sessao nº 1

n Progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo.” A Secretária fez a cha
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Ata da Sessão Especial de 01 de janeiro de 2013
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e nove, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 16:45horas, reuniram-se em Sessão
Especial de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento
Interno. Presentes os Vereadores: Adalberto Neres Pinto Gordiano, Analene Ferreira da Silva,
Danilo José Ramos de Oliveira, Elder Santiago Ramos, Elizane Cana Brasil, Eriberto Antonio
de Almeida Filho, Francisco Cesar Braz Silva, Ivaldo Araujo Almeida, Jerônimo Mendes de
Oliveira, José Almeida Baldoíno, José Jailmo Pereira Gomes, Pedro de Jesus Almeida,
Raimundo Carneiro de Oliveira, Renivaldo dos Santos Lima e Rozana Lima Gonçalves de
Araújo. Na forma do Artigo 5º, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal, assumiu
interinamente a Mesa Diretora da Câmara os seguintes Vereadores eleitos: Como Secretária,
Elizane de Pinho Cana Brasil; como Vice-Presidente, Adalberto Neres Pinto Gordiano; e
Presidente José Jailmo Pereira Gomes. Para compor a Mesa da Solenidade, foram convidados:
Senhor Gilson de Araújo Lima, Contador do Município, representando o ex-Prefeito
Municipal; Monsenhor Luiz Rodrigues de Oliveira; Exmº Senhor Emiliano José, Deputado
Federal; Exmº Senhor Joseildo Ramos, Deputado Estadual; e o Senhor Rui Costa, Chefe da
Casa Civil do Governador do Estado da Bahia. O Presidente em exercício, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. A seguir, convidou o Vereador Adalberto Neres
Pinto Gordiano para proferir a leitura da seguinte passagem Bíblica: Romanos 8, 37-39. O
Presidente informou que todos os Vereadores já apresentaram seus Diplomas, declarações de
bens, regularização junto à Justiça Eleitoral e Serviço Militar assim como os demais
documentos exigidos pela legislação vigente, os quais, neste ato, se encontram sobre a mesa.
As declarações de bens serão transcritas nos respectivos Termos de Posse e estes publicados
no Diário Oficial do Poder Legislativo de Conceição do Coité para conhecimento público. O
Presidente convidou a todos, para de pé, cantar o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, fez o
Compromisso de Posse dos Membros do Poder Legislativo nos seguintes termos: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica de Conceição do !
Coité, observar as Leis, desempenhar o Mandato que me foi confiado e trabalhar pe
jada nominal
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dos Vexeadores e todos prestaram comprom
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isso afirmando “Assim prometo ». Os Termos di
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ibuídos para assinatura dos Vereadores e posterior transcrição em ih
foram distribuídos formulários de requerimento de
esa Diretora. O Presidente esclareceu que
idual para cada cargo, mediante cédula única, em votação secreta.
readores Adalberto Neres Pinto Gordiano e Eriberto Antonio Almeida Filho,
para o cargo de Presidente; Ivaldo Araújo Almeida e Francisco Cesar Braz Silva, para Vice-
Pres:
idente; Rozana Lima Gonçalves de Araújo e Pedro de Jesus Almeida, para Secretário. A
Sessão foi suspensa por dez minutos para confecção das cédulas de votação. Reiniciados os
trabalhos, a Secretária fez a chamada nominal dos Vereadores para votação. Logo após, O
Presidente em
exercício, Vereador José Jailmo Pereira Gomes, convidou os Servidores do
Legislativo Municipal Raul Almeida Simões e Nancy Ramos Araujo para procederem à
apuração do escrutínio. Na sequência proclamou O resultado da eleição da Mesa Diretora para
o biênio 2013/2014, a saber: para Presidente, eleito o Vereador Adalberto Neres Pinto
Gordiano com
(quatro) votos;
11 (onze) votos. O Vereador Eriberto Antonio de Almeida Filho obteve 04
para Vice-Presidente, eleito o Vereador Ivaldo Araujo Almeida com 10(dez)
votos. O Vereador Francisco Cesar Braz Silva obteve 05(cinco) votos; para Secretário, eleita a
Vereadora Rozana Lima Gonçalves Araújo com 10(dez) votos. O Vereador Pedro de Jesus
Almeida obteve 0S(cinco) votos. Após a divulgação do resultado, o Presidente em exercício
declarou empossados os Membros da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014, assim
constituída: Presidente, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano; Vice-Presidente, Vereado:
