sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2014
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 19:30hs, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente, invocando a Proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão solicitando da Vereadora Rozana que proferisse a leitura da
seguinte Passagem Bíblica: Salmo 1; 1-3. Ausente a Vereadora Analene. Discussão e votação
da Ata da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2014. Não houve manifestação. Aprovada por
unanimidade. — EXPEDIENTE — 1- Proposta de Emenda LOM nº1/2014; II- Requerimento
nº17/2014 de iniciativa do vereador Eriberto; Em discussão. Em votação. Aprovado. HI-
Requerimento nº18/2014 de iniciativa do Vereador José Jailmo; Em discussão. Em votação.
Aprovado. IV- Of. Cont. Nº013/2014, da Controladoria Geral do Município; V- Convite 4º
Caravana da Cultura em Conceição do Coité; VI — Ofícios do Ministério da Educação (73)
disponíveis na Coordenação do Gabinete. O Vereador Danilo abre requerimento verbal para
definir data da Audiência Pública para implantação de Universidade Federal. Em discussão.
Em votação. Aprovado. Fica definida a Audiência Pública para o dia 06 de junho às 09:00h,
no Ginásio de Esportes. — APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES -— I-
Proposta de Indicação nº 68/2014 de autoria do vereador Raimundo, que indica ao Prefeito
Municipal a pavimentação e o saneamento básico juntamente com uma praça no povoado de
Cantinho. Usaram a palavra o autor, vereador Raimundo e o Vereador Nego Jai. Em
discussão. Em votação. Aprovado. II- Indicação nº69/2014 de autoria do Vereador Renivaldo
que indica a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Samambaia no Distrito
de Salgadália. Usaram a palavra o autor, vereador Rene e os vereadores Nego Jai, Danilo,
Lindo de Neuza, Pedrinho, Elizane, Gel de Tetê. Em discussão. Em votação. Aprovado. TI-
Indicação nº70/2014 de autoria do Vereador José Baldoíno que indica a implantação de postes
com braços de luz no conhecido Corredor de Chandinha que dá acesso a Comunidade de
Trabuleiro I. Udaram a palavra q autor, Vereador Baldoíno, e os Vereadores Pedrinho, Rene,
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Danilo, Elder, Nego Jai, Rozana. Em discussão. Em votação. Aprovado. IV- Indicação
nº71/2014 de autoria do vereador Lindo de Neuza que indica ao Poder Executivo à aquisição
de uma Ambulância para o Distrito de Juazeirinho. Usaram a palavra o autor, Vereador Lindo
é os Vereadores Danilo, Nego Jai, Rene, Elizane, Baldoíno, Pedrinho, Elder, Raimundo. Em
discussão. Em votação. Aprovado. V- Indicação nº 72/2014 de autoria do Vereador José
Jailmo que indica a construção de um Posto de Saúde em Nova Palmares, no município de
Conceição do Coité. Usaram a palavra o autor, Vereador Nego Jai, e o vereador Danilo, Rene,
Rozana, Baldoíno, Gel de Tetê, Pedrinho, Lindo, Elizane, Raimundo. Em discussão. Em
votação. Aprovado. VI- Indicação nº 73/2014 de autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana
Brasil. Usaram a palavra a autora, vereadora Elizane, e os vereadores Pedrinho, Nego Jai,
Lindo de Neuza, Rozana, Lindo, Rene. A Vereadora Elizane afastou-se do plenário, ficando
prejudicada sua indicação. VII- Indicação nº74/2014 de autoria do Vereador Pedrinho de
Sambaíba. Usou a palavra o autor, Vereador Pedrinho. Em discussão. Em votação. Aprovado.
VIII- Indicação nº75/2014 de autoria do Vereador Elder Ramos, que indica a construção e
manutenção da casa “LAR PARA A CRIANÇA” na sede do município. Usaram a palavra o
autor, Vereador Elder, e os Vereadores Jai, Lindo, Rozana. Em discussão. Em votação.
Aprovado. IX- Indicação nº76/2014 de autoria do vereador Gel de Tetê, que indica reforma
da Praça do Bairro da Quadra. Usou a palavra o autor. Em discussão. Em votação. Aprovado.
— ORDEM DO DIA - I- Projeto de Lei Nº 78 de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto
Gordiano que regulamenta pontos de transportes coletivos de passageiros. O Presidente
passou a presidência para o vice-presidente por se tratar de projeto de sua autoria. As
emendas de nº 01 a 03 juntadas ao processo durante a tramitação foram discutidas e aprovadas
por unanimidade. Durante a discussão do PL nº 78 na forma regimental, foram apresentadas
emendas de nº 04 a 09 subscritas pela maioria absoluta dos membros da comissão as quais
foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Requerido destaque de votação para a alínea
“o” do inciso IV do Art. 2º, cujo requerimento foi rejeitado. Na discussão do projeto
participaram os vereadores, Betão, Jai, Gel, Elder, Danilo, Raimundo. O vereador Lindo
solicitou destaque contra o referido ponto de Juazeirinho citado no projeto, alegando não ter
sido satisfatório E aprovado p mogadores daquela comunidade. Lindo também discorda da
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proibição da passagem de ônibus dentro da cidade. O vereador Betão solicita prorrogação de
10 minutos para discussão do requerimento. Em discussão. Em votação. Aprovado o
requerimento de prorrogação. O Vereador Lindo pede voto nominal para o destaque. Em
discussão. Em votação. Votaram a favor do destaque, os vereadores: Lindo, Jai, Elizane,
Pedrinho, Elder, Cesar. Sendo que, com declaração de voto: Jai e Lindo. Votaram contra o
destaque os vereadores: Betão, Danilo, Gel de Tetê, Baldoíno, Raimundo, Rene e Rozana.
Reprovado o requerimento de destaque em 6 votos contra 7. Em discussão global do Projeto
nº78/2014. Em votação. Aprovado. Fica o inscrito na tribuna, mantido para a próxima sessão.
O presidente deu como encerrada a Sessão. Será publicada Minuta da Ata no Diário Oficial
do Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima Sessão, oportunidade na