sessao nº 32

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2014
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os
Vereadores. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando
ao Vereador Elder que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 129;1.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2014, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Convidado para compor a Mesa o Capitão
Lessa, conforme sessão do dia 22, onde os Vereadores solicitaram esclarecimentos com
relação à mudança do local da PM de Coité. EXPEDIENTE: I — Projeto de Decreto
Legislativo Nº 01/2014, de autoria da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica
Municipal, que “Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura,
posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-
Prefeito” DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: I — Indicação Nº 148/2014 da Vereadora
Rozana, que “Indica construção do Muro do Campo de Futebol da Tapera”. Em discussão e
votação, aprovada por unanimidade. II — Indicação Nº 150/2014, de autoria do Vereador
Raimundo, que “Indica colocação de rede de esgoto no Povoado de Onça”. Em discussão e
votação, aprovada por unanimidade. III - Indicação Nº 152/2014, de autoria da Vereadora
Elizane, que “Indica construção de quadra poliesportiva em Maracujá”. Em discussão e
votação, aprovada por unanimidade. IV - Indicação Nº 153/2014, de autoria do Vereador
Renivaldo, que “Indica pavimentação da Rua da Vitória em Salgadália”. Em discussão,
fizeram uso da palavra: Rene, Elder, Lindo de Neuza, Danilo, Gel de Tetê, Analene.
Convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal Francisco de Assis. Em votação,
aprovada por unanimidade. V - Indicação Nº 154/2014, de autoria do Vereador Baldoíno, que
“Indica encascalhamento da estrada Santa Rosa/Batom, no trecho próximo à região de
Serafim”. Em discussão, fizetam uso da palavra: Baldoíno, Araujo, Jai, Danilo, Gel de Tetê,
Lindo de Neuza. Em votação, aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Não há e
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pautadas. INTERVALO REGIMENTAL: Solicitado a suspensão do Intervalo Regimental
pelo Vereador Araujo, sendo acatado por todos. Convidado para fazer uso da palavra o
Capitão Lessa, que em seu discurso saudou os presentes e falou a respeito do que foi
questionado com relação à mudança de local da PM de C. do Coité. Afirmou que os motivos
foram meramente por falta de local apropriado, haja vista que o local anterior não comportava
de forma adequada os policiais, por uma questão de falta de segurança. Afirmou ainda que
desde o ano de 2005, procura um imóvel que se adapte às exigências do Estado. Afirmou estar
na melhor sede de Cia. da Polícia Militar da região e agradeceu ao Secretário Josuel e a
Gonzaga o empenho para mudança e que por trabalhar com policiamento ostensivo não há
muito que questionar com relação ao local, já que trata-se apenas de uma sensação de
conforto, que não interfere na segurança. Finalizou afirmando não acreditar no perfeito, mas
acreditar sim na busca por melhoria, isso sim é imprescindível para melhorar e avançar.
Mediante Acórdão, foi colocado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº
01/2014, de autoria da Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica Municipal, que
“Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos
Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-Prefeito.”
Não houve manifestação e posteriormente foi aprovado por todos os presentes. Com a palavra
o Prefeito Municipal que falou a respeito de algumas modificações que contribuíssem para a
melhora da segurança em nossa cidade. Falou também a respeito do trabalho desempenhado
pela PM em nosso Município, durante os festejos de aniversário da cidade, evento este que
comportou um grande número de pessoas, talvez o maior contingente de pessoas da história
de Coité e que, graças ao bom trabalho desempenhado pela polícia, nenhuma ocorrência foi
registrada. Dando continuidade em seu discurso falou a respeito da existência de um grupo de
extermínio em nossa cidade e afirmou não concordar de forma alguma com esse tipo de
situação. Por ser pai de família e entender que mãe nenhuma deve passar por situação desse
tipo e que ninguém tem autoridade de tirar a vida de quem quer que seja. Falou da saída do
Comandante Lessa do comando da Cia da PM de Coité e que respeita sua decisão, e entende
que não irão faltar oportunidades de assumir categorias mais elevadas, diante de seu nO
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desempenho em nossa cidade. Agradeceu ao Comandante Lessa imensamente todo seu
compromisso e sua dedicação com nosso Município. Falou estar feliz com o desempenho dos
candidatos apoiados pelo grupo político do qual ele faz parte, já que o povo escolheu e
decidiu abertamente o que era realmente melhor. Afirmou ser defensor do estado democrático
de direito e que vivemos em um mundo civilizado, pautado em cidadania e que não vai
apanhar calado. Não vai aceitar que sua honra e sua dignidade sejam difamadas, dizendo não
ter medo de cara feia e que há um ditado que diz que, morrer todos nós vamos morrer um dia,
mas que não abre mão de expor as idéias e que, está Prefeito em Coité e falou da formação
política dos vereadores que o apóiam e reafirmou não aceitar de nenhum vereador
xingamentos nem falta de respeito, já que não é este o papel de um representante legal do
povo. Dirigindo-se ao Vereador Baldoíno, agradeceu seu apoio e afirmou seu compromisso
como mesmo, já que havendo necessidade, sentam, conversam e chegam a um denominador
comum, exercendo o direito de sanar as necessidades da comunidade. Citou passagem bíblica
onde disse admitir atitudes frias ou quentes, porque os mornos são vomitados e que não irá
permitir faca no seu pescoço e dando continuidade, citou o comportamento do outro Vereador
do PSD, com relação às palavras dirigidas nas últimas sessões desta Casa, tratando-o como
moleque e palhaço e afirmou fervorosamente que não faz questão alguma deste Vereador na
sua base de governo e que não compactua com pessoas que desrespeitam os outros agindo de
forma leviana de forma leviana. Finalizou afirmando acreditar no Senhor Jesus e nos seus
ensinamentos e que é desta forma, com dignidade e honestidade que vai dar continuidade ao
seu governo. USO DA TRIBUNA LIVRE: Não há inscritos. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: Pelo PT o Vereador Rene falou a respeito do resultado das eleições no dia 26 de
outubro, em tempo que agradeceu o apoio da comunidade com força total para reeleição de
Dilma e continuidade dos Projetos Sociais que tanto beneficiaram o povo de nossa região.
USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Danilo
parabenizou o capitão pelo trabalho desempenhado à frente do Pelotão ao tempo em que
mostrou-se agradecido pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade, com responsabilidade e
compromisso no tocante à manutenção da ordem e segurança de um modo geral. Falou do nl
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resultado favorável na eleição para Presidente e afirmou que o povo disse não à política do
ódio e à política da armação, o povo disse não a uma mídia patrimonialista e falou também
das acusações levianas e infundadas da revista Veja apenas com o intuito de desestabilizar e
influenciar no resultado final do processo eleitoral. Vereador Raimundo parabenizou o
Prefeito Assis e reafirmou seu compromisso como mesmo ao tempo em que se mostrou
imensamente agradecido aos benefícios que tem proporcionado a toda a população, em
especial ao povo de Juazeirinho. A Vereadora Analene falou a respeito da reeleição da
Presidente Dilma e agradeceu ao povo coiteense pelo apoio nas urnas, enfatizando ainda a
importância da manutenção dos tantos projetos sociais que só beneficiaram de forma direta o
povo mais carente, que sempre foi esquecido e abandonado pelos governos passados.