Ivaldo Araujo Almeida; e Secretária, Vereadora Rozana Lima Gonçalves de Araujo, os quai
assumiram suas respectivas funções. O Presidente Adalberto Neres Pinto Gordiano, e
discurso de agradecimento disse sempre seguir o exemplo de honestidade e integridade de seu
pai; demonstrou pretensão de administrar a Câmara dentro dos princípios constitucionais, em
especial o da transparência. Por determinação da Presidência, o Mestre Cerimônia convidou a
Vereadora Analene Ferreira da Silva para conduzir até a Mesa o Senhor Alex Lopes, Vice-
Prefeito Municipal Eleito. Também solicitou da Vereadora Rozana Lima Gonçalves
Araújo para conduzir o Senhor Francisco de Assis Alves dos Santos, Prefeito Municipal eleito
para o mandato
de 2013 a 2016. O Presidente convidou a todos, para de/Pç, cantar o Hino de
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Conceição do Coité. O Presidente informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito já apresentaram
seus Diplomas, declarações de bens, regularização junto à Justiça Eleitoral e Serviço Militar e
demais documentos exigidos pela legislação vigente, os quais, neste ato, se encontram sobre a
mesa. As declarações de bens serão transcritas nos respectivos Termos de Posse e estes
publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo de Conceição do Coité para conhecimento
público. Em seguida, o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito prestaram o compromisso de
posse nos seguintes termos: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República
Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de
Conceição do Coité, respeitar as Leis e a independência dos Poderes, promover o bem geral
do povo deste Município e exercer o cargo sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos
princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade." Após
assinatura dos Termos de Posse, o Presidente declarou empossados o Prefeito e o Vice-
Prefeito nos respectivos cargos e iniciou os Atos protocolares de Transmissão do Cargo de
Prefeito Municipal mediante assinatura do Termo de Transmissão do Cargo pelo
representante do ex-prefeito municipal, Senhor Gilson de Araújo Lima. Na sequência, assinou
o Termo de Transmissão de Cargo o Senhor Francisco Alves dos Santos, Prefeito Municipal
de Conceição do Coité empossado nesta data. O Relatório final da Comissão de Transmissão
de Governo integrará o Termo ora assinado. O Presidente franqueou a palavra aos
Vereadores. Utilizaram-se da Tribuna: Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira agradeceu a
todos que lhe confiaram o Mandato para defender os interesses do povo. Concluiu afirmando
que podem tentar destruir o jardim, mas nunca a chegada a primavera. Vereador José Jailmo
Pereira Gomes disse que através do Estado de Direito Democrático o município de Conceição
do Coité está empossando o novo Prefeito de Coité, eleito juntamente com os Vereadores pela
vontade do povo; afirmou ter sido eleito para ser advogado do povo e defender os interesses
do Município. Vereador Ivaldo Araujo Almeida declinou sobre o fim da ditadura política no
Município, pois homens não podem ser provocados e sim defendidos e respeitados, razão pela
qual na data de hoje Coité tem uma nova história. Vereador Danilo José ramos de Oliveira
saudou a todos da Mesa e lembrou a todos seu compromisso em colocar o Mandato à
disposição da população coiteense, buscando criar políticas públicas capazes de melhorar a
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= sob a liderança do companheiro Assis Coité viverá um novo tempo. Vereador José Almeida
a Baldoino falou sobre sua emoção e grande sentimento de agradecimento a Deus pela
oportunidade em ter chegado ao Legislativo municipal para defender os interesses da
população coiteense, em especial os do povo de Santa Rosa. Concluiu citando versículos
bíblicos do Livro Salmos 37. Vereadora Analene Ferreira da Silva disse ter sido motivada a
A concorrer a uma vaga no Legislativo pelo Prefeito eleito Assis, o qual revelou a necessidade
A de ter pessoas sérias num projeto de reimplantação da Democracia em nossa cidade, pois hoje
a cidade de Coité é renovada e livre após 40 anos. Vereador Pedro de Jesus Almeida o qual
agradeceu a Deus e pediu serenidade para que todos trabalhem em prol do desenvolvimento
a de Conceição do Coité. Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil agradeceu a Deus pela
A oportunidade em retornar ao Legislativo. Parabenizou o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos por
