sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 19 de julho de 2021
Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
+
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
—
ERNANDES LOPES DA SILVA
—FReNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
— |NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Come reguerigo.
Adalberto Neres Pinto
Gordiano
Presidente
NOME: EDMILSON PINTO DE ARAUJO
NACIONALIDADE: BRASILEIRO EST. CIVIL: SOLTEIRO
ENDEREÇO: RUA SENHORA SANTANA Nº 504
IDENTIDADE:08.130.771-33 CPF: 717.269.775-87
Telefone/Celular: (75) 99136-0857
E-mail: --.....
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021
O requerente se compromete a:
1- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por (sessenta) dias.
CERTIDÃO
(W O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
( ) O Requerejte não compareceu.
u QUE
MET 0 / 203 Secretária da Mesa o
E
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em 4 y 10/20
into
NOME: EUSTÓRGIO RESEDÁ
NACIONALIDADE: BRASILEIRO EST. CIVIL:
OAB/BA: 25.811
IDENTIDADE: CPF:
Telefone/Celular:(75) 98110-0226
E-mail: eustorgioresedá(Dicloud.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subseguente;
b) Na Sessão Ordinária do dia |9/09/ 69 fo:
O requerente se compromete a:
1- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 19/07/2021 Recebido
Éa-a fAssi do(a) Requerente T
Câmara Cs de (E .
Protocolo Doi se CERTIDÃO
Det A tda ) O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
o ( ) O Requerente não comparegeu.
Ci 4 VULUUA
Secretária da Mesa
Visto

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
va PODER LEGISLATIVO
“= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/07/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 19/07/2021 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 20º Sessão Ordinaria
de 12 de julho de 2021 Avisos da Presidência: Será necessário que os Líderes façam
nova indicação de Relator ad hoc para o projeto de Lei n. 42/2021, visto que a Relatora
indicada, Vereadora Elaine, é autora da proposição. Indicado pelos Líderes o Vereador
Lindo de Neuza como relator. De Origens Diversas: Oficio da Paroquia de São Roque
Tribuna Livre: Fez uso da palavra na Tribuna Livre o Sr. Eustorgio Resedá. Também fez
uso da palavra o Sr, Edmilson Pinto de Araujo.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 79 de 2021, Acordo tramitação
especial Projeto de Resolução 02/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
Vereador Nego Jai. ; 2 - Requerimento nº 80 de 2021, Acordo de lideres tramitação
Projeto de Resolução 03/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego
Jai. ; 3 - Requerimento nº 81 de 2021, Acordo de lideres tramitação Projeto de
Resolução 04/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu O Vereador Nego Jai.
; 4 - Requerimento nº 82 de 2021, Requerimento de acordo dos lideres PLO 47/2021
Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai. ; 5 - Requerimento nº
83 de 2021, Moção de repúdio ao Governo Federal pelo projeto de privatização da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autor: Juçara de Mário, Número de
Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Discutiram: Juçara de Mário, Gease Freitas, Nego Jai. ; 6 -
Indicação nº 50 de 2021, Indica a pavimentação da rua João Félix Simões no Distrito de
Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a
Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 7 - Indicação nº 77 de 2021, Indica ao Prefeito
Municipal a compra do terreno para construção do cemitério público no Distrito de
Salgadália. - Obs.: Prejudicada por ausência do autor e de Dotação Orçamentária. Autor:
Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação prejudicada por falta
de dotação orçamentária. - Obs.: Também foi prejudicada pela ausência do autor. ; 8 -
Indicação nº 102 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade
de Gangorra II nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram os Vereadores Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 9 - Indicação nº 112
de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o anteprojeto que implanta o Programa de Bolsas
para Incentivo ao Esporte não profissional das modalidades olímpicas e não olímpicas,
neste município de Conceição do Coité - BA. - Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 20/07/2021
2nin719n91 Párina
1
E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
désdo PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Orçamentária. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 118 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica na
Praça do Distrito de São João, neste Município. - Obs.: Prejudicada por ausência de
Dotação Orçamentária. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 231, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 119 de 2021, INDICA a
colocação de camada asfáltica nas principais ruas do Distrito de Almas, neste município. -
Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação Orçamentária. Autor: Elizane de Almas,
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 120 de 2021,
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal da Comunidade de Vargem
Grande Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Beto da
Pinda. ; 13 - Indicação nº 122 de 2021, Indicação - Pavimentação Asfáltica nos Distritos
de Aroeira e Salgadália - Obs.: Prejudicada por ausência de Dotação Orçamentária. Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 125
de 2021, INDICA a pavimentação e o saneamento da 22 Travessa Theodomiro Lopes da
Silva, em Conceição do Coité. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o Vereador Raimundo Carneiro. ; 15 - Indicação nº 127 de 2021, Indica
revogar ato que estabelece início de aula presenciais. Autor; Professora Elaine, Número
de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Professora Elaine e o Vereador Nego Jai. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Denomina o
vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr.