Parabenizou o trabalho da PM em nosso Município, principalmente na realização da semana
da cultura e destacando o trabalho desempenhado pelo Capitão Lessa e sua equipe de um
modo geral. Falou da violência em nossa cidade que assusta e amedronta a população,
solicitando mais apoio dos poderes no combate imediato à violência e à impunidade. Afirmou
acreditar na justiça e numa posterior punição para os culpados e reafirmou o interesse em criar
a Comissão dos Direitos Humanos com o apoio do Poder Executivo, Legislativo, Polícia
Militar e polícia Civil para que juntos possamos buscar soluções e desta forma, proporcionar
mais segurança ao povo -de nossa cidade. Vereador Gel de Tetê falou que a vitória da
Presidente Dilma é a afirmação do compromisso cumprido e mais que isso, é a vitória dos
projetos sociais em prol dos mais necessitados e associou esta vitória ao povo brasileiro, ao
povo nordestino, ao povo baiano e principalmente, ao povo coiteense, que através da
participação em massa fez valer a sua fé e a sua expectativa na continuidade do que está
dando certo. Falou da importância de uma política administrativa voltada para o povo, ao
tempo em que afirmou que sempre terá o Prefeito Assis como exemplo de homem correto e
íntegro. Exemplo este que é reconhecido em todo o município, através da expressão em massa
da nossa comunidade que através do voto, mostrou-se apta a assimilar esse tempo de
mudanças e de melhorias para todos. A Vereadora Rozana falou da importância do Outubro
Rosa e da prevenção no combate ao câncer de mama, já que a mulher se tornou mai:
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participativa em todos os setores da sociedade. Citou a importância das benfeitorias do
Governo Federal, enfatizando a continuidade do Minha Casa Minha Vida, projeto este que
proporcionou a milhares de famílias a uma moradia decente, concordando com as normas
éticas e morais de uma sociedade que se desenvolve dignamente, proporcionando ao seu povo
uma moradia de qualidade e acessível a todos. Vereador Betão parabenizou o capitão Lessa
pelo brilhante trabalho, pela sua conduta e pela sua pessoa frente à PM de nossa cidade e citou
alguns pontos por ele levantados na sessão passada, pontos estes que ocasionaram no convite
ao mésmo nesta Casa. Falou da falta de delegado para nossa cidade e afirmou que não
entendia a mudança da PM, mas este caso foi lucidamente esclarecido pelo capitão. Afirmou
que enfim a verdade venceu a mentira e que foi uma belíssima campanha do PT para reeleição
da Presidente Dilma, ao tempo em que criticou os ataques mentirosos da mídia e em particular
citou as ofensas divulgadas pela revista Veja com o intuito de desestabilizar o processo
eleitoral. Finalizou afirmando que o povo entendeu e compreendeu a importância da
continuidade do trabalho desempenhado pelo Governo Federal em todos os setores e que, este
sim, foi crucial para reeleição da Presidente Dilma Rousseff. USO DA PALAVRA PELO
LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO
GOVERNO: Vereador Danilo parabenizou Conceição do Coité pela vitória expressiva na
eleição, fato este que reflete no reconhecimento do bom trabalho desenvolvido e o
compromisso do Governo Municipal com o nosso povo. Citou também a importância e o
trabalho desempenhado pelos médicos cubanos em todo o País, não desmerecendo os médicos
brasileiros que atuam brilhantemente exercendo a sua profissão com amor e dedicação e em
especial parabenizou o Dr. Jurandir pelas brilhantes palavras proferidas nas redes sociais, no
intuito de esclarecer a todas as pessoas a forma limpa e decente com que o PT trabalhou no
longo desses 12 (doze) anos frente à Presidência da República — parabenizou mais uma vez
todos os médicos brasileiros que desempenham suas funções com extrema dignidade e
compromisso. Falou que o Prefeito Assis trabalha na forma do diálogo, o que de certa forma o
aproxima cada vez mais da sociedade, tornando o espaço mais participativo. A
afirmando que Assis é um vencedor por estabelecer esta nova forma dé Bovernar com
ay
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transparência e honestidade acima de tudo. Dando continuidade o Presidente, Vereador Betão
Gordiano, informou que a eleição da Mesa Diretora acontecerá dia 19 de novembro de 2014.
Nada mais havendo, o Presidente, Vereador Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e impressa. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por SD Subserevem o Presidente, ja Secretária e demais Vereadores que
assim o desejarem.