sessao nº 36

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2014
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis.
O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando ao
Vereador Elder que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Romanos 12;2.
Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2014; Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2014; Discussão e votação da Ata
da Sessão Extraordinária de 06 de dezembro de 2014; Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 06 de dezembro de 2014. Foram discutidas em conjunto. Não houve
manifestação e posteriormente todas aprovadas por unanimidade. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. O Presidente informou que não houve sessão ordinária em 06 de dezembro
de 2014, por falta de quorum. EXPEDIENTE: I — Ofício 142/2014 do Gabinete do Prefeito
que encaminha cópia da Lei Nº 737 de 09 de setembro de 2014; II — Requerimento de Moção
de Pesar do Vereador José Jailmo e Araujo. Em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. III — Requerimento de Moção de Pesar do Vereador Danilo, pelo falecimento do
pai do Vereador Gel de Tetê. Em discussão fez uso da palavra o Vereador Danilo. Em
votação, aprovado por unanimidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES: Não houveram matérias pautadas. ORDEM DO DIA: I — Projeto de
Resolução Nº 08 de autoria do Vereador Ivaldo Araujo, que “Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. Elias Trindade da Silva”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da
matéria. Em votação, aprovado por unanimidade. II — Projeto de Resolução Nº 09 de autoria
da Vereadora Analene, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Francisco de Assis
Alves dos Santos”. Retirado de Pauta pela autora. III — Projeto de Resolução Nº 10 de autoria
da Vereadora Analene Araujo, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Jessé Silva
de Jesus”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jai, que mostrou-se contrário ao mesmo 4
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solicitou a sua bancada de oposição que rejeitasse a matéria em questão. Também fez uso da
palavra o Vereador Danilo que afirmou ser deselegante tal situação, afirmando que colocações
políticas afirmam atos de democracia e solicitou aprovação do mesmo. Também fizeram uso
da palavra: Elder, Lindo de Neuza, Rozana, Pedrinho, Elizane, Rene, Analene. Em votação,
aprovado por 13 favoráveis, 01 contrário e 01 abstenção. IV — Projeto de Resolução Nº 11 de
autoria do Vereador Raimundo Carneiro, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.
Ubaldo Tuy de Oliveira”. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. V — Projeto de
Resolução Nº 12 de autoria do Vereador Raimundo Careiro, que “Concede Título de
Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira”. Em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. O Vereador Jai solicitou discussão global dos Projetos a seguir: Para participar
da discussão dos projetos o Presidente, Vereador Betão, passa a coordenação dos trabalhos
para o Vice-Presidente, Vereador Araujo. VI — Projeto de Lei Nº 23 de autoria do Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre a reformulação do CMDRS”. Com 01 (uma) Emenda. Fizeram
uso da palavra: Betão, Jai. Em votação, aprovado por unanimidade com a Emenda. VII —
Projeto de Lei Nº 39 de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Lei Nº 712 de 03 de
junho de 2014”. Com 01 (uma) emenda subscrita pela maioria. Em discussão, não houve
manifestação. E, votação, aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os Projetos de
Nºs: 23 e 39/2014, ambos aprovados aprovados por unanimidade com suas respectivas
emendas. VIII — Projeto de Lei Nº 43 de autoria do Vereador Betão, que “Institui a semana da
família a ser realizada anualmente no mês de agosto, no Município de C. do Coité”. Em
discussão, manifestou-se o autor da matéria. Foi solicitado pelo autor da matéria a quebra de
prazos e que se possível a matéria fosse discutida e votada hoje mesmo, por tratar-se de
matéria de relevante importância para o Município. Também fez uso da palavra: Rozana. O
Presidente passou às mãos do Vereador Raimundo a Moção de Aplauso ao Sr. Arlindo pelos
relevantes serviços prestados a este Município no Hospital Português. IX — Recurso nº
01/2014 contra ato do Presidente, de autoria do Vereador Danilo. Em discussão, fez uso da
palavra o Vereador Jai. Em votação, aprovado por unanimidade. O Vereador Jai requereu a ç
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suspensão de 20 (vinte) minutos para reunião em conjunto. INTERVALO REGIMENTAL; dl
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Solicitado a suspensão do Intervalo pelo Vereador Araujo. Acatado por todos. Em discussão o
requerimento de suspensão da sessão por 20(vinte) minutos para reunião conjunta a respeito
de matérias de interesse municipal. Fizeram uso da palavra: Jai, Danilo. Em votação,
aprovado e suspensa a sessão. O Presidente, convocou so membros para se fazerem presentes
no Plenário para continuidade, os mesmos não compareceram e o Presidente, Vereador
Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da
Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsegiiente. Subserevem o
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Por
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