sessao nº 3

ES CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
dos PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/03/2021 - 18:05 ;
Encerramento: 03/03/2021 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Expedientes: Do Poder Executivo: Oficio Gab. Prefeito Nº 4/2021 - Encaminha Leis
Promulgadas n. 921 e 922/2021 Oficio Nº 14 - Comissão de Transmissão de Governo -
Relatório de Transição e de Atividades;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 2 de 2021, Altera a Lei n.
887, de 21 de novembro de 2019 Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 7,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Gease
Freitas, Marli de Bandiaçú e Marquinho de Renato. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 7 de
2021, Adota medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano,
Número de Protocolo: 25, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 8 de
2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública filiais da Real Sociedade Portuguesa
de Beneficência 16 de setembro. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 27,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - A matéria foi discutida pelo autor Vereador Betão.
4 - Projeto de lei Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega
simbólica de obras públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 31, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 1 de 2021, Reforma
da Praça de Juazeirinho Autor: Lindo de Neuza, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutido pelo autor. 6 - Indicação nº 2 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a
construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo
Carneiro, Número de Protocolo: 1, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do
autor / autores. - Ausência do Vereador Raimundo Oliveira. 7 - Indicação nº 6 de 2021,
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma do Açougue do
Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 6, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutido pela autora. 8 - Indicação nº 7 de 2021, INDICA:
Construção da Praça do Contorno no povoado de Santa Rosa município de Conceição do 4
Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 21, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutida pelo autor. 9 - Indicação nº 8 de 2021, Indica a reforma e
cobertura da quadra poliesportiva, no Distrito de Almas, neste Município. Autor: Elizane
de Almas, Número de Protocolo: 23, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram:
Elizane e Dilton Santana. 10 - Indicação nº 10 de 2021, Indica o poder executivo a
pagar 50,00 (cinquenta reais) por cada Aluno da Rede Pública Municipal através do
Auxílio Emergencial Estudante nos próximos 90 (noventa dias). Autor: Reni do Sindicato,
Número de Protocolo: 29, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Reni do
Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes de Tó, Elizane, Professora Elaine,
Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália, Gease Freitas e Juçara
de Mário. 11 - Indicação nº 11 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal que adote para os
professores e professoras de Conceição do Coité o piso nacional do magistério Autor: - N
Professora Elaine, Número de Protocolo: 32, Resultado: Aprovado por Unanimidde S.N
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Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Reni do Sindicato, Elizane, Gease Freitas,
Marli de Bandiaçú, Fagner de Salgadália e Ernandes de Tó. 12 - Indicação nº 13 de
2021, INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda Municipal, de acordo com
Lei. 13.022/14. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 40, Resultado: Matéria transferida
para Sessão subsequente. 13 - Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a
construção de uma quadra poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 43, Resultado: Matéria transferida para Sessão
subsequente. 14 - Indicação nº 16 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria
de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de
Salgadália Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 48, Resultado: Matéria
transferida para Sessão subsequente. 15 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer
Urgência Especial para Projeto de Lei n. 02/2021 Autores: Juçara de Mário, Professora
Elaine, Marli de Bandiaçú, Raimundo Carneiro, Reni do Sindicato, Número de Protocolo:
13, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Foi
aprovado Acordo de Tramitação Especial para a mesma proposição. 16 - Requerimento
nº 10 de 2021, Requer Audiência Pública para tratar da Pandemia da COVID-19, em
01/03/2021, às 10:00hs Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 22, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - O Presidente respondeu a questão de ordem do Vereador
Nego Jai, afirmando que o requerimento não foi prejudicado, pode ser alterad por decisão
do Plenário. E a realização da Audiência Publica será de acordo com as normas de
segurança, conforme edital publicado no diário oficial do dia 01/03/2021. A autora
retificou seu pedido a audiência para o dia 10/03/2021. Participaram da discussão os
vereadores: Professora Elaine e o Vereador Nego Jai. Foi aprovado, com data a ser
estabelecida pelo colegiado da Mesa e Líderes. 17 - Requerimento nº 11 de 2021,
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armândio Alves de Almeida Autor: Lindo
de Neuza, Número de Protocolo: 33, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutida pelo
autor. 18 - Requerimento nº 12 de 2021, MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira, pelo
falecimento do Sr. Washington Oliveira (Fragu), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021.
Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 36, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram os vereadores: Gease, Fagner, Professora Elaine e Nego Jai 19 -
Requerimento nº 14 de 2021, Requer Lista Nominal dos Profissionais da Saúde por
unidade informando a carga horaria e os dias de trabalho e as Informações por não está
havendo fiscalização ao Combate a covid19 e requer a comprovação da mesma. Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 37, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Nego Jai, Professora
Elaine, Dilton Santana, Elizane, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçú e Ernandes de Tó.
20 - Requerimento nº 15 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Washington
Oliveira de Jesus (Fragu). Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 42, Resultado:
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. - Em face da
aprovação do Requerimento n. 12, de igual teor. 21 - Requerimento nº 16 de 2021,
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idália Oliveira Silva, ocorrido no dia 23
de fevereiro de 2021. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 46, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiu a autora. 22 - Requerimento nº 17 de 2021,
Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO n. 02/2021 Autor: Líderes das
Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram o requerimento os
vereadores: Nego Jai, Gease e Marli de Bandiaçu. O Presidente declarou prejudicado o,
Requerimento n. 05, que requeria urgência especial para a mesma proposição. 23 -
Requerimento nº 18 de 2021, Requer Acordo de Tramitação POL 08/2021 Autor:
Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram os autores; Nego
Jai e Gease Freitas. 24 - Emenda nº 2 de 2021, Modifica Art. 10 do PLO n. 02/2021 ;A
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18/N2/9091 Párina 9
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Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 47, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram a Emenda n. 02/2021 do PLO 02/2021 o autor da Emenda vereador Nego Jai.
Ocorrências da Sessão: A Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2021 foi
discutida, votada e aprovada por unanimidade. A Ata da Sessão Extraordinária de 24 de
fevereiro de 2021 foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.No Aviso da
Presidência: O Presidente informou que o Requerimento n. 10/2021, de autoria da
Vereadora Professora Elaine, que teve sua discussão iniciada na sessão anterior será
discutido e votado nessa sessão. O Vereador Nego Jai, em Questão de Ordem, alegou a
perda do objeto do Requerimento n. 10, em face da data indicada para a audiência
pública. O Presidente informou que apenas estava informando sobre a discussão, que a
Questão de Ordem deve ser apresentada no momento da discussão da matéria.Votação
nominal do Requerimento nº 14 de 2021 Beto da Pinda - Sim; Betão Gordiano - Não Votou;
Dilton Santana - Sim; Elizane de Almas - Sim; Ernandes de Tó - Sim; Fagner de Salgadália -
Sim; Gease Freitas - Sim; Juçara de Mário - Sim; Lindo de Neuza - Sim; Marli de Bandiaçú
- Sim; Marquinhos de Renato - Sim; Nego Jai - Sim; Professora Elaine - Sim; Reni do
Sindicato - Sim; Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata
será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, discutida e votada em sessão
subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que
desejarem. A
esguad
Cedo
y
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