sessao nº 29

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 105
Ata da Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2014
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora Elizane. O
Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando à Vereadora
Analene que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Hebreus 4;12. Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2014, aprovada por unanimidade.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: I — Projeto de Lei Nº 42/2014, de autoria do
Vereador Betão, que “Institui a Medalha de Honra ao Idoso”. II — Projeto de Resolução N º
07/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do
Gabinete da Presidência”. III — Requerimento de Moção de Aplauso aos agentes comunitários
e agentes de endemias, de autoria do Vereador Betão. Fizeram uso da palavra: Betão, Elder,
Rozana, Pedrinho, Danilo, Gel, Baldoíno, Analene, Lindo de Neuza e Jai. Aprovado o
requerimento por unanimidade. IV — Of. Nº 123/2014, do Poder Executivo, enviando as Leis
Nº 729, 730, 731 e 732/2014. V — Of. Circ. Externo do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, informando demonstrativo de recursos destinados ao Fundo Municipal de
Assistência Social. VI — Comunicado do Ministério da Educação, informando liberação de
recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. VII — Requerimento de Moção de Pesar de autoria do
Vereador Araujo, pelo falecimento do Sr. Marcelo Cardoso, Guarda Municipal, ocorrido no
dia 05 de outubro. Fizeram uso da palavra: Jai e Araujo. Em votação, aprovado por
unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº
134/2014, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Indica a sinalização vertical dos Distritos,
Povoado e Localidades”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. II — Indicação
Nº 135/2014, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica ao Prefeito Municipal a
construção de um campo de futebol no Povoado de Cansanção”. Em discussão e votaçã
aprovada por unanimidade. III — Indicação Nº 136/2014, de autoria do Vereador (ua je, qui
Tg
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 106
“Indica cumprir Leis que alteram nomes de Escolas Municipais”. Em discussão, fizeram uso
da palavra: Araujo, Elder, Lindo de Neuza, Danilo, Gel de Tetê e Jai. Em votação, aprovado
por unanimidade. IV — Indicação Nº 137/2014, de autoria do Vereador Baldoíno, que “Indica
a reforma do Tanque do Governo em Santa Rosa”. Em discussão fizeram uso da palavra:
Baldoíno, Pedrinho, Jai, Gel de Tetê e Danilo. Em votação, aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Lei Nº 36/2014, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que
“Denomina Unidade de Pronto Atendimento Dr. Ildebrando Iêdo Cirino Araujo”. Em primeira
discussão. Não houve manifestação. II — Projeto de Lei Nº 40/2014, de autoria do Poder
Executivo, que “Altera Lei Nº 713/2014, de 03 de junho de 2014”. Em primeira discussão.
Não houve manifestação. II — Projeto de Lei Nº 41/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Altera Lei Nº 714/2014, de 03 de junho de 2014”. Em primeira discussão. Não houve
manifestação. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental
pela Vereadora Rozana que foi acatado por todos. USO DA TRIBUNA LIVRE: Sr. Manoel
Alves de Oliveira que falou dos insultos e perseguições a ele e sua família, exigindo mais
respeito, afinal é um direito seu opinar e defender aquilo em que acredita. Antônio Abel de
Araujo Pinto saudou os presentes e iniciou seu discurso falando a respeito do trabalho
desempenhado pelos agentes comunitários de saúde ao tempo em que defendeu aumento
salarial para a classe e criticou, em alguns aspectos, a falta de compromisso dos mesmos com
relação à carga horária. Solicitou a realização de concurso público para trabalhar neste setor,
já que em muitos locais do município não existem agentes suficientes. Finalizou solicitando a
realização de obras e comentou a ausência da semana contra as drogas em nossa cidade.
Reinaldo Lopes de Santana parabenizou a câmara pela iniciativa do “Outubro Rosa” e falou
da importância desse mês no combate e prevenção ao câncer de mama para todas as mulheres.
Parabenizou a população coiteense pelo total apoio aos nossos dois deputados estaduais
eleitos e cobrou atitude de nossos representantes na Assembléia, a fim de que estes nos
representem de forma honrosa e digna. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PSD,
Vereador Baldoíno, parabenizou a realização do “Outubro Rosa”, falando da necessidade de
se trabalhar a prevenção. Também comentou a respeito das eleições e da satisfação de
7a!
QRO
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 107
Processo eleitoral ter transcorrido de forma trangiila e ordeira. Pelo PT, Vereador Rene,
agradeceu aos coiteenses pelo apoio aos deputados da coligação do seu partido, lembrando do
compromisso com a candidata Dilma para as eleições nacionais para Presidente da República.
Pelo PP, Vereador Jai, falou a respeito das eleições parabenizando os Vereadores que
conseguiram eleger seus candidatos. Afirmou que a voz do povo é a voz de Deus e que o povo
escolheu de forma democrática os novos regentes representantes na política. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Araujo,
agradeceu o apoio de todos que se solidaram com ele durante a sua enfermidade, agradeceu
aos vereadores da bancada, ao Ex-Prefeito Renato e outros. Falou também a respeito do
resultado das eleições no Município e afirmou que o PSD terá sim, candidato na eleição para
Presidente desta Casa. Vereador Elder, parabenizou o povo coiteense pelo resultado nas
eleições e chamou atenção dos colegas vereadores, para fatos indesejáveis que ocorreram no
Distrito de Aroeira, no dia da eleição, quando sua família sofreu ofensas verbais, proferidas
por pessoas do partido oposto ao seu, e criticou também o fato de o Calila Notícias ter citado
o nome da família Ramos, alegando desprestígio do Ex Vereador na sua terra. Finalizou
afirmando que isso é uma falta de respeito e que o cidadão tem o direito de opinar e escolher o
candidato que melhor convir dentro das suas expectativas. E que este é um direito amparado
pela Constituição Federal, Lei Maior que rege o nosso País. Vereadora Analene, parabenizou
a população coiteense pelo apoio nas eleições ao tempo em que elogiou o desempenho e o
trabalho do Prefeito Assis, desempenho este que ficou explícito nas urnas. Finalizou falando
também da importância do “Outubro Rosa” na prevenção do câncer de mama para as
mulheres. Vereador Gel de Tetê, parabenizou o povo brasileiro durante o período eleitoral e
criticou a postura mentirosa dos institutos de pesquisas durante as eleições. Afirmou que
somos formadores e opiniões e temos o dever de cobrar responsabilidade dos mesmos.
Parabenizou o povo de nossa terra em eleger seus respectivos representantes. Vereador Rene,
agradeceu a todos que o receberam em suas casas e a confiança depositada e citou os nomes
de alguns deputados que apóiam diretamente a administração pública de Coité. Vereador”
v
Pedrinho, parabenizou o povo coiteense por elegerem dois candidatos da terra par
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 108
Assembléia Legislativa e falou da importância e do empenho do grupo de Hamilton Rios em
eleger Tom Araujo mais uma vez. Agradeceu diretamente às comunidades de Pinda, Correia,
Sítio I, Ladeira e Gangorra, pelo apoio ao Deputado Tom e finalizou, cobrando mais
segurança e saúde para a população. Vereador Betão, saudou os presentes e iniciou seu
discurso parabenizando todos aqueles que se empenharam para eleger os candidatos que os
representam. Agradeceu a todos que confiaram na manutenção política do PT e
principalmente à comunidade de São João, por ter confiado e acreditado no seu trabalho e
empenho. Afirmou que política se faz com ética e lealdade e afirmou que várias ações do
Deputado Zé Neto, contribuíram e ajudaram bastante o PT nas eleições em 2012 e citou a
importância da iniciativa do Sr. Arivaldo Mota, Ex Vereador desta Casa que trouxe o PT para
esta cidade acreditando naquilo que hoje é nossa realidade, uma cidade próspera e de
conquistas. Finalizou afirmando que o Governador Jaques Wagner, errou quando em
pronunciamento, afirmou que o PMDB tinha acabado na Bahia, afirmando que este partido
em muito contribuiu para os resultados em nosso Estado. Vereador Lindo de Neuza,
parabenizou os deputados eleitos de nossa cidade e criticou a falta de apoio do Governo
Municipal ao Deputado Edson Pimenta, já que este tem serviços prestados a nossa cidade,
criticou o apoio do Prefeito Municipal ao Deputado Emiliano, já que segundo ele mais uma
vez, o deputado Emiliano não se elege o que configura num desgaste político. Finalizou
solicitando que Tom e Alex trabalhem juntos em prol de nossa cidade e da nossa região.
Vereador Danilo, afirmou que Emiliano tem seu nome marcado na história do País em defesa
da liberdade do povo brasileiro. Falou também da incapacidade política de algumas pessoas
que não conseguiram enxergar a dimensão do trabalho do PT na Bahia. Com relação ao
discurso de Elder, falou não apoiar as agressões verbais proferidas a este e sua família,
postura esta que não condiz com a política honesta na qual acredita. Finalizou afirmando que
o trabalho venceu a inoperância e que Otto eleito como Senador, reafirma a resposta do povo
baiano ao compromisso de lealdade e postura ao trabalho bem feito do PT em todo o Estado.
Vereadora Rozana, focou seu discurso na campanha Outubro Rosa, que busca a conscientização
sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, ganhou o mundors
aU,
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 109
No Brasil, cerca de 50 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama por ano. É o tumor
que mais mata as mulheres no país. O comentarista de saúde Luís Fernando Correia tirou dúvidas
sobre a doença. Finalizou falando que a prevenção ainda é o melhor caminho. Vereador César,
parabenizou os deputados eleitos da nossa terra Tom e Alex, ao tempo que também parabenizou
Rui Costa como Governador. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Vereador
Jai em seu discurso falou da quantidade de crimes em nosso Município, citou que nas duas
carreatas dos candidatos Tom e Alex, houveram problemas com armas de fogo. Na de Tom
pessoas foram atingidas com disparos de armas e na de Alex, não chegou a acontecer porque
o policial Máspolly Delleivon, percebeu o movimento suspeito e conteve os delingiientes
antes que tudo acontecesse. Solicitou apoio de todos os vereadores na luta contra violência
que assola nossa região e pediu que emergencialmente a iniciativa de combater a violência
seja iniciada o quanto antes. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Vereador
Danilo, falou a respeito do reconhecimento do trabalho do Prefeito Assis em nossa região,
reconhecimento este que pode ser visto nas urnas. Falou da relação de amizade e
companheirismo que hoje existe entre ele e Alex da Piatã, afirmando que as convergências
são maiores que as divergências. Agradeceu o apoio da comunidade ao Deputado Afonso
Florence que muito fez pelo nosso Município. Nada mais havendo, o Presidente, Vereador
Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Em