sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 19 de julho de 2021
Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
+
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
—
ERNANDES LOPES DA SILVA
—FReNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
— |NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Come reguerigo.
Adalberto Neres Pinto
Gordiano
Presidente
NOME: EDMILSON PINTO DE ARAUJO
NACIONALIDADE: BRASILEIRO EST. CIVIL: SOLTEIRO
ENDEREÇO: RUA SENHORA SANTANA Nº 504
IDENTIDADE:08.130.771-33 CPF: 717.269.775-87
Telefone/Celular: (75) 99136-0857
E-mail: --.....
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subsequente;
b) Na Sessão Ordinária do dia 19/07/2021
O requerente se compromete a:
1- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por (sessenta) dias.
CERTIDÃO
(W O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
( ) O Requerejte não compareceu.
u QUE
MET 0 / 203 Secretária da Mesa o
E
REQUERIMENTO PARA FALAR NA TRIBUNA LIVRE
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
Como requerido.
Em 4 y 10/20
into
NOME: EUSTÓRGIO RESEDÁ
NACIONALIDADE: BRASILEIRO EST. CIVIL:
OAB/BA: 25.811
IDENTIDADE: CPF:
Telefone/Celular:(75) 98110-0226
E-mail: eustorgioresedá(Dicloud.com
Vem a presença de V. Excelência requerer sua inscrição para uso da
TRIBUNA LIVRE:
a) Na Sessão Ordinária Subseguente;
b) Na Sessão Ordinária do dia |9/09/ 69 fo:
O requerente se compromete a:
1- apresente-se convenientemente trajado;
2- não portar arma;
3- comporte-se de acordo com a ordem e o decoro que requer o recinto;
4- atender às determinações do Presidente;
5- não provocar debate com os Vereadores;
6- não falar sobre matéria vencida ou transitada em julgado;
7- expor o assunto a ser tratado pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos;
8- observar as demais normas regimentais.
Autoriza a gravação do seu pronunciamento, bem como a sua transmissão
via meios de comunicação e internet.
Declara ter ciência que sua ausência implicará na penalidade suspensão do
uso da Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias.
Aguarda deferimento.
Conceição do Coité, 19/07/2021 Recebido
Éa-a fAssi do(a) Requerente T
Câmara Cs de (E .
Protocolo Doi se CERTIDÃO
Det A tda ) O Requerente fez uso da Tribuna Livre.
o ( ) O Requerente não comparegeu.
Ci 4 VULUUA
Secretária da Mesa
Visto

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 19 de julho de 2021 – às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 16 de 
2021
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Denomina o vestiário de árbitros do Estádio 
Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome 
do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 18 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Dispõe sobre internet gratuita aos alunos 
matriculados na rede municipal de ensino e dá 
outras providências
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 22 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Institui o Plano de Atenção Educacional 
Especializado para os alunos diagnosticados com 
transtornos específicos de aprendizagem nas 
Instituições de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 26 de 
2021
Processo: -
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em 
nosso município.
Obs.: Discussão e Votação.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 27 de 
2021
Processo: -
Autor: Reni do 
Sindicato
Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e 
fechamento de vias públicas no período de 
pagamento ao auxílio emergencial.
Obs.: Discussão e Votação, com Emendas n. 10, 11, 
12 e 13 da CPSP
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 30 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Regulamenta uso de carro de som e fogos 
explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá 
outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
7 - Projeto de 
Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Jerônimo Rodrigues Souza.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
8 - Projeto de 
Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor 
Carlos Barros.
Obs.: Primeira Discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia 
- 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de julho de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente