sessao nº 35

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2014
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores: César, Pedrinho, Jai, Elizane, Lindo de Neuza, Araujo, Elder e Baldoíno. O
Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando à Vereadora
Analene que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 90; 1-2. Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2014, aprovada por unanimidade.
Prejudicada por falta de quorum. Discussão e votação da Ata da Sessão Especial de 19 de
novembro de 2014, prejudicada por falta de quorum. Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 19 de novembro de 2014, prejudicada por falta de quorum. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. Não houve quorum na sessão ordinária de 26 de novembro de 2014, ficando
esta por tanto prejudicada. EXPEDIENTE: I - Projeto de lei Complementar Nº 06/2014, do
Executivo Municipal, que “Altera Lei Complementar nº 34 de 28 de dezembro de 2009?. II -
Projeto de Lei Nº 44/2014, do Executivo Municipal, que “Aprova o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de C. do Coité”. III - Recurso Nº
02/2014 de autoria do Vereador Ivaldo Araujo Almeida, contra ato do Presidente, solicitando
publicação da Ata da continuidade da Sessão Especial, que narra a eleição da Mesa Diretora
para o biênio 2015/2016, no prazo de 24 horas. IV - Recurso Nº 03/2014 de autoria do
Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, contra ato do Presidente, que durante a sessão
especial para eleição da Mesa diretora , após discussões ocorridas e apresentação de um
recurso, declarou encerrada a sessão. O Presidente negou o efeito suspensivo requerido nos
recursos Nºs 02 e 03. V - Recurso Nº 04/2014 de autoria do Vereador José Jailmo Pereira
Gomes, contra ato do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, por ter
negado cópia do Recurso contra ato do Presidente, impetrado no Plenário da Câmara
Municipal durante a sessão especial ocorrida em 19 do corrente, desconhecendo o
requerimento protocolado sob nº 389. Na forma regimental o Presidente despachou os
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recursos 02, 03 e 04 para apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. VI -
Projeto de Resolução Nº 13/2014 de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Concede
Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Pedro Araujo Silva”. VII - Oficio Nº 10/2014, do
Executivo Municipal. VIII - Requerimento/Moção de Pesar, de autoria do Vereador Araujo.
Prejudicado pela ausência dos autores. IX - Requerimento/Moção de Pesar, de autoria do
Vereador Danilo. Prejudicado por falta de quorum. X - Comunicado Nº CM 301430/2014, do
Ministério da Educação. DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Não houveram matérias
pautadas. ORDEM DO DIA: 1 — Projeto de Resolução Nº 08 de autoria do Vereador Ivaldo
Araujo, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elias Trindade da Silva”.
Prejudicado por falta de quorum. II — Projeto de Resolução Nº 09 de autoria da Vereadora
Analene, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Francisco de Assis Alves dos
Santos”. Prejudicado por falta de quorum. III — Projeto de Resolução Nº 10 de autoria da
Vereadora Analene Araujo, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Jessé Silva de
Jesus”. Prejudicado por falta de quorum. IV — Projeto de Resolução Nº 11 de autoria do
Vereador Raimundo Carneiro, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Ubaldo Tuy
de Oliveira”. Prejudicado por falta de quorum. V — Projeto de Resolução Nº 12 de autoria do
Vereador Raimundo Carneiro, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de
Oliveira”. Prejudicado por falta de quorum. VI — Projeto de Lei Nº 23 de autoria do Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a reformulação do CMDRS-. Prejudicado por falta de quorum.
VII — Projeto de Lei Nº 39 de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Lei Nº 712 de 03
de junho de 2014”. Prejudicado por falta de quorum. VIII — Projeto de Lei Nº 43 de autoria do
Vereador Betão, que “Institui a semana da família a ser realizada anualmente no mês de
agosto, no Município de C. do Coité”. Prejudicado por falta de quorum. IX — Recurso nº
01/2014 contra ato do Presidente, de autoria do Vereador Danilo. Prejudicado por falta de
quorum. Todas as matérias da ordem do dia ficaram impedidas de discussão e votação por
falta de quorum. O Presidente informou a realização de Sessão Extraordinária para sábado
pela manhã a partir das 09h. Solicitou que o setor parlamentar providencie e encaminhe Edital
de Pauta para publicidade. INTERVALO REGIMENTAL: Sessão suspensa por 10 (dez) ,, Ss
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minutos na forma regimental. Retornados os trabalhos, foi concedida a palavra ao Sr. Tiago
Pina, para esclarecer informações a respeito do Plano de Resíduos Sólidos. Lamentou a falta
de quorum para deliberação da matéria em questão e afirmou que esta é a primeira vez que
passa por situação desse tipo. Afirmou que este projeto já foi colocado em prática em várias
localidades e que é de suma importância para todo o Município. TRIBUNA LIVRE: Sr.
Antônio Gildo Carneiro, representante da Brigada Voluntária Anjos da Vida. Agradeceu a
toso os envolvidos na ajuda à Brigada inclusive ao Prefeito Municipal, Perpétua, Gease,
Guarda Municipal e Zé do Leite. Citou que inúmeros trabalhos foram desenvolvidos pela
Brigada e afirmou que é um trabalho voluntário que funciona com ajuda e doações, e que
independentemente de política, o trabalho é direcionado para a comunidade. Convidou a todos
que conheçam a sede e que doações de um modo geral são muito bem vindas. Afirmou a
intenção de aquisição de uma nova ambulância para servir de apoio no trabalho. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Não houve manifestação. USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve manifestação. Nada mais havendo, o Presidente,
Vereador Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores