sessao nº 20

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 12 de julho de 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Autoriza o poder executivo a criar o Programa 
Municipal de Emergência Cultural e Artística do 
Município.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 16 de 
2021
Autor: Dilton Santana
Denomina o vestiário de árbitros do Estádio 
Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome 
do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 22 de 
2021
Autor: Betão Gordiano
Institui o Plano de Atenção Educacional 
Especializado para os alunos diagnosticados com 
transtornos específicos de aprendizagem nas 
Instituições de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 26 de 
2021
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em 
nosso município.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 27 de 
2021
Autor: Reni do 
Sindicato
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e 
fechamento de vias públicas no período de 
pagamento ao auxílio emergencial.
Obs.: Primeira Discussão, com 4 emendas da CPSP n. 
10, 11, 12 e 13/2021
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 30 de 
2021
Autor: Betão Gordiano
Regulamenta uso de carro de som e fogos 
explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá 
outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
7 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 33 de 
2021
Autores: Betão 
Gordiano, Juçara de 
Mário
Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição 
do Coité, ZULEIKA RESEDÁ.
Obs.: 2a Discussão e Votação
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
8 - Projeto de 
Resolução nº 2 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Jerônimo Rodrigues Souza.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
9 - Projeto de 
Resolução nº 3 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Carlos Barros.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de julho de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente