sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 059
Ata da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2014
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 19h30min, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente, invocando a Proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador Lindo que proferisse a leitura da
seguinte Passagem Bíblica: Salmos 90; 1-2. Ausente o vereador Baldoíno. Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 04 de junho de 2014. Não houve manifestação.
Aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDENCIA. O Presidente informou às
Comissões a respeito do atraso da LDO, para posterior discussão e votação, fato este que pode
acarretar na suspensão do recesso parlamentar. Solicitou os nomes dos homenageados para a
cerimônia de Honra ao Mérito, que ocorrerá dia 04/07/2014. EXPEDIENTE -— 1 - Projeto de
Lei Nº 23/2014, de autoria do Executivo Municipal, QUE “Dispõe sobre a reformulação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras
providências”. II - Projeto de Lei Nº 24/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera
e regulamenta a Campanha de controle populacional de cães e gatos no Município de
Conceição do Coité”. III - Projeto de Lei Nº 25/2014, de autoria do Executivo Municipal, que
“Retifica Convênio de Cooperação entre Federados, celebrado entre o Município de C. do
Coité e o Estado da Bahia”. IV- Requerimento/Moção de aplauso de apoio a Criação da
Universidade Federal do Nordeste Baiano de autoria da Vereadora Rozana Lima Gonçalves Araujo e
outros; V “Requerimento N º 23/2014, de autoria do vereador José Jailmo, solicitando cópias
de todos os contratos de bandas, iluminações, palcos e sons, celebrados para a realização do
São João em todo o âmbito do Município de C. do Coité. Fizeram uso da palavra: Jai, Danilo,
Lindo, Elder, Gel de Tetê. Retirado pelo autor. VI -Oficio Nº 088/2014, do Executivo
Municipal, encaminhando Leis Nº:712,713,714 e 715/2014;VII - Oficio Nº 089/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando a Lei 716/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
to aos terminais de caikas”; VIII - Oficio Nº 091/2014, do Executivo
segurança privada ju
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Municipal, encaminhando a Lei 717/2014, que “Dispõe sobre a proibição da prática de
eutanásia como método de controle populacional de animais e dá outras providências”; IX -
Ofício Nº 093/2014, do Executivo Municipal, que “Reduz por tempo determinado alíquotas
de imposto municipal”. X — Requerimento de autoria do Vereador Gel de Tetê, solicitando
realização de Audiência Pública para discutir a atual situação das prestadoras de telefonia.
Fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Elder, Lindo de Neuza. Em discussão e votação,
aprovado por unanimidade, ficando a data a ser definida posteriormente. XI — Projeto de Lei
Nº 26/2014, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Institui o Dia do Limpou Geral e dá
outras providências”. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 -
Indicação Nº 86 /2014, de autoria do vereador Pedrinho que “Indica aquisição de terreno para
construção da sede da Associação do desenvolvimento do Riacho do Martim I e região”. Em
discussão e votação aprovada por unanimidade; II - Indicação Nº 87/2014, de autoria do
vereador Elder, que “Indica a construção de uma Quadra Poliesportiva no Pov. De Novo
Horizonte”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade; III - Indicação Nº 88/2014,
de autoria do vereador Nego Jai, que “Indica a construção de uma Praça na Rua João Ramiro,
Bairro do Cruzeiro”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade; IV - Indicação Nº
89/2014, de autoria do vereador Lindo de Neuza, que “Indica construção de uma Praça em
Vila Tóide”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade; IV - Indicação Nº 90/2014,
de autoria do vereador Gel de Tetê, que “Indica reforma da Quadra de Esportes no Bairro da
Mansão”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Proposta
de Emenda à LOM Nº 01/2014, em primeira discussão e primeira votação. Em discussão, fez
uso da palavra o Vereador Jai. Em votação, aprovada em primeira discussão. Solicitado
suspensão do Intervalo Regimental, em votação, aprovado por unanimidade. Em comum
acordo, os Vereadores concordaram em suspensão do uso da Tribuna pelos mesmos, apenas
reforçaram convites para realização dos festejos juninos nas localidades da região.
ENCERRAMENTO. O presidente deu como encerrada a Sessão. Será publicada Minuta da
Ata no Diário Oficial do Legislativo sendo submetida à discussão e votação na próxima