Washington Oliveira de Jesus (Fragu). - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2021, Dispõe sobre internet gratuita aos alunos matriculados na
rede municipal de ensino e dá outras providências - Obs.: Retirado pelo autor. Autor:
Betão Gordiano, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor, antes da
discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021, Institui o Plano de Atenção
Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de
aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - Obs.: Primeira
Discussão Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, Reconhece e institui o Dia Municipal dos
Surdos em nosso município. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e
fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial. - Obs.:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarGcamaradecoite.com.br 20/07/2021
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
a
À rh PODER LEGISLATIVO
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prejudicado pela ausência do autor. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2021, Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a
pandemia da COVID19 e dá outras providências. - Obs.: Retirado pelo autor. Autor: Betão
Gordiano, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor, antes da
discussão ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. - Obs.: Primeira Discussão Autor: Betão
Gordiano, Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Betão. ; 8 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2021, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros.
- Obs.: Primeira Discussão Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 162, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o Vereador Betão. ; 9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Concede Título de
Cidadão Coiteense ao Sr. Valdelio George Mota Rios. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram Lindo de Neuza e Elizane. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária
nº 47 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Conselho
Municipal do Fundo de Apoio as Comunidades - CMFAC Autor: Gease Freitas, Número de
Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Nego Jai, convocando o art. 65 do RI, solicitou que o
Presidente não acate a Indicação do Vereador Rene do Sindicato em virtude da falta de
Dotação Orçamentária, conforme previsto no Regimento desta Casa. O Presidente
informou que acatará a iniciativa do Vereador Nego Jai e que, todas as indicações serão
observadas. Em virtude do Presidente acatar a invocação do art. 65 do RI, as indicações
112, 118, 119 e 122/2021 ficaram prejudicadas devido a ausência de dotação
orçamentária. Fizeram uso da palavra como Líderes: Lindo de Neuza pelo
REPUBLICANOS, Marli de Bandiaçu pelo PT, Elizanecomo líder pelo DEM e como
vereadora, Fagner como Líder do PSD e como Vereador. Fizeram uso da palavra como
Vereadores inscritos: Dilton Santana, Juçara de Mário, Lindo de Neuza, Elaine, Marli de
Bandiaçu, Vereador Nego Jai e Gease Freitas que fez uso da palavra como Vereador e
Líder da Oposição. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente Vereador Betão, passou a
Presidência à Vice Presidente, Veredora Professora Elaine. Encerrado seu discurso o
Presidente retomou suas atividades. Também fizeram uso da palavra: o Vereador
Ernandes, e o Vereador Nego Jai como Líder do Governo. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da
Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão p
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar(camaradecoite.com.br 20/07/2021
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PIntg Gordiano / PT
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Eliziane de Pinho
Cana Brasil / DEM
(
- Ermandes Lopes da
Silva / PSC
ASS
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
E — a
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
1
Juçara Silveira
Oliveira / PT
Sd
Marli Simões dos
Santos / PT
Mattos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
Gomes / DEM
EPA
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 20/07/2021
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Párina 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 19 de julho de 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 16 de 
2021
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Denomina o vestiário de árbitros do Estádio 
Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome 
do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 18 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Dispõe sobre internet gratuita aos alunos 
matriculados na rede municipal de ensino e dá 
outras providências
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 22 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Institui o Plano de Atenção Educacional 
Especializado para os alunos diagnosticados com 
transtornos específicos de aprendizagem nas 
Instituições de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 26 de 
2021
Processo: -
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em 
nosso município.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 27 de 
2021
Processo: -
Autor: Reni do 
Sindicato
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e 
fechamento de vias públicas no período de 
pagamento ao auxílio emergencial.
Obs.: Discussão e Votação, com Emendas n. 10, 11, 
12 e 13 da CPSP
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 30 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Regulamenta uso de carro de som e fogos 
explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá 
outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
7 - Projeto de 
Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Jerônimo Rodrigues Souza.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
8 - Projeto de 
Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Carlos Barros.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de julho de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente