sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Séssão Ordinária de 04 de junho de 2014
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 19:30hs, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente, invocando a Proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador Danilo que proferisse a leitura da seguinte
Passagem Bíblica: Provérbio 10:17. Ausentes os vereadores Cesar, Baldíno e Rene. Discussão
e votação da Ata da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2014. Não houve manifestação.
Aprovada por unanimidade. — AVISOS DA PRESIDÊNCIA — I- Medalha do Mérito
Municipal (ofícios indicando os homenageados). Definição de data da Sessão Solene para 04
de julho do corrente ano, neste Plenário. II- Lembrete da Audiência Pública dia 06 de junho
no Ginásio de Esportes às 09:00h. | EXPEDIENTE — I- Projeto de Lei Complementar
Nº04/2014 de iniciativa do Poder Executivo que reduz por tempo determinado alíquotas de
imposto municipal (Substituição); II- Projeto de Lei Nº21/2014 de iniciativa do Vereador José
Jailmo, que dispõe a informação do vencimento do Servidor Municipal no ato de nomeação;
Foi proposto e aceito acordo de tramitação onde há dispensa de publicidade, prazo para
emendas e edital de pauta para os Projetos de Lei Complementar Nº04/2014 e Projeto de Lei
Nº21/2014. Em discussão. Usaram a palavra os vereadores Jai e Danilo. Aprovado o acordo
por unanimidade e assinado por todos os vereadores. O presidente passou a presidência para o
vice-presidente. TII- Projeto de Lei Nº22/2014 de autoria do Vereador Betão que dispõe sobre
a construção ou adaptação de espaços pára eventos culturais; Em discussão. Em votação.
Aprovado. IV- Projeto de Resolução Nº05/2014 de iniciativa do Vereador Betão concede
Título de cidadã coiteense a Sra Wesllany de Souza Malta; Em discussão. Em votação.
Aprovado. V- Requerimento Nº19/2014 de iniciativa do vereador Betão que requer Moção de
Aplauso ao Educandário Divino Mestre da XII Amostra de Arte; Usaram a palavra o autor,
vereador Betão e a vereadora Rozana. Em discussão. Em votação. Aprovado. VI-
Requerimento nº20/2014
e Iniciativa do vereador Gel de Tetê que requer Moção de Aplausi
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a 1º dama do município de Conceição do Coité; Em discussão. Usaram a palavra o autor,
vereador Gel, e os vereadores Rozana, Jai, Danilo, Analene e o Presidente, vereador Betão.
Em discussão. Em votação. Aprovado. VII- Requerimento nº21/2014 de iniciativa do
vereador Gel de Tetê que requer Moção de Aplauso a Sr” Genivalda Pinto da Silva;
Considerando que, de acordo com o regimento, haver impossibilidade de duas moções com a
mesma finalidade serem dadas no mesmo dia pelo mesmo vereador requerente, o
requerimento foi dado como duplicidade. Em tempo foi subscrito pelas vereadoras Analene e
Rozana. Usaram a palavra os vereadores Gel de Tetê, Jai, Rozana, Analene, Raimundo, e o
Presidente, vereador Betão. Em discussão. Em votação. Aprovado. VIII- Requerimento
nº22/2014 de iniciativa do vereador José Jailmo que dispõe sobre a construção ou adaptação
de espaços para eventos culturais. Em discussão. Usaram a palavra o autor, vereador Jai
justificando o requerimento. Em discussão. Em votação. Aprovado. IX- Ofício Nº43/2014 da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; X- Ofícios do Ministério da Saúde (13),
disponíveis na coordenação do Gabinete; XI- Ofício do Ministério da Educação(1),
disponível na coordenação do Gabinete; - APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES -— I- Indicação Nº77/2014 de autoria do vereador Gel de Tetê que indica a
pavimentação da Rua João Ferreira da Silva. Em discussão. Em votação. Aprovado. TI-
Indicação Nº78/2014 de autoria do vereador José Jailmo que indica a implantação da rede de
esgoto no distrito de Salgadália no município de Conceição do Coité. Em discussão. Usou a
palavra o autor, vereador Jai que cobrou cumprimento de promessa que fez o gestor municipal
a respeito do compromisso com o meio ambiente. Em discussão. Em votação. Aprovado. II-
Indicação Nº79/2014 de autoria do vereador Pedrinho de Sambaíba que indica a aquisição de
um veículo Modelo F-4.000 para servir a Secretaria Municipal de Agricultura no município
de Conceição do Coité. Usou a palavra o autor, vereador Pedrinho para justificar importância
da indicação. Em votação. Aprovado. IV- Indicação Nº80/2014 de autoria do vereador Betão,
que indica construção de quadra de esporte coberta, em Nova Palmares. O Presidente passou a
presidência para a secretária, por se tratar de indicação de sua autoria, subscrita pelo vereador
Araújo. Em discussãó.
saram a palavra o autor, vereador Betão solicitando do prefeito a os (
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vereadores Araújo, Jai, Elder, Danilo, Lindo, Pedrinho. Em discussão. Em votação.
Aprovado. V- Indicação Nº81/2014 de autoria do Vereador Elder, indica a construção de uma
Quadra Poliesportiva no Povoado de Açude Unha de Gato, Distrito de Aroeira. Usou a
palavra o autor, Vereador Elder, relatando a importância de sua indicação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. VI- Indicação Nº82/2014 de autoria do Vereador Lindo de Neuza que
indica a aquisição de uma patrulha mecanizada para o Povoado de Riacho do Morro. Usou a
polia o autor, vereador Lindo, que justificou a indicação, e os vereadores Pedrinho e
Raimundo. Em discussão. Em votação. Aprovado. VII- Indicação Nº83/2014 de autoria da
Vereadora Analene que indica a reforma e cobertura da quadra de esportes da escola
Domintila Carlos Moraes no distrito de São João. Em discussão. Usou a palavra a autora,
vereadora Analene, e os vereadores Danilo, Jai, Rozana, Lindo, Elder. Em discussão. Em
votação. Aprovada. VIII- Indicação Nº84/2014 de autoria da vereadora Elizane, que indica a
reposição de lâmpadas no Povoado de Almas, no Município de Conceição do Coité. Usou a
palavra a autora, vereadora Elizane, relatando que problemas que vem ocorrendo na
localidade em conseguência da falta de iluminação suficiente. IX - Indicação Nº85/2014 de
autoria do vereador Raimundo que indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra
poliesportiva na Escola do Povoado de Gangorra II. Usaram a palavra o autor, vereador
Raimundo, e os vereadores Lindo de Neuza, Jai. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Intervalo de cinco minutos para acordo de tramitação ao projeto de Lei do Complementar
nº04/2014 que reduz alíquotas de imposto municipal e o Projeto de Lei Nº21/2014 do
vereador Jai, que dispõe a informação do vencimento do Servidor Municipal no ato de
nomeação. Em discussão, usou a palavra 6 vereador Jai, justificando que o acordo de quebra
de publicidade feito entre oposição e situação, foi feito por se tratar de projeto importante e
em favor do município. Disse ainda que a oposição vota à favor ao Projeto de Lei do
Executivo, e que vota de braços abertos, mas faz apelo para que a bancada da situação
também leve em consideração os projetos apresentados pela oposição, já que todos se tratam
de benefícios para o município. O vereador Danilo usou a palavra para fazer considerações
finais, relatando que o acordo é praxe da câmara quando apresentados projetos de interesse
público. Em discuss m votação. Aprovado o Projeto de Lei Complementar N04/2014 de
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Executivo. Em discussão, Projeto de Lei Nº21/2014 do vereador Jai. Usou a palavra o autor,
alegando a necessidade de haver mais transparência nas nomeações para cargos públicos nos
atos públicos e que se trata de projeto enaltecedor. Em discussão. Em votação. Aprovado o
Projeto nº21/2014 do vereador Jai. O vereador Jai solicita suspensão da sessão para
participarem do velório de uma senhora conhecida de Salgadália. Usou a palavra o vereador
Gel, apoiando o requerimento. O vereador Elder usou a palavra para apoiar o requerimento e
lembrar que o Roteiro do Forró está próximo e solicita que a gestão faça manutenção da
estrada que liga sede ao distrito. O vereador Danilo aproveitou para lembrar da Audiência
Pública a ser realizada no Ginásio de esportes, convocando toda a sociedade à participar. O
presidente deu como encerrada a Sessão. Será publicada Minuta da Ata no Diário Oficial do
Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima Sessão, oportunidade na qual