sessao nº 22

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2014
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Cesar do
Hospital e Reni do Sindicato. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão solicitando do Vereador Danilo que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica:
Salmo 63:3. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 06 de agosto 2014 a qual foi
aprovada. Aviso da Presidência: O Presidente solicitou a devolução dos aparelhos telefônicos
da empresa Vivo, do plano que foi adotado pelos Vereadores, em face da rescisão contratual.
EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014, de autoria do Poder Executivo,
que “Altera área do Distrito Industrial”; II — Reconhecimento de Utilidade pública a
Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região. Foi indicado como relator o
Vereador Baldoino; III - Requerimento Nº 32/2014, do Vereador Araújo. Requer Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Evangelista. Em discussão foi aprovado por
unanimidade. IV - Requerimentos de Moção de Pesar de autoria do Vereador Baldoino,
retirados pelo autor em face de repetição; V - Requerimento do Vereador Danilo com Moção
de Aplauso para Equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
nelo cadastro habitacional realizado com sucesso; VI - Ofício nº 116/2014 do Poder
Executivo que encaminha Leis nº 724 e 725 de 11 de agosto; VII — Oficio nº 054/2014 do
Hospital Regional de Conceição do Coité; VIII - Comunicados do Ministério da Saúde,
(nove) disponíveis na Coordenação do Gabinete, protocolado sob n. 270 e 273; IX - Oficio
nº1430/2014 da Câmara dos Deputados. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES: 1 — Indicação nº 111/2014, de autoria do Vereador Raimundo, que indica ao
Executivo Municipal, o encascalhamento de todas as estradas onde transita transportes
escolares na região de Juazeirinho. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada
por unanimidade. Em face do Requerimento do Vereador Danilo aprovador por unanimidade
4, de
as Indicações foram discutidas e votadas de forma global. II — 2 nº 112/201
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autoria do Vereador Pedro de Jesus, que indica ao Executivo Municipal, construção de uma
Praça no Povoado de Quebradinha. III - Indicação nº 113/2014, de autoria do Vereador Elder,
que indica ao Executivo Municipal, a pavimentação das ruas existentes na comunidade de
açude de Unha de Gato na região de Aroeira. IV- Indicação nº 114/2014, de autoria do
Vercador Lindo, que indica a CERB implantação de abastecimento de água na localidade de
Baixa Nova no distrito de Juazeirinho. V- Indicação nº 115/2014, de autoria da Vereadora
Elizane. Indica a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Maracujá.. VI-
Indicação nº 116/2014, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo, que indica o cumprimento da
Lei nº 118/2014 que define ponto de transportes coletivos neste Município. Todas as
indicações foram submetidas a discussão global e aprovadas por unanimidade. ORDEM DO
DIA. Projeto de Lei nº 33/2014 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão
de benefícios de Assistência Social no Município” — Em discussão, fez uso da palavra:
Danilo, em votação foi aprovado por unanimidade. Por Requerimento do Vereador Danilo, o
encerramento da sessão foi antecipado em face do falecimento do candidato à presidência
Eduardo Campos. Por consegiiência do encerramento a inscrição da TRIBUNA LIVRE do Sr.
Carlos Roberto Pereira foi transferida para a próxima Sessão. ENCERRAMENTO. Nada mais
havendo, o Presidente, Vereador Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e impressa. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Subscrevem o Presikt a Secrejéfia£ demais Vereadores que assim o
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desejarem.