sessao nº 37

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 17 de dezembro de 2014
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: César,
Pedrinho, Elizane, Jai, Lindo de Neuza, Elder, Araujo e Basldoíno. O Presidente, invocando a
Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão, solicitando que a Vereador Gel de Tetê,
proferisse a seguinte passagem bíblica: Salmos 145; 17:20. EXPEDIENTE: I — Convite da
UATI, PARA Confraternização de encerramento do ano letivo no dia 18/12/2014, das 9h às
11h30min, na UNEB. II - PL 45/2014 DO Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política
Municipal de Saneamento Básico de C. do Coité, cria o Conselho Municipal de saneamento
básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”. II — Ofício do
Gabinete do Prefeito encaminhando Leis Nºs 738 e 739/2014. IV — Requerimento do
Vereador Pedrinho, prejudicado pela ausência do autor. V — Requerimento da Vereadora
Analene à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. VI — Convite do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de C. do Coité. VII — Ofício nº1072/2014 do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, encaminhando cópia do acórdão de fls 89/92 ao Processo nº 0021758-
69.2013.8.05.0000. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES. Não houve
matérias pautadas. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 37/2014, que “Estima Receita e Fixa
Despesa para o Exercício Financeiro de 2015”. Após o Intervalo Regimental e não havendo
quorum regimental para abertura dos trabalhos. Fica prejudicada a discussão e votação do
Projeto de Lei Nº 37/2014. TRIBUNA LIVRE: Srº Maria Luzia do Carmo Santana agradeceu
a aprovação do projeto de desenvolvimento rural sustentável, haja vista a necessidade e
relevância para todo o Município. Vale ressaltar que esta Lei irá beneficiar diretamente a
vinda de diversos convênios para nossa cidade e assim, fortalecendo a agricultura familiar e
posteriormente valorizando cada vez mais o agricultor da nossa região. Sr. Antônio Abel de
Araujo Pinto que agradeceu a Deus pelas lutas vencidas e pelo apoio de todos à divulgação do
seu livro. Afirmou que a luta continua e aproveitou para desejar Feliz Natal a todos. Falou E
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também da importância da valorização da vegetação local em ornamentações de
eventos culturais, eventos estes principalmente de iniciativa do Município. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT o Vereador Danilo falou da importância dos acordos
internacionais entre EUA e Cuba, afirmando que houve sim um acerto grande pelo Brasil,
quando apoiou e acreditou no Porto de Mariel em Cuba. Afirmando a importância dos
processos de acordos políticos entre as nações. Gel pelo PMDB falou da eleição para
Presidente da Câmara Municipal e do seu questionamento com relação à referida eleição.
Diversos vereadores, diversas posturas e questionamentos. Estou como Vereador e atuo como
Vereador. Estamos diante do maior processo eleitoral da Câmara Municipal e este deverá ser
dentro da legalidade e contra fatos e argumentos, o que tiver mais votos será sim o Presidente,
isso é inquestionável. O Vereador finalizou dizendo que a Câmara de Vereadores é a casa da
cidadania e merece respeito. A Vereadora Analene falou que foi agredida verbalmente e
fisicamente pelo Vereador Ivaldo Araújo nesta Casa, afirmando existência de vídeo que
comprova tal atitude. Concluiu falando que os membros do conselho de ética julguem com
responsabilidade as atitudes do Vereador Ivaldo Araújo. O Vereador Rene parabeniza o
governo pela inauguração do Centro de Qualificação. O líder da situação parabeniza o
governo da gente pela criação do Centro de Qualificação. O vereador Gel pede uma parte e
registra a diplomação do governador Rui Costa e do Deputado Alex Alves. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Não houve
manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não estava presente.
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve manifestação. Nada mais
havendo, o Presidente, Vereador Betão Gordiano, declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim €
desejarem.