da Câmara passou a presidência para o vice-presidente
para fazer uso da tribuna. Falou dos acordos benéficos entre partidos, e que está de acordo
quando beneficiam, tendo liberdade de não aceitar quando entender não ser positivo. Disse
que os vereadores do PT seguem o estatuto do PT e que por isso também o segue. Falou sobre
a importância do vereador em buscar benefícios para o município. Passou a palavra ao
vereador Jai, que falou da criação dos cargos do prefeito e respondeu sobre o comentário do
vereador Gel chamando a oposição de “abutres”. O vereador gel pediu a palavra para se
retratar publicamente caso tenha ofendido. O vereador Danilo também falou de alianças. Nada
mais havendo foi a presente Ata, digitada e impressa. Será publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial do Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima Sessão,
oportunidade na qual serão subscritos pelo Presidente, pela Secretária e demais y adores
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