sessao nº 30

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2014
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o vereador
César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando à
Vereadora Rozana que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 101; 6-7.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2014, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: I - Convite do Exmº Sr. Dr.
Juiz de Direito da Comarca de C. do Coité, Gerivaldo Alves Neiva, para realização do 3º
Sarau Social, no pátio do Fórum Durval da Silva Pinto, dia 17 de outubro a partir das 17h.
II — Comunicado do Ministério da Educação, informando liberação de recursos no valor de R$
1.261,00 (um mil duzentos e sessenta e um reais) para garantir a manutenção e execução de
programas do FNDE. III — Requerimento de Moção de Aplauso aos Professores pelo seu dia,
de autoria do Vereador Elder e outros. Em discussão, fizeram uso da palavra: Elder, Lindo de
Neuza, Rozana, Danilo, Jai. Presente o Vereador César. Convidado para compor a Mesa o
Vice-Prefeito Alex Lopes. Com a palavra Gel de Tetê, Analene. Convidado para compor a
Mesa o Secretário Valdemi de Assis. Em votação, aprovado por todos. IV — Requerimento de
Moção de Aplauso aos médicos cubanos do Programa Mais Médicos em nosso Município, de
autoria do Vereador Gel de Tetê. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria,
Vereador Gel de Tetê. Também fizeram uso da palavra: Jai, Danilo. Em votação, aprovado
por todos. V — Convite da Secretaria Municipal de Saúde. Com a palavra o Vice-Prefeito,
Alex Lopes que iniciou suas palavras agradecendo o apoio dos Vereadores na caminhada
durante as eleições, ao tempo em que parabenizou os Vereadores da oposição pelo trabalho
desempenhado na campanha de seu deputado. Ressaltou que esta foi a votação mais
expressiva na campanha de um deputado estadual na história de Coité e que isso deve-se ao
apoio de Assis, um vitorioso que fez uma campanha brilhante e vencedora e tudo isso graças
ao seu trabalho e s rabalhar para toda a comunidade. Colocou-se à disposição
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desta Casa e do povo de nossa terra e reafirmou seu compromisso com toda a população,
finalizou reafirmando seu muito obrigado e que Deus abençoe a todos. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1 — Indicação Nº 138/2014, de autoria do Vereador Gel
de Tetê, que “Indica construção de um campo de futebol no povoado de Maxixe”. Em
discussão e votação, aprovada por unanimidade. II - Indicação Nº 139/2014, de autoria do
Vereador Baldoíno, que “Indica construção de uma creche no Povoado de Santa Rosa”, Em
discussão, fizeram uso da palavra: Baldoíno, Araujo, Jai, Pedrinho. Em votação, aprovada por
unanimidade. III - Indicação Nº 140/2014, de autoria do Vereador Jai, que “Indica à
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, nomeação de um delegado de polícia
para o Município de C. do Coité”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Araujo. Em
votação, aprovada por unanimidade. IV - Indicação Nº 141/2014, de autoria do Vereador
Ivaldo Araujo, que “Indica construção de um posto policial no conjunto habitacional Cidade
Jardim”. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Araujo. Também fizeram uso da
palavra: Jai, Rozana, Pedrinho, Danilo. Em votação, aprovada por unanimidade. V - Indicação
Nº 142/2014, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica pavimentação do Povoado de
Lajinha no Município de Conceição do Coité”. Em discussão, fizeram uso da palavra o
Vereador Pedrinho, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por unanimidade. VI - Indicação Nº
143/2014, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica manutenção da estrada principal
(Coité/Juazeirinho) do Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fizeram uso da palavra:
Raimundo, Lindo de Neuza, Rene, Danilo, Jai, Pedrinho, Gel de Tetê. Em votação, aprovada
por unanimidade. VII - Indicação Nº 144/2014, de autoria do Vereador Elder, que “Indica ao
DERBA uma passarela ligando o bairro Nova Esperança à Pampulha”. Em discussão, fizeram
uso da palavra: Elder, Danilo. Em votação, aprovada por unanimidade. VIII - Indicação Nº
145/2014, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica construção de quadra
poliesportiva na comunidade de Pedras”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Lindo de
Neuza, Jai, Danilo, Gel de Tetê, Pedrinho, Elder. Em votação, aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA. 1 — Projeto de Lei Nº 36/2014, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que
“Denomina Unidade de Pronto Atendimento Dr. Ildebrando Iêdo Cirino Araujo”. Em
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discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Gel de Tetê. Também fizeram uso
da palavra o Vereador Jaí, Analene, Danilo. Em votação, aprovado por unanimidade. II —
Projeto de Lei Nº 40/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Lei Nº 713/2014, de
03 de junho de 2014”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. III — Projeto de
Lei Nº 41/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Lei Nº 714/2014, de 03 de junho
de 2014”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pela Vereadora Rozana que
foi acatado por todos. USO DA TRIBUNA LIVRE: Carlos Roberto Pereira da Silveira — não
se fez presente e fica penalizado por 30 (trinta) dias sem fazer uso da Tribuna. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT, a Vereadora Analene, iniciou falando da importância
dos professores para o desenvolvimento da comunidade. Parabenizou o Prefeito Assis pela
aprovação das suas contas junto ao TCM. Falou da realização das eleições para Presidente e
dos avanços de todo o País durante os 12 anos de governo do PT e afirmou devemos reeleger
a mulher guerreira e forte que brilhantemente empenhou-se no desenvolvimento de nosso
País. Pelo PSD, Vereador Araujo, parabenizou o Vereador Jai pelo nascimento do seu filho na
maternidade de Coité. Falou a respeito da falta de segurança no Município e criticou as
palavras proferidas por uma pessoa a respeito da formação de grupo de extermínio, ao tempo
em que, cobrou provas com relação a este fato, solicitando mais atitude e mais empenho no
que diz respeito à segurança do povo. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS: Com a palavra o Vereador Betão, que falou da aprovação às
duas Moções nesta Casa, com relação aos professores e os médicos do Programa Mais
Médicos. Mostrou-se satisfeito com o trabalho do médico que trabalha com a comunidade de
Boa Vista, demonstrando muito carinho e dedicação àquela comunidade, médico este que é
brasileiro e formado em Cuba. Falou a respeito do seu trabalho frente à Presidência desta
Casa, trabalho este com transparência e respeito, onde deu oportunidade a todos os artistas
locais, e finalizou falando da aprovação das contas 2013 pelo TCM, afirmando que é
obrigação de qualquer gestor público afinal, deve-se respeitar o dinheiro público. Agradeceu a
todos que o ajudaram nesta empreitada, afinal todos demonstraram compromisso e ética no
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VD
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que fazem. Em parte concedida ao Vereador Gel de Tetê, este falou do bom trabalho
desempenhado e solicitou apresentação de Moção de Aplauso aos funcionários desta Casa,
pelo apoio e pelo compromisso assumido. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA
OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO:
Não houve manifestação. Nada mais havendo, o Presidente, Vereador Betão Gordiano,
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Subscrevem o Presidente, a Secretária
e demais Vereadores que assim o desejarem. Tn