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CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2014
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente os Vereador Baldoino e
Rene. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do
Vereador Danilo, que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Provérbio 4:5-6.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 27 de agosto 2014 a qual foi aprovada.
Aviso da Presidência: Não houve avisos da presidência. EXPEDIENTE: I- Projeto de Lei
nº37/2014 de iniciativa do Poder Executivo — O Presidente convocou uma audiência pública
para o dia dez de setembro as 19; 30h a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária para
2015. II - Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria do Executivo que Altera Feriado Municipal
Evangélico. Fica como relator o Vereador Lindo de Neuza. III- Projeto de Lei nº 39/2014, de
iniciativa do Poder Executivo, que Altera Lei nº712, de 03 de julho de 2014. IV- Projeto de
Lei nº40/2014, de iniciativa do executivo, que Altera Lei nº712, de 03 de junho de 2014 V-
Projeto de Lei nº 41/2014, de iniciativa do Executivo Municipal, que Altera Lei nº714, de 03
de junho de 2014. VI- Comunicado de ausência do Vereador Baldoino. VII — Ofício
nº008/2014 que encaminha Demonstrativo Financeiro do mês de julho/2014. VII — Oficio
Circular nº07 de 02 de setembro de 2014. Convida todos para o desfile do dia da
Independência. IX- Requerimento de moção de pesar da Vereadora Analene pelo falecimento
da ex-vereadora Eliana Cirino. Em discussão. Manifestou-se a autora a Vereadora Analene e
os vereadores Danilo, Rozana, Raimundo, Jai, Elder, Gel de Tetê, Elizane e o Presidente
Betão. A vereadora Rozana solicita que seja feito e assinado por todos os vereadores a moção
de pesar da ex-vereadora Eliana Cirino. Em votação. Aprovado por unanimidade. X-
Comunicado do Ministério da Educação CM219151/2014. XI- Comunicados do Ministério da
Saúde nº007536/MS/SE/FNS, nº001507/MS/SE/FNS. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I — Indicação nº121/2014 do Vereador Pedro de Jesus,
que indica a recuperação da Avenida Luis Eduardo Magalhães. Em discussão. an Se
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o autor e os Vereadores Lindo,e Jai Em votação. Aprovado por unanimidade. II- Indicação
nº125/2014, de Autoria do Vereador Raimundo Carneiro. Indica ao Prefeito municipal a
reforma do campo de futebol no povoado Tanque de Laje. Em discussão. Manifestou-se o
autor e o Vereador Eder. Em votação aprovado por unanimidade. III- Indicação nº126/2014,
de autoria da Vereadora Analene. Indica ao Prefeito municipal a Pavimentação e Saneamento
no Povoado de Cantinho. Em discussão. Manifestou-se a autora. Em votação. Aprovado por
unanimidade. ORDEM DO DIA. I — Conforme Edital publicado no Diário do Município.
Julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Exercício
Financeiro de 2012, sob a responsabilidade do Gestor Renato Souza Santos. Dispensada a
leitura do Parecer do TCM, em que todos os Vereadores receberam cópia. Leitura do Parecer
da Comissão de Fiscalização que aprova o Parecer do TCM. Em discussão global. Franquear
a palavra ao Gestor ou representante. O presidente informou que o gestor e nenhum
representante compareceram para se pronunciar. Informou também que somente por decisão
de 2/3 dois terços, (10 vereadores), deixará de prevalecer o parecer prévio do TCM.
Manifestaram-se os Vereadores: Danilo, Gel de Tetê, Jai, Lindo de Neuza, Rozana, Pedrinho,
Elizane, Betão e Analene. O Presidente franqueou a palavra ao Ex-Gestor responsável pelas
contas que não compareceu e não designou representante para apresentar defesa em Plenário.
Colocada em votação, foi o Parecer Prévio do TCM mantido por 7 (sete) votos pela
manutenção e 6 (seis) votos pela rejeição. Requerida a votação nominal, foi confirmado o
resultado anunciado. Votaram pela manutenção do Parecer Prévio e consegiiente aprovação
das contas: Cesar do Hospital, Pedrinho de Sambaíba, Elizane Cana Brasil, Nego Jai, Lindo
de Neuza, Elder de Aroeira e Araújo. Votaram contra o Parecer Prévio do TCM, pela rejeição
das contas: Analene, Gel de Tetê, Professor Danilo, Raimundo Carneiro, Rozana e Betão. O
Presidente anunciou o resultado: mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos
Municípios, que “opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas” que aprova
com ressalvas a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité,
Exercício Financeiro de 2012; sob a responsabilidade do Gestor Renato Souza Santos,
processo TCM N. 09985/13. Nada mais havendo, o Presidente, Vereador Betão Gordiano,
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declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Subscrevem o,Presidente, a Secretária
e demais Vereadores que assim o desejarem. PA nn
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