sessao nº 20

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
12/07/2021
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DASILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA OLIVEIRA Silveira
MARCOS SILVA SANTOS
PI 7)
REAGE)
MARLI SIMÕES DOS SANTOS
/
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA Jo
RENIVALDO DOS SANTOS LIMA
Segretárió da Mesa Plenária
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Emog /0x (Sos
Adalberto Neres Pini
Gordiano Gósane-
Presidente
NOME: MAISE DOS SANTOS FERREIRA
NACIONALIDADE: BRASILEIRA EST. CIVIL: SOLTEIRA
ENDEREÇO: TRAV JOÃO DANIEL LOPES Nº 115
IDENTIDADE: 07.930.451-69 CPF: 011.418.925-02
Telefone/Celular: (75) 99288-3151
Email: NÃO TEM
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 12/07/2021
O requerente se compromete a:
I- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento. ,
Onceição do Coité, OR, de de DIS À no )
Si sv BW
Assinatura do(a) Requeren
Câmara Municipal de C. Coité CERTIDÃO
Protocolo Nº
(0,8) O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
Deta: By Day dog ( ) O Requerente não ET”
BR M'|A/ PH 120%] Secretária da Mesa
Visto
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
PODER LEGISLATIVO Em/l [07 126%
concEÇão-DO CONE-BA Adalberto Neres Pinto
Gordiano
Presidente
Miranda
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NOME [lou io xE Rui» Pivfo
NACIONALIDADE S&asiErto P/CIVIL ENTRO
[ENDEREÇO /* jpav (fe-o JH def Li
IDENTIDADE 775325845 Crr AVI SENT
'Telefone/Celular CAUEDEE: 2
| Email:
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia /2//7) US:
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O requerente se compromete a:
I- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento. , / j
3 f, É —s
Corea Coité, 7/ de [4 A de us
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6) O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
( )0 Requerente não E para '
M 1 Dr! AB Secretária da Mesa
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REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em 15 02. 40914
Adalberto Pinto
q Gordiano |
A Presidente
NOME MancEL AMES DE ALERA
NACIONALIDADE CrASILELRO ESLCIVIL SOLTEIRO
ENDEREÇO ALTO DO SÃO JORO St |
IDENTIDADE O, 060 .49X- 3% CPF 4YAIO -DOG. |
Telefone/Celular G91 2,9 [SEASE o |
Email:
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente:;
b) Na Sessão Ordinária do dia AD'02/909 4;
O requerente se compromete a:
l- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores:
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento. bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, ÀS de O RS) .
a
de SDL
tara do(a) Requerente
| CERTIDÃO |
| |
| ( Y ) CO Requerente Zez uso da buna Livre. |
4 | O Requerente não co To |
| É WMM |

a] CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
oe PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/07/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 12/07/2021 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão ordinária do
dia 10 de maio de 2021. Discutida e aprovada;Ata da Sessão ordinaria do dia 17 de maio
de 2021. Discutida e aprovada;Ata da Sessão ordinaria do dia 24 de maio de 2021;
Discutida e aprovada;Ata da Sessão ordinaria do dia 31 de maio de 2021; Discutida e
aprovada Avisos da Presidência: Considerando que a Portaria n. 1302, de 09 de junho de
2021, que “Altera Portaria n. 1.282, de 18 de fevereiro de 2021”, acrescentando-lhe o
seguinte artigo “Art. 12A. As proposições legislativas que disponham sobre assuntos
relacionados a pandemia da COVID-19 tramitarão sob o Regime de Tramitação de
Urgência Especial, independente de deliberação plenária, cujo Relator ad Hoc será
designado na Sessão Plenária em que a matéria seja apresentada ao Plenário”, os projetos
de leis n. 40, 42 e 44 tramitarão sob o Regime de Urgência Especial, para os quais serão
designados relatores ad hoc, na forma regimental.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Art. 1º Fica
instituído, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o dia Florizete da Silva Oliveira-
(FLOR) como Dia de Enfretamento e Combate à Violência contra a mulher. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2021, Projeto de Lei Prioridade no Cronograma de Vacinação Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2021, Institui o Dia Municipal do Beiju e a festa do Beiju. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de 2021, Reduz carga horária das atividades remotas na rede municipal
de ensino, em face da pandemia da COVID-19. Autores: Professora Elaine, Betão
Gordiano, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2021, Altera a Lei Nº 583, de 02 de Junho de 2011 (reconhece a
LIBRAS como meio de comunicação de uso corrente). Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021,
Modifica o plano de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos
de prioridade os trabalhadores de telecomunicações. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021,
Institui o Programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município
de Conceição, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarQcamaradecoite.com.br 13/07/2021
1807/9091 Párina 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Bogã PODER LEGISLATIVO
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
243, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Autoriza a
abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2021, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Valdelio George
Mota Rios. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimento nº 72 de 2021, Requer cópias de pagamentos com recursos da Lei Aldir
Blanc. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão.
; 11 - Requerimento nº 73 de 2021, Requer Moção de Aplauso para o Professor
Ednaldo Oliveira Santiago Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 219, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Não houve discussão. ; 12 - Requerimento nº 74 de 2021, Requer Urgência Especial
para PLO nº 43/2021 Autores: Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Fagner de Salgadália,
Gease Freitas, Juçara de Mário, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discussão pela autora. ; 13
- Requerimento nº 75 de 2021, moção de Aplausos para a IGREJA ASSEMBLÉIA DE
DEUS pelos 110(CENTO E DEZ) anos de existência Autor: Fagner de Salgadália, Número
de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 14 - Requerimento nº 76 de 2021,
Requer urgência na tramitação do PLO Nº 35/2021. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Requerimento nº 77 de 2021, Requer
urgência na tramitação do PLO Nº 45/2021. Autores: Fagner de Salgadália, Professora
Elaine, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú, Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 247,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelo autor. ; 16 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer urgência na
tramitação do PLO Nº 46/2021. Autores: Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de
Salgadália, Marli de Bandiaçú, Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 248, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Fagner de Salgadália ; 18 - Indicação nº 98 de
2021, INDICA ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica e a iluminação da Avenida
Senhora Santana. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Dilton Santana e, Ernandes de Tó. ; 19 - Indicação nº 100 de 2021, INDICA:
Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Ladeira Grande nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 20 -
Indicação nº 105 de 2021, Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação da
Ronda Maria da Penha em Conceição do Coité. Autores: Marli de Bandiaçú, Professora
Elaine, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os vereadores: Marli de Bandiaçu,
Professora Elaine, Elizane, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Ernandes de
Tó, Reni do Sindicato, e Fagner de Salgadália. ; 21 - Indicação nº 106 de 2021, Indica
ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D'Rato no Povoado de Laginha Autor:
Beto da Pinda, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 22 - Indicação nº
107 de 2021, Indica Construção da Praça no Povoado do Peba I. Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os vereadores: Fagner de
Salgadália, Nego Jai e Reni do Sindicato. ; 23 - Indicação nº 108 de 2021, Indica
Construção de Creche povoado de Santa Rosa. Autor: Elizane de Almas, Número de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// N
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 13/07/2021
18N7/9091 Párina 9
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JA -
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Cf)
E, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4
Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 24 - Indicação nº 109 de 2021, Indica cursos
de capacitação para mulheres. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 214, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pela autora. ; 25 - Indicação nº 110 de 2021, INDICA construção de uma
quadra povoado de Vargem Grande. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 217, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelo autor. ; 26 - Indicação nº 113 de 2021, INDICA: a colocação de camada
asfáltica na Praça de Santa Rosa Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Ernandes e Elizane. ; 27 - Indicação nº 114 de 2021, Indica
ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica na Praça do Distrito de Bandiaçu, neste
Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos
vereadores: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó e Marli de Bandiaçu. ; 28 - Indicação
nº 124 de 2021, Indica pavimentação e o saneamento da Rua Nova Esperança, em
Conceição do Coité. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Dilton Santana. ; 29 - Veto nº 9 de
2021, Veto Total ao Projeto de Lei 13/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
239, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Veto nº 10 de 2021, Veto Total ao Projeto de Lei 37/2021
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 76 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a compra do terreno e construção
do Parque de Exposições e espaço para Festas de Vaqueiro e culturais no Distrito de
Salgadália. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
prejudicada por falta de dotação orçamentária. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Denomina o
vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr.
Washington Oliveira de Jesus (Fragu). - Obs.: Primeira Discussão Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
22 de 2021, Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos
diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e
dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2021, Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em nosso
município. - Obs.: Primeira Discussão Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo:
127, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Torna obrigatório
dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao
auxílio emergencial. - Obs.: Primeira Discussão, com 4 emendas da CPSP n. 10, 11, 12 e
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 13/07/2021
RInTIDnd Párrina &
EE CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Kencusho 0 como)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/2021 Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Regulamenta uso de carro de som e fogos
explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências. - Obs.: Primeira
Discussão Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Denomina
Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. - Obs.: 2a Discussão
e Votação Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário, Número de Protocolo: 160, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram os vereadores: Juçara de Mario, Nego Jai, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu,
Professora Elaine, Elizane, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Reni do Sindicato,
Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021,
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. - Obs.:
Primeira Discussão Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021,
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros. - Obs.: Primeira Discussão
Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. ;
Ocorrências da Sessão: Foram designados como Relatores ad hoc, os seguintes
Vereadores:PLO 35/2021 designada como relatora a veradora Professora Elaine;PLO
40/2021 designada como relatora a veradora Professora Elaine;PLO 42/2021 designado
como relator a vereadora: Professora EalinePLO 43/2021 designada como relatora a
veradora Professora Elaine;PLO 45/2021 designado como relator o veradorFagner de
Salgadalia;PLO 46/2021 designada como relator o veradoro Gease;O Presidente solicitou
dos vereadores que a Tribuna Livre possa ocorrer antes das apresentações e votações das
Indicações: Discutiram os veradores: Reni do sindicato, Gease, Nego Jai requereu a
publicação do respectivo Precedente Regimental. Continuando a discussão os vereadores:
Professora Elaine e Lindo de Neuza. o Requerimento foi aprovado por todos. Tribuna
Livres: Usou a palavra a Sra. Maise dos Santos Ferreira;Usou a palavra o Sr. Antonio Abel
Araújo Pinto;Usou a palavra o Sr. Manoel Alves de OliveiraA vereadora Professora Elaine
requereu prorrogação da sessão por trinta minutos.para concluir a deliberação do PLO
33/2021. Sem discussão. Aprovado. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 13/07/2021
1%8N7/0ND1 Párina 4
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ecretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT
o
T
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB
Haro de Pinho
na Brasil / DEM
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
o —
Eriberto Antônio
Almeida Filho f
REPUBLICANOS
M cos Silva Santos
PUBLICANOS
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
E)
Vice-Presidente:
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Ernandes pes da
Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
dis
Marli Simões dos
Santos / PT
José
Gomes / DEM
PUBLICADO
EM B/D f30mj
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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12/07/9091
Párina R

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 12 de julho de 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Autoriza o poder executivo a criar o Programa 
Municipal de Emergência Cultural e Artística do 
Município.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 16 de 
2021
Autor: Dilton Santana
Denomina o vestiário de árbitros do Estádio 
Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome 
do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 22 de 
2021
Autor: Betão Gordiano
Institui o Plano de Atenção Educacional 
Especializado para os alunos diagnosticados com 
transtornos específicos de aprendizagem nas 
Instituições de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 26 de 
2021
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em 
nosso município.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 27 de 
2021
Autor: Reni do 
Sindicato
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e 
fechamento de vias públicas no período de 
pagamento ao auxílio emergencial.
Obs.: Primeira Discussão, com 4 emendas da CPSP n. 
10, 11, 12 e 13/2021
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 30 de 
2021
Autor: Betão Gordiano
Regulamenta uso de carro de som e fogos 
explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá 
outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
7 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 33 de 
2021
Autores: Betão 
Gordiano, Juçara de 
Mário
Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição 
do Coité, ZULEIKA RESEDÁ.
Obs.: 2a Discussão e Votação
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
8 - Projeto de 
Resolução nº 2 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Jerônimo Rodrigues Souza.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
9 - Projeto de 
Resolução nº 3 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Carlos Barros.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de julho de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente