sessao nº 22

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
tio
[A
CONCEIÇÃO DO Cojrg
RAINHA DO Sisay
FL. 123
Ata da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2012.
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões.da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador
Danilo a leitura do seguinte do Trecho Bíblico: Lucas 6.44-45. Leitura da Ata da Sessão
Ordinária de 12 de novembro de 2012. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovada por unanimidade. INFORMES DA PRESIDÊNCIA. Não houve informes da
presidência. EXPEDIENTE. I — Processo de Reconhecimento de Utilidade Pública
Nº15/2012, Associação Comunitária:de Italmar,Teve como relator indicado pelos líderes
partidários o Vereador José Anaedson II — Comunicado do Ministério da Saúde — Protocolo nº
329 /2012, no total de (dois).III Ofício nº040,UNEB, Campus XIV- Protocolo nº331,IV Recursos
do Orçamento da União,Protocolo nº330 no total de (quatro) Não há INDICAÇÕES para
apresentação e deliberação. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº04 Em discussão o autor do
Projeto o Vereador Professor Danilo disse que é um Projeto educativo. O assédio moral é algo
que precisa ser combatido e o servidor público precisa cada vez mais de defesa. Projeto de Lei
nº18 de autoria do Vereador Orlando Ramos em que Reconhece Entidade de Utilidade
Pública Associação dos Artesões de Coité não houve discussão.Projeto de Lei nº22 de autoria
do Vereador Edevaldo Santiago Ramos que Reconhece como Patrimônio Cultural ORP
Publicidade.Em discussão o Vereador Betão diz que não tem dúvida que seja um patrimônio
cultural,mais que não existe uma Lei municipal que a reconheça EO tal.O Vereador Danilo
diz que é a favor desse título independente de ser-um processo familiar ou não.O Vereador
Orlando disse que existe uma Lei Nacional que se pode tombar um prédio como patrimônio
sem que se precise de uma Lei local ou municipal.O Vereador Samuel é favorável ao projeto
pela história de serviço prestado ao Município.O autor do projeto o Vereador Edevaldo E
Ramos disse que tinha esse compromisso com o Vereador Orlando e que o Projeto não tem
nada a haver com os resultados das eleições.Projeto de Lei nº23 de Autoria da Vereadora
Elizane-Cana Brasil que denomina Campo do Povoado de Almas,a Vereadora denominou o
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
SEA a
CONCEIÇÃO TÉ)
O DO Co
RAINHA DO Sisal
FL. 124
justo homenageá-lo. P. de Dec. Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Orlando Ramos que
Renova reconhecimento de Utilidade Pública Associação dos Moradores do alto da Colina,
em discussão o Vereador Betão diz ser um caso especial e que toda Associação deveria se
espelhar nela.O Vereador Danilo acrescenta que todo trabalho sério dá frutos e esta é
incontestável pelo seu desempenho em especial o maestro.O Vereador Edvaldo falou que
dezenas de Associações não receberam apoio e esta por não se envolver em politicagem nó
não podemos deixar de parabenizá-la.O autor do Projeto o Vereador Orlando disse que esta
Associação não deveria parar só nesta atividade.Em votação,aprovado por todos
presentes.Projeto de Dec. Legislativo: nº07 de autoria do Vereador Samuel Araújo Renova
Utilidade Pública Associação Desportiva Recreativa de Conceição do Coité.Colocada
discussão,em votação,aprovado por todos presentes. Projeto de Dec. Nº08 do Vereador
Orlando Ramos Renova Utilidade Pública Faz. Correia. Não houve discussão, em votação
aprovado por todos os presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº09 de Autoria do Vereador
Orlando Ramos, renova Utilidade Publica á Associação de Vila Carneiro. Foi colocada em
discussão,em votação aprovado por todos presentes.Projeto de Decreto Legislativo nº10 de
autoria do Vereador Orlando Ramos, Renova Utilidade Publica a associação Earnrátiris da
Fazenda Tanque II, colocada em discussão, em seguida em votação foi aprovado por todos
presentes. Projeto de Resolução nº14 de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes,
Modifica Regimento Interno. O Vereador Betão apresentou emenda I, II e III que foram
discutidas e aprovadas. Em discussão da matéria participaram da discussão os Vereadores
Danilo, Orlando e José Jailmo. Concluída a discussão foi o Projeto submetido a deliberação e
aprovado. O Recurso contra ato do, presidente n.º01, protocolado sob nº135 referente a
convocação de audiência pública teve o parecer da Comissão de Justiça aprovado juntamente
com o Projeto de resolução anexo, por unanimidade dos presentes.O Presidente encaminhou o
Recurso a Comissão de Justiça para editar a na resolução.O Presidente concedeu a
palavra ao Vereador eleito o Sr. Baldoino que agradeceu e disse que há uma diferença em
assistir e falar.O Presidente concedeu também uma oportunidade ao Vereador Lindo que
agradeceu aos amigos que lhe elegeu. TRIBUNA LIVRE. Não houve uso da tribuna livre.
USO DA TRIBUNA PELAS LID NÇAS P Á O Vereador Danilo falou sobre
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
[CONCEIÇÃO DO CorTg)
RAINHA DO Sisar
FL. 125
uma matéria no Jornal o Sertão “O preço da mudança”, o Vereador disse que a mudança não
tem preço e sim uma esperança de democratização do espaço público. USO DA TRIBUNA
PELOS VEREADORES. O Vereador Edvaldo diz que vai continuar na luta, comentou
também que ainda não foi pago o Seguro Safra. Professor Danilo parabenizou o Deputado
Antônio Florence em que indica a extinção do 14º e 15º salário e a Presidente Dilma através
da CONAB comprando sisal para garantir preço mínimo.O Vereador falou também que
alguns carros da educação não estavam rodando.Criticou a empresa JP por ameaçar
trabalhadores.O Vereador Betão falou que 2.645 famílias não vão receber o Seguro Safra.O
Vereador Nego Jai agradece a professora Alvina, e que hoje se sente envergonhado pela falta
de divulgação da nossa história, como Os dias 15 de novembro Proclamação da República e 19
de novembro que é o dia da Bandeira.O Vereador Danilo pede a parte e fala que a nossa
República ainda está em construção.O Vereador Jai conclui sua fala dizendo que precisamos
firmar um documento formal contra a Empresa JP. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e submetida à
ela