sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 23 de abril de 2014.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Bahia, em
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausentes os vereadores Elizane e Cesar. O Presidente, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando a Vereadora Analene que proferisse a seguinte passagem
Bíblica: João 15:12. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 02 de abril de 2014.
O vereador Jai abriu questão de ordem relatando seu pedido de retificação feito anteriormente.
O presidente informou que não há questionamento para a mesma já que nenhuma ata pode ser
alterada. Aprovada a ata com 4 votos contrários. Discussão e votação da Ata da Sessão
Extraordinária de 14 de abril de 2014. Não houve manifestação. Aprovada por unanimidade.
AVISOS DA PRESIDENCIA - EXPEDIENTE: I - Projeto de Lei Nº18/2014 (LDO) de
autoria do Executivo Municipal; O vereador Jai solicitou cópia da LDO. II — Projeto de Lei
Complementar Nº04/2014. de autoria do Executivo Municipal. II- Ofício nº01/2014 do
vereador Cesar que justifica a ausência na Sessão em virtude do acompanhamento do
nascimento prematuro de seu neto. na cidade de Salvador. IV- Requerimento Nº 11/2014, de
autoria do Vereador Danilo; O vereador Danilo fez uso da palavra para justificar o
requerimento. Em discussão. Em votação. Aprovado. V — Requerimento Nº 12/2014. de
autoria do Vereador Nego Jai; Manifestou-se contra. o vereador Danilo. O vereador Lindo
usou a palavra para apoiar o requerimento. O vereador Jai manifestou-se para justificar o
requerimento. alegando ser um requerimento simples e fácil de ser atendido, e que não
compreende o porquê da dificuldade. O vereador Gel usou a palavra para votar contra. O
vereador Elder também fez uso da palavra para apoiar o requerimento. O vereador Pedrinho
usou a palavra manifestando apoio ao requerimento. O vereador Jai pediu a parte novamente
e insistiu pelo requerimento. alegando que há medo no governo em ceder o requerimento, e
que o governo está agindo contrário à posição no passado. O vereador Raimundo manifestou-
se contra. O vereador Danilo votou contra com declaração de voto. O vereador Gel
manifestou-se contra. O
/
Reador Rene manifestou-se contra. Analene contra. Rejeitada. VI-
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Requerimento N 13/2014, de autoria de autoria do Vereador Elder. O vereador Elder usou a
palavra para justificar o requerimento, também usaram a palavra os vereadores Danilo,
Analene, Rozana. Em discussão. Em Votação. Aprovado. O vereador Lindo usou a palavra
para reclamar sobre um requerimento feito anteriormente. alegando que foi atendido mas sem
todas as informações que pediu. O presidente informou que ele pode solicitar novamente ao
gabinete. Justificativa da ausência de Elizane. VII- Ofício 63/2014. do Prefeito Municipal.
VIII- Ofício Cont. Nº 056/2014. do Gabinete do Prefeito: IX — Ofício Cont. Nº003/2014. da
Coordenação Financeira - Executivo Municipal: X - Ofícios do Ministério da Saúde (10): XI
— Ofícios do Ministério da Educação (02): XII Ofícios do Ministério da
Educação/Prog.Brasil/Orçamento/ Brasil Fiscalize (03). Todos os ofícios à disposição na
coordenação parlamentar. XIII- Ofício Nº22/2014. do Sindicato dos Servidores Municipais
de C. de Coité. IX - Comunicado do vereador Danilo sobre palestra de Preso Político durante
a ditadura militar. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. 1 — Indicação
Nº 48/2014. de autoria do vereador Lindo de Neuza. que indica a reforma da Praça no
Povoado de Onça no município de Conceição do Coité. Usou a palavra o autor, vereador
Lindo. e os vereadores Jai. Pedrinho. Analene, Elder. Danilo, Gel. Em discussão. Em
votação. Aprovado. II- Indicação Nº 49/2014 de autoria do Vereador Gel de Tête, que indica
a extensão de água para a localidade de Gangorra 1. Usou a palavra o autor. vereador Gel,
também os vereadores Elder. Raimundo. Pedrinho. Em discussão. Em votação. Aprovado. NI-
Indicação Nº 50/2014 de autoria da vereadora Analene, que indica o encascalhamento da
estrada Coité a Ipoeirinha. Em votação. Aprovado. IV- Indicação Nº 51/2014 de autoria do
vereador Ivaldo, que indica a requalificação com praça de alimentação na Praça Porcina Rosa,
conhecida como Praça do Fórum. Usou a palavra o autor. vereador Araújo, e os vereadores
Jai. Elder. Rozana. Baldoíno, Rene. Em discussão. Em votação. Aprovado. VI — Indicação Nº
52/2014 de autoria do vereador Elder. que indica a CERB a Implantação do sistema de
abastecimento de água encanada nas localidades de Boa Vista de Aroeira e Alto da Cruz.
Fizeram uso da palavra o autor. vereador Elder. Rozana. Em discussão. Em votação.
Aprovado. VII — Indicação Nº 53/2014 de autoria do vereador Danilo. que indica a construção
de Quadra de Esportes na comunidade de Cachorrinha. Fizeram uso da palavra o autor.
vereador Fi
ho. Em discussão. Em votação. Aprovado. VIII — Indicação
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Nº de 54/2014 de autoria do vereador Raimundo. que indica a construção da Praça do
Cruzeiro no Distrito de Juazeirinho. Manifestou-se o autor, vereador Raimundo. Em
discussão. Em votação. Aprovado. IV — Indicação Nº 55/2014 de autoria do vereador José
Baldoíno que indica a Construção da Praça com cobertura na Rua do Contorno do Povoado de
Santa Rosa. O presidente informou não haver dotação orçamentária e os vereadores
aprovaram alteração na redação final. Manifestou-se o autor, vereador Baldoíno, Lindo. Jai..
Em discussão. Em votação. Aprovado. V — Indicação Nº 56/2014 de autoria do Vereador
Nego Jai. que indica a pavimentação da Rua da Rodagem do Distrito de Salgadália no
município de Conceição do Coité. Fizeram uso da palavra o autor. vereador Jai, Danilo,
Rene. Araújo, Lindo de Neuza que deu a parte para o autor. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Em tempo. o presidente convidou para compor a mesa o Prefeito Assis. ORDEM
O DIA - T — Projeto de Lei Nº 13 de autoria do vereador Jerônimo Mendes de Oliveira; 1º
Discussão. Dispõe sobre a proibição da prática de eutanásia como método de controle de
animais. I- Projeto de Lei Nº 14 de autoria do vereador Jerônimo Mendes de Oliveira; 1º
Discussão. Dispõe sobre a criação no âmbito da estrutura da Guarda Municipal a inspetoria de
proteção ao animal. INTERVALO REGIMENTAL O vereador Araújo requereu a suspensão
do intervalo regimental. Em discussão. Votação. Aprovado. TRIBUNA LIVRE — Sr. Antônio
Abel de Araújo Pinto usou a tribuna para falar sobre seu apoio ao projeto de controle de
animais. Fez reivindicações sobre questões de infra-estrutura. saúde, educação. segurança
pública. trânsito e indicou criação de reservatórios de água para fins sustentáveis. O Sr.
Marivaldo Alves Maciel. usou a tribuna para justificar o fato de seu nome ser citado nas redes
sociais referente a sua nomeação em cargo público e que está cumprindo com seu trabalho.
USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES — O vereador Gel de Tetê usou a palavra para relatar
sobre irregularidades observadas por ele no Congresso em Aracajú o qual não ocorreu. O
vereador Rene usou a palavra para relatar os trabalhos do governo nas comunidades. O
vereador Danilo pediu a parte para registrar também sobre os feitos do governo e sobre a
futura pavimentação na praça da cidade. A vereadora Analene usou a palavra para apoiar o
vereador Gel e confirmar sua fala. O vereador Lindo de Neuza usou a palavra para reivindicar
pelo sindicato dos servidores municipais de Conceição do
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Coité. nos quais apóia. Falou também sobre suas indicações de pavimentação no distrito de
juazeirinho. Solicitou máquina para manutenção da estrada que
liga Coité ao Distrito de Juazeirinho. O vereador Jai, usou a palavra reivindicar aproveitando
a presença do prefeito para que se cumpra a lei 10098 de 19 de dezembro de 2000, na reforma
do posto de saúde no distrito de Salgadália também citou sobre as promessas de emprego do
prefeito. O vereador Elder usou a palavra. aproveitando a presença do prefeito para falar sobre
a programação do combate a dengue para voltar a convocar multidões para o combate ao
município. Solicitou a secretaria da saúde fardamento devido para os agentes de saúde para
facilitar o acesso dos mesmos. O vereador Pedrinho citou a promessa do prefeito sobre a
criação de 5.000 empregos. Agradeceu a presença do público na Expo Mandioca, realizado
da
em Sambaíba e sobre a importância da agricultura familiar. Solicitou mais apoio do governo
na agricultura familiar. O vereador Danilo usou a palavra para justificar as ações do governo e
defender a nomeação a cargos de pessoas de fora da cidade, desde que sejam competentes.
Aproveitou para convidar a população para participar da palestra com palestrante preso
político na ditadura militar. O vereador Raimundo agradeceu ao prefeito pelas ações e fez
reivindicações. O Prefeito Municipal usou a palavra para relembrar da gestão passada, citando
sobre suas denúncias feitas e fez comparações em relação a gastos com combustíveis. Falou
sobre ações do governo na saúde e educação. Continuou fazendo comparações. Falou que não
vê problema em nomear pessoas de outro município e alegou ser além de prova de amizade,
ato de competência convidar pessoa experiência e currículo para trabalhar em Coité. Falou
sobre o patrocínio da prefeitura no campeonato que houve no Distrito de Salgadália e de seus
feitos naquele Distrito. Agradeceu a todos. O presidente deu como encerrada a Sessão. Será
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do Legislativo sendo submetida à discussão e
votação na próxima Sessão. oportunidade na qual serão subscritos pelo Presidente, pela