sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2014
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Araujo,
Analene, Rene e César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, dectarou aberta a Sessão
solicitando do Vereador Lindo de Neuza que proferisse a leitura da seguinte Passagem
Bíblica: Salmo 36:7. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 23 de 2014. Não
houve avisos da Presidência. EXPEDIENTE: 1 — Projeto de Lei Nº 33/2014, de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais da Assistência
Social no Município de Conceição do Coité e dá outras providências”. Apresentado
Requerimento de Urgência Especial. Presentes a Vereadora Analene e o Vereador César.
Fizeram uso da palavra: Danilo, Jai, Gel de Tetê, Rozana. Em votação, aprovado por sete
votos favoráveis e seis contrários. Indicada Relatora a Vereadora Analene. II — Projeto de Lei
Nº 34/2014, de autoria do Vereador Danilo, que “Altera Calendário de Eventos do Município
de C. do Coité”. Presente o Vereador Rene. II - Ofício Cont. Nº 007/2014, do Poder
Executivo encaminhando Demonstrativo Financeiro do mês de Julho de 2014. 1
Justificativa de ausência dos vereadores Araujo e Baldoino. II - Comunicados do Ministério
da Educação, (Cingiienta e oito) disponíveis na Coordenação do Gabinete; IV - Ofícios do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos do FNDS, disponíveis na
Coordenação do Gabinete (08); V — Requerimento de Moção de Pesar de autoria do Vereador
Pedrinho, pelo falecimento da Sr” Elvira dos Santos Pereira, ocorrido dia 21 de julho de 2014.
VI — Projeto de Resolução Nº 06/2014, de autoria do Vereador Araujo, que “Concede Título
de Cidadão Coiteense ao Sr. Abel Araujo Souto”. Prejudicado por não estar presente na
Sessão. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: [ — Indicação nº
103/2014, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que indica à COELBA, extensão de rede
elétrica na Travessa Juvêncio Mendes, no Centro do Município de Conceição do Coité
Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por unanimidade. II — Indicação nº
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104/2014, de autoria do Vereador Raimundo, que indica ao Executivo Municipal, construção
de uma praça no Povoado de Maxixe. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação.
Aprovada por unanimidade. III — Indicação nº 105/2014, de autoria do Vereador Araujo, que
indica ao Executivo Municipal, construção de um jardim no Tabuleiro. Prejudicada pela
ausência do autor. IV - Indicação nº 106/2014, de autoria do Vereador Elder, que indica ao
Executivo Municipal, cobertura das Quadras poliesportivas em Maxixe, lagoa do Meio e
Aroeira. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por unanimidade. V -
Indicação nº 107/2014, de autoria do Vereador Pedrinho, que indica pavimentação da Rua
João Guilhermino de Oliveira, neste Município. Manifestou-se o autor da matéria e o
Vereador Danilo. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI - Indicação nº 108/2014, de
autoria do Vereador Lindo de Neuza, que indica ao Executivo Municipal, construção de
Quadra Poliesportiva na Comunidade de Cansanção, Região de Juazeirinho. Manifestou-se o
autor da matéria. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII - Indicação nº 109/2014, de
autoria do Vereador Jai, que indica ao Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas da Rua
da Caixa D'água em Salgadália. Manifestou-se o autor da matéria Vereador Jai, Danilo,
Lindo de Neuza, Rozana, Gel de Tetê. Devido a conversas paralelas, o Presidente suspendeu a
Sessão por 05 (cinco) minutos. Retornados os trabalhos, com a palavra o Vereador Elder. Em
votação. Aprovada por unanimidade. VIII - Indicação nº 110/2014, de autoria do Vereador
Baldoíno, que indica ao Executivo Municipal, implantação de ponto de ônibus no Tabuleiro,
próximo ao local conhecido do como corredor de Chandinha. Manifestou-se o autor da
matéria. Emvotação. Aprovada por unanimidade. A Vereadora Rozana solicitou a suspensão
