sessao nº 23

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO Corrg
RAINHA DO Sis
FL. 129
Ata da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2012.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, no Plenário Armando
Ramos, Sala das Sessões da Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando do Vereador
Danilo a leitura do seguinte do Trecho Bíblico: Salmos 117.01-02. INFORMES DA
PRESIDÊNCIA. Não houve informes:da presidência. EXPEDIENTE. 1 — Projeto de Lei nº24
de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de terra ao FUMAC. Em que foi
apresentado um requerimento em regime de urgência. Em discussão o Vereador Betão diz que
não se opõe a doação, mais que o FUMAC não tem declarada utilidade pública.O líder do
governo diz que nada impede a apresentação do Projeto.Em votação aprovado por todos
presentes.Fica como Relator o Vereador Nai. II- Projeto de Lei nº25 de autoria do Poder
Executivo, a doação de terra no Povoado de Almas. Em que foi apresentado um requerimento
de regime de urgência especial. Em discussão o Vereador Betão acha que deveria ter critérios
para a doação de terras. O Vereador Danilo questiona se houve um levantamento das famílias
e que o Projeto deveria tramitar em regime normal, para que os critérios sejam estabelecidos.
A Vereadora Elizane diz que as pessoas passaram por uma triagem e quem fez a seleção foi a
própria Secretaria da Pobreza. Em votação aprovado por cinco presentes e um contra o
Vereador Danilo, fica como Relator a Doc. O Vereador Samuel Araújo II — Requerimento de
Moção de Pesar do Vereador Edvaldo do Sindicato, que fica prejudicado pela ausência do
mesmo. IV- Foi apresentado um requerimento de Moção de Aplauso do Vereador Samuel
Araújo, ao Sr. Orlando da SUCAM. Em discussão o Vereador Samuel diz que toda sociedade
conhece e reconhece os seus serviços prestados ao Município. O Vereador Orlando de que o
Sr. Orlando da SUCAM é um homem inteligente, pensador, pesquisador e que conhece muito
a história do nosso Município. O Vereador Danilo o reconhece como um pesquisador
autodidata, mais ressalva que como historiador ele deveria se privar de políticas pequenas. O
Requerimento foi aprovado por todos os presentes. Comunicado do Ministério da Saúde —
Protocolo nº 334 e 335 /2012, no total de (dois). APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES. Indicação nº47 do Vereador; aújo, Indicam à transformação av
CONCEIÇÃO DO COITE
pa
PODER LEGISLATIVO
o UR
a o e
CONCEIÇÃO DO CorTg)
RAINHA DO Sisa
FL. 130
única as seguintes ruas: Pedro Ferreira, J oo Daniel Lopes e J oviniano Ferreira da Silva. ORDEM
DO DIA. 2? Discussão do Projeto de Lei nº04 Em discussão e aprovado por todos os
presentes. 2º Discussão do Projeto de Lei nº18 de autoria do Vereador Orlando Ramos. Em
discussão aprovado por todos os presentes. 2º Discussão o Projeto de Lei nº22 de autoria do
Vereador Edevaldo Santiago Ramos. Em discussão aprovado por todos os presentes. Projeto
de Dec. Legislativo nº1l de autoria do Vereador, Edvaldo da Sambaíba,o Projeto foi
prejudicado pela ausência do autor. TRIBUNA LIVRE. Não houve uso da tribuna livre. USO
DA TRIBUNA PELAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Usaram a Tribuna os Vereadores
Danilo e Orlando. USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES. O Vereador Betão falou
sobre a falta de respeito à festa que aconteceu na Praça da Matriz fazendo apologia a uma
determinada cachaça tão próxima ao templo da igreja Católica, onde também acontecia um
casamento no momento. O Vereador Danilo pede uma parte e fala que os pula-pula das
crianças estavam cheios de adesivos da com a propaganda da mesma cachaça:O Vereador
nego Jai falou em nome da população coiteense que a EMBASA nos dê o direito de vida
usufruindo da água que é direito nosso. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e impressa. Será lida, discutida e submetida à votação na
próxima Sessão, oportunidade na qual serão subscritos pelo Presidente, pela Secretária e
demais Vereadores que assim o der. (pata a. he
tos