sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2014
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores: Analene, César, Araújo e Baldoino, informaram através de ofício a ausência dos
mesmos. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando
ao Vereador Danilo que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 121.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2014, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: I - Projeto de Decreto
Legislativo nº 04/2014 de autoria da Comissão Especial, que “Dispõe sobre o Código do
Processo Legislativo”. II- Projeto de Resolução nº 10/2014, de autoria da Vereadora Analene,
que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Jessé Silva de Jesus”. III - Projeto de
Resolução nº11/2014, de autoria do Vereador Raimundo, que “Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. Ubaldo Tuy”. IV- Projeto de Resolução nº12/2014, de autoria do Vereador
Raimundo, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira”. V-
Requerimento de moção de aplauso do Vereador Raimundo. Em discussão. Em votação.
Aprovado por unanimidade. VI - Pedido de utilidade Pública da Associação Comunitária dos
Artesões de Conceição do Coité. Ficando o Vereador Gel como relator. VII- Oficio nº
397/2014, do Departamento de Policia do Interior-Coordenador de Policia do Interior-
Serrinha.VIII - Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador Raimundo, ao Sr.
Arlindo Nazareth Carvalho Santos Júnior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à
frente do Hospital Português. Em deliberação plenária, aprovado todos. IX — Ofício PROJUR
Nº 114/2014, encaminhando o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos deste Município”. DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: 1- Indicação nº161/2014 de
autoria do Vereador Raimundo.Em discussão, manifestou-se autor da matéria. Em votação,
aprovado por unanimidade. II- Indicação nº 161/2014, de autoria do Vereador Rene. Em
discussão, manifestaram-se os Vereadores Rene e Danilo. Em votação, aprovado por à Y
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unanimidade. I- Indicação nº163/2014,de autoria do Vereador Elder. Em discussão,
manifestaram-se os Vereadores: Elder, Danilo, Jai, Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Rozana,
Elizane. Em votação. Aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: I- Projeto de Lei nº
23/2014, Dispõe sobre a formulação do CMDRS. Retirado de pauta pelo líder do governo. II-
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria da Comissão Especial, que “Dispõe
sobre julgamento das contas municipais”. Em discussão, não houve manifestação. Em
votação, aprovado por unanimidade. III- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014, de autoria
da Comissão Especial que, “Dispõe sobre a participação popular no âmbito do Poder
Legislativo”. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jai, Lindo de Neuza e Danilo. Em
votação, aprovado por unanimidade. IV- Projeto de Lei nº42/2014, de autoria do Vereaodr
Betão, que “Institui a medalha de Honra ao Idoso”. Em discussão, manifestou-se o Vereador
Betão, autor da matéria. Foi colocado pelo Vereador Jai em discussão emenda subscrita por
oito vereadores ao referido Projeto de Lei. Em votação, aprovado por unanimidade.
INTERVALO REGIMENTAL: Solicitado a suspensão do Intervalo Regimental pelo
Vereador Elder, sendo acatado por todos.: TRIBUNA LIVRE: Sr. Carlos Valença citou que
este é um mês não só da campanha contra o câncer de próstata, mas também o mês do
idoso.Sr” Maria Rosenilda vice-presidente dos Agentes Comunitários de Saúde. Agradeceu
aos Vereadores Gel e Betão pela tão importante moção de aplauso. O presidente relatou que a
legislatura de 2005 a 2009, na época criou uma comissão, para poder exarar um parecer que
desse sustentabilidade aos agentes comunitários de saúde.O Presidente convida o Vereador
Gel para entregar a moção. O Vereador Gel citou em sua fala que reconhece a importância da
categoria. Não houve uso da Tribuna pelos vereadores. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER
DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO
GOVERNO: Não houve manifestação. Nada mais havendo, o Presidente, Vereador Betão
Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no,
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Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. &