do Intervalo Regimental. Em votação, acatado por todos. ORDEM DO DIA. I — Projeto de
Lei nº 23/2014 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reformulação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS. Em discussão, fizeram uso da
palavra: Danilo, Jai, Gel de Tetê. Retirado de Pauta pelo Líder do Governo. II — Projeto de Lei
Nº 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Lei que regulamenta a campanha de
controle populacional de cães e gatos”. Em discussão fez uso da palavra o Vereador Jai. Em
votação, aprovado por unanimidade. III — Projeto de Lei Nº 25/2014 de autoria do Pod
Era
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Executivo que “Retifica Convênio de Cooperação entre Federados celebrados”. Em discussão,
manifestou-se o Vereador Jai. Em votação, aprovado por unanimidade. IV — Projeto de Lei Nº
22/2014 de autoria do Vereador Betão, que “Dispõe sobre a construção ou adaptação de
espaços para eventos culturais”. Retirado de Pauta pelo Autor. V — Projeto de Lei Nº 26/2014,
de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Institui o dia do limpou geral e dá outras
providências”. Em discussão, fez uso da paiavra o Vereador Jai. Em votação, aprovado por
unanimidade. VI — Projeto de Resolução Nº 04/2014, de autoria do Vereador Lindo de Neuza,
que “Concede Título de Cidadã Coiteense à Stº Edite Maria da Silva de Faria”. Fizeram uso
da palavra o Vereador Lindo de Neuza, Danilo, Analene, Jai. Em votação, aprovado por
unanimidade. TRIBUNA LIVRE. Não houve inscritos. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES. Pelo PSB, Baldoíno agradeceu em nome da comunidade ao Prefeito Assis e
secretários por estarem presentes em Santa Rosa atendendo a comunidade dando andamento
nos documentos pendentes com o Projeto Ciranda da Cidadania. Agradeceu aos colegas
Vereadores que confirmaram presença. Pelo PMDB, Vereador Gel falou da importância da
Ciranda da Cidadania, que leva prestação de serviços de qualidade à população e registrou em
seu discurso que o Hospital Regional a partir de 01 de agosto passou a ser administrado pelo
Hospital Português, com dignidade e respeito a toda população, ao tempo em que afirmou que
a partir de setembro o Hospital Municipal, também passará a ser gerido pelo Hospital
Português, fato este que só engrandece e enriquece a saúde de nossa cidade. Pelo PT, o
Vereador Danilo falou de obras realizadas em nosso Município que beneficiou muitas
famílias e enfatizou a importância desse trabalho desempenhado pelos Governos Federal e
Estadual em parceria com o Governo Municipal, na busca de beneficiar toda população. USO
DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Danilo,
falou da importância do trabalho des sempenhado pelo Programa Mais
Médicos em nosso País,
afirmando não concordar com o candidato a Presidente do País Aécio Neves, que afirmou que
irá acabar como programa. Falou do SUS e da política vergonhosa da saúde privada no intuito
de diminuir a importância do SUS. Falou do Hospital Português em nossa cidade e da
=
2
A
importância para o desenvolvimento da saúde de nossa cidade. A Vereadora Analene ;
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seus discurso ratificando o discurso do Vereador Danilo, aproveitou para parabenizar o
Prefeito por assinar o pacto contra a violência da mulher em nossa cidade. Afirmou que casos
de violência contra a mulher não serão mais aceitos e que caso haja necessidade os
responsáveis serão punidos severamente. Finalizou falando da importância da nova
administração do Hospital Regional pelo Hospital Português, fato este que só tem a
engrandecer e melhorar a saúde em nosso Município. USO DA PALAVRA PELO LÍDER
DA OPOSIÇÃO. Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO
GOVERNO. Não houve manifestação. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo, o
Presidente, Vereador Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
impressa. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Subscrevem