terem recebido a confiança do povo coiteense para gerir os destinos do Município. Vereador
Eriberto Antonio Almeida Filho demonstrou sua intenção em ver Conceição do Coité
continuar sendo uma cidade maravilhosa, bonita e invejada. Disse ser Vereador da oposição,
A mas que procurará agir com responsabilidade objetivando respeitar a cidadania do povo
A coiteense. Vereador Elder Santiago Ramos agradeceu os votos de confiança recebidos para
representar o povo de Coité e desejou que Deus ilumine Assis e Alex para bem administrarem
o Município. O Presidente registrou a presença do representante Executiva Estadual do
Partido dos Trabalhadores, Wilson Paulista. Vereador Renivaldo dos Santos Lima agradeceu a
Em todos pelo apoio e sua trajetória vitoriosa. Vereador Raimundo Carneiro agradeceu a Deus
2 pela oportunidade em representar o povo coiteense. Vereadora Rozana Lima Gonçalves
N Araujo agradeceu ao seu esposo Gilberto por ter acreditado e confiado no seu projeto de fazer
Que parte do Legislativo Municipal. Afirmou que no dia de hoje renasceu a esperança na
n fidelidade e respeito ao povo coiteense. Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano falou de
— ; seu orgulho em ter sido um dos padrinhos da união política entre o Prefeito Assis e o Vice,
Alex. Concedida a Palavra aos integrantes da Mesa: Deputado Estadual Joseildo Ramos
parabenizou a todos os empossados e, em especial, ao Prefeito Assis, um grande companhei
de caminha política no Partido dos Trabalhadores. Demonstrou sua emoção com calor
= humano desta Sessão, pois em sua caminhada política nunca tinha visto algo semelliante.
di Deputado Federal Emiliano José lembrou sobre sua trajetória política na qual obteye expressiva
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votação em Coité graças ao grande trabalho de militância desempenhado pelo companheiro
Assis, hoje Prefeito de Conceição do Coité. Monsenhor Luis Rodrigues de Oliveira disse ser
marco regulatório da Constituição Brasileira a coisa pública e Coité fora privatizada.
Relembrou sua trajetória religiosa e política em Coité na qual sempre combateu o nepotismo,
defendendo a coisa pública. Concluiu revelando sua alegria ao ver a Senhora Evânia Carneiro
ter sido nomeada Secretaria de Ação Social, pois isso nos lembra que Vando está vivo. Senhor
Cleber Couto disse começar hoje o Governo da Gente, no qual o povo de Coité vai ter
oportunidade de decidir seus destinos e o motivo maior disso acontecer foi Deus nosso
Senhor. Senhor Rui Costa, Chefe da Casa Civil do Governador do estado da Bahia,
parabenizou o Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano por ter assumido a Presidência da
Câmara. Demonstrou sua alegria em estar cumprindo compromisso assumido com o povo de
Coité, em Praça pública, em se fazer presente na posse de Assis Prefeito de Coité. Disse não
ser
“
arefa fácil administrar um município como Coité, mas Assis possui determinação, carinho
e obsessão em melhorar a vida do povo de Coité, razão pela qual seu Governo será de
absoluto sucesso. Na Tribuna o Vice-Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Senhor Alex
Lopes, disse ser a gratidão a origem de todas as outras virtudes, razão pela qual agradeceu a
Deus, aos familiares e a militância pelo empenho em acreditar que Coité pode se tornar uma
cidade melhor. Afirmou ser hoje uma celebração, não da vitória de um partido ou grupo, mas
da liberdade sobre um modelo de gestão ultrapassado. Concluiu enfatizando serem o trabalho
e a fé capazes de realizar cada sonho ou projeto ser concretizado. Na Tribuna o Prefeito
Municipal de Conceição do Coité, Senhor Francisco de Assis Alves dos Santos demonstrou
seu respeito a todos os Vereadores da Casa e parafrascou hino da torcida do Bahia dizendo
Conceição do Coité Meu Orgulho, Minha Vida, Meu Amor. Nada mais havendo, foi a
presente Ata digitada, impressa e lida. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que
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NÉ 575/9011
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Em tempo. A primeira linha da presente ata fica com sua redação retificada para: “Ao
primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na Sala das Sessões da Sede do”.
Nada mais havendo foi a presente retificação discutida e aprovada por unanimidade.
Subscrevem oq Presidente
» a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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