sessao nº 26

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 18:00
Encerramento: 23/08/2021 - 
Expedientes
Tribuna Livre: 
Sr. Edmilson Pinto de Araujo
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de
2021
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe sobre a política municipal para a conscientização e combate à
pobreza menstrual da mulher e da adolescente 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de
2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano 
Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de
2021
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a
Violência Doméstica de Conceição do Coité. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de
2021
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá
outras providências. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Reconhece o Lar de Acolhimento Maria José como entidade de utilidade
pública. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 762, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras
providências. 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de
Renato 
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CDM/
FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal 
2 APRESENTAÇÃO -
Proposição Inclusa no
Expediente
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/08/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 23/08/2021
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei 13/2021 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia -
Discussão e Votação
2 - Veto nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei 37/2021 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do Dia -
Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/08/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 23/08/2021
Página 2